ECONOMIAS

O Banco Mundial alertou para o facto de que a elevada dívida pública nos países da África subsaariana, que rondar os 55% do Produto Interno Bruto, pode abrandar ainda mais o crescimento económico mundial. Desde 2013, a percentagem de países avaliados com dívida problemática ou com alto risco de ter dívida problemática quase duplico. Entre esses países encontramos Angola, Moçambique e Cabo Verde. Os empréstimos não têm sido aplicados em infra-estruturas, aponta economista angolano Francisco Paulo.

Esta semana, o Instituto cabo-verdiano de Estatística (INE) apresentou dados sobre o panorama laboral em Cabo Verde. De acordo com estes dados, 43% dos trabalhadores naquele país são considerados informais, ou seja, não estão inscritos na segurança social, não fazem descontos, não beneficiam de período legal de férias e não têm uma "remuneração justa". Ao dar conta da situação dos trabalhadores no seu país, Noemi Ramos, directora de estatísticas demográficas e sociais no INE, começa por definir o conceito de emprego informal.

Depois de alguns adiamentos, começou na passada Terça-feira a ser implementado em Angola, o Imposto de Valor Acrescentado, o IVA, este país sendo o último da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a aplicar esta taxa. Com a aplicação do IVA, o Estado Angolano espera arrecadar 389 milhões de Euros. De acordo com a regulamentação estabelecida para a sua implementação, é aplicada uma taxa única de 14% abrangendo todas as importações de bens, os grandes contribuintes com proveitos superiores a 36 mil Euros bem como as empresas públicas de grande dimensão ou ainda as instituições financeiras bancárias. Os produtos da cesta básica, os medicamentos e combustíveis não estão incluídos nesta medida. Já outros produtos como o tabaco, as bebidas alcoólicas, gaseificadas e açucaradas, as armas de fogo, ou as jóias sofrem um agravamento do Imposto Especial de Consumo. Aplicado sob recomendação do FMI que tem estado a apoiar Angola nas suas reformas, o IVA tem sido criticado antes mesmo de entrar em vigor, alguns dos aspectos apontados sendo nomeadamente a possibilidade de se aumentar ainda mais o custo de vida dos angolanos, ou ainda o facto de adoptar esta medida na precipitação. A RFI falou a este respeito com Alves da Rocha, Director e Coordenador do Departamento de Estudos Económicos da Universidade Católica de Angola, e com José Severino, presidente da AIA, Associação Industrial de Angola.

São Tomé e Príncipe quer renegociar como os parceiros internacionais o perdão da dívida externa, avaliada acima dos 300 milhões de dólares. A intenção foi avançada pelo chefe do executivo, Jorge Bom Jesus, que está disposto a encetar as reformas necessárias. Em entrevista à RFI o analista são-tomense, Abílio Neto, afirma que se o governo continuar a enviar "sinais despesistas e de pouca seriedade será muito difícil obter a clemência da comunidade internacional".

O ataque de drones contra uma refinaria na Arábia Saudita, há uma semana, é um “ataque ao coração da indústria petrolífera” e revela “a enorme vulnerabilidade nas infraestruturas” do sector em todo o mundo. A análise é do economista angolano Carlos Rosado que considera que Angola pode ganhar com a redução da produção petrolífera saudita e prevê “uma grande volatilidade no mercado nos próximos dias”, apesar da ligeira acalmia esta semana. Uma entrevista para ouvir nesta edição do programa ECONOMIAS.