CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Prolegômenos constitucionais e sociais. (2) Conceituação. (3) Tutela provisória no CPC/73 e CPC/2015. (4) Sistematização da tutela provisória. (5) Tutela provisória de urgência. (6) Fumus boni iuris. (7) Periculum in mora. (8) Tutela provisória de urgência antecipada e cautelar. (9) Momento de requerimento: incidental e antecedente. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #045: Introdução à tutela provisória Obra de arte da capa: An Incident of Whaling, de William Bradford Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller Perfil oficial do podcast no Instagram: @processocast © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Vinicius Lemos, o qual nos proporciona uma aula sobre o a história dos recursos cíveis na perspectiva do direito brasileiro. O Prof. Dr. Vinicius Silva Lemos é Doutor em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Adjunto da Universidade Federal do Acre (UFAC). Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Advogado. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #044: "História dos recursos cíveis no direito brasileiro", por Prof. Dr. Vinicius Lemos Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Instagram do Prof. Dr. Vinicius Lemos: @viniciuslemos.ro Twitter do Prof. Dr. Vinicius Lemos: @vinicius_lemos Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) Apresentação do Prof. Nicola Picardi, seus títulos, suas atividades acadêmicas e profissionais, honrarias e principais publicações. (2) “A vocação do nosso tempo para a jurisdição”. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #043: Nicola Picardi e “a vocação do nosso tempo para a jurisdição” Obra de arte da capa: View near Newport, Isle of Wight, from “Sketches from Nature”, de Thomas Rowlandson e Joseph Constantine Stadler Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Marcelo Mazzola, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Sanções Premiais no Processo Civil”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) sistematização histórica das “sanções” e o Direito; (2) conceituação e delimitação de “sanção premial”; (3) sanções premiais no plano legislativo; (4) convenções processuais e sanções premiais; e (5) critérios de controle e possibilidade do juiz nas sanções premiais. O Prof. Dr. Marcelo Mazzola é Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de Processo Civil da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). É Autor de livros e artigos científicos e Advogado. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #042: " Sanções Premiais no Processo Civil", por Prof. Dr. Marcelo Mazzola Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Instagram do Prof. Dr. Marcelo Mazzola: @mmazzola Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO (1) O Enunciado n. 163 do FONAJE. (2) A ausência de disposições sobre tutela provisória na Lei n. 9.099/95. (3) A Teoria do Direito e o prevalecimento da lei especial sobre a geral. (4) Compatibilidade de técnicas de sumarização nos Juizados Especiais Cíveis? (5) Sobre a compatibilidade epistemológica dos Juizados Especiais com a tutela provisória. (6) Desorientação entre legislação X jurisprudência X doutrina. (7) O delicado cenário jurisprudencial sobre o tema. (8) Os exemplos das Leis n. 12.153/09 (art. 3º) e n. 10.259/01 (art. 4º). (9) O papel do FONAJE e de seus enunciados. (10) “Sobrepeso enunciativo”? (11) O “valor normativo” do Enunciado e a sua “eficácia vinculativa”. INFORMAÇÕES LEGAIS ProcessoCast®: O podcast sobre direito processual Ep. #041: Tutela antecedente e Juizado Especial Cível Obra de arte da capa: Christ's Descent into Hell, de Artista Desconhecido (seguidor de Hieronymus Bosch) Música da introdução: David Fesliyan - Get Ready E-mail para contato: [email protected] Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller https://www.guilhermechristenmoller.com.br/