Integrante da Assessoria de Qualidade e Gestão da Informação Legislativa do Senado Federal, e autor da dissertação de mestrado ‘O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital”, Fábio Liberal é o entrevistado da edição de setembro do podcast Senado e Você. Em sua pesquisa, ele abordou os diversos parâmetros que conceituam o que é a documentação legislativa, e agora explica aos ouvintes a experiência e a evolução do Senado nessa área. Apresentada em janeiro de 2023 como conclusão do curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, a dissertação “O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital” (link: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41212 ), de autoria do servidor do Senado Fábio Liberal, investiga o tema da documentação legislativa, partindo do entendimento de que se trata de uma conceituação ainda carente de uma definição mais precisa. No podcast Senado e Você do mês de setembro, o autor explica que decidiu estudar o assunto considerando dois contextos: o primeiro, contemporâneo, foi a implantação, pelo Senado Federal, do Processo Legislativo Digital, iniciativa que extinguiu o uso do papel como suporte documental das atividades parlamentares. O segundo contexto, histórico, é a realidade da existência de amplo acervo documental em papel, no qual estão registrados dois séculos de existência da Instituição.   Concluída sua pesquisa, Fábio Liberal sintetiza o que pode ser considerado um documento legislativo: “Trata-se daquele documento produzido ou recebido no contexto da atividade parlamentar formal, e que precisa necessariamente ser oferecido para cumprimento dos requisitos de transparência”. Durante a entrevista, Fábio Liberal também destaca que o Senado sempre foi pioneiro no que se refere à informatização da documentação legislativa, e explica a evolução nos processos de preservação desses documentos ao longo do tempo.

O podcast Senado e Você, em sua edição de agosto, conversa com a chefe da Assessoria de Qualidade  e de Gestão da Informação Legislativa, Fabrisia Almeida Garcia. Ela explica a reformulação completa pela qual passou a página Anais do Senado, com registros oficiais das sessões plenárias do Senado Federal, desde a sua inauguração, em 1826, preservando assim parte importante da História do Brasil. Concluída neste mês de agosto, a reformulação da página Anais do Senado é fruto do trabalho de diferentes áreas da Casa: Secretaria Geral da Mesa, Prodasen e Núcleo de Apoio à Inovação. Na página podem ser encontrados registros oficiais de todas as sessões plenárias do Senado entre 1826 e 2013, divididos em três seções: “Anais do Império (1826-1889)”, “Anais da República (1890-2013)” e “Constituintes (1823, 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988). São registros históricos fundamentais para a preservação da memória do Parlamento e do próprio Brasil. O objetivo da reformulação agora implementada foi facilitar ainda mais as buscas, tanto por pesquisadores quanto por leigos interessados no tema. Entre as atualizações, está a melhoria da organização com introdução de índice onomástico, a categorização por tempo legislativo e a contextualização sobre a ausência de informação em determinado ano. Em sua entrevista ao podcast Senado e Você, Fabrisia Almeida Garcia, chefe da Assessoria de Qualidade  e de Gestão da Informação Legislativa, detalha as novas funcionalidades da página, cita alguns dos temas mais buscados pelos pesquisadores, e fala sobre a importância de oferecer esse serviço para a sociedade: “É realmente gratificante termos, ainda mais acessível, esse acervo digital com todas essas informações de interesse da população. A nossa página agora é um museu virtual, na qual é possível pesquisar na linha do tempo 200 anos de História do Brasil”, afirma.

A edição de junho do podcast Senado e Você apresenta uma entrevista com Gleison Gomes, diretor do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, que recentemente completou meio século de serviços prestados à Casa e à democracia brasileira. Nessa conversa, ele refaz a trajetória percorrida pelo órgão desde os primórdios da computação até os novos tempos de inteligência artificial. Implementado no final de 1972 pelo então presidente do Senado Federal, Petrônio Portela, o Prodasen chega à atualidade como uma das principais referências na área da TI para o setor público do Brasil. Nessas cinco décadas, a atual Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa soube se manter atenta aos avanços tecnológicos, tornando-se responsável pelo desenvolvimento de vários sistemas relevantes, entre eles o Interlegis, o LexML e o e-Cidadania. Durante a pandemia de covid-19, em 2020, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) possibilitou que o Senado brasileiro fosse a primeira instituição parlamentar do mundo a funcionar por meio de votações a distância, o que foi fundamental para que o país pudesse dispor de normas legais específicas para enfrentar aquele período de emergência sanitária. Atualmente, temas como a segurança da informação e a inteligência artificial estão entre os desafios permanentes da atuação do órgão, e a recente aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) listou vários projetos que devem ser trabalhados pelo Prodasen nos próximos dois anos. Como lembra Gleison Gomes, diretor do Prodasen: “Nosso objetivo é trazer serviços e melhorias para o público interno do Senado e, principalmente, para o cidadão. Por meio do PDTI, pretendemos chegar a 2025 avançando ainda mais na automação de projetos e processos administrativos e legislativos importantes para o país”, afirma o diretor.

Em sua edição de abril, o podcast Senado e Você entrevista Henrique Porath, coordenador do Núcleo de Apoio à Inovação do Senado Federal. Ele fala sobre a importância de um trabalho estruturado sobre inovação no âmbito do setor público, e também explica a atuação do Senado nessa área. Criado em 2019, o Núcleo de Apoio à Inovação (Nainova) tem, entre suas atribuições, o papel de assessorar a Instituição nas ações relacionadas a inovação, gestão da mudança em processos e transformação da cultura organizacional, bem como  desenvolver projetos de fomento à inovação, prestar consultoria para o desenvolvimento de projetos locais e corporativos e facilitar processos colaborativos transversais, participativos e colaborativos. Segundo Henrique Porath, coordenador do Nainova, a inovação é algo presente na vida de todas as pessoas, em todas as instâncias: “A inovação acontece independentemente de qualquer esforço que se faça para isso; ela se impõe”. No que se refere à Administração Pública, Porath diz que inovar é uma necessidade permanente: “Em grande medida, o setor público é bastante fracionado, então a inovação tem essa função de construir pontes, aproximar as pessoas, para que tenhamos processos mais colaborativos, que a forma de trabalho seja cada vez mais objetiva e eficiente na prestação de serviços à população”. Em sua conversa com o podcast Senado e Você, o coordenador conta como se deu a estruturação do Nainova, e relata exemplos de projetos conduzidos pelo Núcleo que, segundo ele, contribuíram para o aprimoramento de processos na Casa. Ele cita, por exemplo, o esforço para viabilizar a atuação dos servidores durante a pandemia, que passaram a contar com ambiente virtual de trabalho. Também fala sobre projetos futuros do Senado na área da inovação.

Iluminação do prédio do Senado com cores especiais e alternadas ao longo do ano alerta a população sobre cuidados com a saúde, e ajuda na conscientização sobre temas de interesse público. Em sua edição de março, o podcast “Senado e Você” conversa com Lucyana Vega, da Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística, área responsável pela execução dessas campanhas na Casa. Já se tornou tradição no calendário: o Setembro Amarelo aborda a delicada questão do suicídio; o Outubro Rosa conscientiza sobre a prevenção do câncer de mama; o Novembro Azul adverte sobre o câncer de próstata e a saúde masculina. Nessas e em várias outras campanhas, o prédio do Senado Federal, um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Brasília, ganha iluminação especial para se engajar nesses esforços de mobilização sobre questões tão caras à sociedade. Em cada uma dessas ocasiões, o pedido de iluminação é intermediado por um parlamentar, e recebe autorização prévia da Primeira Secretaria do Senado. A execução fica a cargo da Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística, vinculada à Diretoria Geral. Segundo a assessora-chefe Lucyana Veja, atualmente o número de solicitações tem crescido a ponto de inviabilizar que uma única campanha permaneça ativa durante um mês inteiro, como ocorria antes: “Dentro de um único mês entram outras campanhas tão importantes quanto aquelas mais tradicionais, e que também precisam ser divulgadas”, afirma. Na entrevista ao podcast Senado e Você, edição de março, Lucyana detalha como é o processo de execução da iluminação, fala sobre as articulações com outras instituições públicas nessas campanhas, e antecipa os planos de modernização tecnológica que deve aprimorar a qualidade das cores e também a segurança dos profissionais envolvidos. A assessora-chefe lembra ainda que, na invasão ocorrida ao prédio do Senado em 8 de janeiro deste ano, os holofotes da área externa do prédio foram danificados, o que causou a paralização por dois meses das campanhas, retomadas justamente no início de março, com as cores azuis celebrando o Dia Internacional da Mulher.