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- Nos últimos meses, três países europeus fixaram calendários para deixar os combustíveis fósseis. A Alemanha apontou para 2045 e os Países Baixos para 2050. Já a França definiu uma data para cada combustível. Os planos passam pelo investimento nas energias renováveis e pela electrificação dos transportes, dos edifícios e da indústria. O objectivo é cumprir os compromissos climáticos e reforçar a segurança energética.
Nos últimos meses, três países europeus fixaram calendários para deixar os combustíveis fósseis. A Alemanha, na quarta-feira, 23 de Setembro, aponta para 2045. Também em Setembro, os Países Baixos tinham apontado para 2050. Já a França, em Abril, definiu uma data para cada combustível: 2030 para o carvão, 2045 para o petróleo e 2050 para o gás.
Todos apostam na electrificação dos transportes, dos edifícios e da indústria, para a descarbonização, ou seja, deixar de depender de combustíveis fósseis, como o petróleo, o gás e o carvão, para reduzir ou eliminar as emissões de gases com efeito de estufa, como o dióxido de carbono, ou o CO2, e alcançar a neutralidade energética.
Estes anúncios surgem na sequência do compromisso assumido na COP28, no Dubai, de fazer uma transição energética. Já na COP seguinte, a COP30, em Belém, no Brasil, a proposta de um plano global para esta transição não obteve consenso.
Em Abril, realizou-se uma primeira conferência dedicada ao tema, co-organizada pela Colômbia e pelos Países Baixos, em Santa Marta, na Colômbia.
O Professor Catedrático Paulo Ferrão, do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, diz que estas medidas, apesar de serem mais pragmáticas e ambiciosas, já faziam parte dos compromissos do Pacto Ecológico Europeu, lançado em 2019 pela União Europeia.
Paulo Ferrão: Esta questão não é nova. Temos na Europa, há muitos anos, aquilo a que se chama European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu). Tem como objectivo tornar a Europa no primeiro continente climaticamente neutro.
Quer dizer que temos que reduzir significativamente essas emissões? Ou seja, temos que reduzir significativamente a queima de combustíveis fósseis para que não possamos emitir CO2. Mas algum CO2 pode ainda ser emitido pela queima de combustíveis fósseis, se ele depois for capturado por outros mecanismos, nomeadamente pelas florestas. E aí é o que nós chamamos climaticamente neutro: emitimos algum, mas esse que emitimos vamos capturá-lo.
Portanto, a Europa quer ser climaticamente neutra até 2050. O que aconteceu agora, muito recentemente, foram políticas dos países para serem mais explícitos no fim dos combustíveis fósseis. E isto é que é mais novo, porque já todos os países europeus estavam com este compromisso de sermos um continente climaticamente neutro até 2050, certo?”
Mas estes planos são mais ambiciosos?
Paulo Ferrão: São ambiciosos e são mais pragmáticos. A questão é: como é que se lá chega?
O anúncio francês é o que eu acho mais pragmático de todos. A França diz claramente que se quer livrar do carvão até 2030, que se quer livrar do petróleo até 2045 – e isto é fortíssimo, quer dizer que, até 2045, se isto for cumprido, deixa de haver consumo de gasolina e de gasóleo – e que se quer livrar do gás fóssil, o gás natural, por exemplo, até 2050. É o que tem as metas mais claras.
A França continua a apostar no nuclear e a Alemanha nas energias renováveis. Que alternativas existem hoje aos combustiveis fósseis?
Paulo Ferrão: A alternativa hoje é basicamente só uma: é produzir electricidade com fontes de energia renovável ou, como a França, com nuclear.
Com energia renovável e com o nuclear, as emissões directas de CO2 não existem, mas é evidente que, para fabricar estes equipamentos, pode haver. E então passamos a ter uma electricidade que podemos chamar verde, que não tem emissões de CO2 associadas, não tem uso de combustíveis fósseis e então passamos a ter esta electricidade verde. E agora o segredo passa por electrificar os processos que dantes usavam combustíveis.
Nomeadamente, e com enorme peso, os transportes; electrificar a indústria, por exemplo; electrificar, em nossa casa, o aquecimento e arrefecimento.
Portanto, um dos eixos centrais de qualquer um destes planos é, por exemplo, proibir até os esquentadores para aquecermos a nossa água em casa, que era, por exemplo, com gás, e passar a ter bombas de calor, que consomem electricidade e que têm uma grande vantagem: vão buscar o frio que está na rua para transformar em calor, digamos assim. Dentro de casa, uma bomba de calor liberta três a quatro vezes mais calor do que a electricidade que consome. É muito eficiente.
Resumindo: produzir electricidade verde a partir de fontes renováveis ou, enfim, isto é um bocado mais polémico, mas já se começa a aceitar na Europa também o nuclear, e depois electrificar todos os consumos que for possível. Portanto, usar electricidade em vez de combustíveis fósseis.
Há uma grande excepção, que é a aviação. Muito dificilmente um avião será eléctrico. Uma bateria seria pesadíssima para andar num avião. E então aí a grande aposta são os SAF, em inglês, que são os Sustainable Aviation Fuels, que, no fundo, são combustíveis derivados de biocombustíveis.
Ou, por exemplo, a Alemanha também quer apostar muito no hidrogénio, que, no fundo, é usar electricidade renovável para transformar a água em hidrogénio e oxigénio, mas depois usar o hidrogénio como combustível em vários sítios, por exemplo, nos automóveis.
Então a grande solução são as energias renovaveis?
Paulo Ferrão: São duas: a energia renovável, mas depois, tão importante ou mais do que isso, é electrificar, não é? Veja bem o esforço que isto vai ser, não é?
O que é difícil nisto é que nós estamos atrasados na electrificação automóvel, não é?
Hoje em dia, o maior produtor de automóveis eléctricos é a China. Não é que a nossa indústria, nomeadamente a alemã e a francesa, esteja com dificuldades de competitividade no fabrico de carros eléctricos. Mas isto é bom: ter uma estratégia que permita à indústria realmente, e sem nenhuma dúvida, avançar e progredir rapidamente, melhorar a eficiência e o custo dos veículos eléctricos fabricados na Europa.
E ainda mais: o que é muito difícil é, por exemplo, os autocarros. Temos menos fabricantes de autocarros e de veículos pesados eléctricos.
Vemos que a segurança energética está no centro destes planos. A guerra na Ucrânia levou à proibição do gás russo e, agora, as instabilidade no Medio Oriente levaram ao bloqueio do Estreito de Ormuz e, por consequente, a subida do preço dos combustiveis. Diria que esta conjuntura acelerou a descarbonização e os compromisso para esta?
Paulo Ferrão: São um estímulo enorme para isto. E aumentam muito a resiliência europeia.
Quer dizer, eu vou só dar um exemplo. Por exemplo, eu tenho um carro eléctrico. Eu carrego o meu carro em casa à noite. O meu custo por quilómetro é quatro, cinco ou seis vezes menor do que seria se fosse a gasolina. Portanto, eu não estou a sentir o problema do aumento do custo do petróleo, por enquanto.
Isto é um impacto enormíssimo nas famílias.
Diria que estes choques expuseram o choques o custo, para a Europa, de depender de nergias fosseis importadas?
Paulo Ferrão: Como é evidente, um dos grandes objectivos políticos desta electrificação e, portanto, da aposta nas renováveis, é tornar a Europa mais resiliente e não dependente do fornecimento externo.
Quando a França diz que não quer depender dos combustíveis fósseis até 2045, aí está. Ficamos totalmente libertos deste tipo de problemas de abastecimento de combustíveis.
Mas vemos que, na realidade, a União Europeia importa mais de metade da energia que consome. Descarbonizar é possivel dentro destes prazos?
Paulo Ferrão: Acho muito difícil. Acho bem que eles existam, mas claro que vão ser difíceis e exigentes, não é?
Nomeadamente, por exemplo, na electrificação do parque automóvel em tão pouco tempo. Portanto, temos aqui um período de transição que eu acho que acredito que aconteça e que, a partir dessa data, não se comprem mais veículos e não se vendam. Não. Mas, claro, há aqui um parque que ainda tem que fazer o seu offset, ou seja, não diminuir as emissões todas no dia.
Mas, obviamente, é muito importante ter esta política para estimular uma transição forte e sem dúvidas, quer dizer. Ou seja, o pior que pode haver é uma política ao ziguezague. Não é?
Acho que a Europa tem sido muito coerente e é importante que a indústria acredite nisto e que se prepare, não é? E que se mobilize para aumentar a eficiência, para ser mais competitiva, nomeadamente neste caso, com a China, não é?
E nas energias renovaveis também existem limites, penso nomeadamente na dependencia de minerais, como o litio para a construção de beterias ou de outras infraestruturas, quais são estes limites?
Paulo Ferrão: Dependemos muito do lítio e não só, do cobalto. Mas aí temos outra questão, que a Europa também está a acelerar agora muito, que é a da economia circular.
Portanto, a ideia é que nós vamos importando estes produtos, mas se calhar daqui a 20 ou 30 anos, se importarmos os produtos, já cá temos, nesses produtos, o material suficiente para continuar a fabricar, mas temos que os saber reciclar.
A Comissão Europeia, nomeadamente em investigação, tem lançado agora bastantes calls para fazer investigação na melhoria dos processos de reciclagem destas matérias-primas críticas, justamente para desenvolver os processos de separação e reciclagem destes materiais, para que a Europa fique mais independente deles.
É claro que, para isso acontecer, temos agora de continuar a comprar produtos já feitos, que é o que hoje acontece. Nós importamos as baterias, nós importamos os painéis solares, por exemplo, mas daqui a uma década, ou duas, ou três, já possamos, com base na reciclagem dos produtos em fim de vida que temos e que vamos ter, no fundo, tornar-nos muito mais auto-suficientes.
Ou seja, isto é transformar um desafio numa oportunidade, que é a oportunidade para o desenvolvimento industrial que a Europa precisa de ter, não é? O relançamento da indústria. - O fenómeno climático El Niño tem repercussões mundiais, especialmente em África e, sobretudo, em Moçambique. De facto, Moçambique, um dos países mais expostos às catástrofes climáticas, faz parte dos alvos mais preocupantes deste fenómeno, de acordo com as Nações Unidas. A Organização Meteorológica Mundial avança que o El Niño terá, este ano, uma forte intensidade.
Para o investigador Bernardino Nhantumbo, do Instituto Nacional moçambicano de Meteorologia e associado à Universidade do Cabo, o fenómeno El Niño pode traduzir-se em "chuvas abaixo do normal nas regiões Sul e Centro do país e chuvas acima do normal na região Norte do país".
Ou seja, um mesmo fenómeno tem impactos muito diferentes consoante as regiões.
Daí a importância, aponta o investigador, de não se focar simplesmente em mitigar as consequências da seca ou das inundações de forma isolada.
Toda a região da África Austral está fortemente exposta a fenómenos climáticos extremos, mas a localização de Moçambique apresenta certas características que tornam o país ainda mais vulnerável. Primeiro, passam pelo país nove rios internacionais. "Toda a chuva que cai no interior da África Austral passa por Moçambique, em direcção ao oceano. Então, há um potencial de inundações muito grande, decorrente de qualquer quantidade de chuva excessiva que cair na África Austral", explica Bernardino Nhantumbo.
Em segundo lugar, Moçambique está na rota dos ciclones tropicais. "É uma característica também quase única no subcontinente, porque, para além de nós, temos Madagáscar, já que é uma ilha. Moçambique acaba tendo Madagáscar como sendo o seu escudo. Uma parte significativa desses ciclones, ao atingir Madagáscar, perde a sua energia. Mas depois temos o Canal de Moçambique, que tem sido mais quente do que o normal nos últimos anos. Então, chegando ao Canal de Moçambique, eles ganham energia e entram no país", analisa o investigador.
A isto se acrescenta a multiplicação dos ciclones, passando de uma média anual de um ciclone para dois ou três ciclones por ano, de acordo com o especialista.
Moçambique é uma extensa faixa de cerca de 3000 quilómetros e o território vai sendo afectado de diferentes formas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, as regiões Centro e Sul do país vão sofrer com a seca. O Norte de Moçambique vai enfrentar, pelo contrário, fortes episódios de chuva torrencial, com um elevado risco de inundações. Pode-se antecipar um impacto negativo na agricultura, um dos principais sustentos da população moçambicana.
Para que os cidadãos se possam preparar, é necessário que haja um sistema eficaz de aviso prévio, indica Bernardino Nhantumbo. "O Instituto Nacional de Meteorologia é uma instituição-chave no sistema de aviso prévio. Mas depois é preciso respeitar o mandato sectorial, isto é, há recomendações específicas para os colegas da agricultura. Em função das previsões do Instituto Nacional de Meteorologia, as autoridades competentes no sector da agricultura trazem o seu pacote de recomendações para as comunidades. São, por exemplo, o plantio escalonado e o uso de culturas resistentes à seca", refere o especialista.
O sector da saúde é também importante na antecipação dos fenómenos climáticos porque, durante episódios de seca, bem como de inundações, há surtos de doenças de origem hídrica. "Estamos a falar da malária, da cólera... O Ministério da Saúde já veio com recomendações. Isto começou com a identificação de áreas com potencial para surtos de doenças e consequentes recomendações", aponta o investigador.
Várias recomendações foram lançadas no âmbito do Fórum Nacional de Acção Climática, a 11 de Setembro, e divulgadas na imprensa nacional, num exercício que é feito anualmente. Este ano, as recomendações estão particularmente associadas ao El Niño.
O Instituto Nacional de Meteorologia mantém vários encontros com as autoridades para fazer a planificação e tem dado apoio técnico ao Governo moçambicano, como refere Bernardino Nhantumbo.
Até ao momento, foram identificados cerca de 30 distritos que poderão observar uma seca moderada a severa. "Com base nesse manancial de informação, o Governo já desenhou um plano de resposta e mitigação à seca. São cerca de 400 milhões de dólares", avança o especialista. "Acredito que é um valor preliminar, porque, em função da intensificação dos fenómenos, poderão ser necessários valores adicionais."
Bernardino Nhantumbo indica ainda que, apesar de o El Niño ser muito mencionado na imprensa internacional, nem sempre os impactos são de grande magnitude ou tremendamente severos. "Mas há outra coisa importante. É que, sobretudo olhando para a segurança alimentar, um fenómeno como o El Niño pode ter consequências muito duradouras, com dois a dois anos e meio, no mínimo, para recuperar. Então, se o fenómeno impactar a época chuvosa deste ano, devemos esperar que as populações vão ter uma perturbação nas suas colheitas. E, para que possam ter uma produção e recuperar a sua capacidade de segurança alimentar, deverão esperar até à época chuvosa de 2027-2028. Por essa razão, é importante não nos concentrarmos apenas neste ano. Este é apenas um ponto de partida", conclui Bernardino Nhantumbo. - Com a evolução da inteligência artificial, há cada vez mais questões sobre a ética e a segurança ligadas à utilização desta ferramenta "poderosa". Tal como aconteceu quando foi descoberta a técnica de clonagem, este deve ser agora um debate alargado a toda a sociedade.
Em Agosto, a empresa norte-americana OpenAI, que detém o ChatGPT, anunciou suspender por algumas semanas o desenvolvimento de um dos seus modelos que ainda está em fase de testes após o modelo ter conseguido sair do sistema isolado onde estava a ser treinado, ter chegado à internet e se ter infiltrado numa outra empresa para consultar dados confidenciais.
Nos últimos anos, as capacidades dos modelos de inteligência artificial têm aumentado, mas esses avanços não têm sido acompanhados por controlos e legislação, um pouco em todo o Mundo, sobre até onde pode chegar esta tecnologia.
Para Luís Correia, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e investigador do Centro LASIGE, dedicado às Ciências da Computação e Engenharia, considera que se devem estabelecer medidas mais efectivas que obriguem as empresas a uma maior responsabilidade em relação ao que criam.
"Estamos precisamente num ponto em que poderíamos estabelecer medidas mais efectivas, porque elas já muitas vezes já existem em termos de legislação, mas não se conseguem efectivar ainda porque as empresas que desenvolvem são empresas privadas sobre as quais há muito pouco escrutínio. E, portanto, nós não temos a capacidade de saber bem o que é que lá está naqueles sistemas. [...] Eu gosto de pensar que a inteligência artificial é uma ferramenta que pode ser muito poderosa e muito positiva. Mas como qualquer ferramenta, também pode ser usada para o mal", indicou o investigador.
Para Luís Correia o desenvolvimento da inteligência artificial assemelha-se ao que aconteceu na viragem do século com a clonagem - mas numa escala muito maior - e, por isso, este académico considera que deveria haver mais debate e mais medidas à volta da utilização desta tecnologia, sem restringir o seu desenvolvimento.
"Cabe a todos [discutir e decidir sobre a ética na inteligência artificial], isto é um problema da sociedade, portanto, obviamente, cabe também às universidades. Eu cada vez que me convidam para falar, eu falo nisso. E cabe aos governos, mas cabe ao cidadão comum, ou seja, a todos nós. Todos nós nos lembramos de quando surgiram as primeiras experiências de clonagem. Todos os países se preocuparam em estabelecer regras éticas e legais sobre as condições da clonagem. A clonagem foi desenvolvida por investigadores de biologia, bioquímica, medicina, mas era um problema que afectava potencialmente toda a sociedade e toda a sociedade se envolveu em debates, as comissões de ética e assim sucessivamente. E temos de fazer também a mesma coisa", detalhou.
Quanto ao alerta lançado na semana passada por um funcionário da Anthropic - que já tinha trabalhado também na OpenAI - sobre a falta de responsabilidade destas empresas e que "a inteligência artificial pode matar-nos até ao fim da década", Luís Correia diz que esta tecnologia não deve ser travada, mas sim deve haver mais cuidado no seu desenvolvimento.
"Estamos a desenvolver uma ferramenta poderosíssima de inteligência, Temos de ter alguns cuidados com a maneira como vai evoluir e acho que as pessoas devem pensar num outro aspecto que eu costumo referir várias vezes, que é à medida que os sistemas são mais inteligentes, mais nós temos de os tratar como tratamos organismos inteligentes. Em particular, se eles se aproximam da inteligência humana, nós devemos tratar estes sistemas com confiança, com verificações, com um processo de aprendizagem, do conhecimento. Ninguém é contratado para um emprego sem ter um mínimo de conhecimento sobre os antecedentes e a formação da pessoa. Com os sistemas de inteligência artificialm nós estamos pura e simplesmente a não ligar a esses primeiros passos todos", concluiu. - Na sexta-feira, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura avisou que os preços dos alimentos dispararam em Agosto num contexto de seca e de tensões geopolíticas. O verão excepcionalmente quente na Europa também levou a uma queda na produção agrícola, enquanto na Ásia o fenómeno El Niño ameaça a produção. Por outro lado, António Guterres, secretário-geral da ONU, disse que o mundo entrou em uma "zona de perigo de eventos climáticos extremos" e a Organização Meteorológica Mundial disse que o El Niño pode ser o mais forte em mais de 70 anos. Que cenários, soluções e perspectivas a curto e longo prazo?
A seca e as tensões geopolíticas fizeram disparar os preços dos alimentos em Agosto, com um aumento particularmente acentuado nos preços do açúcar, informou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na sexta-feira. O verão excepcionalmente quente na Europa levou a uma queda na produção agrícola, enquanto na Ásia o El Niño ameaça a produção.
Carina Furusho Percot é hidróloga e trabalha no INRAE (Instituto Nacional de Investigação para a Agricultura, a Alimentação e o Ambiente) em Avignon. Ela começa por explicar como “a precocidade inédita das ondas de calor na Europa desde o final de Maio” teve impacto na agricultura.
“Este ano, com essa precocidade inédita das ondas de calor na Europa desde o final de Maio, as temperaturas impactaram tanto as culturas de inverno, como o trigo, que é muito importante para a França, por exemplo, como as que são plantadas na primavera, como o milho. Essa onda de calor, associada a baixíssimos níveis de precipitação durante a primavera, causaram secas de intensidade também excepcionais e surpreendeu porque os níveis de chuva no inverno, na maior parte das regiões, tinham sido até altas este ano, até com inundações. Então, o que está acontecendo são sucessões de eventos extremos que estão impactando muito fortemente a agricultura e está difícil de adaptar e se poder ter uma segurança alimentar com o sistema que a gente desenvolveu hoje”, descreve Carina Furusho Percot.
Após um verão marcado por vagas de calor, incêndios e secas sem precedentes, na sexta-feira, o governo francês anunciou um pacote de mil milhões de euros em ajudas de emergência para apoiar o sector agrícola. Porém, a FNSEA, principal sindicato agrícola - que estima as perdas do sector em cerca de "10 mil milhões de euros" - reivindica "pelo menos dois mil milhões". Também o sindicato Coordination Rurale, aponta a ajuda como "amplamente insuficiente". As “medidas são importantes para tentar salvar algumas fazendas”, mas o essencial seria “mudar totalmente a lógica do sistema produtivista de hoje” e mudar as práticas agrícolas, alerta Carina Furusho Percot.
“A gente precisa realmente de sair desse modelo produtivista, que visa só os rendimentos a todo o custo, para um modelo mais robusto. Hoje, as monoculturas que são alimentadas por irrigação, pesticidas, fertilizantes, são extremamente vulneráveis a episódios climáticos. Então, os estudos mostram que a diversificação de culturas inclui diferentes espécies, variedades, associado a práticas de agroecologia, soluções mais sustentáveis. A afrofloresta, por exemplo, também permite ter mais humidade no solo, mais biodiversidade e manter um microclima mais adaptado às plantações”, propõe a hidróloga.
O problema é que a luta contra o aquecimento global não parece estar a funcionar. A 2 de Setembro, as Nações Unidas publicaram um relatório a constatar que o limite de 1,5 °C de aquecimento global, definido no Acordo de Paris, será ultrapassado nos próximos anos. Por agora, a resposta deverá passar pela “adaptação e atenuação das mudanças climáticas”, alerta Carina Furusho Percot, lembrando que “quanto mais a gente deixa a atmosfera aquecer, mais fenómenos extremos de inundação e de secas vão acontecer”.
“O facto que a gente não vai conseguir limitar a um grau e meio, significa que a gente precisa continuar fazendo todos os esforços para não chegar a dois graus, a 2,5. Cada décimo de grau conta porque esse aquecimento tem um impacto enorme nos eventos climáticos, nos extremos de inundação e de seca. Então, a gente precisa de fazer duas coisas. Como o aquecimento vai continuar pelo menos até 2050, mais ou menos, por causa da inércia do clima, a gente precisa de investir bastante em adaptação para poder ter sistemas mais resilientes, por exemplo, na agricultura e, ao mesmo tempo, trabalhar nessa transição, mudar todo esse sistema consumista que é baseado em energia fóssil para atenuar e não deixar a gente continuar nessa trajectória que nos levaria provavelmente a uma situação a que não vai mais ser possível se adaptar”, afirma a especialista.
Na quinta-feira, a agência da ONU Organização Meteorológica Mundial divulgou os dados mais recentes sobre o fenómeno natural El Niño e disse que pode ser o mais forte em mais de 70 anos e durar pelo menos até Fevereiro de 2027. António Guterres, secretário-geral da ONU, disse que o mundo entrou em uma "zona de perigo de eventos climáticos extremos" à medida que os efeitos do El Niño começam a ser sentidos globalmente. Entretanto, os fenómenos extremos continuam. No Nepal, ainda há 5.500 pessoas desaparecidas nas inundações devastadoras de 26 de Agosto que mataram cerca de 1400 pessoas. - A COP-17, que decorreu de 17 a 28 de agosto, em Ulaanbaator, capital da Mongólia terminou com a decisão de mobilizar 1,3 mil milhões de dólares para o restauro de terras e pastagens, mas, uma vez mais, os países participantes voltaram a adiar a adopção de um acordo global juridicamente viculativo sobre a seca. A decisão sobre este assunto será tomada apenas na próxima conferência, em 2028, no Egipto.
Esta 17 ª conferência das Partes da convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação acontece numa altura em que cerca de 40% das terras aráveis utilizáveis do planeta estão, aos poucos, a transformar-se em desertos. Mais de 3 mil milhões de pessoas já estão a ser afectadas por este problema em todo o mundo, segundo dados da própria ONU. A desertificação foi um dos temas centrais da COP-17, esta conferência que contou com representantes governamentais de 197 países, investigadores e várias organizações internacionais.
Em entrevista à RFI, Francisco Ferreira, presidente da ONG ambiental Zero, faz-nos um balanço sobre esta conferência, salientando que houve aspectos positivos relacionados com o financiamento, mas defende que a COP-17 falhou no ponto mais importante: conseguir um acordo vinculativo sobre a seca.
RFI: Qual é o balanço que faz desta COP-17 ?
Francisco Ferreira: Esta COP-17 sobre o combate à desertificação teve aspectos positivos em relação ao financiamento nalgumas vertentes, nomeadamente na mobilização de 1,3 mil milhões de dólares para o restauro de terras e de pastagens, mas falhou naquilo que era o mais essencial: a adopção de um acordo global juridicamente viculativo sobre a seca. Há dois anos, na anterior Conferência das Nações Unidas, em Riad, tentou-se chegar a um acordo global vinculativo, que seria um paralelo com aquilo que foi o Acordo de Paris em 2015 e com aquilo que foi o acordo relativo à biodiversidade, em 2022, em Montreal. Ou seja, algo que conseguisse trabalhar nas várias vertentes, na prevenção das secas e na acção e apoio aos países mais afectados, nomeadamente, os países africanos.
Não se conseguiu chegar a esse acordo porque houve grandes obstáculos e divergências entre os Estados Unidos e a União Europeia, o Brasil e o chamado grupo Africano e, portanto, aquilo que nós gostaríamos de ter, que era um balanço claramente positivo de termos um programa, um planeamento, um conjunto de decisões e de um apoio financeiro muito significativo, não aconteceu porque nós precisamos praticamente de 1000 milhões de dólares por dia para enfrentar e prevenir as consequências da seca à escala global. Isto realmente não foi novamente conseguido. Vamos esperar mais dois anos.
RFI: Falou de um ponto muito importante, o facto de uma vez mais se ter falhado a adopção de um acordo global juridicamente vinculativo sobre a seca. O que é que significa este adiamento na prática e quem é que fica mais exposto com a ausência desse acordo ?
Francisco Ferreira: Significa que nós não vamos ter obrigações da parte dos países desenvolvidos em apoiar os países em desenvolvimento, que estão com processos de desertificação significativos, com perda de solos, com incapacidade de apoiar um regime de pastagens para efectivamente garantirmos que esta questão iria ser ultrapassada. E entre os países mais prejudicados, estão, sem dúvida, alguns países da Ásia, mas também os países africanos.
São eles que têm visto ao longo dos anos, por causa das alterações climáticas, por causa de determinadas práticas agrícolas e florestais, que não são as melhores... São eles que têm realmente necessidade, do ponto de vista técnico, científico e financeiro para reduzir aquilo que é o avanço da desertificação, da perda de solos e os solos são fundamentais para a sobrevivência das populações. Os solos demoram dezenas e dezenas de anos a serem construídos pela Natureza. E realmente são vários países de África, em particular, aqueles que mais sofrem pela incapacidade de não se ter chegado a este acordo.
RFI: Temos desde logo, por exemplo, Cabo Verde, que é fortemente afectado pela seca e pela desertificação, tal como o sul de Angola. Moçambique também enfrenta a degradação dos solos e outras consequências das alterações climáticas. Que medidas concretas é que poderão ser tomadas, no fundo, para ajudar estes países a combater estes problemas e a proteger as populações mais vulneráveis ?
Francisco Ferreira: Nós podemos ter algumas medidas independentes da conferência. Mesmo sem um acordo, não devemos ficar parados. Esta era a conferência da implementação e nós não devemos em qualquer país, incluindo, por exemplo, também em Portugal, não devemos esperar por uma nova conferência, que nem sabemos se terá êxito ou não.
É necessário que cada um destes países realmente consiga ter uma política nacional de prevenção e de gestão proactiva da seca. Desde alertas precoces, desde capacidade de fazer obras em linha com a salvaguarda também dos valores naturais de retenção de água, trabalhar na recuperação dos solos, protegermos as pastagens e os sistemas agroflorestais.
E é preciso aqui uma grande coerência entre a sustentabilidade na agricultura, no regadio, na gestão da água, da floresta, da biodiversidade, do clima e no ordenamento do território. Nós temos, sem dúvida, que fazer chegar os poucos financiamentos que se conseguiram acordar porque há agora o chamado Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca, que tem como meta mobilizar até 400 milhões de dólares. Temos também uma iniciativa emblemática para as pastagens, com 1,2 mil milhões de dólares, já envolvendo 45 projectos e 23 países.
RFI: Que acaba por ser aqui uma mudança de paradigma também esta questão de destinar este dinheiro às pastagens...
Francisco Ferreira: Sem dúvida. As pastagens, ao contrário do que se pode pensar, ajudam o combate à desertificação, desde que seja um regime de pastagem extensivo, com uma forma e um conjunto de cabeças de gado que não satura e degrada os solos. Portanto, é isto que é fundamental conseguir garantir.
RFI: Esta reflexão é muito importante também porque este ano não nos podemos esquecer que fica marcado por ondas de calor arrebatadoras. Por exemplo, aqui em França, as ondas de calor, aliadas à vegetação seca, provocaram incêndios de grandes dimensões. Esta reflexão sobre os fenómenos climáticos extremos torna-se mais premente do que nunca pelo facto de agora, infelizmente, se estarem a tornar também cada vez mais frequentes ?
Francisco Ferreira: Sem dúvida alguma. Os incêndios são, aliás, uma causa dramática das alterações climáticas. São um factor a par, obviamente também do tipo de floresta que temos, da forma como gerimos os nossos sistemas florestais, como temos o ordenamento do território, mas o aquecimento global está a ter um papel dramático na Europa e noutras partes do mundo. Veja-se o Canadá, por exemplo, pondo em causa a sobrevivência de várias actividades, das próprias pessoas que foram afectadas com várias mortes e feridos em várias partes do mundo. E, obviamente, com uma perda de património enorme.
Nós ainda temos duas conferências pela frente este ano: a da biodiversidade, em Outubro, na Arménia e depois na Turquia a Conferência sobre Alterações Climáticas.
Um dos apelos desta conferência (COP-17) é que haja realmente esta interligação para termos resultados e, infelizmente, eles estão aquém do necessário porque o clima está a mudar muito mais rápido do que a velocidade a que estamos a tomar as decisões.
E, portanto, este alerta e esta mobilização que se procurou e que só foi conseguido em parte agora na Mongólia, na COP-17, tem que ter uma maior pressão política e da sociedade civil para também nestes outros fóruns das Nações Unidas nós conseguirmos resultados mais consistentes e passarmos à acção e sermos ambiciosos porque realmente estamos a ficar longe de conseguir estancar aquilo que é um aumento de temperatura com recordes em 2024 e com as temperaturas depois de 2023 e 2025 a estarem aqui no top três. Em 2026, temos também a ameaça do El Niño e já sabemos que será dos mais fortes. Não sabemos ainda todas as consequências, mas as secas são, sem dúvida, uma das consequências mais dramáticas actualmente.
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