FC3 Fernando Cocito

Fernando Cocito

Último episódio

Perigo abstrato e Estatuto do Desarmamento
10/10/2025 | 5min
No capítulo de armas de fogo, o laudo pericial é prescindível ou indispensável?
STJ e nervosismo ao avistar viatura policial
10/10/2025 | 3min
A validade da busca pessoal está condicionada à existência de fundadas suspeitas. E o nervosismo, autoriza a busca pessoal?
A aplicabilidade retroativa da Nova Lei de Abuso de Autoridade
16/9/2025 | 4min
Pode a Lei n° 13.869/19 funcionar como lei penal mais benéfica e retroagir para beneficiar o agente público? Confira no nosso episódio!
Considerações sobre o crime de associação para o tráfico.
23/7/2025 | 6min
Considerações sobre o crime de associação para o tráfico.
Uso abusivo de álcool e ânimo exaltado não afastam o crime de injúria racial, decide o STJ.
02/7/2025 | 2min
A Quinta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial.