O Assunto

• O marco temporal e a ofensiva aos direitos indígenas

  Convidados: Fernanda Vivas, jornalista e produtora da TV Globo em Brasília; e André Trigueiro, jornalista da TV Globo e comentarista e editor-chefe do Cidades e Soluções, da GloboNews. Dois anos depois de o Supremo decidir que o marco temporal é inconstitucional, o Senado aprovou uma PEC que inclui a tese na Constituição. Pelo texto, os povos indígenas só vão poder reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas. A análise do texto pelos senadores se deu de forma rápida: a votação em dois turnos ocorreu em apenas uma noite – o regimento da Casa determina intervalo de cinco dias úteis. Em paralelo, no Supremo Tribunal Federal os ministros voltaram a analisar quatro ações relacionadas ao marco temporal e aos direitos de terras indígenas. Para explicar em detalhes o que é o marco temporal, o que foi aprovado no Senado e o caminho da proposta a partir de agora, Natuza Nery conversa com Fernanda Vivas, jornalista da TV Globo em Brasília. Depois, Natuza conversa com André Trigueiro, comentarista da GloboNews e editor-chefe do programa Cidades e Soluções. Trigueiro avalia a constitucionalidade do marco temporal e aponta as consequências de uma eventual aprovação definitiva para os povos indígenas e para setores do agronegócio.

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  26:56

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• O projeto que reduz a pena de Bolsonaro

  Convidado: Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de Direito da UERJ. Aprovado na Câmara durante a madrugada da quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria agora segue para o Senado. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. A votação terminou às 2h30, depois de uma terça-feira caótica na Câmara. O texto prevê a reduzir a pena dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares do núcleo crucial. O projeto amplia a possibilidade de que a pena de um crime seja absorvida por outra -- é o que deve acontecer com a condenação de Bolsonaro por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e pelo crime de tentativa de golpe de Estado. E também reduz o tempo de pena em regime fechado para alguns casos, de 25% para 16%. A expectativa é que o texto seja analisado no Senado já na semana que vem. Se aprovado no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial. Quem explica os principais pontos do PL da Dosimetria é Davi Tangerino, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em conversa com Natuza Nery, o advogado criminalista detalha o que acontece com a soma das penas por diferentes crimes – e no caso específico de Bolsonaro, o que muda na condenação por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O professor responde também o que acontece com a chamada progressão de regime no caso de Bolsonaro. E quem, além do ex-presidente e dos outros condenados na trama golpista, pode ser beneficiado caso o projeto vire lei.

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  23:26

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• O projeto que reduz a pena de Bolsonaro

  Convidado: Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de Direito da UERJ. Aprovado na Câmara durante a madrugada da quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria agora segue para o Senado. Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. A votação terminou às 2h30, depois de uma terça-feira caótica na Câmara. O texto prevê a reduzir a pena dos condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e os militares do núcleo crucial. O projeto amplia a possibilidade de que a pena de um crime seja absorvida por outra -- é o que deve acontecer com a condenação de Bolsonaro por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e pelo crime de tentativa de golpe de Estado. E também reduz o tempo de pena em regime fechado para alguns casos, de 25% para 16%. A expectativa é que o texto seja analisado no Senado já na semana que vem. Se aprovado no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial. Quem explica os principais pontos do PL da Dosimetria é Davi Tangerino, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em conversa com Natuza Nery, o advogado criminalista detalha o que acontece com a soma das penas por diferentes crimes – e no caso específico de Bolsonaro, o que muda na condenação por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O professor responde também o que acontece com a chamada progressão de regime no caso de Bolsonaro. E quem, além do ex-presidente e dos outros condenados na trama golpista, pode ser beneficiado caso o projeto vire lei.

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  23:30

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• Confusão e desordem na Câmara

  Convidada: Ana Flor, colunista do g1 e comentarista da GloboNews. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) por volta das 16h da terça-feira (9). Horas antes, Motta havia anunciado que colocaria em votação ainda nesta semana a cassação do mandato de Braga, acusado de quebra de decoro parlamentar por agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), em abril de 2024. Glauber Braga se recusou a sair da cadeira de Motta até que, às 17h34, o sinal da TV Câmara foi cortado e a polícia legislativa tirou a imprensa do Plenário. Na sequência, pouco depois das 18h, o deputado Glauber foi retirado da Mesa Diretora de maneira truculenta pela polícia legislativa. Depois da confusão, Motta reabriu os trabalhos da Câmara. Por volta da meia-noite, os deputados começaram a analisar o projeto de lei que beneficia Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe de Estado. Para explicar como foi a confusão e o que aconteceu a partir dela, Natuza Nery conversa com a jornalista Ana Flor. Colunista do g1 e comentarista da GloboNews, Ana Flor detalha qual o grau de ineditismo dos fatos registrados na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Diretamente do Congresso, a jornalista pontua a diferença de postura adotada por Hugo Motta agora e em agosto, quando parlamentares bolsonaristas ocuparam a cadeira do presidente da Câmara por dois dias. Ana detalha também quais as perspectivas de análise das cassações de Glauber e dos deputados Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, também anunciadas por Hugo Motta para os próximos dias.

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  25:36

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• Flávio Bolsonaro: pré-candidatura como moeda de troca

  Convidado: Octavio Guedes, colunista do g1 e comentarista da GloboNews. Anunciada pelo próprio filho mais velho de Jair Bolsonaro, a escolha de Flávio para disputar a Presidência em 2026 mexeu com o tabuleiro eleitoral. Na sexta-feira (5), o senador pelo Rio de Janeiro surpreendeu aliados e opositores ao tornar público que recebera a missão diretamente de seu pai, o ex-presidente que está preso por tentativa de golpe de Estado. A decisão de Jair se deu ao fim de uma semana agitada no clã Bolsonaro. Dias antes, a ex-primeira-dama Michelle implodiu publicamente a tentativa de amarrar uma aliança do PL com Ciro Gomes no Ceará. Flávio e Carlos Bolsonaro a criticaram em público; pouco depois, Flávio se desculpou. A pré-candidatura de Flávio, no entanto, nasceu sob desconfiança dos líderes dos partidos do Centrão, com preferência por governadores que se colocam como opção para a disputa. Caso dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD). No fim de semana, o próprio Flávio ponderou a possibilidade de não ir até o fim ao dizer que sua pré-candidatura “tem um preço” e poderia ser retirada caso uma contrapartida fosse oferecida em troca. Para analisar e explicar o cenário no qual Jair Bolsonaro ungiu seu filho mais velho para disputar a Presidência, Natuza Nery conversa com Octavio Guedes, colunista do g1 e comentarista da GloboNews. Na conversa, Octavio Guedes comenta as movimentações do centro, da direita e do bolsonarismo, além de projetar a viabilidade política e eleitoral de Flávio nas urnas em 2026.

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  24:41

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