MP no Rádio

O que é, para que serve e quando pode ser feita uma ação de busca e apreensão? Esse tema, sempre presente no noticiário criminal, é tratado no MP no Rádio desta semana, que conversa com o Promotor de Justiça Wilson Dornelas Rodrigues Filho, do Ministério Público do Paraná.
Ele explica as características das ações de busca e apreensão e esclarece, entre outros pontos, o que pode ser apreendido, quem pode autorizá-las, em que condições, quais seus objetivos e que tipo de objeto pode ser apreendido.

O MP no Rádio desta semana explica as questões legais relacionadas à vacinação, as responsabilidades dos pais em relação à imunização de crianças e adolescentes e como o Ministério Público pode ajudar em situações de dificuldade de acesso às vacinas.A entrevistada é a promotora de justiça Silvia Galesi Campelo, do Ministério Público do Paraná, que fala dos direitos e deveres relacionados ao ato de se vacinar.

A falta de medicamentos e a demora para conseguir consultas, exames e cirurgias estão entre as demandas de saúde que chegam ao Ministério Público. Mas quando é possível buscar o apoio do MP nesses casos e como o cidadão pode fazer isso?
No programa desta semana, a Promotora de Justiça Eliane Miyamoto Fortes explica essas situações e orienta como procurar o Ministério Público para pedir apoio.

O MP no Rádio desta semana trata dos direitos e deveres de eleitores e candidatos no período eleitoral, especialmente no dia da votação. O assessor jurídico da Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná, Guilherme França e Silva, explica, entre outros temas, as regras sobre a proibição de prisões nesses dias, o veto ao uso de celular na cabine, a possibilidade de votar com um acompanhante, como o eleitor deve se comportar na seção eleitoral, quais as regras para a vestimenta no local onde o eleitor vai votar e as manifestações permitidas e proibidas no dia da eleição.

Dando prosseguimento à série sobre as eleições deste ano, o MP no Rádio desta semana trata das principais funções dos ocupantes dos cargos em disputa: presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A Promotora de Justiça Aline Bilek Bahr, do Ministério Público do Paraná, esclarece o que faz cada um deles. Ela também explica por que o Congresso Nacional é dividido em duas Casas Legislativas (Câmara e Senado).