MP no Rádio

O MP no Rádio desta semana aborda a atuação do Ministério Público na fiscalização do comércio de alimentos. A Promotora de Justiça Janaína de Almeida Coimbra explica quais são as situações mais frequentes relacionadas à venda de produtos impróprios para consumo, orienta os consumidores sobre os cuidados na hora da compra e esclarece como agir em caso de irregularidades.

Nesta semana, o MP no Rádio conversa com a Promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Núcleo Regional do Norte Pioneiro do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Paraná. Na entrevista, ela fala sobre o papel da educação ambiental na formação de uma sociedade mais consciente, a importância da participação de cada pessoa na preservação dos recursos naturais e como as escolhas do dia a dia se refletem nos desafios impostos pela crise climática.

As Unidades de Conservação são o tema do MP no Rádio desta semana. A Promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná, fala sobre os diversos tipos de Unidades de Conservação – especialmente as existentes no Paraná –, a legislação que as regula e quais as funções delas, entre outras questões ligadas ao tema.

Nesta semana, o MP no Rádio trata das chamadas medidas executivas atípicas, recurso que pode ser usado por um credor para receber valores a ele devidos e não pagos pelo devedor. Entre outras questões, o Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná, explica quais são essas medidas, quem pode solicitá-las e em que situações – como, por exemplo, nos casos de não pagamento de pensão alimentícia.

Os crimes tributários são o tema da edição desta semana do MP no Rádio. A entrevistada é a Promotora de Justiça Danuza Nadal, do Ministério Público do Paraná, que explica o que caracteriza esse tipo de ilícito, explica a diferença entre sonegação fiscal e a simples falta de pagamento de tributos e apresenta algumas das várias possibilidades de regularização dos débitos com o fisco, entre outras questões.