MP no Rádio

• Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

  O MP no Rádio desta semana trata da violência contra a mulher, a propósito do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (22 de julho), data instituída em homenagem à advogada Tatiane Spitzner, morta pelo marido em 2018, em Guarapuava, num caso de repercussão nacional. Quem fala sobre o tema é a promotora de justiça Mariana Seifert Bazzo, que explica o que é o feminicídio, por que a legislação define esse crime específico, por que ele acontece com tanta frequência e qual a importância de haver uma data para marcar o combate ao feminicídio.

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• Os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a atuação do Ministério Público na área da infância e juventude

  O MP no Rádio trata nesta semana dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que foi instituído em 13 de julho de 1990. O entrevistado é o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Francisco Zanicotti, que por quase 30 anos atuou especificamente na área da infância e juventude. Durante a conversa ele fala do histórico da legislação, de como o Estatuto foi elaborado para atender de forma ampla a todas as crianças e adolescentes, dos desafios para a implementação plena do ECA, da importância da população conhecer de fato o Estatuto e ainda do trabalho do Ministério Público para garantir o cumprimento desta lei.

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  13:00

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• O funcionamento dos Juizados Especiais, o acesso ao serviço e a atuação do Ministério Público nessa área

  O MP no Rádio apresenta nesta edição o serviço dos Juizados Especiais, órgão do Poder Judiciário criado para permitir o acesso mais rápido, simples e eficiente à Justiça, além de gratuito. A entrevistada é a promotora de Justiça Luísa Saad da Silva, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são os Juizados Especiais, quais os casos que podem ser julgados ali, como a pessoa pode ter acesso ao serviço e como o Ministério Público atua nessa área.

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  15:08

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• O vício em jogos com a popularização das apostas on-line no Brasil

  O MP no Rádio desta edição trata do vício em jogos, a ludopatia, problema que tem colocado em alerta autoridades sanitárias em todo o país a partir do aumento de registros na rede pública de saúde desse tipo de transtorno mental, especialmente após a popularização no Brasil, nos últimos anos, de jogos e apostas on-line. O entrevistado é o promotor de Justiça Diogo de Assis Russo, coordenador do Comitê de Políticas Institucionais sobre Drogas do Ministério Público do Paraná.Durante a conversa ele explica quais são as modalidades de jogo atualmente regularizadas no país, comenta sobre o grande montante financeiro movimentado por esse mercado, fala da atuação do Ministério Público nesta área – tanto na parte criminal quanto na de saúde pública – e aponta caminhos que podem ser buscados por pessoas que estão com o problema de vício em jogos. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) divulgados pelo Jornal de Brasília apontam para uma alta expressiva nos atendimentos ambulatoriais relacionados a transtorno do jogo no país: em 2018, foram registrados 111 casos – em 2024, esse número subiu para 1.292.

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• Dia Internacional contra o Tráfico Ilícito de Drogas: entrevista trata dos crimes ligados ao tráfico e da atuação do MPPR na área

  O MP no Rádio desta edição destaca o problema do tráfico de drogas e das consequências deste tipo de crime, em razão do Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, o 26 de junho, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). O entrevistado é o promotor de Justiça Guilherme Franchi da Silva Santos, do MPPR, que coordena o Núcleo Regional de Umuarama do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco. Durante a conversa ele explica o que configura o tráfico de drogas, as penas previstas e as relações desse tipo de ilícito com outros crimes .

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  15:06

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