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MP no Rádio

Ministério Público do Paraná
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  • Loteamentos clandestinos e os prejuízos que podem causar a quem compra um terreno e ao meio ambiente
    O MP no Rádio fala nesta edição sobre os empreendimentos imobiliários irregulares, também chamados de loteamentos clandestinos. O entrevistado é o promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva Filho, que coordena o Núcleo Regional do Litoral do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele explica o que caracteriza um loteamento irregular e o que o consumidor deve fazer para evitar uma compra assim. Destaca ainda as consequências jurídicas que pode responder quem implanta um projeto imobiliário desse e o problema ambiental relacionado a esse tipo de prática, entre outras questões.
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    14:05
  • Direitos dos consumidores quanto a planos de saúde e como esses serviços são regulados e fiscalizados
    O MP no Rádio desta semana fala sobre os planos de saúde, com entrevista do promotor de Justiça Rudi Rigo Burkle, do Ministério Público do Paraná, que atua em Foz do Iguaçu. Durante a conversa ele explica como é a regulação e fiscalização dos planos, o que podem oferecer, quem pode contratar, a questão dos reajustes, a atuação do Ministério Público nesse tema e o que fazer em caso de violações contratuais ou má prestação do serviço. Em dezembro de 2024, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Brasil tinha 52,2 milhões de beneficiários de planos de saúde.
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    13:57
  • Direito de decidir: a capacidade jurídica dos idosos
    Por conta do Dia Nacional do Idoso (1º de outubro), o MP no Rádio trata nesta edição da capacidade jurídica da pessoa idosa: afinal, o fato da pessoa ter mais de 60 anos tem alguma influência jurídica na maneira como ela gerencia a própria vida? Para falar deste tema o programa recebe a promotora de Justiça Daniella Sandrini Bassi, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Ministério Público do Paraná.
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    13:42
  • O que são medidas protetivas, como são aplicadas e o que fazer para conseguir esse benefício
    O MP no Rádio trata nesta edição de medidas protetivas de urgência, uma ferramenta legal prevista na Lei Maria da Penha e voltada a proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A entrevistada é a promotora de Justiça Heloísa Missau Ruviaro, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são esses benefícios, como devem ser solicitados, quem pode ser beneficiado, qual a duração da medida e o que fazer em caso de descumprimento, entre outras questões.
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    14:35
  • Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: acessibilidade e atuação do Ministério Público nessa questão
    No domingo, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Para marcar a data, o MP no Rádio desta semana trata de acessibilidade, um tema diretamente relacionado a quem tem deficiência, mas que também impacta a vida de todos que, por qualquer razão, estão com a mobilidade reduzida. Os entrevistados são a promotora de Justiça Mariana Dias Mariano e o engenheiro Roberto Luís Fonseca de Freitas, do Ministério Público do Paraná, que falam das questões legais e práticas relacionadas à inclusão, de edificações e equipamentos urbanos a tecnologias e serviços.
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    14:53

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Sobre MP no Rádio

A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná produz semanalmente o programa MP no Rádio. Nas entrevistas, integrantes do MPPR e convidados falam sobre temas ligados à atuação institucional em diversas áreas, como direito de família, saúde, patrimônio público, educação, meio ambiente e segurança, entre várias outras de interesse público. Envie sua dúvida para [email protected].
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