MP no Rádio

Na edição desta semana, o MP no Rádio entrevista o Promotor de Justiça Marcelo Salomão Czelusniak, do Ministério Público do Paraná, que fala sobre a defesa do patrimônio público. Entre outras questões, ele explica o que é patrimônio público, quais as sanções para o gestor ou servidor que faz mau uso do patrimônio público e qual a atuação do Ministério Público na defesa das verbas e bens que devem ser usados em benefício de toda a população.

O MP no Rádio desta semana tem como tema os direitos das vítimas de desastres naturais. O entrevistado é o promotor de Justiça Carlos Roberto Pereira Bittencourt, do Ministério Público do Paraná, que atua na comarca de Laranjeiras do Sul, onde trabalhou no apoio às vítimas do vendaval que atingiu recentemente o município de Rio Bonito do Iguaçu, que faz parte da comarca. Entre outras questões relacionadas ao assunto, ele explica quem pode ser considerado vítima de um desastre natural e quais as obrigações do poder público na assistência a essas pessoas.

A Monitoração Eletrônica Simultânea (MES), nova modalidade de medida protetiva voltada à mulher vítima de violência doméstica, é tratada na edição desta semana do MP no Rádio. A Promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira explica como funciona a MES, em que casos ela é aplicada, quem pode solicitá-la, onde ela já está sendo aplicada e outras questões ligadas ao tema.

O programa MP no Rádio desta semana trata de crimes ambientais urbanos. O entrevistado é o Promotor de Justiça Lucas Carli Cavassin, que explica quais são os ilícitos mais comuns cometidos no contexto das cidades, envolvendo tanto empresas quanto pessoas físicas, e fala, entre outras questões, sobre o descarte de lixo, maus-tratos a animais domésticos e a legislação que trata da proteção da fauna e da flora urbanas.

Neste 17 de março, entrou em vigor o chamado “ECA Digital”, uma atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente com relação ao mundo virtual. A Promotora de Justiça Thayná Regina Navarros Cosme, do Ministério Publico do Paraná, é a entrevistada do MP no Rádio desta semana – ela explica as principais mudanças trazidas com a nova legislação.