MP no Rádio

O MP no Rádio trata de educação, mais especificamente de matrículas escolares, por conta do período de matrículas e rematrículas nas redes pública e particular em todo o estado, que ocorre agora entre novembro e dezembro. A entrevistada é a promotora de Justiça Mônica Sakamori, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba. Durante a conversa ela explica quais os principais direitos assegurados às crianças e adolescentes quanto à educação (inclusive no caso de alunos com deficiência), fala da questão de eventuais negativas de vagas em escolas, de transporte escolar gratuito na rede pública, de mensalidades escolares e de como o Ministério Público atua nessa área.

O MP no Rádio trata nesta semana das recentes mudanças na lei de feminicídio, que passou a ser considerado um crime específico com penas mais severas a partir da edição da Lei 14.994, de outubro deste ano. A entrevistada é a promotora de Justiça Ana Carolina Lacerda Schneider, que atua no Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Gajuri), unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Além de explicar quais as mudanças trazidas pela nova lei, ela fala dos casos de julgamento no Tribunal do Júri, por conta do Mês Nacional do Júri, mobilização coletiva instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e realizada em novembro em todo o país.

O MP no Rádio desta semana trata de uma nova iniciativa do Ministério Público do Paraná que será lançada oficialmente na próxima semana, dentro da pauta do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro: o projeto “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural”. Para falar desse trabalho e também da importância da promoção de políticas afirmativas e do combate ao racismo, o programa recebe a promotora de Justiça Amanda Ribeiro dos Santos, que atua no Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná que integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos. O projeto “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural” é desenvolvido pelo Nupier em conjunto com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir). O lançamento será na segunda-feira, 18 de novembro, às 16 horas, no auditório da sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico). O evento é aberto à população.

O MP no Rádio desta semana trata do direito ao registro paterno na certidão de nascimento e de reconhecimento de paternidade, inclusive com a realização de exames de DNA, bem como de uma ação do Ministério Público do Paraná para a promoção da paternidade responsável, o projeto “Encontro com pais”. A entrevistada é a assessora jurídica Adriana Cleto, que trabalha no Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades de Curitiba, uma unidade do MPPR. Durante a conversa, ela explica como é a atuação da instituição nos processos de reconhecimento de paternidade e fala da iniciativa do MPPR, com destaque para uma palestra em 19 de novembro sobre a importância da presença paterna na formação de crianças e adolescentes, com o escritor e influenciador digital Marcos Piangers. O evento é aberto ao público e será realizado em Curitiba, com transmissão ao vivo pela internet.