MP no Rádio

As Unidades de Conservação são o tema do MP no Rádio desta semana. A Promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná, fala sobre os diversos tipos de Unidades de Conservação – especialmente as existentes no Paraná –, a legislação que as regula e quais as funções delas, entre outras questões ligadas ao tema.

Nesta semana, o MP no Rádio trata das chamadas medidas executivas atípicas, recurso que pode ser usado por um credor para receber valores a ele devidos e não pagos pelo devedor. Entre outras questões, o Promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do Ministério Público do Paraná, explica quais são essas medidas, quem pode solicitá-las e em que situações – como, por exemplo, nos casos de não pagamento de pensão alimentícia.

Os crimes tributários são o tema da edição desta semana do MP no Rádio. A entrevistada é a Promotora de Justiça Danuza Nadal, do Ministério Público do Paraná, que explica o que caracteriza esse tipo de ilícito, explica a diferença entre sonegação fiscal e a simples falta de pagamento de tributos e apresenta algumas das várias possibilidades de regularização dos débitos com o fisco, entre outras questões.

Na edição desta semana, o MP no Rádio trata do crime organizado no meio digital, em entrevista com o Promotor de Justiça Edson Ricardo Scolari Filho, do Ministério Público do Paraná. Entre outros pontos, ele explica o que caracteriza o crime organizado no ambiente virtual, elenca as modalidades mais comuns de crimes digitais, apresenta dados sobre o impacto desse tipo de crime na vida das pessoas e das empresas e comenta o perfil de vítima mais comum.

O Código Estadual do Consumidor do Paraná completou um ano de vigência em abril. Nesta semana, o MP no Rádio apresenta entrevista com o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, do Ministério Público do Paraná, que fala sobre as novidades trazidas por essa legislação. Ele explica a razão para ter sido elaborada a nova lei e suas vantagens, fala das diferenças em relação à legislação federal e destaca alguns pontos específicos que representam mais direitos para os consumidores paranaenses.