MP no Rádio

O MP no Rádio trata nesta semana da proteção dos direitos da pessoa idosa. O entrevistado é o Promotor de Justiça Wagner Veloso Hultmann, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba. Ele fala sobre as garantias que são asseguradas em lei aos idosos, aponta as violações mais comuns que esse grupo enfrenta e como isso pode ser noticiado e trata ainda da atuação do Ministério Público nessa área.

O MP no Rádio fala nesta semana sobre a atuação do Ministério Público na saúde, área que é responsável pelo maior volume de demandas feitas diretamente pela população ao Ministério Público do Paraná. A entrevistada é a Promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do MPPR, que atua em Londrina na área de proteção à saúde pública.

O MP no Rádio trata nesta edição do Acordo de Não Persecução Penal, o ANPP, um expediente jurídico que tem sido muito utilizado para oferecer respostas mais rápidas a ilícitos de menor gravidade, de modo a desafogar o sistema judiciário. Para explicar o que são os ANPPs, para quais crimes podem ser apresentados e como o Ministério Público atua nesses casos o programa recebe o Promotor de Justiça Frederico Augusto Gomes, do Ministério Público do Paraná.

No domingo, 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público, instituição essencial na proteção de direitos e garantias, que teve a atuação consolidada pela Constituição Federal de 1988. Para explicar como trabalha a instituição, destacar desafios atuais e formas de acesso da população aos serviços oferecidos pelo Ministério Público, o MP no Rádio recebe o Promotor de Justiça Ronaldo de Paula Mion, coordenador de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Paraná.Nos últimos 12 meses o MPPR realizou 118.533 atendimentos diretos à comunidade. Além disso, somente neste ano, de janeiro a outubro, os agentes da instituição expediram 1.023 recomendações administrativas, apresentaram 10.616 ações civis públicas e 97.487 denúncias criminais.

O MP no Rádio desta semana trata de corrupção, improbidade administrativa e proteção do patrimônio público, com entrevista do Procurador de Justiça Maurício Kalache, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele explica o que é corrupção e outros crimes correlatos (como o peculato) e o que é ato de improbidade administrativa. Fala ainda da atuação do Ministério Público nessa frente e da participação da comunidade no processo de fiscalização desse tipo de ilícito.