MP no Rádio

O direito de todas as pessoas à água é o tema do MP no Rádio desta semana, que tem como entrevistado o Promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira. Entre outros pontos, ele explica o que diz a legislação brasileira sobre a questão, esclarece de quem é a responsabilidade pelo fornecimento, indica qual a quantidade mínima a ser garantida diariamente a cada pessoa e orienta o que o consumidor deve fazer quando tiver problemas no fornecimento.

Nesta semana, o MP no Rádio tem como tema a proteção aos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. A Promotora de Justiça Ana Karina Abrão Gama Monteiro relata quais são as principais violações de direitos desse público que chegam até o MP, esclarece como devem funcionar os serviços de acolhimentos a essas pessoas quando elas têm necessidade, explica como é o trabalho de fiscalização das instituições de acolhimento pelo Ministério Público e fala sobre outras questões específicas relacionadas aos direitos dessa parcela da população.

O trabalho da rede de assistência social no apoio a mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes é o tema do MP no Rádio desta semana. A entrevistada é a Promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná. Ela explica o que o MP tem a ver com essa área e qual é o papel de um Promotor de Justiça em relação a isso, conta quais as situações de vulnerabilidade que o Ministério Público mais atende, fala sobre o apoio necessário para as mulheres em situação de violência e como denunciar casos de vulnerabilidade, entre outras questões.

A poluição atmosférica é o tema do MP no Rádio desta edição. O Promotor de Justiça Philipe Salomão Marinho de Araújo, do Ministério Público do Paraná, é o entrevistado da semana. Entre os pontos tratados, ele explica as definições legais sobre a poluição, relata quais as demandas mais comuns que chegam ao MPPR envolvendo a questão, fala sobre as possíveis punições para quem polui o ar e da atuação do Ministério Público nessa área.

O MP no Rádio desta semana aborda a atuação do Ministério Público na fiscalização do comércio de alimentos. A Promotora de Justiça Janaína de Almeida Coimbra explica quais são as situações mais frequentes relacionadas à venda de produtos impróprios para consumo, orienta os consumidores sobre os cuidados na hora da compra e esclarece como agir em caso de irregularidades.