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#EP159 - Supremo na Semana
#EP159 - Supremo na SemanaA divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial”, da ação que apura tentativa de golpe de Estado, é destaque no Supremo na Semana. O programa comenta ainda a eleição do ministro Edson Fachin para para presidir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025-2027. Também em destaque, a validade da lei que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir como as distribuidoras de energia devem ressarcir consumidores por valores pagos a mais e considerados indevidos pela Justiça. Outro tema em debate é o início do julgamento de duas ações que tratam da repatriação de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica direta ou indireta. Que tal participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre nosso podcast para [email protected] episódio #159 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Lucas Mendes, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.
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#EP158 - Supremo na Semana
A decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque do episódio #158 do podcast Supremo na Semana. O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente.Outro destaque é a decisão do Plenário que validou a lei que criou as federações partidárias e definiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das eleições, mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. O programa também comenta o início do julgamento sobre a constitucionalidade da coleta obrigatória e do armazenamento, no Banco Nacional de Perfis Genéticos, de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos. O episódio aborda, ainda, a formação de maioria para rejeitar a inclusão automática de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas e a discussão sobre ampliação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) em Tecnologia.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧
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37:20
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#EP157 - Supremo na Semana
Na primeira edição deste semestre, o podcast Supremo na Semana comenta as falas dos ministros, na retomada das sessões plenárias, em defesa da democracia e da soberania nacional. Os pronunciamentos repudiaram tentativas de intimidação à Corte e reforçaram a independência e a imparcialidade do STF. O episódio também apresenta um balanço sobre a tramitação em julho das ações penais contra os acusados por tentativa de golpe de Estado. Outro tema abordado é a decisão que validou a criação de procedimentos para que, sem a participação do Judiciário, seja possível recuperar a propriedade de bens em caso de não pagamento de dívida estabelecida em contrato. Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Leonardo Cunha, chefe da Assessoria Processual da Presidência do STF, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧
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29:41
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#EP02 - STFCAST com Diogo Nogueira
Diogo Nogueira é o convidado do segundo episódio do STFCAST, o videocast do Supremo Tribunal Federal. O cantor fala sobre infância, cidadania, combate a fake news, meio ambiente e democracia.O episódio é apresentado pela juíza-ouvidora do STF, Flávia Martins de Carvalho, e pela apresentadora da TV Justiça, Flávia Alvarenga.⚠️ Atenção: Diogo Nogueira NÃO recebeu cachê por esta entrevista
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