CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

Na última semana, uma reportagem trouxe como destaque a notícia que um anel de noivado de alto valor, uma disputa familiar e acusações de irregularidades patrimoniais colocaram a atriz Marina Ruy Barbosa no centro de uma controvérsia. Segundo informações publicadas, um primo do empresário Abdul Fares pedia a devolução do presente atribuindo a jóia recebida como uma herança de família. Além da repercussão em torno da vida pessoal da atriz, o caso levanta questões sobre os limites do direito de quem recebe um presente de alto valor. Afinal, se acabar o noivado, tenho que devolver o anel? Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto.

Ouça a análise do cientista político da Universidade Mackenzie, Rodrigo Prando, em entrevista à jornalista Patrícia Vallim.

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o assunto em destaque é que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. O colegiado reconheceu que ambos exerceram, por longo período, a posse conjunta do pet e lhe prestaram assistência material e afetiva, além de dividirem as despesas com seu bem-estar e saúde. O caso teve origem em ação de reintegração de posse ajuizada pela ex-companheira para reaver Nala, uma cadela da raça golden retriever adquirida durante o relacionamento e criada pelo casal ao longo de vários anos.
Na ação, informa o STJ, ela sustentou que Nala sempre pertenceu a ela e à sua família, desde a aquisição, e que o ex-companheiro apenas localizou o animal para presenteá-la. Segundo a autora, embora ambos tenham convivido e cuidado do animal, o ex-companheiro se recusou a devolvê-lo após a quebra de confiança na relação. Independentemente da situação, o relator avaliou que prevalece a premissa reconhecida pelas instâncias ordinárias de que ambos exerceram a posse conjunta do animal e dividiram os cuidados necessários ao seu bem-estar, o que afasta a tese de posse exclusiva de apenas um dos tutores. O comentarista analisa. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o destaque é que o Brasil tinha 1,499 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2025, ou seja, 4% da população brasileira na faixa etária de 5 a 17 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE considera em situação de trabalho infantil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que realizam atividades econômicas ou produzem bens para o próprio consumo, conforme os critérios da pesquisa. A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho antes dos 14 anos e permite a aprendizagem a partir dessa idade. Aos 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, mas há restrições. O comentarista analisa

Nesta segunda-feira (12), é comemorado o Dia das Crianças. A data foi oficializada em 1924, durante o governo do presidente Arthur Bernardes, com o objetivo de incentivar a sociedade e o poder público a cuidar da educação, da saúde e do bem-estar infantil.