Ao longo do mês de julho, o comentarista José Eduardo Coelho Dias, no quadro "Questões de Família", abordou o assunto união estável e as principais diferenças em relação ao casamento, além de suas implicações jurídicas na vida do casal. Nesse episódio, finalizando a série, o comentarista faz um tira-dúvidas com os questionamentos enviados pelos ouvintes.
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Passo a passo: o que você precisa saber para oficializar uma união estável!
Ao longo desse mês de julho, o quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, tem destacado a evolução dos relacionamentos e os desdobramentos da união estável. Depois de diferenciar união estável do "namoro qualificado", dessa vez, ele traz um passo a passo para se ter uma união estável, de forma prática! Vamos abordar: como oficializar uma união estável? Quem pode formalizar uma união? Ouça a conversa completa!
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União estável x namoro qualificado: entenda as diferenças na prática!
Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias segue na série especial do mês de julho trazendo as discussões atualizadas sobre a união estável. Dessa vez, o comentarista explica a diferença no conceito de união estável e namoro qualificado. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, "muitas pessoas acham que um relacionamento longo é suficiente para caracterizar uma união estável, mas o principal requisito para o reconhecimento do instituto é a intenção, comum e atual, de participar de uma vida familiar", informa. "Assim, o relacionamento ou período do mesmo, em que não há vontade de formar uma família, ou, que a intenção seja para o futuro, não é considerado como união estável, mas, conforme expressão utilizada pela doutrina e por uma decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser chamado de 'namoro qualificado", diz. Ouça a conversa completa!
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Da "concubina" à convivente: o conceito de união estável ao longo dos anos!
Ao longo do mês de julho, o quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, vai trazer as discussões mais recentes sobre o funcionamento da união estável e as consequências jurídicas na vida dos casais. Nesse primeiro episódio, o comentarista destaca como se dá a evolução do conceito de união estável ao longo dos anos. E explica, por exemplo, que a união estável é a instituição familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988. Antes disso, o termo "concubina" era usado no Brasil para se referir a uma mulher que vivia em união estável com um homem, mas essa relação não era reconhecida como casamento.
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Solteiro ou "convivente": o que o novo Código Civil pode mudar na vida conjugal? Entenda!
Fechando a série especial do mês de junho nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um novo destaque envolvendo o projeto de reforma do Código Civil brasileiro, atualmente em tramitação no Senado e que propõe mudanças significativas nas normas que regem casamentos, uniões estáveis e divórcios. O projeto sugere, por exemplo, a alteração da linguagem jurídica, substituindo o termo "solteiro" por "convivente" para pessoas em união estável. Além disso, a proposta equipara a união estável ao casamento em aspectos como partilha de bens, cuidado com filhos e divisão de despesas, incluindo animais de estimação.
Sobre CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias
O advogado José Eduardo Coelho Dias, o Zedu, especialista especialista em Direito de Família e Sucessões, faz uma análise jurídica de todas as questões de família.
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