CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

O ator Stênio Garcia, de 94 anos, entrou com uma notícia-crime contra a ex-mulher e as filhas em mais uma tentativa de reaver um apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O imóvel havia sido transferido para as herdeiras Cássia e Gaya Piovesan, mas com usufruto vitalício do ator — incluindo o recebimento dos valores de aluguel, o que, segundo ele, não teria ocorrido. Ele também alega que foi “abandonado” pelas filhas e que não fala com elas desde 2023, ano em que a ação foi iniciada. As informações são do jornalista Ancelmo Góis, de "O Globo". Esse processo pode levar as filhas de Stenio a serem consideradas indignas de receberem uma herança do pai no futuro? Abandono de idoso pode tirar herança do filho na Justiça? Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o assunto em destaque é a licença-paternidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última semana, o projeto de lei que amplia gradualmente a licença no Brasil, passando dos atuais cinco dias para até 20 dias a partir de 2029. O benefício será concedido aos pais em casos de nascimento, adoção ou obtenção de guarda de criança ou adolescente. A ampliação da licença-paternidade era discutida no Congresso Nacional há mais de uma década. A Constituição de 1988 já prevê o direito, mas determinou que uma lei específica deveria regulamentar a duração do benefício.

As crianças têm acessado a internet cada vez mais cedo e o uso da inteligência artificial generativa, por exemplo, já é disseminado entre os mais jovens. É o que mostra a pesquisa "Tic Kids Online Brasil 2025", divulgada no ano passado. Os dados: 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de crianças e adolescentes. 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado à internet pela primeira vez até os 6 anos de idade. A proporção era de 11% em 2015. É nesse cenário que aparece a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital), desde a última semana. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias analisa os impactos da nova legislação, em especial, junto às famílias.

O policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza, que atuava em Campos dos Goytacazes (RJ), matou com cinco tiros na cabeça a namorada, Dayse Barbosa Mattos, comandante da Guarda Municipal de Vitória, e, em seguida, tirou a própria vida na cozinha de casa. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (23), no bairro Mário Cypreste, na Capital. A vítima deixa uma filha de sete anos. A informação foi confirmada pelo delegado-chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), Fabricio Dutra. Segundo o delegado, a principal linha de investigação aponta para feminicídio. O comentarista que é especialista em Direito de Família, José Eduardo Coelho Dias, diante desta tragédia destaca que a sociedade patriarcal precisa evoluir. "Nós não temos o direito de tratar a mulher como algo inferior. É preciso repensar esta masculinidade que não aceita o não".

Nesta edição do "Questões de Família", o assunto em destaque é que em meio ao debate sobre o episódio do estupro coletivo envolvendo adolescentes no Rio de Janeiro, a violência desses crimes expôs um comportamento que especialistas dizem estar cada vez mais presente entre jovens: a misoginia. O termo define o desprezo ou o ódio contra mulheres. O que está acontecendo? Crise da masculinidade, influência das redes sociais ou falha na condução da educação familiar, por parte das famílias?
Na última semana, reporatgem de "O Globo" trouxe que durante depoimento na CPI do Crime Organizado, na última terça-feira, a juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio, Vanessa Cavalieri, afirmou que esse tipo de comportamento tem aparecido com mais força entre adolescentes. A magistrada fez referência a estudos da escritora e pesquisadora britânica Laura Bates, que, em entrevista à BBC, afirmou que há um “movimento de radicalização em massa” de meninos e adolescentes, atraídos para comunidades online misóginas por meio dos algoritmos das redes sociais.
No Brasil, aponta a reportagem, "os dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela SaferNet Brasil, ajudam a dimensionar o problema. O levantamento mostrou que as denúncias de misoginia na internet cresceram 224% em 2024 na comparação com 2023. No mesmo período, os registros de crimes de ódio online aumentaram 54%".