CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias
Rádio CBN Vitória
O advogado José Eduardo Coelho Dias, o Zedu, especialista especialista em Direito de Família e Sucessões, faz uma análise jurídica de todas as questões de famíl...
“Novas formas de se relacionar”: relações paralelas e poliafeto
Nesta edição de Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias encerra a série especial sobre novas formas de relacionamento e explica como o Direito de Família analisa casos de relações paralelas e poliamor. Ouça a conversa completa!
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9:27
"As novas formas de se relacionar": o reconhecimento das relações homoafetivas!
Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz um novo episódio da série "Amor na atualidade e as novas formas de se relacionar". Os relacionamentos entre duas pessoas do mesmo sexo ainda gera muita polêmica, mas será que o Direito reconhece essas relações, chamadas homoafetivas? O comentarista fala sobre a validade e os efeitos jurídicos dessas relações. Em maio de 2011, por exemplo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar. Desde então, apesar de o casamento entre pessoas LGBTQIA+ não ser assegurado por lei, o entendimento da Corte garante a esses casais os mesmos direitos e deveres dos heterossexuais. Ouça a conversa completa!
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10:34
Amor na atualidade e as novas formas de se relacionar: namoro virtual!
O amor e a pluralidade dos relacionamentos no mundo contemporâneo! Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma série especial com destaque para as novas formas de relacionamento e suas implicações jurídicas. Nesse primeiro destaque, as consequências do chamado "namoro virtual". De forma geral, a união estável virtual é caracterizada como uma forma de união que se desenvolve por meio de meios virtuais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e videoconferências. A jurisprudência já admite a possibilidade de reconhecimento dessa modalidade de união estável, explicam especialistas. Mas, afinal, relacionamentos virtuais podem gerar direitos e deveres jurídicos? Ouça a conversa completa!
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12:09
Novas famílias: a multiparentalidade e suas implicações jurídicas
Na última semana foi destaque a notícia que uma família de Vitória conseguiu na Justiça que o filho de 10 anos tenha na certidão de nascimento o registro de três pais e uma mãe. A decisão saiu no dia 21 de janeiro e concede que o casal homoafetivo de tios que mora com a criança também tenha o nome registrado junto ao dos pais biológicos. Além disso, a guarda da criança passa a ser compartilhada de forma legal. Na primeira instância houve uma negativa, em 2022, mas os pais entraram com um pedido de apelação e o caso foi para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. É o conceito de "multiparentalidade". A multiparentalidade ou pluriparentalidade é o termo utilizado para o reconhecimento jurídico da coexistência de mais de um vínculo materno ou paterno em relação ao mesmo indivíduo. Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!
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11:57
O conceito de desfiliação familiar e suas implicações!
Nesta edição do “Questões de Família”, na série especial do mês de janeiro, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque os conceitos de desfiliação familiar e abandono afetivo. Para se desvincular dos pais judicialmente, por exemplo, o que precisa ser apresentado pelos filhos? Filhos também se “divorciam” dos pais - e vice-versa? Ouça a conversa completa!
Sobre CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias
O advogado José Eduardo Coelho Dias, o Zedu, especialista especialista em Direito de Família e Sucessões, faz uma análise jurídica de todas as questões de família.
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