Direção Segura - Polícia Rodoviária Federal

Nesta edição do "Direção Segura", a Inspetora da Polícia Rodoviária Federal, Ana Carolina Cavalcanti, traz como destaque quais são as regras para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista brasileiro. Após os 50 anos, por exemplo, a principal mudança na CNH é a redução do prazo de validade, que passa de 10 para 5 anos, exigindo renovações mais frequentes. Os exames continuam obrigatórios: médico para todos, psicológico para quem exerce atividade remunerada e toxicológico para categorias C, D e E e tendem a ser mais rigorosos com a idade. Além disso, o médico pode reduzir ainda mais o prazo de validade conforme as condições de saúde, e, em alguns casos, pode haver renovação automática.

Nesta edição do "Direção Segura", o assunto em destaque é que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem utilizado câmeras com inteligência artificial para fiscalização de trânsito na BR-101, no Espírito Santo. Segundo informações da corporação, a tecnologia tem sido empregada em pontos estratégicos da rodovia com o objetivo de coibir condutas de risco e reduzir a ocorrência de sinistros. As imagens são encaminhadas para uma central da PRF, onde passam por análise e validação por parte de agentes antes da lavratura das autuações", explica.
Segundo a PRF-ES, em um mês de operação, foram registradas 433 infrações, sendo 390 relacionadas à ausência do cinto de segurança, 42 ao uso de celular durante a condução e uma por outras irregularidades. Em um único dia, o sistema chegou a identificar mais de 120 possíveis infrações. A previsão é de que até 2027, cerca de 70% da BR-101 no Espírito Santo esteja monitorada por esse tipo de tecnologia, informa a PRF. A Inspetora da PRF-ES, Ana Carolina Cavalcanti, fala sobre o assunto.

Nesta edição do "Direção Segura", o assunto em destaque é o uso do pisca-alerta. Depois da explicação sobre o uso da seta, na última semana, desta vez, a pedido do ouvinte, o destaque é sobre o pisca-alerta. O pisca-alerta é o dispositivo de segurança obrigatório utilizado exclusivamente para sinalizar emergências, imobilizações inesperadas ou quando determinado pela sinalização da via. Atualmente, o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite o uso do pisca-alerta principalmente em casos de imobilização do veículo ou quando a sinalização da via exigir. Quem fala sobre o assunto é a Inspetora da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Ana Carolina Cavalcanti.

Nesta edição do "Direção Segura" vai um alerta importante - de um ato que pode parecer "simples". Os condutores devem ficar atentos sobre a obrigatoriedade do uso da seta sempre que houver mudança de direção ou deslocamento lateral do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro determina que o condutor deve indicar previamente, por meio de sinalização adequada, toda manobra que implique deslocamento lateral ou mudança de direção. O CTB diz que "deixar de indicar com antecedência, mediante gesto regulamentar de braço ou luz indicadora de direção do veículo, o início da marcha, a realização da manobra de parar o veículo, a mudança de direção ou de faixa de circulação, infração - grave; penalidade - multa". O valor da multa por infração grave é R$ 195,23. A Inspetora da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Ana Carolina Cavalcanti, fala sobre o assunto.

Nesta edição do "Direção Segura", a Polícia Rodoviária Federal (PRF) traz o alerta sobre a instalação de antenas de captação de sinal de internet satelital nos veículos. A antena Starlink, da SpaceX, empresa fundada por Elon Musk, é um equipamento de internet que usa satélites em órbita baixa para fornecer conexão de alta velocidade, especialmente em áreas afastadas. A PRF alerta os condutores sobre os cuidados necessários ao instalar antenas de internet via satélite em veículos, especialmente durante viagens de longa distância. A instalação inadequada pode comprometer a segurança no trânsito e configurar infrações graves de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 960/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "Não são proibidas. Só não podem ser instaladas em locais inapropriados que impedem ou atrapalhem a visibilidade", explica a Inspetora Ana Carolina Cavalcanti,.

Segundo a PRF, entre as irregularidades mais comuns no país, destaca-se a fixação da antena no para-brisa (mesmo que o motorista não a posicione diretamente em sua linha de visão), o que é expressamente proibido. Nessa posição, o equipamento pode obstruir a visão do condutor, criando uma zona cega - impedindo, por exemplo, que o condutor enxergue um pedestre na faixa ou um veículo em conversão-, o que aumenta o risco de sinistros. Segundo o Art. 230, inciso XVI do CTB, essa infração é considerada grave, resultando em multa, 5 pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização.

Outras áreas, como o painel, teto solar ou bagagito (aquela tampa mole no porta-malas de veículos hatch), podem ser alternativas, desde que não obstruam o campo de visão, especialmente do retrovisor interno, e estejam em estruturas bem fixadas. Mesmo que não configurem infração direta, se a antena gerar zona cega ou estiver mal fixada, há risco real de acidentes. O ideal é garantir que o equipamento não interfira na dirigibilidade e esteja firmemente preso, sempre priorizando a segurança própria e dos demais usuários da via.