Negros e pardos têm 20% das vagas garantidas em concursos públicos no Estado
23/1/2026 | 2min
Lei, promulgada pela Mesa da ALMG, vale para o preenchimento de cargos em toda a administração pública estadual, além dos poderes legislativo e judiciário.
Lei garante 20% de vagas em concursos para negros, em Minas
23/1/2026 | 2min
Boletim da ALMG - Edição n.º 6346
Atenção à saúde integral da mulher ganha reforço com lei aprovada pela ALMG
22/1/2026 | 1min
Entre as diretrizes da norma, estão o estímulo ao comparecimento de gestantes a consultas de pré-natal e a garantia de acesso a ações voltadas para a dignidade menstrual.
Pessoas com deficiência ganham amparo de três leis aprovadas na ALMG
22/1/2026 | 2min
Uma das normas procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
Servidores da segurança pública, mortos em serviço, vão receber honras do Estado
22/1/2026 | 1min
Lei prevê também assistência, acompanhamento e auxílio às famílias.