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Rádio Assembleia - Novidades

Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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  • Rádio Assembleia - Novidades

    Lei obriga notificação sobre suspensão de serviços essenciais, como água e energia

    21/1/2026 | 2min
    Clientes devem ser informados sobre o corte do fornecimento com 72 horas de antecedência.
  • Rádio Assembleia - Novidades

    Consumidores devem ser informados sobre corte nos serviços essenciais com 72 horas de antecedência

    21/1/2026 | 2min
    Boletim da ALMG - Edição n.º 6344
  • Rádio Assembleia - Novidades

    Norma busca proteger a infância e a juventude no ambiente digital

    20/1/2026 | 1min
    Reforçar o combate aos crimes cibernéticos contra essa população é um dos objetivos da lei em vigor.
  • Rádio Assembleia - Novidades

    Lei prevê capacitação e protocolos de atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social

    20/1/2026 | 2min
    A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras deficiências.
  • Rádio Assembleia - Novidades

    Material escolar pode ser comprado conforme cronograma de utilização

    20/1/2026
    O direito é garantido por uma lei estadual, que define ainda o que pode ser exigido na lista.

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