P24

Neste episódio do P24, analisamos o momento de profunda transformação (e de crise) que atravessa o sector ferroviário em Portugal. Com a ajuda do jornalista do PÚBLICO Carlos Cipriano, especialista em ferrovia, partimos de um fim-de-semana marcado por supressões relacionadas com as falhas no ar condicionado dos comboios e críticas ao "estado miserável" da CP para compreender as causas estruturais por trás das supressões e da falta de manutenção.
Mas nem tudo são más notícias: a 19 de Julho entra ao serviço a electrificação total da Linha do Algarve, que vai permitir viagens directas entre Lagos e Vila Real de Santo António, eliminando os históricos transbordos em Faro, embora ainda persistam limitações físicas em pontes antigas que impedem a passagem do serviço Intercidades.
A conversa detalha também as expectativas em torno dos novos comboios encomendados à Stadler e à Alstom.
Outro tema central deste P24 dedicado à ferrovia é o plano do Governo para a liberalização e subconcessão de linhas suburbanas estratégicas, como a de Cascais, Sintra e Azambuja e a rede de suburbanos do Porto, um processo ainda envolto em secretismo que poderá levar operadores privados a gerir estes serviços sob a marca CP.
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No dia 4 de Julho de 1776, cumprem-se neste sábado 250 anos, um novo país nascia no outro lado do Atlântico. Representantes das 13 colónias britânicas da América do Norte tinham chegado à conclusão de que não podiam continuar dependentes do poder político com sede em Londres. Numa reunião histórica em Filadélfia, declararam a independência dos Estados Unidos da América, celebraram com vinho Madeira e, anos mais tarde, aprovaram uma Constituição que trouxe novos horizontes à relação entre a soberania do povo e os seus representantes. Nada seria como antes depois desse texto fundamental.
Ao atribuir a nós, o povo, a origem do poder político, os constituintes americanos abriram portas a novas formas de Governo, um governo do povo, pelo povo e para o povo. Pelo caminho, recusaram o direito divino dos reis ou toda e qualquer forma de autocracia ou oligarquia. Ao longo destes 250 anos, nem todas as premissas do espírito da revolução americana foram cumpridas. A sua história é, e continua a ser, marcada por episódios de violência e de negação do princípio segundo o qual todos somos iguais perante a lei. A declaração dos direitos do homem foi demasiadas vezes contestada em abusos do poder, em assassinatos políticos ou numa guerra civil que teve o esclavagismo como causa.
Mas, apesar de todas as vicissitudes, a América tornar-se-ia um farol da liberdade, dos direitos individuais e do equilíbrio dos poderes. A plenitude dos direitos civis entre brancos e negros demorou quase 200 anos a ser conseguida, mas para milhões de seres humanos, o sonho americano tornou-se um farol e um propósito. O país onde todos tinham possibilidade de acreditar que a sua origem social era um ponto de partida, não uma condenação.
Muitos desses valores democráticos e liberais estão hoje particularmente em causa com a administração Trump. O poder político ingere no poder judicial. A oligarquia firma os seus interesses por oposição ao interesse geral. O ideal de liberdade, de estabilidade do sistema do direito internacional, conquistado em grande parte pelos Estados Unidos, está ameaçado. Mas não é com um abalo que as conquistas da revolução de há 250 anos ficam destruídas. Nas manifestações de rua o mote é ainda "no kings", não há reis. Há juízes, universidades e políticos que resistem. A América liberal luta.
Vamos discutir estes e outros temas com um reconhecido especialista em Direito Internacional. Chama-se Azeredo Lopes e é professor no Centro Regional Norte da Universidade Católica.
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Os exames nacionais do ensino secundário não estão a correr bem ao Governo. A primeira polémica ocorreu com a utilização no exame de Português de um cartoon, sobre o qual os alunos deveriam fazer uma apreciação crítica, que já tinha sido publicado num manual de preparação para exames da editora Leya.
A credibilidade da prova de acesso ao ensino superior foi posta em causa e a Inspecção-geral da Educação e Ciência concluiu ter existido uma “falha objectiva” na sua elaboração.
A seguir, surgiram outros problemas, relacionados com a correcção digital dos exames. Os professores que classificam os testes começaram a relatar dificuldades técnicas na plataforma utilizada, pela primeira vez, este ano: exames incompletos, páginas trocadas entre disciplinas diferentes, respostas não digitalizadas, atrasos no acesso às provas e convocatórias de docentes para disciplinas que não leccionam.
O ministro da Educação admitiu algumas “dificuldades técnicas” e deu como exemplo o facto de as escolas agrafarem, indevidamente, as folhas de resposta dos alunos. Ontem, no parlamento, Fernando Alexandre garantiu que os prazos serão cumpridos e que nenhum aluno será prejudicado.
Carlos Louro, presidente interino da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, é o convidado deste episódio.
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O mês de Julho em Portugal continental começou com uma vaga de calor que promete ser longa. As temperaturas estão acima da média, as ondas de calor são cada vez mais intensas e o planeta vai continuar a aquecer todos os anos.
Especialistas afirmam que já não é possível voltar atrás e que estamos ainda num processo de aquecimento e não numa fase de estabilidade.
Na prática, estamos a entrar num tempo em que o calor deixará de ser uma excepção e passará a ser uma condição permanente da nossa vida quotidiana.
Dito isto, preparemo-nos. No Alentejo, a fasquia dos 40 graus Celsius será superada a partir de quarta-feira, sendo que as temperaturas mais elevadas se deverão estender a outras regiões do país no fim-de-semana.
E prepare-se, também, para as noites tropicais, com as temperaturas mínimas a oscilar entre os 12º.C e os 17º.C, prevendo-se que ultrapasse, nestes dias, os 20.ºC no interior.
Porque é que Portugal tem estado relativamente mais protegido do que outras zonas da Europa? Que papel desempenha o Atlântico? E até que ponto estamos preparados para suportar Verões mais quentes, noites tropicais e períodos prolongados de desconforto térmico?
O convidado deste episódio é Miguel Miranda, ex-presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, entre 2013 e 2023.
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Há cerca de um mês, Luís Montenegro fez uma viagem no tempo, recuou ao longínquo dia 28 de Setembro de 1992 e recuperou uma tese de Braga de Macedo, então ministro das Finanças, que ficou para a História: Portugal é um oásis no deserto aflitivo das contas públicas da Europa. Em bom rigor, há um mês atrás a declaração de Montenegro soava a optimismo exagerado, mas ninguém punha em causa a excelente saúde das finanças do Estado. Mas num mês acontece muita coisa e talvez não seja má ideia voltar atrás e deixar uma pergunta: se fosse hoje, o primeiro-ministro teria o mesmo arrojo em pintar um quadro tão favorável. Talvez não.
Vamos a factos: No primeiro trimestre do ano, as contas públicas  registaram um défice de 0,7% do PIB. Ou seja, a diferença entre o que o estado arrecadou e o que gastou nesse período foi negativa em 510 milhões de euros. Foi a primeira vez desde 2022 que Portugal iniciou um ano com um défice orçamental no primeiro trimestre. Depois, no futuro próximo, a recuperação será difícil. Há um consenso nas organizações internacionais de que o crescimento do produto em Portugal será menor do que o esperado pelo Governo. Ou seja, acabaram as folgas para cortes adicionais no IRS como nos últimos anos.
E, a acreditar no ex-governador de Portugal, Mário Centeno, Portugal não cumpre desde 2024 as regras financeiras da União Europeia. Daqui a dois anos, terá de fazer um corte de 12 mil milhões de euros ao que gasta, diz o economista.
Mas, talvez ainda mais preocupante que estes sinais da conjuntura, são os dados de fundo da economia portuguesa. As exportações portuguesas, que na era da "troika" passaram de 30 para 49,5% do PIB, estão a recuar. Hoje representam cerca de 43,5% do produto. E, mais desanimador ainda, ou para usar a expressão do director da faculdade de economia do Porto, Óscar Afonso, um ‘murro no estômago’ da Nação, soubemos na semana passada que somos 11,4 milhões de pessoas, não os 10,6 milhões, número que usávamos para calcular a riqueza nacional.
O bolo pode crescer um pouquinho, mas é certo entre os economistas que a riqueza dos portugueses em comparação com a média da União Europeia coloca-nos numa situação deplorável. Em vez dos 81,3% de riqueza da média europeia, estamos agora com os novos dados da população em 77%, nas contas de Óscar Afonso. Ou seja somos o sexto país mais pobre em rendimento per capita dos 27 Estados Membros da União.
Caímos na realidade? O discurso do oásis que os governos de António Costa e Luís Montenegro nos andavam a vender não passaram de propaganda? Oportunidade para falarmos com Ricardo Arroja, economista, académico, ex-presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) e colunista do PÚBLICO.
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