Os Pingos nos Is

Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta terça-feira (18):

No editorial desta terça-feira (18), André Marsiglia analisou a situação eleitoral do candidato Pablo Marçal (PRTB). O apresentador citou que Marçal obteve uma liminar que o autoriza a disputar o pleito, mas que por estar condenado em segunda instância, a Lei da Ficha Limpa impede que ele tome posse caso vença. Ele apontou o risco de tumulto no eleitorado da direita, destacando que a candidatura pode tirar votos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Um dos vieses da candidatura do Pablo Marçal, com a possibilidade de disputar votos, mas de não ocupar o cargo, é de que isso cria algum tipo de tumulto dentro da direita, tire votos do Flávio e favoreça o Lula, que tá disputando no campo eleitoral da esquerda praticamente sozinho”, analisou.

No programa, os comentaristas André Marsiglia e Roberto Motta analisam a candidatura de Pablo Marçal (PRTB), os impactos no cenário eleitoral da direita e os desdobramentos jurídicos de sua situação. Uma liminar autorizou a participação de Marçal nas urnas, em meio à inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa. Roberto Motta também avalia a posição de Marçal no campo conservador e afirma que suas movimentações não indicariam um confronto direto com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas poderiam contribuir para dividir os ataques direcionados ao senador durante a disputa eleitoral.

O candidato do Partido Missão à Presidência da República, Renan Santos, classificou Pablo Marçal (PRTB) de “personagem folclórico da política brasileira”. Na visão de Renan, a candidatura de Marçal na corrida pelo Planalto beneficia Flávio Bolsonaro (PL). “Ele é um personagem folclórico da política brasileira. Era até esperado que ele fosse aparecer agora, fazer algum tipo de bagunça. Eu acho que esse tipo de coisa é para beneficiar o Flávio”, disse.

O candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), comentou a entrada de Pablo Marçal (PRTB) na disputa presidencial. Ele não vê problema na candidatura. “Sou um democrata. Se a pessoa está habilitada a concorrer, ela pode concorrer”, afirmou o candidato.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) pediu nesta terça-feira (18) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que seja avaliada a oitiva de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”. A informação foi dada pelo próprio parlamentar em suas redes sociais. O pedido ocorreu um dia após a Polícia Federal (PF) encontrar mensagens entre a empresária Roberta Luchsinger e Lulinha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a remoção imediata de uma publicação na rede social X que associava falsamente o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo. A decisão referendou o voto do relator e presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que concluiu que o conteúdo extrapolou os limites da liberdade de expressão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participará dará uma palestra sobre democracia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O tema discutido será “Voto e Democracia no Brasil”. Debate ocorre após busca e apreensão à fonte de jornalista.

A Vara da Infância e Juventude de Blumenau (SC) condenou uma família praticante de homeschooling (educação domiciliar) há 13 anos. A sentença exige a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino e aplicou uma multa de 40 salários mínimos aos pais, alegando o descumprimento do dever de matrícula escolar previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O conselheiro Marcelo Tavares assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) após o ministro do STF), Flávio Dino, determinar o afastamento cautelar por 180 dias do então presidente da Corte, Daniel Brandão.

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Confira os destaques de Os Pingos nos Is desta segunda-feira (17):

No programa Os Pingos nos Is desta segunda-feira (17), o comentarista André Marsiglia comenta as investigações contra o filho de Lula, o Lulinha, que apontam mensagens trocadas em março de 2024 nas quais Roberta Luchsinger diz que o futuro deles seria na Suíça. O comentarista alerta para os desdobramentos das apurações que envolvem ainda interlocuções com o ex-secretário do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, e com Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Por fim, Marsiglia defende a necessidade de independência da Polícia Federal e do ministro André Mendonça para esclarecer até onde vão as conexões e os impactos dessas conversas no governo Lula.

Os Estados Unidos estudam voltar a aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal britânico Financial Times. A medida prevê o congelamento de eventuais bens nos Estados Unidos, além de proibir empresas norte-americanas de fazerem negócios com ele.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afastou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Daniel Brandão, por 180 dias. A medida foi tomada após um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga um suposto esquema de desvios públicos no Estado, que abrange emendas federais e um assassinato que teria ocorrido dentro do esquema.

A Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) encaminhou ao Conselho Federal da entidade uma proposta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de mandato de 12 anos, sem direito a recondução, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do teto temporal, o texto sugere elevar a idade mínima para ingresso na Corte de 35 para 50 anos.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o pagamento dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias e adicionais que inflavam os vencimentos e extrapolavam o teto do funcionalismo um juiz afirmou ter perdido mais de 20% da renda mensal e reclamou da situação em uma carta. “Jamais imaginei tamanha humilhação”, disse o magistrado.

A plataforma Discord anunciou, nesta segunda-feira (17), que suspendeu as transmissões de vídeo e compartilhamento de tela para usuários no Brasil. A decisão atende a uma determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que instaurou um processo fiscalizatório para apurar o cumprimento de diretrizes de segurança da informação, a eficácia dos mecanismos de verificação de idade e a proteção de dados de crianças e adolescentes na rede social. O prazo para a plataforma cumprir a determinação terminou nesta segunda.

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