Entre Linhas e Leis

Episódios Disponíveis

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#15 | A Visão das Plantas, de Djaimilia Pereira de Almeida
Almeida explora as limitações do direito formal para reconhecer e reparar traumas históricos intergeracionais, mostrando Severino retornando da guerra colonial mutilado não apenas fisicamente, mas na capacidade de narrar sua experiência, onde plantas "veem" o que ele não consegue expressar em palavras sobre violências que atravessam gerações. A obra revela como colonialismo deixa cicatrizes que persistem em sociedades pós-coloniais através de formas de exclusão que direito tradicional não sabe nomear nem reparar, questionando como desenvolver abordagens jurídicas sensíveis a traumas coletivos que transcendem experiências individuais - uma reflexão essencial para compreender limitações de sistemas de justiça baseados em danos individuais quando confrontados com violências sistemáticas que afetaram comunidades inteiras, especialmente relevante para debates sobre reparações históricas e reconhecimento de direitos de povos historicamente oprimidos.
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#14 | Canção para Ninar Menino Grande, de Conceição Evaristo
Evaristo denuncia a necropolítica racializada do Estado brasileiro através da experiência dilacerante do luto materno, mostrando como violência policial contra jovens negros se naturalizou a ponto de mães negras saberem que podem ter que "ninar seus filhos para a morte" enquanto o sistema de justiça criminal opera seletivamente protegendo vidas brancas. A "canção de ninar" ironiza brutalmente essa normalização da morte negra, revelando como mães negras são sistematicamente privadas do direito ao luto público e à memória digna, expondo que genocídio da juventude negra não é falha do sistema, mas seu funcionamento normal - uma denúncia fundamental para compreender como racismo estrutural permeia todas as instâncias do direito brasileiro, da abordagem policial aos tribunais, perpetuando política de morte que trata determinadas vidas como descartáveis.
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#13 | Nós, de Ievguêni Zamiátin
Zamiátin antecipa como tecnologia pode criar formas sutis de totalitarismo através da regulamentação total da vida, mostrando D-503 vivendo no Estado Único onde transparência absoluta elimina privacidade e algoritmos matemáticos controlam trabalho, relacionamentos e sexualidade sem violência explícita, apenas através da convicção de que liberdade individual causa sofrimento coletivo. A obra explora como sistemas podem remodelar natureza humana eliminando subjetividade em nome da ordem, antecipando debates contemporâneos sobre privacidade digital e algoritmos de controle social - uma reflexão crucial para compreender como novas tecnologias podem ser instrumentalizadas por Estados e corporações para criar formas aparentemente benevolentes de dominação total, questionando limites éticos da regulamentação e vigilância em sociedades cada vez mais digitalizadas e monitoradas.
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9:40
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#12 | O Mestre e Margarida, de Mikhail Bulgákov
Bulgákov usa a chegada do diabo em Moscou para contornar censura e expor verdades sobre poder soviético que discurso oficial não permitia expressar, mostrando Woland ironicamente exercendo justiça poética ao punir hipócritas e corruptos protegidos pelo sistema, revelando como literatura pode servir como tribunal alternativo quando instituições formais falham. A fantasia se torna mais reveladora que realismo porque cria espaços de verdade que regimes repressivos não conseguem controlar, demonstrando como humor e ironia podem ser ferramentas poderosas de resistência jurídica - uma análise fundamental para compreender como arte e cultura podem denunciar injustiças que sistemas oficiais ocultam, especialmente relevante em contextos onde liberdade de expressão enfrenta ameaças e onde literatura assume papel de preservação da memória e crítica social.
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10:48
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#11 | Fontamara, de Ignazio Silone
Silone revela como o fascismo opera através da perversão sistemática de procedimentos legais, mostrando camponeses sendo despojados de terras através de burocracias que mantêm aparência de legalidade - contratos, carimbos e processos formalmente corretos que legitimam injustiças através da complexidade jurídica que comunidades vulneráveis não conseguem compreender nem contestar. A obra expõe como regimes autoritários preferem manipular instituições a destruí-las, usando legalidade formal para dar legitimidade à opressão, antecipando debates contemporâneos sobre lawfare e instrumentalização do direito para fins políticos - uma reflexão crucial para compreender como elites brasileiras usam sofisticação jurídica para oprimir comunidades sem recursos para navegar sistemas legais complexos, transformando tecnicismo em barreira à justiça.
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Sobre Entre Linhas e Leis

O Entre Linhas e Leis é um podcast da Escola Superior de Advocacia da OAB SP, concebido pelo Coordenador Acadêmico, Erik Chiconelli Gomes, que propõe um encontro entre a literatura e o direito como espaços complementares de interpretação do mundo. A proposta é atravessar as fronteiras tradicionais da formação jurídica, convidando a escuta sensível, o pensamento complexo e o olhar atento às experiências humanas — sobretudo àquelas que revelam injustiças, disputas de poder e silenciamentos históricos.

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