INFRACAST: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações

Neste episódio, o Infracast recebe Conrado Gama Monteiro e Thiago Priess Valiati, presidente e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, para uma conversa sobre os principais destaques da agenda regulatória de 2025 e as perspectivas para 2026.A discussão aborda os desafios de independência das agências reguladoras, os impactos políticos e institucionais sobre a regulação e os avanços e entraves em setores de infraestrutura. Ao longo do episódio, os convidados também apresentam a trajetória e a importante atuação do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório.Inscreva-se no canal e ouça o Infracast também pelo Spotify.Somos o primeiro podcast brasileiro dedicado exclusivamente aos temas de infraestrutura.#direitoregulatório #infraestrutura #saneamento #políticaspúblicas

Fernando Marcato apresenta uma pesquisa da FGV Justiça sobre o uso do critério de técnica e preço nas concessões de água e esgoto.

A partir de decisões dos tribunais de contas, ele e Isadora Cohen discutem os riscos de subjetividade, casos emblemáticos como o de Nanuque e os desafios de desenhar licitações que realmente atraiam bons operadores e garantam a universalização do saneamento.

Uma reflexão necessária para quem atua com PPPs, concessões e gestão pública.

Fernando Marcato conversa com Isadora Cohen sobre a evolução da verificação independente nas PPPs brasileiras: desde sua origem, passando pela pesquisa que analisou quase 300 contratos, até seu papel atual no desempenho, remuneração e gestão contratual.

Um episódio onde você vai conhecer mais sobre o livro da Isadora e também ter uma visão clara e atual sobre um instituto que vem ganhando relevância no setor de infraestrutura.

Chegamos ao episódio final da série!

Neste episódio, Fernando Marcato retoma a história do saneamento a partir do período da Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma, chegando à criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no governo Michel Temer. Ele explica como o PPI e o BNDES ganharam papel estratégico na estruturação de concessões e privatizações, destacando o protagonismo de nomes como Adalberto Vasconcelos, Marco Aurélio Barcelos, Tarcísio de Freitas e Maria Sílvia Bastos.

Fernando descreve como a mudança de postura do BNDES, de financiador para estruturador de projetos, reorganizou o setor e abriu caminho para o novo marco legal de saneamento de 2020. Ele detalha os efeitos práticos dessa transição, o impacto da cláusula que afetava contratos de programa em caso de privatização, e como isso levou à necessidade de atualizar o marco regulatório.

O episódio percorre a estruturação da concessão da CEDAE no Rio de Janeiro, ainda antes do novo marco, e a sequência de projetos estaduais liderados pelo BNDES, como no Ceará, Alagoas e Amapá.

Fernando analisa também algumas privatizações e avanços que fizeram parte da consolidação do cenário atual do saneamento no Brasil.

Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.

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Neste episódio, Fernando Marcato explica a origem e a evolução do debate sobre a titularidade dos serviços de saneamento. Ele comenta como, a partir da década de 1990, os municípios começaram a pressionar por autonomia diante das empresas estaduais e como surgiram conflitos jurídicos sobre quem seria o titular dos serviços (estados ou municípios).O episódio aborda as teses legais criadas, as leis estaduais que tentaram definir a titularidade como estadual e as ações de inconstitucionalidade que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Este é o 5º episódio de 6, aproveite cada segundo e aguarde... o 6º episódio será postado em breve.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil #serviçopublico