Ep. 6 Do PPI ao novo marco privatizações, BNDES e a nova era do saneamento - com Fernando Marcato
Chegamos ao episódio final da série!Neste episódio, Fernando Marcato retoma a história do saneamento a partir do período da Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma, chegando à criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no governo Michel Temer. Ele explica como o PPI e o BNDES ganharam papel estratégico na estruturação de concessões e privatizações, destacando o protagonismo de nomes como Adalberto Vasconcelos, Marco Aurélio Barcelos, Tarcísio de Freitas e Maria Sílvia Bastos.Fernando descreve como a mudança de postura do BNDES, de financiador para estruturador de projetos, reorganizou o setor e abriu caminho para o novo marco legal de saneamento de 2020. Ele detalha os efeitos práticos dessa transição, o impacto da cláusula que afetava contratos de programa em caso de privatização, e como isso levou à necessidade de atualizar o marco regulatório.O episódio percorre a estruturação da concessão da CEDAE no Rio de Janeiro, ainda antes do novo marco, e a sequência de projetos estaduais liderados pelo BNDES, como no Ceará, Alagoas e Amapá. Fernando analisa também algumas privatizações e avanços que fizeram parte da consolidação do cenário atual do saneamento no Brasil.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil #serviçopublico
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EP. 5: Titularidade no saneamento - com Fernando Marcato e Isadora Cohen
Neste episódio, Fernando Marcato explica a origem e a evolução do debate sobre a titularidade dos serviços de saneamento. Ele comenta como, a partir da década de 1990, os municípios começaram a pressionar por autonomia diante das empresas estaduais e como surgiram conflitos jurídicos sobre quem seria o titular dos serviços (estados ou municípios).O episódio aborda as teses legais criadas, as leis estaduais que tentaram definir a titularidade como estadual e as ações de inconstitucionalidade que chegaram ao Supremo Tribunal Federal. Este é o 5º episódio de 6, aproveite cada segundo e aguarde... o 6º episódio será postado em breve.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil #serviçopublico
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EP. 4: O FI-FGTS, a Lava Jato e o saneamento no Brasil - Com Fernando Marcato e Isadora Cohen
Neste episódio, Fernando Marcato explica a criação e o papel do FI-FGTS no financiamento do setor de saneamento. O fundo surgiu durante o governo Lula com o objetivo de dar maior rentabilidade aos recursos do FGTS, destinando parte deles para investimentos em infraestrutura. Fernando comenta como o FI-FGTS passou a investir em grandes empresas do setor, como Odebrecht, EGE, Águas do Brasil e outras, além de participar no capital de projetos relevantes. Ele destaca que o modelo de financiamento era essencialmente estatal, combinando o FI-FGTS e o BNDES como principais fontes de recursos.Fique por aqui e acompanhe esta série que está puro ouro de conhecimento histórico.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil #lavajato #bndes
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EP. 3: O marco legal de 2007 e o início da regulação moderna do saneamento no Brasil
Neste episódio do Infracast, Fernando Marcato e Isadora Cohen exploram o período que marcou a virada do saneamento brasileiro: o marco legal de 2007 (Lei 11.445).Fernando retoma o contexto do início dos anos 2000, após a saída das empresas estrangeiras e o amadurecimento dos grupos nacionais, como Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia e Galvão Engenharia, que passaram de grandes construtoras a operadoras de concessões.A conversa destaca como a Lei 11.445/2007 trouxe previsibilidade e formalidade às relações entre estados e municípios, obrigando a existência de contratos com metas, revisões tarifárias e regulação independente. Essa estrutura inaugurou a cultura da regulação no saneamento, até então inexistente, e incentivou o surgimento das primeiras agências reguladoras estaduais.Fernando explica que, pela primeira vez, o debate não era mais “público ou privado”, mas sim sobre ter um arcabouço regulatório sólido que garantisse segurança jurídica e qualidade na prestação do serviço. Ele mostra como o setor privado também se tornou um agente impulsionador dessa mudança, pressionando pela criação de regras estáveis e contratos claros.Um episódio fundamental para entender como o marco de 2007 estruturou o setor, introduziu a regulação moderna e abriu caminho para o avanço das concessões e PPPs que hoje definem o saneamento no Brasil.Fique por aqui e acompanhe esta série que está puro ouro de conhecimento histórico.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil
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EP. 2: Pedaladas fiscais e as origens das concessões de saneamento - Com Fernando Marcato
No segundo episódio da série, Fernando Marcato explica como as pedaladas fiscais e o populismo tarifário moldaram o setor de saneamento no Brasil.A partir da década de 1970, com o Planasa e a criação das empresas estaduais, o país viu surgir um modelo que, décadas depois, enfrentaria endividamento, desequilíbrio fiscal e perda de capacidade de investimento.Fernando analisa como a prática das pedaladas, o congelamento político de tarifas e as medidas de ajuste fiscal dos anos 1990 levaram à crise das estatais e abriram espaço para as privatizações e concessões municipais de saneamento, muitas delas protagonizadas por grupos estrangeiros.Um episódio que une história, economia e política pública e mostra como decisões do passado ainda impactam os desafios do saneamento no Brasil de hoje.Fique por aqui e acompanhe esta série que está puro ouro de conhecimento histórico.Somos o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura.#utilidadepublica #infraestrutura #saneamento #historiadobrasil
Sobre INFRACAST: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações
O Infracast é o primeiro podcast brasileiro voltado exclusivamente para temas relacionados à infraestrutura. Em entrevistas descontraídas com os principais gestores públicos e profissionais atuantes no setor, a equipe do Infracast discute erros e acertos dos principais projetos do país e aborda as tendências da infraestrutura para os próximos anos.
O Infracast é fundado e apresentado por Isadora Cohen e conta com a coordenação executiva de Gabriel Fajardo.
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