PodContas

Neste episódio, a EPCP recebe Gabriela Tomaz Siega, Auditora Fiscal de Controle Externo do TCE/SC, para uma conversa sobre parcerias com o Terceiro Setor. 
Entre os temas abordados, nossa convidada discute a fiscalização e o controle externo das parcerias, os desafios relacionados à efetividade, às falhas e às irregularidades, as boas práticas na gestão e fiscalização, além do papel dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento dessas relações. 
 
(02:06) Fiscalização das parcerias  
(05:17) Efetividade das parcerias  
(10:53) Falhas e irregularidades nas parcerias 
(14:55) Boas práticas na fiscalização das parcerias 
(20:04) Boas práticas na gestão das parcerias 
(22:27) Papel dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento das parcerias

Neste episódio, a EPCP recebe Victor Borges, Presidente Executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, para uma conversa sobre Consórcios Públicos.   
Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre conceitos, vantagens e desafios desse modelo, além da atuação da Rede Nacional de Consórcios Públicos e dos Tribunais de Contas nessa temática.  
 
(00:47) Conceito e Funcionamento 
(05:34) Vantagens e Desafios 
(09:12) Atuação da Rede Nacional de Consórcios Públicos 
(16:50) Controle Interno dos Consórcios Públicos 
(21:49) Deliberação do TCESP sobre Atas de Registro de Preços 
(25:42) Atuação dos Tribunais de Contas 
(31:15) Oportunidades e Desafios para o Futuro

Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem  Alexandre Violato, Chefe Técnico da Fiscalização na Regional de Registro; Rafael Issa, Assessor Técnico do Gabinete do Conselheiro Dimas Ramalho; e Robson Luís Correia, Diretor da Unidade Regional de Adamantina, para uma conversa sobre o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos. 
Entre os assuntos abordados, nossos convidados falam sobre as principais diferenças entre a Lei nº 14.133/2021 e a legislação anterior, além dos destaques das atualizações sobre licitações e contratos. 
Aproveite para conhecer os sites comentados no episódio, o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos e o Sistema de Registro de Preços, disponíveis em: https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes, e os portais do Observatório do Futuro, em https://www.tce.sp.gov.br/observatorio, e o novo Portal da EPCP (Escola Paulista de Contas Públicas), em https://www.tce.sp.gov.br/epcp.  
 
(01:04) Principais diferenças da Lei nº 14.133/2021 em relação à legislação anterior 
(05:00) Sistema de Gestão Pública 
(09:25) Atualizações sobre licitações e contratos 
(15:28) Sistema de Registro de Preços 
(26:16) Destaques na aquisição de material escolar 
(32:01) Orientações para a aplicação da Lei nº 14.133/2021

Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem  Gilberto Natalini,  Coordenador da Sala do clima do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), para uma conversa sobre Meio Ambiente e Agenda Climática.  
Entre os assuntos abordados, nosso convidado fala sobre políticas ambientais, saúde pública, Sala do Clima do TCM-SP, orçamento climático, arborização urbana e a influência dos Tribunais de Contas na Agenda Climática. 
 
(01:39) Meio ambiente como questão de saúde 
(02:35) Políticas ambientais em São Paulo 
(05:09) Lei de contratações públicas sustentáveis 
(05:58) Sala do Clima do TCM-SP  
(08:04) Orçamento climático e Impacto social 
(10:49) Influência dos Tribunais de Contas nas políticas climáticas 
(12:40) Articulação nacional dos Tribunais de Contas em defesa do clima  
(15:37) Conselhos aos Gestores Públicos  
(18:44) Arborização urbana na cidade de São Paulo 
(22:18) Ações prioritárias para auxiliar grandes metrópoles  
(26:59) Mensagem Final

Neste episódio, a EPCP recebe Bruno Piana, Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, para uma conversa sobre governança pública sistêmica e a políticas para a primeira infância. 
Considerando o papel de diversos atores no âmbito das políticas públicas para a primeira infância, entre os assuntos abordados nosso convidado também falou sobre a revisão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e a governança no sistema dos Tribunais de Contas. 
Aproveite para conhecer o Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do TCESP que reconhece municípios paulistas na formulação e fortalecimento de políticas públicas para a Primeira Infância: https://premiopmpi.sp.gov.br/ 
 
(01:04) Revisão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas 
(04:03) Elementos avaliados no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas 
(05:33) Governança no Sistema de Tribunais de Contas 
(08:55) Governança Pública Sistêmica 
(13:13) Tribunais de Contas e a Primeira Infância 
(19:58) Mensagem Final