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A Revista Suprema agora também pode ser ouvida!

Como funciona o processo de produção de uma revista jurídica? Quem participa da seleção dos artigos? E qual é a contribuição dessa publicação para o debate constitucional no Brasil?

No episódio de estreia do Podcast Suprema, a editora-chefe da Revista Suprema, Christine Peter da Silva, apresenta os bastidores do trabalho editorial, explica os critérios de seleção dos artigos e compartilha os desafios envolvidos na construção de cada edição.

Uma conversa sobre produção acadêmica, Direito Constitucional e os caminhos para ampliar o debate jurídico no país.

📚 Conheça a Revista Suprema: https://suprema.stf.jus.br/

Apresentação: Carolina Gomide e Flávio Brito
Roteiro: Flávio Brito
Revisão: Juliana Freitas
Design: Daniela Franca
Produção e captação: Gobah Marques e Luccas Zappalá
Edição e mixagem: Gobah Marques e Luccas Zappalá
Coordenação: Juliana Freitas

A audiência pública sobre a proibição das bets é um dos destaques do episódio 209 do Supremo na Semana. Autoridades e especialistas discutiram os riscos à saúde e o avanço do mercado ilegal.

A edição também traz detalhes sobre a decisão do STF que declarou inconstitucionais dispositivos relacionados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, com normas sobre a organização da instituição e os poderes de investigação.

Outro tema do podcast da Suprema Corte é o julgamento sobre os limites para a atuação do TCU na solução consensual de conflitos, que foi suspenso por pedido de vista.

O episódio #209 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.

Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧.

O Supremo na Semana destaca o julgamento que discute a exigência de mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para recebimento do benefício integral pago por um fundo de previdência complementar.

O episódio também fala do julgamento iniciado no Plenário sobre a constitucionalidade de regras que restringem o fretamento de ônibus para viagens intermunicipais e metropolitanas em Minas Gerais, incluindo serviços intermediados por plataformas digitais. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O episódio #208 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.

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00:00 - Apresentação
00:45 - Arquivamento de investigações do inquérito das fake news
05:08 - Fretamento de ônibus por aplicativos em Minas Gerais
15:35 - Tempo de contribuição para recebimento de aposentadoria complementar
25:02 - O que vem por aí?

#EP207 – Supremo na Semana

Neste episódio, você acompanha os principais assuntos que foram destaque no Supremo nesta semana. O programa traz a visita de crianças ao Tribunal para uma conversa sobre democracia, cidadania e direitos; a decisão do Plenário de que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, e a definição do marco para o início do prazo de devolução de valores cobrados a mais nas contas de luz.

O episódio #207 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.

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00:10 – Apresentação
00:56 – Jurista italiano destaca papel dos tribunais constitucionais na defesa do Estado de Direito
03:05 – Supremo recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos
05:00 – ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
10:14 – Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário
16:03 – Definido marco para início do prazo de devolução de valores em contas de luz
19:08 – STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo | Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras
26:06 – O que vem por aí?

A edição desta semana do podcast Supremo na Semana trata de uma decisão tomada pelo STF relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Plenário julgou inconstitucional a contribuição de produtores rurais pessoa física para o fundo, com base na receita bruta da comercialização de seus produtos, no período anterior a 1º de janeiro de 2018.

O episódio trata, também, do julgamento em que a Corte decidiu, por maioria, que a correção monetária de depósitos judiciais deve seguir os índices previstos na legislação da época, sem incluir os expurgos inflacionários de planos econômicos dos anos 1980/1990.

Outro destaque do podcast é o julgamento no Plenário Virtual que definiu o alcance da decisão que proibiu os municípios de fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel.

O episódio #206 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.

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00:00 - Apresentação
00:50 - Jiu-Jitsu com o ministro Fux
02:50 - Correção monetária de depósitos judiciais
09:12 - Contribuição previdenciária de empregador rural
18:19 - Criação de cargos no Ibama
20:31 - Decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel
22:45 - O que vem por aí?