STF nega recurso de prefeituras do RJ sobre redistribuição de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal negou o recurso das prefeituras de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que tentam uma redistribuição dos royalties da exploração do petróleo no estado. As prefeituras questionavam uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu os efeitos de uma liminar da Justiça Federal que incluía São Gonçalo, Magé e Guapimirim na divisão dos royalties. A redivisão reduziria em quase R$ 1 bilhão a receita de Niterói, o equivalente a um quarto do orçamento anual da cidade. O STJ entendeu que a medida poderia causar grave impacto econômico e social em Niterói e suspendeu o repasse até decisão definitiva.
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Brasileiros no Nepal relatam caos em meio à onda de protestos
Uma decisão do governo de banir o uso das redes sociais foi o estopim da crise, motivada também por um contexto mais amplo, com raízes como corrupção política.
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Após voto de Moraes, oposição aumenta pressão por anistia e limitações ao STF
O voto do ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento da trama golpista, já repercute no Congresso Nacional. A oposição pretende acelerar a articulação em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e também de projetos que visam restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O líder da oposição na Câmara, deputado Vitor Hugo (PL), afirmou que vai pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta, a pautar já na próxima semana uma proposta de "anistia ampla e irrestrita".
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Gleisi Hoffman reage à fala da Casa Branca sobre uso de força militar: 'cúmulo da conspiração'
A declaração aconteceu após a porta-voz ser questionada sobre a possibilidade de mais medidas retaliatórias ao Brasil se Bolsonaro for condenado no STF.
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Flávio Bolsonaro acusa Moraes de agir com 'raiva e ódio' durante voto no julgamento da trama golpista
Após voto duro do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, que defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro classificou o julgamento como “o primeiro ato de uma farsa”, acusando Moraes de agir com “raiva e ódio” e sem base jurídica.
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Brasil