(VUNESP – Cubatão-SP: Clínico geral/2012) A Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu art. 6.º, estabelece o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Considerando-se que esse controle é uma das atribuições da vigilância sanitária, assinale a alternativa correta.
(A) Todos os serviços de saúde, públicos ou privados, devem seguir as orientações da vigilância sanitária.
(B) Os serviços de saúde dentro das empresas não estão sujeitos às orientações da vigilância sanitária.
(C) O Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho – SESMT – apenas se subordina ao Ministério do Trabalho.
(D) A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – nada tem a ver com a vigilância sanitária.
(E) O serviço de perícia médica do INSS não se subordina à vigilância sanitária.
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