#232 O Supremo e a Segurança Pública (com Daniel Sarmento)
🔘 Qual tem sido a contribuição do Supremo para o enfrentamento do problema da segurança pública no Brasil?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Daniel Sarmento em seu retorno para o Onze depois de quase 3 anos. Discutimos a atuação do Supremo Tribunal Federal no campo da segurança pública, especialmente as ADPFs 635 (Favelas) e 347 (Presídios), o caso da descriminalização da maconha e o caso das câmeras da polícia de São Paulo.
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Índice
00:00 Abertura
01:42 Apresentação
02:55 Segurança pública e democracia
08:55 ADPF 635 (O caso das favelas)
23:18 O caso das câmeras policiais de São Paulo
33:55 ADPF 347 (O caso dos presídios)
45:11 O caso da descriminalização da maconha
01:02:02 Considerações finais
01:06:55 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Direito Constitucional - Teoria Historia e Métodos de Trabalho: Teoria, História e Métodos de Trabalho (Daniel Sarmento e Cláudio Pereira) - https://amzn.to/4kDBbaI
📕 Desmilitarizar (Luiz Eduardo Soares) - https://amzn.to/4im9PEC
📄 Entulhos autoritários no constitucionalismo brasileiro: regime jurídico e ethos institucional na segurança pública e nas Forças Armadas (Daniel Sarmento e João Gabriel Madeira Pontes) - https://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes/12#
📄 A Segurança Pública na Constituição Federal de 1988 (Cláudio Pereira de Souza Neto) - https://pt.scribd.com/document/577156167/Claudio-Pereira-de-Souza-Neto-A-Seguranca-Publica-na-CF-88
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1:09:40
#231 Wittgenstein e o Direito: uma introdução (com Ronaldo Porto Macedo Jr.)
🔘 Já ouviu falar de epistemologia hinge?
No episódio de hoje, recebo o professor Ronaldo Porto Macedo Jr. para preencher uma lacuna há muito presente no Onze: a contribuição de Wittgenstein e sua filosofia da linguagem para o direito.
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Capítulos
00:00 Abertura
04:01 Apresentação
05:17 Wittgenstein: uma introdução
34:54 Epistemologia hinge
41:19 A influência de Wittgenstein no positivismo de Kelsen
49:01 A influência de Wittgenstein no pensamento de Hart
01:04:45 A proposta da epistemologia hinge para o debate universalismo x relativismo
01:23:49 A influência de Wittgenstein na lei como integridade de Dworkin
01:41:25 Implicações práticas da epistemologia hinge para a interpretação constitucional
01:55:25 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Wittgenstein And Legal Theory (Dennis M. Patterson) - https://amzn.to/41H3jko
📕 On Moral Certainty, Justification and Practice (Julia Hermann) - https://amzn.to/3FEQhMW
📕 Do xadrez à cortesia (Ronaldo Porto Macedo Júnior) - https://amzn.to/4hDWAxz
📕 Wittgenstein (François Schmitz) - https://amzn.to/43SdkOm
📄 Wittgenstein, Hinge Epistemology and the Law (Ronaldo Porto Macedo Jr.)
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2:03:40
#230 O Constitucionalismo como Árvore Viva (com Tarcísio Rocha)
Como impedir que regimes autoritários utilizem a própria Constituição para corroer a democracia?
O episódio de hoje traz uma conversa com Tarcísio Rocha sobre seu livro O Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow: entre emergência e autoritarismo. Na obra, Rocha investiga como o conceito da Constituição como "árvore viva", defendido por Waluchow, pode ser um antídoto contra a erosão constitucional promovida por governos que subvertem as instituições democráticas de dentro para fora. O livro aborda temas como o constitucionalismo abusivo, o uso distorcido do controle de constitucionalidade e o desafio de preservar a democracia diante de estratégias autoritárias sofisticadas. Uma discussão essencial para entender os riscos institucionais do nosso tempo.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:37 Apresentação
07:04 Wil Waluchow e a metáfora da Árvore Viva
23:19 Living Constitution e Árvore Viva?
28:07 Empréstimo Constitutional Abusivo
34:34 Transplante constitucional
42:45 Dois conceitos de democracia em Richard Posner
49:21 Autenticidade e legitimidade na revisão judicial
01:09:09 Equilibrio reflexivo e compromissos morais 01:19:32 Interpretação anti-abusiva
01:47: 58 Considerações finais
01:52:32 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil Waluchow (Tarcísio Rocha) - https://amzn.to/3Cp8M6T
📕 Interpretando o Império do Direito (André Coelho) - https://amzn.to/41oe3UV
📕 Interpretando o Conceito de Direito de H. L. A. Hart (André Coelho) - https://amzn.to/4kv9wbN
📕 Abusive Constitutional Borrowing (Ross Dixon e David Landau) - https://amzn.to/3WxQtU7
📕 Capitalismo, socialismo e democracia (Joséph A. Schumpeter) - https://amzn.to/3EkOY5a
📕 Um Prefacio a Teoria Democrática (Robert A. Dahl) - https://amzn.to/4gd4Kwg
📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X
📕 On Intersectionality (Kimberlé Crenshaw) - https://amzn.to/4h6qjQv
📕 Law, Morality and Judicial Reasoning (Thomas Bustamante) - https://amzn.to/42oMih2
📕 Constitutional Erosion in Brazil (Emilio Peluso) - https://amzn.to/42sWGo7
📄 Stealth Authoritarianism (Ozan O. Varol) - https://ilr.law.uiowa.edu/print/volume-100-issue-4/stealth-authoritarianism
📄 Positivismo e totalitarismo (David Dyzenhaus) - https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/search/authors/view?givenName=David&familyName=Dyzenhaus&affiliation=&country=CA&authorName=Dyzenhaus%2C David
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Dall - AI
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2:00:15
#229 Autodefesa Democrática (com Beatriz Horbach)
🔘 Quais os limites da tese de autodefesa da democracia?
Hoje recebo Beatriz Horbach para falar sobre autodefesa da democracia e democracia militante. Conversamos sobre sua tese de doutorado que pesquisou as origens, bases teóricas e limites para esta tese que se tornou bastante polêmica no Brasil.
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Capítulos
00:00 Abertura
03:17 Apresentação
05:46 Origem e conceito
12:30 A Constituição de 1988 é militante?
28:26 A previsão dos mecanismos de autoproteção
39:23 A dogmática da democracia militante
45:50 A defesa da democracia pelo STF
53:23 A Alemanha nos dias de hoje
01:19:52 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Ulisses liberto (Jon Elster) - https://amzn.to/3Emyp8X
📕 Democracia militante em tempos de crise (João Gabriel Madeira Pontes) - https://amzn.to/3FaaV7m
📕 A Sociedade Aberta e seus Inimigos, vol. 1 (Karl Popper) - https://amzn.to/4gYhZ4n
📕 Theory of Militant Democracy (Alexander S. Kirshner) - https://amzn.to/3XjUHPE
📕 Militant Democracy The Limits of Democratic Tolerance (Bastiaan Rijpkema) - https://amzn.to/3D7kpzS
📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1948164
📄 Militant Democracy and Fundamental Rights, II (Karl Loewenstein) -https://www.jstor.org/stable/1948103?searchText=Militant Democracy and Fundamental Rights&searchUri=%2Faction%2FdoBasicSearch%3FQuery%3DMilitant%2BDemocracy%2Band%2BFundamental%2BRights%26so%3Drel&ab_segments=0%2Fbasic_search_gsv2%2Fcontrol&refreqid=fastly-default%3A7d8806d4953c711a96ac9163e8a5f8f8
📄 Legislative Control of Political Extremism in European Democracies I (Karl Loewenstein) - https://www.jstor.org/stable/1116432
📄 O STF e a defesa da democracia no Brasil (Oscar Vilhena Vieira) - https://iepecdg.com.br/wp-content/uploads/2023/07/o-stf-e-a-defesa-da-democracia-no-brasil_230702_174751.pdf
📄 Democracia militante e imunidade material dos parlamentares: limites constitucionais aos discursos de deputados e senadores (Daniel Sarmento e João G. M. Pontes) - https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1168
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Rondo Notícias - https://rondonoticias.com.br/noticia/politica/86585/cartas-pela-democracia-sao-lidas-em-evento-publico-na-faculdade-de-direito-da-usp
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1:25:46
#228 The Degradation of the Supreme Court (com Michael J. Klarman)
Qual o papel da Suprema Corte na degradação da democracia americana?
Para responder esta pergunta, tive o prazer de receber o professor Michael Klarman, da Harvard Law School. Em 2019, o professor Klarman escreveu o prefácio à edição daquele ano da Harvard Law Review e, na conversa de hoje, tivemos a oportunidade de atualizar o que foi escrito. Para o professor, a Suprema Corte tem desempenhado um papel crítico na degradação da democracia americana há pelo menos 10 ou 15 anos, com decisões relacionadas ao Estado Administrativo, direitos fundamentais, direito eleitoral entre outras áreas. Conversamos também sobre o recente debate que surgiu entre os Democratas sobre uma proposta de aparelhar a corte como solução para este problema.
🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/michael-j-klarman/
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura / Openning
03:13 Apresentação / Introduction
05:03 Contexto / Context
09:06 O novo mandato de Trump / Trump's new term
17:14 Casos perigosos após 2019 / Dangerous cases after 2019
25:25 Os framers e a accountability presidencial / The framers and presidential accountability
37:43 A legitimidade da Suprema Corte / The Supreme Court's legitimacy
48:01 O plano de aparelhamento da Corte / The Court Packing Plan
📚 Referências e indicações:
📕 Law and Legitimacy in the Supreme Court (Richard H. Fallon) - https://amzn.to/41abZ2I
📄 The Degradation of American Democracy — And the Court (Michael J. Klarman) - https://harvardlawreview.org/print/vol-134/the-degradation-of-american-democracy-and-the-court/
📄 The Supreme Court’s Legitimacy Dilemma (Tara Leigh Grove) - https://harvardlawreview.org/print/vol-132/the-supreme-courts-legitimacy-dilemma/
Imagem
The Economist - https://www.economist.com/leaders/2022/05/07/how-to-save-the-supreme-court-from-itself
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