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    #278 Reformando o Supremo (com Miguel Godoy e Ingrid Dantas)

    13/03/2026 | 2h 37min
    🔘 Quem vigia o vigia? Dá para reformar o STF sem destruir a independência judicial?Neste episódio, discutimos o design institucional de Supremas Cortes a partir do caso brasileiro: o que no STF é problema de desenho e o que é problema de prática. Passamos por propostas em debate no Congresso — mandatos fixos, modelos de nomeação (lista tríplice, restrições de elegibilidade), limites a decisões monocráticas e pedidos de vista, mudanças na Lei do Impeachment, além da polêmica sobre ampliar cadeiras e criar mecanismos de sustação legislativa de decisões. A conversa explora prós e contras de cada arranjo e termina com a pergunta mais espinhosa: quais reformas de transparência, sabatina e ética podem melhorar incentivos e conter maus comportamentos sem comprometer a independência do tribunal.🔍 LattesMiguel Godoy: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609Ingrid Dantas: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:47 Apresentação07:09 Introdução à teoria dos desenhos constitucionais12:49 STF: problemas de desenho e problemas de cultura29:37 Mandatos54:05 Quarentena de saída01:06:01 Quarentena de entrada01:20:46 Requisitos e modelos de indicação01:34:33 Sobre a sabatina senatorial01:45:08 TV Justiça: transparência vs. perda epistemológica01:50:34 Desenhos de competências02:09:07 Expansão de cadeiras02:15:43 Impeachment de ministros do STF02:21:48 Código de Ética02:32:13 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB📕 Miguel Godoy, STF e processo constitucional - https://amzn.to/4b8HMqS📕 Miguel Godoy, Devolver a constituição ao povo - https://amzn.to/3OJxDIo📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk📄 How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf🖥️ David Sobreira, Como os Tribunais Morrem (Podcast) - https://www.youtube.com/watch?v=MHUq1kwLGTs&t=538s🖥️ Miguel Godoy, Ou o Supremo se emenda, ou pode ser emendado: a solução está nas mãos do STF - https://www.jota.info/stf/supra/ou-o-supremo-se-emenda-ou-pode-ser-emendado-a-solucao-esta-nas-maos-do-stfImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/
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    #277 Redesenhos constitucionais (com Ingrid Dantas)

    06/03/2026 | 1h 33min
    🔘 O Supremo Tribunal Federal pode salvar a democracia sem colocar a Constituição em risco?
    Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Ingrid Cunha Dantas sobre os dilemas enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal em tempos de erosão democrática. A partir de uma análise teórica, pesquisa empírica detalhada e comparações internacionais, a autora examina a atuação do STF e propõe redesenhos institucionais capazes de conciliar resistência democrática e limites constitucionais.

    🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575

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    🎥 Capítulos
    00:00 Abertura
    04:39 Apresentação
    05:47 O problema e o objetivo da pesquisa
    09:27 O Supremo como ator político
    13:15 Modelos de avaliação do comportamento judicial
    21:21 As responsabilidades do Supremo
    29:03 Ascensão do iliberalismo
    54:03 Design constitucional
    01:01:33 Descentralização do processo de indicação de
    ministros
    01:08:11 A comissão independente de indicação
    01:12:21 Quarentena de saída?
    01:22:21 Aumento da idade de entrada
    01:24:15 Referências e indicações

    📚 Referências e indicações:
    📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB
    📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk
    📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE
    📕 Rosalind Dixon e David Landau, Abusive Constitutional Borrowing - https://amzn.to/4aTc15c
    📕 Rosalind Dixon, Responsive Judicial Review - https://amzn.to/47ifnMH
    📕 Marcelo Rubens Paiva, Ainda estou aqui - https://amzn.to/3OPhbXe
    📄 Tom Daly, The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series
    📄 Professores Conrado Hubner Mendes, Vera Karam de Chueri, Miguel Godoy, Diego Werneck e Leandro Ribeiro, Juliano Zaiden Benvindo, Juliana Cesário Alvim, Rosalind Dixon e David LandauImagem
    Capa do livro - Editora Lumen Juris
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    #276 Concretizando Direitos: um projeto do STF (com Flávia Piovesan)

    27/02/2026 | 1h 2min
    🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira?
    Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura.

    🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709

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    🎥 Capítulos
    00:00 Abertura
    04:28 Apresentação
    05:37 O objetivo do projeto
    08:25 Critérios de escolha das decisões
    15:07 A tese da supralegalidade
    24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH
    35:01 O fim da legítima defesa da honra
    44:32 Direitos reprodutivos
    55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos
    59:50 Referências e indicações

    📚 Referências e indicações:
    📕 Norberto Bobbio, A Era dos Direitos - https://amzn.to/4czKbvO
    📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog
    📕 Flávia Piovesan, Temas de Direitos Humanos - https://amzn.to/4aykA3S
    📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl
    🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/

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    Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/

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    #275 A Corte Moreira Alves (com Felipe Recondo e Rodrigo Becker)

    20/02/2026 | 1h 3min
    🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves?
    Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional?

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    🎥 Capítulos
    00:00 Abertura
    03:19 Apresentação
    05:59 Uma Corte Moreira Alves?
    14:36 A importância da biografia antes do Supremo
    26:06 Um ministro conservador?
    38:03 Os efeitos da TV Justiça
    43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês
    53:34 O Caso Ellwanger
    59:55 Comentários finais

    📚 Referências e indicações:
    📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves
    🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6

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    Arquivo pessoal da família

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    #274 O Supremo e seu Código de Ética (com Conrado Hübner Mendes)

    13/02/2026 | 59min
    🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros?
    Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva.
    🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981

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    🎥 Capítulos
    00:00 Abertura
    03:41 Apresentação
    04:04 Um código de ética funcionaria?
    09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar?
    14:10 É o momento adequado para discutir o tema?
    21:02 Quem deve supervisionar o Supremo?
    29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética?
    38:48 Sobre o conflito de interesses
    43:51 Entre transparência e privacidade
    49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment?
    57:17 Referências e indicações

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    📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk
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    🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/
    🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml
    🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf
    🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/

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Generated: 3/13/2026 - 9:22:57 AM