Onze Supremos

O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamento da ADPF 976, pendente de julgamento no Supremo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5136072329686646 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8952066732406923 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:33 Apresentação dos convidados 06:14 A origem do estudo 15:13 Os eixos centrais do estudo 25:43 A atuação como amicus curiae 45:47 O léxico das decisões no Sul Global 50:13 O estado da ADPF 976 01:07:14 Referências e indicações Referências e indicações: A Litigância Constitucional dos Direitos da População em Situação de Rua: Uma Contribuição para a ADPF 976 (Carlos Portugal et al.) -https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4636299 Estudos de Oscar Vilhena Vieira Estudos de Adilson Moreira Estudos de Bianca Tavolari Legal Culture and Transformative Constitutionalism (Karl E Klare) Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen) Teoria dos sentimentos morais (Adam Smith) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem G1 - https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2023/04/05/cidade-de-sp-contabiliza-mais-de-52-mil-moradores-de-rua-alta-de-82percent-em-2023-afirma-pesquisa.ghtml

Marcos Queiroz volta ao Onze para sua segunda participação em 2024. Levando em conta o bicentenário da Constituição de 1824, Marcos lançou a obra “Assombros da Casa Grande”, na qual ele desenvolve um estudo sobre o racismo na primeira constituição do nosso país. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 02:37 Apresentação do convidado 06:40 O título do livro 12:36 A memória constitucional, direito e hierarquias raciais 20:30 A Constituição de 1824 e a escravidão 42:05 Hermenêutica senhorial 58:00 Simón Bolívar e a construção da narrativa 01:08:43 Reflexões sobre o bicentenário da Constituição de 1824 01:18:49 Referências e indicações Referências e indicações: Assombros da Casa Grande (Marcos Queiroz) Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz) Constitucionalismo haitiano e a invenção dos direitos humanos (Marcos Queiroz) Jacobinos Negros (C. L. R. James) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Danilo de Paulo | mercurio.studio Vinheta: Florist by Infraction

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena. Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS Índice 02:35 Apresentação da convidada 03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo 11:50 Os pedidos 16:35 A questão dogmática subjacente 24:10 A terra tradicionalmente ocupada 27:15 Obstáculos à efetivação da decisão 34:23 O caso de Belo Monte 36:40 Como anda o processo? 40:57 A conciliação no Supremo 50:20 Considerações finais 54:09 Referências e indicações Referências e indicações: Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior) Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha) Estudos de José Afonso da Silva Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem CNN Brasil Vinheta: Florist by Infraction

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raciais para a sociedade como um todo com um propósito emancipatório. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533 Cupom de Desconto Contracorrente: LETRAMENTO30 Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS Índice 02:43 Apresentação do convidado 04:25 O objetivo do livro 08:58 O enfrentamento ao racismo como condição à efetivação da democracia 15:26 Solidariedade cívica 19:26 Democracia racial brasileira: o mito 25:10 Redefinindo o conceito de direitos 39:40 Crítica ao formalismo na interpretação da Constituição 47:26 A criminalização da homofobia e o letramento racial 55:56 As dificuldades na implementação da proposta 01:11:40 Uma projeção para o futuro 01:15:53 Referências e indicações Referências e indicações: Letramento Racial (Adilson Moreira) Pensando como um Negro (Adilson Moreira) Por um Feminismo Afro-Latino-Americano (Lelia Gonzales) O Quilombismo (Abdias do Nascimento) Racismo brasileiro: Uma história da formação do país (Ynaê Lopes dos Santos) Números da discriminação racial (Michael França e Alysson Portella) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Carlotas - https://carlotas.org/bra/letramento-racial-comeca-com-voce/ Vinheta: Florist by Infraction