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#223 O Supremo: entre o Direito e a Política (com Diego Werneck)
🔘 Seria o Supremo o guardião da Constituição ou apenas uma arena política em disputa? Em O Supremo: Entre o Direito e a Política, Diego Werneck Arguelhes oferece uma visão profunda e instigante sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil contemporâneo. O autor analisa como o STF se transformou em um protagonista da política nacional, mesclando decisões jurídicas e estratégias políticas em um contexto de crescente exposição pública. Com uma abordagem que equilibra idealismo e realismo, Werneck explora as tensões entre a autoridade judicial, a independência do tribunal e a democracia, lançando luz sobre os desafios de legitimar um poder que não é exercido pelo voto. Neste episódio, conversei com Diego para entender os bastidores e as contradições dessa instituição fundamental, mas muitas vezes incompreendida, da democracia brasileira. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8438551699855266 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:09 Apresentação 04:51 A proposta do livro 16:47 O processo de (des)legitimação do Supremo 53:38 O Supremo pode fazer isso? 01:18:07 Considerações finais 01:30:19 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 O supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf📕 Catimba Constitucional (Rubens Glezer) - https://amzn.to/4a3oRM3 📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh 📕 The Political-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux) - https://amzn.to/4fH2ugr 📕 Como as Democracias Morrem (Steven Levitsky) - https://amzn.to/4h14SQg 📕 The Shadow Docket (Steve Vladeck) - https://amzn.to/4gVL8gY 📄 Affective Polarization and Support for the U.S. Supreme Court (Miles T. Armaly) - https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/10659129211006196 📄 Has the Supreme Court become just another political branch? Public perceptions of court approval and legitimacy in a post-Dobbs world (Matthew Levendusky) - https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.adk9590 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Fabiana Luci de Oliveira) - https://www.cesop.unicamp.br/por/opiniao_publica/artigo/798 📄 Losing legitimacy: The challenges of the Dobbs ruling to conventional legitimacy theory (James L. Gibson) - https://onlinelibrary.wiley.com/dói/10.1111/ajps.12834 Imagem Jovem Pan - https://www.google.com/amp/s/jovempan.com.br/jorge-serrao/stf-se-mete-em-tudo-porque-outros-poderes-e-cidadaos-nao-mostram-capacidade-de-reacao.html%3Famp
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#222 Autocracia S.A. (com Marina Slhessarenko Barreto)
No episódio desta semana, recebo Marina Slhessarenko Barreto para falar Autocracia S.A., último livro da Anne Applebaum. Na obra, Applebaum faz um enorme apanhado sobre como as autocracias pelo mundo, independentemente de ideologia, trabalham juntas para garantir a sobrevivência de seus Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2526647620647870 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Cupom de Desconto Ousa Saber: ONZESUPREMOS Capítulos 00:00 Abertura 03:32 Apresentação da convidada 05:39 Explicando o título 08:47 Pragmatismo sobre ideologia 30:30 Transparência e Accountability 39:44 A leniência das democracias para com autocracias 43:49 O enfraquecimento da linguagem dos direitos humanos 53:24 Autocracias contornam as regras do jogo 59:40 O efeito simbólico 01:08:55 Críticas ao livro 01:19:30 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 Autocracia S.A. (Anne Applebaum) - https://amzn.to/3W51Rqd 📕 O caminho da autocracia (Conrado Hubner Mendes et al.) - https://amzn.to/4acF81d 📕 Free: coming of age at the end of history (Lea Ypi) - https://amzn.to/4a6LQ90 📄 International Influences and Democratic Regression in Interwar Europe: Disentangling the Impact of Power Politics and Demonstration Effects (Jørgen Møller et al.) - https://www.cambridge.org/core/journals/government-and-opposition/article/international-influences-and-democratic-regression-in-interwar-europe-disentangling-the-impact-of-power-politics-and-demonstration-effects/F3E0424467BC1814062692F457733327 📄 Autocratic legalism (Kim Lane Scheppele) - https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol85/iss2/2/ 🖥️ Welcome to the world of polycrises (Adam Tooze) - https://www.ft.com/content/498398e7-11b1-494b-9cd3-6d669dc3de33 🖥️ Anne Applebaum usa a ideia de 'Autocracia S.A.' como bicho-papão (Marina Slhessarenko Barreto) - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/anne-applebaum-usa-a-ideia-de-autocracia-sa-como-bicho-papao.shtml Imagem The Atlantic - https://www.theatlantic.com/magazine/archive/2021/12/the-autocrats-are-winning/620526/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm
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1:24:42
#221 The Story of Constitutions (com Wim Voermans)
Começamos 2025 com o pé direito recebendo o professor Wim Voermans para falar do seu livro, que ganhou o prémio de livro do ano da Universidade do Texas. Professor Voermans fez um long estudo sobre a história da origem e ascensão das constituições pelo mundo. O livro faz uma abordagem interdisciplinar, navegando entre o direito, a história, a economia e até mesmo a biologia para explicar como e porque as constituições ganharam o mundo. Currículo do convidado: https://www.universiteitleiden.nl/en/staffmembers/wim-voermans Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Capítulos 03:30 Apresentação do convidado / Guest’s presentation 05:05 Prólogo do livro / Book’s Prologue 08:15 O Século das Constituições / The Century of Constitutions 11:14 Por que Constituições se espalharam? /Why Constitutions spread? 16:58 Constituições imitadas / Copycat constitutions 22:04 Difusão de Constituições e Constitucionalismo Iliberal / Constitutional Difusion and Illiberal Constitutionalism 30:45 Ideologia ou Necessidade? / Ideology or Necessity? 38:05 O papel da confiança / The role of trust 47:34 O conceito de constituição / The concept of constitution 54:38 O conceito de constitutionalism / The concept of constitutionalism 56:09 Os princípios sobreviventes do passado / The enduring principles of the past 58:43 Narrativas / Narratives 01:08:16 Considerações finais / Final remarks Referências e indicações: 📕 The Story of Constitutions (Wim Voermans) 📕 A letra da lei: Guerras, constituições e a formação do mundo moderno (Linda Colley) 📕 Os anjos bons da nossa natureza (Steven Pinker) 📕 Por que as nações fracassam (Daron Acemoglu) 📕 Legal Transplants: An Approach to Comparative Law (Alan Watson) 📕 Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici) 📕 As Origens da Ordem Política (Francis Fukuyama) 📕 A Lei (Frédéric Bastiat) 📄 The Impossibility of 'Legal Transplants (Pierre Legrand) 📄 Sham Constitutions (David S. Law e Mila Versteeg) 📄 Autocratic Legalism (Kim Lane Scheppele) 📄 Counterconstitutionalism (Richard Albert) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem The Tennis Court Oath - Jean Joseph Mounier
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1:17:54
#220 Jurisdição Constitucional e Humildade (com Ana Paula de Barcellos)
Neste episódio de encerramento de 2024, tenho o prazer de receber a professora Ana Paula de Barcellos para falar sobre os limites epistemológicos da jurisdição constitucional. Até que ponto as cortes são capazes de apresentar respostas para problemas de alta complexidade e o que pode ser feito para que a confecção dessas respostas seja possível? Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6261901595745103 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:38 Apresentação da convidada 04:47 Introdução 10:26 A abertura dos Tribunais temas alheios ao Direito 17:49 O conceito de humildade e sua aplicação 25:30 O caso do bloqueio de perfis e da pílula do câncer 31:27 Como implementar uma abertura? 40:01 A falta de expertise e a legitimidade da decisão 45:20 Como aperfeiçoar a jurisdição constitucional? 50:25 Considerações finais 53:16 Referências e indicações Referências e indicações: Constitutional adjudication, non-legal expertise and humility (Ana Paula de Barcellos) - Constitutional Adjudication, Non-Legal Expertise and Humility | Barcellos | Revista Brasileira de Políticas Públicas Curso de Direito Constitucional (Ana Paula de Barcellos) Direitos fundamentais e direito à justificativa (Ana Paula de Barcellos) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem STF Vinheta: Florist by Infraction
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59:54
#219 Federalismo (com Leonam Liziero)
No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:47 Apresentação do convidado 06:02 A dedicatória do livro 13:12 A história do Federalismo 30:53 Federalismo e Estado Federal 37:09 O Federalismo e a Democracia 46:06 As tradições do pensamento Federalista 01:05:03 O Brasil: do Estado Unitário ao Federal 01:34:34 Considerações finais 01:51:14 Referências e indicações Referências e indicações: Federalismo e Estado Federal (Leonam Liziero) Por um Estado Federal assimétrico (Leonam Liziero) Assimetria que não é princípio (Leonam Liziero) A Letra da Lei (Linda Colley) Os Artigos Federalistas (Hamilton, Madison e Jay) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Federalismo e Estado Federal - Capa Vinheta: Florist by Infraction
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2:02:47