Onze Supremos

🔘 O Supremo combate privilégios — ou reconstrói a própria imagem em meio à crise?
Neste episódio, discutimos as duas decisões de Flávio Dino que recolocaram o STF no centro do debate sobre moralidade administrativa e responsabilização judicial: a ofensiva contra o “Império dos Penduricalhos”, na Rcl 88.319, e a tese de que a aposentadoria compulsória deixou de existir como sanção a magistrados, na AO 2.870. A conversa passa pelo mérito jurídico de cada decisão, seus possíveis excessos processuais, a relação com a PEC 3/2024 apresentada por Dino quando ainda era senador e o pano de fundo político de uma Corte pressionada pela crise de credibilidade aberta pelo caso Master.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:51 Apresentação
05:00 A decisão dos penduricalhos
30:19 A decisão de Gilmar Mendes sobre a Maridt na CPI
38:45 Levando o contexto em consideração
45:18 A decisão da aposentadoria compulsória
01:05:44 A remoção de um instituto da Constituição apaga ele do mundo?
01:16:02 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
🖥️ Samuel Sales Fonteles, Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade? - https://ulyssesblog.com.br/vedacao-a-aposentadoriacompulsoria-como-sancao/
🖥️ Sem precedentes, Por que decisões recentes do STF só aumentam a desconfiança sobre o Tribunal? - https://www.youtube.com/watch?v=6xH0Feu4J60
🖥️ Thomaz Pereira, O teto de vidro do Supremo - https://www.jota.info/stf/supra/o-teto-de-vidro-do-supremo

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🔘 O Direito ainda pode ser legítimo em uma democracia em crise? Habermas e a aposta na força do melhor argumento
Neste episódio, discutimos por que Jürgen Habermas se tornou uma das referências mais importantes para pensar a legitimidade do Direito nas democracias contemporâneas. A partir de temas como ação comunicativa, esfera pública, democracia deliberativa, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, a conversa explora como Habermas tenta responder a uma pergunta decisiva: como conciliar a força coercitiva do Direito com a exigência de justificação racional perante cidadãos livres e iguais? Ao mesmo tempo, o episódio examina os limites e as críticas dirigidas ao autor, testando a atualidade de sua obra diante da crise da democracia, da judicialização da política e da fragmentação da vida pública.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:17 Apresentação
05:36 A importância de Habermas
15:01 Introdução ao pensamento de Habermas
40:51 Direito, democracia e ação comunicativa
59:01 A universalização no pensamento de Habermas
01:13:38 Democracia deliberativa e esfera pública
01:25:21 Sociedades plurais e desacordos profundos
01:35:33 Críticas ao pensamento de Habermas
01:45:57 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Jürgen Habermas, Teoria da ação comunicativa - https://amzn.to/40B9qXC
📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/4lvKdr2
📕 Jürgen Habermas, Pensamento Pós-metafísico - https://amzn.to/3PndiJd
📕 Jürgen Habermas & Joseph Ratzinger, Dialética da Secularização - https://amzn.to/4sllcl2

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New Statesman - https://www.newstatesman.com/world/2026/03/living-in-a-critical-condition-jurgen-habermas-at-90

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🔘 Quem vigia o vigia? Dá para reformar o STF sem destruir a independência judicial?Neste episódio, discutimos o design institucional de Supremas Cortes a partir do caso brasileiro: o que no STF é problema de desenho e o que é problema de prática. Passamos por propostas em debate no Congresso — mandatos fixos, modelos de nomeação (lista tríplice, restrições de elegibilidade), limites a decisões monocráticas e pedidos de vista, mudanças na Lei do Impeachment, além da polêmica sobre ampliar cadeiras e criar mecanismos de sustação legislativa de decisões. A conversa explora prós e contras de cada arranjo e termina com a pergunta mais espinhosa: quais reformas de transparência, sabatina e ética podem melhorar incentivos e conter maus comportamentos sem comprometer a independência do tribunal.🔍 LattesMiguel Godoy: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609Ingrid Dantas: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:47 Apresentação07:09 Introdução à teoria dos desenhos constitucionais12:49 STF: problemas de desenho e problemas de cultura29:37 Mandatos54:05 Quarentena de saída01:06:01 Quarentena de entrada01:20:46 Requisitos e modelos de indicação01:34:33 Sobre a sabatina senatorial01:45:08 TV Justiça: transparência vs. perda epistemológica01:50:34 Desenhos de competências02:09:07 Expansão de cadeiras02:15:43 Impeachment de ministros do STF02:21:48 Código de Ética02:32:13 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB📕 Miguel Godoy, STF e processo constitucional - https://amzn.to/4b8HMqS📕 Miguel Godoy, Devolver a constituição ao povo - https://amzn.to/3OJxDIo📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk📄 How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf🖥️ David Sobreira, Como os Tribunais Morrem (Podcast) - https://www.youtube.com/watch?v=MHUq1kwLGTs&t=538s🖥️ Miguel Godoy, Ou o Supremo se emenda, ou pode ser emendado: a solução está nas mãos do STF - https://www.jota.info/stf/supra/ou-o-supremo-se-emenda-ou-pode-ser-emendado-a-solucao-esta-nas-maos-do-stfImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Supremo Tribunal Federal pode salvar a democracia sem colocar a Constituição em risco?
Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Ingrid Cunha Dantas sobre os dilemas enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal em tempos de erosão democrática. A partir de uma análise teórica, pesquisa empírica detalhada e comparações internacionais, a autora examina a atuação do STF e propõe redesenhos institucionais capazes de conciliar resistência democrática e limites constitucionais.

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04:39 Apresentação
05:47 O problema e o objetivo da pesquisa
09:27 O Supremo como ator político
13:15 Modelos de avaliação do comportamento judicial
21:21 As responsabilidades do Supremo
29:03 Ascensão do iliberalismo
54:03 Design constitucional
01:01:33 Descentralização do processo de indicação de
ministros
01:08:11 A comissão independente de indicação
01:12:21 Quarentena de saída?
01:22:21 Aumento da idade de entrada
01:24:15 Referências e indicações

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📄 Professores Conrado Hubner Mendes, Vera Karam de Chueri, Miguel Godoy, Diego Werneck e Leandro Ribeiro, Juliano Zaiden Benvindo, Juliana Cesário Alvim, Rosalind Dixon e David LandauImagem
Capa do livro - Editora Lumen Juris
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🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional?
Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional.
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03:10 Apresentação
04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF
08:48 Constitucionalismo autoritário?
16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico
21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário
28:05 A captura do STF
36:44 Janela antiautoritária
44:13 O período desconstituinte
48:22 O caso Olga Benário
56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos
01:06:11 Aprendizado institucional
01:12:05 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Carla Ramos, O Supremo Tribunal Federal na era Vargas - https://amzn.to/4dDZgwR
📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd
📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4
📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes)
📕 Getúlio Vargas, Diario de Getúlio Vargas - https://amzn.to/4sv3kV1
📕 Graciliano Ramos, Memórias do cárcere - https://amzn.to/47g03A
📕 Fernando Morais, Olga - https://amzn.to/480Ctro
📕 Arnaldo Godoy, A História do Direito Entre Foices, Martelos e Togas - https://amzn.to/4bDPBDZ
📕 Lira Neto, Getúlio 1 - https://amzn.to/47VxwjB
📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos

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Wikimedia Commons

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