#246 Direito, Elites e Reprodução da Riqueza (com Raquel Pimenta)
🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia?
Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência eleitoral das elites, e estratégias institucionais capazes de conter a reprodução patrimonial. A conversa entrelaça dados empíricos, insights do projeto INQ-DP sobre perfil dos políticos e provocações sobre como (e se) o Brasil pode reconfigurar o poder econômico que molda sua democracia.
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04:44 Apresentação
05:37 Introdução
10:45 Capacidades de riqueza
20:13 Tributação do consumo
25:01 Análise comparada
30:31 Tolerabilidade à desigualdade
35:00 Novos desafios à mobilidade social
39:39 Concentração de renda e política tributária
46:40 Tributação sobre herança
49:43 PoWER: Conclusões do projeto
55:50 Tributação sobre grandes fortunas
01:01:18 Eficácia das Políticas Públicas
01:07:52 Considerações finais
01:09:43 Referências e indicações
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📕 Uma história da desigualdade (Pedro H. G. Ferreira de Souza) - https://amzn.to/3IkAxAi
📕 Os ricos e os pobres (Marcelo Medeiros) - https://amzn.to/3GDlqRW
📕 Extremos (Pedro Fernando Nery) - https://amzn.to/4loxEwY
📕 Torto arado (Itamar Vieira Junior) - https://amzn.to/40eg7Pz
📕 A palavra que resta (Stênio Gardel) - https://amzn.to/44W43VG
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Arch Daily - https://www.archdaily.com.br/br/953677/o-brasil-e-sinonimo-de-desigualdade-imagens-aereas-mostram-o-abismo-socioeconomico-em-cidades-brasileiras
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#245 Levando os conflitos a sério (com Mayara Carvalho)
🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade?
Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo.
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03:38 Apresentação
06:48 Conflitologia em contexto
15:04 Conflitos produtivos e destrutivos
23:08 Mapeando conflitos
31:38 Tipos de violência
39:11 Justiça restaurativa
55:14 Constelação familiar?
01:03:27 Projetos atuais
01:11:22 Conflitologia e vítimas difusas
01:16:55 Referências e indicações
01:20:41
📚 Referências e indicações:
📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho)
📄 Artigos de Raul Calvo Soler
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#244 Heterodoxia Jurídica no Sul Global (com Mariana Pargendler)
🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo?
Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada?
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03:50 Apresentação
05:11 A crítica à falta de foto no Sul Global
07:37 Common e Civil Law: invisibilização do Sul Global
12:09 Transplantes jurídicos e culturas jurídicas
17:06 Heterodoxia jurídica
18:28 Heterodoxia jurídica e Law & Economics
21:47 Fatores do Sul Global que influenciam a heterodoxia jurídica
27:14 A influência dos valores locais
44:09 Limites metodológicos
46:23 O diálogo com a ideia de decolonialidade
49:43 Repensar os esquemas classificatórios
55:45 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Legal Heterodoxy in the Global South (Kevin E. Davis e Mariana Pargendler) - https://www.cambridge.org/core/books/legal-heterodoxy-in-the-global-south/4DE0ABA16640945BFB469C03354C3E73
📄 How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil (Mariana Pargendler) - https://www.jtl.columbia.edu/journal-articles/brazil-corporate-form
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#243 O Supremo e a Democracia: uma conversa com Luís Roberto Barroso
🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos.
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00:32 Contextualizando
13:50 O papel Contramajoritário e o caso do México
21:53 Ativismo Judicial
30:27 O papel Representativo e o populismo judicial
38:34 O papel Iluminista e a imposição ideológica
46:14 Reflexões sobre a tese
01:09:23 O pacto político e a resiliência constitucional
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📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu
📄 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/8FdmCG5b5vHMvTDHZyVvChh/?lang=en
📄 Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply (Thomas Bustamente et al.) - https://academic.oup.com/ajcl/article-abstract/69/4/798/6555540
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#242 Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais (com Adilson Moreira)
Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica. Discutimos os limites da racionalidade como fundamento constitucional, o papel do Estado na reparação do sofrimento social e os caminhos para uma leitura mais sensível — e mais exigente — da dignidade humana no Brasil contemporâneo.
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03:42 Apresentação
06:02 Por que uma teoria psicológica dos direitos fundamentais?
21:27 Dano existencial
29:21 Repertório identificatório
37:13 Uma nova ideia de dignidade humana
48:33 Uma teoria pós-liberal
57:35 A operacionalização da proposta
01:37:05 O caso Leo Lins x O Funk
01:44:22 Considerações finais
01:51:58 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Por que os seres humanos sofrem? (Adilson Moreira) - https://amzn.to/3HsLb7G
📕 Tornar-se negro (Neusa Santos Souza) - https://amzn.to/3FAjWrd
📕 Pele negra, máscaras brancas (Frantz Fanon) - https://amzn.to/3FoYzco
📕 A Cor do inconsciente (Isildinha Baptista Nogueira) - https://amzn.to/43P80tF
📕 Words That Wound (Richard Delgado) - https://amzn.to/4kLtxtW
📕 Saúde Mental e Racismo à Brasileira (Renan Vieira de Santana Rocha) - https://amzn.to/43Ooy4S
📕 A Ordem Social Como Problema Psíquico (Gabriel Peters) - https://amzn.to/3FoYMMI
📄 Groups and the Equal Protection Clause (Owen Fiss) - https://www.jstor.org/stable/2264871
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