#228 The Degradation of the Supreme Court (com Michael J. Klarman)
Qual o papel da Suprema Corte na degradação da democracia americana?
Para responder esta pergunta, tive o prazer de receber o professor Michael Klarman, da Harvard Law School. Em 2019, o professor Klarman escreveu o prefácio à edição daquele ano da Harvard Law Review e, na conversa de hoje, tivemos a oportunidade de atualizar o que foi escrito. Para o professor, a Suprema Corte tem desempenhado um papel crítico na degradação da democracia americana há pelo menos 10 ou 15 anos, com decisões relacionadas ao Estado Administrativo, direitos fundamentais, direito eleitoral entre outras áreas. Conversamos também sobre o recente debate que surgiu entre os Democratas sobre uma proposta de aparelhar a corte como solução para este problema.
🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/michael-j-klarman/
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00:00 Abertura / Openning
03:13 Apresentação / Introduction
05:03 Contexto / Context
09:06 O novo mandato de Trump / Trump's new term
17:14 Casos perigosos após 2019 / Dangerous cases after 2019
25:25 Os framers e a accountability presidencial / The framers and presidential accountability
37:43 A legitimidade da Suprema Corte / The Supreme Court's legitimacy
48:01 O plano de aparelhamento da Corte / The Court Packing Plan
📚 Referências e indicações:
📕 Law and Legitimacy in the Supreme Court (Richard H. Fallon) - https://amzn.to/41abZ2I
📄 The Degradation of American Democracy — And the Court (Michael J. Klarman) - https://harvardlawreview.org/print/vol-134/the-degradation-of-american-democracy-and-the-court/
📄 The Supreme Court’s Legitimacy Dilemma (Tara Leigh Grove) - https://harvardlawreview.org/print/vol-132/the-supreme-courts-legitimacy-dilemma/
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The Economist - https://www.economist.com/leaders/2022/05/07/how-to-save-the-supreme-court-from-itself
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1:07:57
#227 Reforma Tributária: o resultado (com Maria Carolina Gontijo)
O que mudou com a reforma tributária?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Maria Carolina Gontijo, mais conhecida como Duquesa de Tax. Conversamos sobre a reforma tributária que foi aprovada pelo Congresso Nacional, levando em conta os pontos positivos e negativos, além das dificuldades e desfigurações que eventualmente atingiram o projeto encabeçado por Bernard Appy.
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00:00 Abertura
03:48 Apresentação
10:26 O que foi proposto?
17:54 O que mudou?
29:22 IBS e CBS
35:48 Expectativa de arrecadação
40:02 O que muda para o consumidor?
53:43 Potenciais efeitos indiretos
01:05:18 Cashback e cesta básica
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Correio Brasiliense - https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2025/01/amp/7024749-reforma-tributaria-segue-em-andamento-ao-longo-de-2025.html
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1:18:00
#226 A Sala de Máquinas da Constituição de 1988 (com Pedro Miranda)
Se a Constituição de 1988 promete uma democracia participativa, por que o poder ainda está tão concentrado na representação?
O episódio de hoje traz uma conversa com Pedro Miranda sobre seu artigo "A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática". No estudo, Miranda e Katya Kozicki analisam como a Constituição estruturou a democracia brasileira em três vertentes – representativa, direta e participativa –, mas de forma desigual, com clara prevalência da representação. Inspirado na obra do jurista argentino Roberto Gargarella, o artigo argumenta que essa estrutura dificulta o ativismo político da sociedade civil e propõe ajustes institucionais para ampliar a participação popular. A conversa promete uma reflexão profunda sobre os desafios da democracia no Brasil e os caminhos para sua efetivação.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6719051450124757
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00:00 Abertura 03:50 Apresentação 05:25 A sala de máquinas da Constituição 15:56 Constituição mista 19:06 Os crucifixos e a laicidade do Estado 23:15 O pacto liberal-conservador e a transição democrática 33:24 Triangulação democrática 51:29 Executivo v. Democracia Participativa 01:03:56 Como fortalecer os mecanismo de democracia participativa? 01:16:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 Democracia & Participação Social (Pedro Miranda) - https://pergamum-biblioteca.pucpr.br/acervo/362151
📕 La sala de máquinas de la Constitución (Roberto Gargarella) - https://amzn.to/42KBhqC
📕 A sociedade ingovernável (Grégoire Chamayou) - https://amzn.to/3EspVgP
📕 O Poder Simbólico (Pierre Bourdieu) - https://amzn.to/4goQDnT
📕 História Constitucional do Brasil (r Paulo Bonavides e Paes de Andrade) - https://amzn.to/4aLMM2K
📕 Sobre o Político (Chantal Mouffe) - https://amzn.to/3WQIulb
📄 A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática (Pedro Miranda e Katya Kozicki) - https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/64939
📄 Essentially Contested Concepts (W.B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 📄 Por um modelo agonístico de democracia (Chantal Mouffe) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/k5cVRT5zZcDBcYpDCTxTMPc/
📄 Abusive Constitutionalism (David Landau) - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/
📄 Supremocracia e Infralegalismo autoritario (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/nec/a/MhZGQpCF7MTNfVF5BFsvrnv/
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Portal da Memória do TRT-2 - https://memoriatrt2.wordpress.com/2018/10/05/30-anos-da-constituicao-de-88/
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1:21:19
#225 Controle Judicial Semiprocedimental (com Roberta Simões)
O Judiciário pode julgar leis com base na qualidade do processo legislativo que as produziu?
Neste episódio, recebo Roberta Simões Nascimento para falar sobre o impacto da conrole judicial semiprocedimental no equilíbrio entre poderes. Explorando o artigo de Ittai Bar-Siman-Tov, discutimos como essa abordagem judicial inovadora, que mescla elementos do controle procedimental e material, tem sido usada para permitir que o Judiciário avalie a qualidade do processo legislativo.
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04:48 Apresentação
06:21 Conceito e origem
24:10 A tensão entre separação de poderes e busca por qualidade no processo legislativo
37:03 O caso da suspensão do Piso da Enfermagem
42:29 Críticas ao controle semiprocedimental
53:14 Exemplos de casos de controle semiprocedimental pelo mundo
58:05 Pluralismo jurídico
01:18:03 Direito e Economia: a perspectiva dos estímulos
01:29:29 Como aperfeiçoar o exercício deste poder?
01:40:32 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 The Least Examined Branch (Richard W. Bauman) - https://amzn.to/42xDJ3H ou https://www.cambridge.org/core/books/least-examined-branch/D6E7A9A19D13C6ED753E4B56F029C796
📕 The Role of Constitutional Courts in Multilevel Governance (Patricia Popelier) - https://amzn.to/3CknKew
📕 Rational Lawmaking under Review (Klaus Meßerschmidt) - https://amzn.to/3POGwxO
📕 Procedural Review in European Fundamental Rights Cases (Janneke Gerards) - https://amzn.to/3Wt83bS
📄 Semiprocedural Judicial Review (Ittai Bar-Siman-Tov) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2177877
📄 O controle semiprocedimental da legislação. Lineamentos introdutórios (Roberta Simões) - https://www.academia.edu/97871166/O_controle_semiprocedimental_da_legislação_Lineamentos_introdutórios
📄 Interpretation and Institutions (Cass Sunstein) - https://chicagounbound.uchicago.edu/law_and_economics/280/
📄 Legisprudence, Volume 6, Issue 3 (2012) - https://www.tandfonline.com/toc/rtpl19/6/3
🖥️ Piso da enfermagem: legisladores contadores? (Roberta Simões) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/defensor-legis/piso-salarial-da-enfermagem-legisladores-contadores
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Tribunal de Justiça da União Europeia (Linked-In) - https://www.linkedin.com/company/european-court-of-justice/
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1:46:59
#224 O país dos privilégios (com Bruno Carazza)
Como os privilégios históricos e institucionais estão moldando as desigualdades no Brasil de hoje – e quem realmente paga essa conta?
Em O País dos Privilégios, Bruno Carazza evela como privilégios institucionais e decisões políticas moldam a desigualdade social e econômica no Brasil. Com base em análises históricas, dados e exemplos concretos, discutimos como o poder público, corporações e elites consolidam privilégios em detrimento da maioria. Um debate essencial sobre meritocracia, democracia e os desafios para construir um país mais justo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8172368052236467
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04:22 Apresentação
13:03 Definindo privilégios
22:44 O aprofundamento das desigualdades sociais
39:36 O impacto dos privilégios na percepção da democracia
47:46 Patrimonialismo
01:01:22 Os privilégios na prática
01:11:54 Cartórios e Advogados Públicos
01:24:05 Como mudar?
01:33:35 A nova fase do patrimonialismo: os servidores influenciadores
01:38:03 Referências e indicações
Referências e indicações:
📕 O País dos Privilégios (Bruno Carazza) - https://amzn.to/3DVhA4O
📕 Dinheiro, Eleições e Poder (Bruno Carazza) - https://amzn.to/42jkVVA
📕 Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) - https://amzn.to/4gV6KKY
📄 A nova fase do patrimonialismo (David Sobreira) - https://www.jota.info/artigos/a-nova-fase-do-patrimonialismo
📄 The Capture of the Polish Constitutional Tribunal and Beyond - Of Institution(s), Fidelities and the Rule of Law in Flux (Tomasz Tadeusz Koncewicz) - https://brill.com/view/journals/rela/43/2/article-p116_116.xml
📄 Anuário de Gestão Pública (Instituto República.org) - https://republica.org/emdados/conteudo/anuario/
📄 “Mistério público”: caminhos da política no Ministério Público Federal (Rafael Viegas) - https://repositorio.fgv.br/items/e636a74e-4e7b-4b96-a598-d6f743103ccf
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O Presente - https://www.opresente.com.br/politica/bancada-do-parana-veja-como-cada-deputado-federal-votou-a-pec-da-reforma-tributaria/
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