🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos?
Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto a influência global da Constituição americana declina, o STF intensifica o uso de seus precedentes — em um movimento que, mais do que diálogo, muitas vezes se revela um monólogo. Falamos sobre as raízes da americanização iniciada em 1891, o efeito de rede que multiplica citações, o cherry-picking na escolha de casos, os erros de atribuição que chegam às ementas e o peso da formação acadêmica dos ministros. Uma conversa sobre comportamento judicial, legitimidade e o lugar do Brasil no constitucionalismo global — e sobre o que significa, afinal, um tribunal olhar para fora.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:45 Apresentação
08:12 O que o título diz sobre a obra?
14:25 A metodologia do Direito Comparado
25:32 Quanto do Direito brasileiro Séc. XXI se deve à Primeira República
29:31 O que a pesquisa quantitativa captura e o que ela deixa de fora?
35:15 Suprema Corte dos EUA em queda, mas STF continua citando
45:27 O que os números mostram sobre o comportamento dos ministros?
53:03 O uso seletivo de precedentes
58:36 Problemas fáticos e de metodologia no trabalho de Moraes
01:05:05 STF enquanto exemplo pro mundo?
01:12:04 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
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📄 Pierre Legrand, A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746
📄 Vicki C. Jackson, Constitutional Comparisons: Convergence, Resistance, Engagement - https://www.jstor.org/stable/4093561
📄 Gunther Teubner, Legal irritants - good faith in British law or how unifying law ends up in new divergences - https://www.jura.uni-frankfurt.de/42852900/Generic_42852900.pdf
📄 Günter Frankenberg, Constitutional transfer - The IKEA theory revisited - https://pierre-legrand.com/frankenberg-ikea.pdf
📄 Gunter Frankenberg, Critical Comparisons - Re-thinking Comparative Law - https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781315091907-13/critical-comparisons-re-thinking-comparative-law-günter-frankenberg
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Dall-e
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