Onze Supremos

🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais.
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🎥 Capítulos
00:00 Intro / Abertura
04:54 Presenting / Apresentação
06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD)
13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD
20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD
26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição
30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD?
37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva
41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD?
50:05 Final remarks / Considerações finais

📚 Referências e indicações:
📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy
📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275
📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy
📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805
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Dall-e

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🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:53 Apresentação
11:17 O presidencialismo de coalizão
20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 1988
27:13 O inicio da reconfiguração orçamentária
38:47 Os problemas das emendas parlamentares
43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo
46:10 O problema normativo das emendas parlamentares
53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança
56:31 O problema da accountability
01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática
01:08:32 O que fazer?
01:15:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕  Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to
📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0
📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc
📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA
📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt
📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual
🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismo

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Pedro França/Agência Senado

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🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito?
Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:49 Apresentação/Introdução
13:35 Explicando o título do livro
22:49 Os problemas éticos e cognitivos
37:35 A IA no Judiciário
50:25 A substituição da cognição
57:52 A colonização da linguagem do Direito
01:07:03 Como a IA pode piorar nosso sistema de precedentes
01:10:32 Há um direito fundamental à decisão humana?
01:12:05 Considerações finais

📚 Referências e indicações:
📕 Lenio Streck, Robô não desce escada e trapezista não voa - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robo-nao-desce-escada-e-trapezista-nao-voa?srsltid=AfmBOoqXvS5xQK_1HgCoSQCcaM7ZwqkqdoBqz_vOTSIQMkrF8OcTIHQQ

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Rock'n Roll Monkey on Unsplash

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🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte?
E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
05:03 Apresentação
08:38 Explicando o título e a proposta
11:31 A estrutura do trabalho
16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário?
29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito
41:01 A estrutura da tipologia
59:50 O problema do recorte metodológico
01:03:01 A experiência comparada
01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)?
01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer?
02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência
📚 Referências e indicações:
📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322
📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730
🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo
🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e

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🔘 Quais os problemas presentes na decisão do ministro Gilmar Mendes que desfigurou a Lei de Impeachment?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Thomaz Pereira, membro do Sem Precedentes Podcast, para uma conversa ponto a ponto sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes. Teria a cautelar cumprido seus requisitos? Quais partes da decisão são razoáveis e quais são mais problemáticas?
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00:00 Abertura
05:00 Apresentação
06:52 Crimes de hermenêutica
17:11 Redução salarial20:15 Requisitos da cautelar
25:45 Constitucionalismo abusivo
39:50 Uma abordagem normativa (deontológica)
45:48 Mecanismos (oficiais e extraoficiais) de defesa do STF
50:39 O quórum de 2/3 e o não afastamento
01:03:34 Fachin e seu código de conduta
01:16:38 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Rafael Mafei, Como remover um presidente - https://amzn.to/4iQAWZj
📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322
📄 Miguel Gualano de Godoy, O Supremo contra o processo constitucional - https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44292
🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo
🖥️ Adeildo Oliveira, Suprema blindagem - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/suprema-blindagem
🖥️ Vera Karam & Miguel Godoy, Processo de impeachment de ministro do Supremo: diagnóstico correto, terapêutica errada - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/processo-de-impeachment-de-ministro-do-supremo-diagnostico-correto-terapeutica-errada
🖥️ Rafael Mafei, Dois caminhos para piorar o STF - https://piaui.folha.uol.com.br/dois-caminhos-para-piorar-o-stf-alcolumbre-gilmar-mendes/
🖥️ Marcelo Cattoini, Lenio Streak e outros, Impeachment de ministros do STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/impeachment-de-ministros-do-stf
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