Onze Supremos

🔘 Quem guarda as regras do jogo quando os próprios jogadores escrevem as regras?
O Congresso discute uma PEC que muda a forma como elegemos deputados. A proposta parece querer adotar o distritão já em 2032 e, a partir de 2034, o distrital misto com lista fechada. O texto é apresentado como reforma técnica, mas o sistema eleitoral decide quem entra no Parlamento, quantos partidos sobrevivem e que tipo de político a democracia produz. Neste episódio do Onze Supremos, recebemos Desiree Salgado e Juliano Pietzack para entender o que está em jogo. Começamos pelos conceitos: o que separa o distrital puro, o proporcional e as diferentes famílias do modelo misto, como a alemã e a japonesa. Depois entramos nos pontos mais sensíveis da proposta. Discutimos o distritão como “ponte” que vai na direção contrária ao destino, o risco de gerrymandering com a Justiça Eleitoral desenhando os distritos, e a distorção federativa. Falamos também do impacto sobre a representação de mulheres, pessoas negras e minorias, e do perigo de que, em áreas dominadas por facções e milícias, o distrito aproxime da cadeira o dono do território, e não o eleitor.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura05:31 Apresentação07:19 Questões introdutórias10:36 O funcionamento dos sistemas eleitorais14:47 O distrital misto brasileiro18:25 Os problemas de representatividade de cada sistema24:18 Quem desenharia os distritos?39:17 Gerrymandering (manipulação distrital)53:08 O problema dos grupos minoritários01:04:31 Os problemas de paroquialismo e crime organizado01:13:27 Bipartidarismo, polarização e legitimidade

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🔘 Quem decide quando o Supremo decide?
Um processo chega ao STF, recebe um relator, é liberado para julgamento, entra e sai da pauta, sofre um pedido de vista, é destacado do plenário virtual e volta à estaca zero. Anos depois, ainda não há decisão. Neste episódio, conversei com Ana Laura Pereira Barbosa sobre sua tese de doutorado na USP, que estuda a agenda de julgamentos não como uma escolha pontual, mas como um processo de vários atos, distribuídos entre diferentes atores. Comparando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional Alemão e a Suprema Corte dos EUA, a pesquisa questiona a velha distinção entre cortes que escolhem o que julgam e cortes obrigadas a julgar tudo, e mostra o que é de fato singular no Brasil. Falamos de virtudes passivas, deliberação, pedidos de vista e destaque, shadow docket, comportamento estratégico dos juízes e de como o controle da pauta pode virar instrumento de captura de tribunais.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:38 Apresentação
04:49 Introdução: a agenda de julgamento de cortes constitucionais
09:08 O voto póstumo: o caso do aborto e os poderes de agenda
23:05 Os conceitos de agenda
32:40 Jurisdição discricionária x obrigatória?
36:50 A agenda como um processo
50:47 O STF e seus atos de gestão de acervo
58:50 Ambiente físico x ambiente virtual de julgamento
01:06:08 Virtudes passivas e diretrizes para a agenda
01:21:36 Deixar de decidir (e os riscos disso)
01:26:57 Instrumental comparativo e a proposta
01:35:03 A agenda e a ministrocracia
01:38:57 As reformas estavam corretas? O que falta?
01:46:01 O que a última crise acrescenta?
01:48:44 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Alexander Bickel, The Least Dangerous Branch - https://link.amazon/B08KQIU5l
📄 Ana Laura Pereira Barbosa & Rubens Glezer, A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes - https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/90220
📄 Ana Laura Pereira Barbosa, Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? - https://www.scielo.br/j/rdp/a/cwc4Gg9swM6jR5BD4zJcbdd/abstract/?lang=pt
📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: o supremo tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt 

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Midia News

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🔘 Afinal, o STF é mesmo um arquipélago de “onze ilhas”?
Neste episódio, conversei com Luiz Fernando Gomes Esteves, professor do Insper, sobre os múltiplos sentidos de individualismo da expressão “Onze Ilhas”, utilizada para descrever o Supremo. A metáfora nasceu de uma frase do ministro Sepúlveda Pertence sobre a falta de convivência entre os colegas e virou o diagnóstico mais repetido sobre o Supremo. Luiz explica que, por trás dela, há pelo menos seis problemas diferentes: ministros que não convivem, que não conversam sobre os casos antes do julgamento, que não constroem uma fundamentação comum, que não trocam razões em plenário, que não chegam a consenso no resultado e que exercem poder sozinhos, por meio de liminares monocráticas, pedidos de vista e controle da pauta. Essas dimensões não andam necessariamente juntas. Um tribunal pode decidir quase sempre por unanimidade e, ainda assim, ser profundamente individualista. A conversa passa pelo modelo seriatim, pela TV Justiça, pelo plenário virtual e pelas reformas possíveis, e termina numa pergunta incômoda para quem estuda e critica o tribunal: estamos todos falando da mesma coisa quando dizemos que o STF não é um colegiado?

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:12 Apresentação
05:18 Introdução à metáfora: Onze Ilhas
08:48 A questão conceitual
14:34 O paradoxo da metáfora na prática
18:28 O problema das deliberações não-públicas
24:51 A fundamentação coletiva
28:21 TV Justiça: mais ganhos ou prejuízos?
40:30 A reforma regimental de Rosa Weber
49:45 Até que ponto reformas são eficazes?
55:12 O individualismo fragiliza o Tribunal
01:02:28 Problemas semelhantes no exterior
01:11:25 O que a última crise ensinou?
01:14:28 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 O Supremo: Entre o Direito e a política - https://link.amazon/B00VBgdRF
📕 Stephen Vladeck, The Shadow Docket: How the Supreme Court Uses Stealth Rulings to Amass Power and Undermine the Republic - https://link.amazon/B02vRIXk9
📄 Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/?lang=pt
📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt
📄 William Baude, The Supreme Court's Shadow Docket - https://chicagounbound.uchicago.edu/public_law_and_legal_theory/511/
📄 Silvia Steininger, Talks, Dinners, and Envelopes at Nightfall: The Politicization of Informality at the Bundesverfassungsgericht - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/talks-dinners-and-envelopes-at-nightfall-the-politicization-of-informality-at-the-bundesverfassungsgericht/0DCD6D43614457B5BB7ADAD2D6FA47E7
🖥️ Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Dino e Moraes: a 'ministrocracia' respira - https://www.jota.info/stf/supra/dino-e-moraes-a-ministrocracia-respira
🖥️ Diego Werneck, Afinal, ministro do Supremo é magistrado? - https://www.jota.info/stf/supra/afinal-ministro-do-supremo-e-magistrado

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🔘 Do que não é feita uma democracia?
Nunca se falou tanto em democracia, e talvez nunca ela tenha sido tão esvaziada por quem usa o seu nome. Neste episódio do Onze Supremos, conversamos com a professora Katya Kozicki sobre o seu novo trabalho, O que a democracia (não) é. Partindo de Wittgenstein, Gallie, Habermas e Thomas Christiano, a autora sustenta que a democracia é um conceito essencialmente contestado, mas não infinitamente elástico. Há um núcleo normativo, formado pela cooriginalidade entre direitos e soberania popular e pela igualdade pública entre cidadãos, abaixo do qual não há mais “outra concepção” de democracia, mas a sua negação. A conversa passa pela crítica a Fareed Zakaria e à ideia de “democracia iliberal”, pelo debate entre Waldron e Christiano, pelo agonismo de Chantal Mouffe e por perguntas incômodas. A derrota de Orbán em 2026 desmente ou confirma a tese? Como desfazer a captura de tribunais sem repetir os métodos de quem os capturou? E quem guarda a fronteira entre a contestação legítima e a destruição da democracia?

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:06 Apresentação
05:06 Introdução
21:29 Conceitos negativos de democracia
28:39 Democracia e filosofia da linguagem
33:47 Concepções legítimas x ilegítimas
36:19 Paternalismo liberal e tirania da maioria
41:36 Teorias pensadas para uma realidade que não mais existe
49:35 Igualdade em Thomas Christiano
58:40 Igual consideração e respeito na prática
01:07:09 Democracia iliberal
01:16:16 Considerações finais

📚 Referências e indicações:
📕 Thomas Christiano, The constitution of equality
📄 Chantal Mouffe, Por um modelo agonístico de democracia

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Escola de Atenas (de Rafael Sanzio)

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🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela?
Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da UFPR e autor de A Constituição Negociada? (Thoth, 2026), para uma discussão sem anestesia sobre os limites da jurisdição constitucional. Confronto suas teses com os contrapontos mais duros disponíveis: as decisões intermediárias que o próprio STF já usa há décadas, a solução amistosa em direitos indígenas no Sistema Interamericano, o meaningful engagement sul-africano, a hipótese de que a conciliação seja uma tecnologia de sobrevivência de uma Corte sob ataque — e o desfecho do marco temporal, julgado pelo Plenário em dezembro de 2025, que pode ter confirmado e refutado o livro ao mesmo tempo. No centro, uma pergunta que não é técnica, mas existencial: o Supremo quer ser guardião ou porteiro da Constituição? E, se direitos fundamentais entram na lógica da barganha institucional, o que sobra da força normativa da Constituição — e onde, exatamente, cada um de nós está sentado nessa mesa? 

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:56 Apresentação
07:17 O começo das negociações no STF
13:25 O guardião e o porteiro
17:28 Negociação: controle difuso e controle abstrato
26:11 Para além da leitura binária: constitucional x inconstitucional
29:59 A negociação já acontece de certa forma?
38:46 Modulação de efeitos
43:03 O Marco Temporal
50:28 Royalties do Pré-sal
55:55 Artifício para evitar o custo político da função contramajoritária
59:13 Experiência comparada
01:02:53 Como regulamentar?
01:05:54 Teses rivais
01:10:56 Amici curiae
01:14:59 Negociação e a mobilização transformadora
01:18:58 Propostas
01:24:52 “E se eu estiver errado?"

📚 Referências e indicações:
📕 Miguel Gualano de Godoy, A Constituição Negociada? - https://editorathoth.com.br/produto/a-constituicao-negociada-conciliacao-e-limites-da-jurisdicao-constitucional-no-stf/1942

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Plenário do STF (adaptado por IA)

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