No episódio desta semana, montei uma mesa redonda altamente qualificada para fazer uma autópsia do maior julgamento da nova República.
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03:46 Apresentação
06:02 A reconstrução dos fatos
19:34 A preliminares alegadas (Parte 1)
25:01 A mudança da jurisprudência sobre foro por prerrogativa
38:36 A preliminares alegadas (Parte 2)
46:00 Quando terminam os inquéritos?
52:47 A delação de Mauro Cid
01:01:57 Centro probatório do julgamento
01:06:44 Tipos Penais: golpe de estado e tentativa de abolição do Estado de Direito
01:13:17 O depoimento de Freire Gomes
01:28:04 O voto de Fux
01:41:15 Considerações finais
📚 Referências e indicações:
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Folha - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/bolsonaro-venceu-descredito-de-aliados-e-mudou-a-forma-de-se-fazer-campanha.shtml
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#262 Hermenêutica Senhorial (com Marcos Queiroz)
🔘 Como a Casa-Grande ainda escreve nossas sentenças?
Nesta conversa, Marcos Queiroz disseca a “hermenêutica senhorial”: um modo de interpretar e aplicar o direito que, do Império à atualidade, refreia a legalidade, ritualiza a violência estatal e entroniza a propriedade como “direito dos direitos”. A partir de Dworkin e Machado de Assis, passando por leis do século XIX e pela ADPF 186, examinamos como o “romance em cadeia” se fragmenta em prosa, da Casa-Grande aos tribunais, e que caminhos práticos podem reatar integridade e justiça no presente.
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04:00 Apresentação
06:38 A proposta do trabalho
17:28 Hermenêutica Senhorial
27:25 A perda de integridade dos conceitos brasileiros
35:36 Tempo saquarema e a cultura brasileira
44:22 Os pilares da hermenêutica senhorial
01:05:22 O papel dos tribunais
01:16:42 Considerações finais
01:31:16 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Machado Assis, Memórias póstumas de Brás Cubas - https://amzn.to/47spLki
📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão - https://amzn.to/3X1zglz
📕 Tamis Parron, A política da escravidão no Império do Brasil - https://amzn.to/3JuvHkH
📕 Roberto Schwarz, Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis - https://amzn.to/3JzXqAA
📕 Raymundo Faoro, Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio - https://amzn.to/4hvizIK
📄 Marcos Queiroz, Hermenêutica Senhorial - https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/52078
📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt
📄 Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia - https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?format=html&lang=pt
📄 Josildeth Gomes Consorte, és negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana - https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3640
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Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/357246/literatura-e-mo-legal--booktoker-divulga-machado-de-assis-nas-redes
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#261 O STF e a Uberização (com Cássio Casagrande)
🔘 “Subordinação algorítmica existe? O que o STF realmente vai decidir sobre a ‘uberização’ no Brasil?
Nesta conversa, mergulhamos no julgamento do STF sobre trabalho em plataformas: qual é a questão constitucional central, como distinguir autonomia de subordinação algorítmica e que arranjos institucionais são possíveis entre vínculo celetista e proteção social sem CLT. Debatemos limites da atuação do Supremo, o papel da Justiça do Trabalho, transparência e devido processo em decisões automatizadas, negociação coletiva no ecossistema de apps, financiamento da seguridade, igualdade e competição. Fechamos com cenários de modulação de efeitos e um “piso” constitucional mínimo para um modelo sustentável de inovação com direitos.
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00:00 Abertura 03:39 Apresentação 05:06 Contextualizando o caso 11:26 Os requisitos da relação de emprego 21:05 O Debate Incentivos x Obrigações 31:16 O argumento econômico 40:14 Previsão de resultado 42:51 Problemas futuros 47:50 O STF e o Direito do Trabalho 01:01:23 Transparência algorítmica 01:07:22 Concentração de mercado? 01:10:26 Considerações finais 01:14:38 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Cássio Casagrande, A Suprema Corte contra os Trabalhadores - https://editoraventuroli.com/produto/a-suprema-corte-contra-os-trabalhadores?utm_source=googleads&utm_medium=&utm_campaign=21042895637&utm_content=&utm_term=&gad_source=1&gad_campaignid=21036287214&gbraid=0AAAAACKEFB14TOY4aWDPytePEuTCw9jRG&gclid=CjwKCAjwpOfHBhAxEiwAm1SwEjUF8ihb9_tqGsrKKCRwoBjub9BoUcyqVaA_88_3vHZ9Sws8MuhDwhoCS_oQAvD_BwE
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#260 Direito fundamental à decisão humana? (com Luna van Brussel Barroso)
🔘 Na era da Inteligência Artificial, é possível falar em um direito fundamental à uma decisão humana?
No episódio desta semana, investigamos se a Constituição de 1988 abriga – explícita ou implicitamente – um direito fundamental a uma decisão judicial humana. Conversei com Luna van Brussel Barroso sobre princípios como dignidade, juiz natural, contraditório e fundamentação com o novo regime da Resolução CNJ 615/2025, o estado da arte das ferramentas de IA no STF (Victor, VitórIA, MarIA) e no STJ (STJ Logos), e os referenciais internacionais do GDPR e do AI Bill of Rights. Debatemos os pilares de legitimidade procedimental – voz, neutralidade, respeito e confiabilidade – e desenhamos caminhos regulatórios para um modelo híbrido, em que a tecnologia acelera a justiça sem esvaziar a humanidade do julgamento.
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03:51 Apresentação
05:11 Contextualizando o problema
09:09 Questões éticas: um exercício hipotético
15:07 A analogia com a arbitragem
17:51 Consentimento e seus requisitos
23:35 Resolução CNJ: os riscos no uso da IA
28:51 A autoridade da Resolução
34:45 A IA e os princípios constitucionais
41:09 A questão da legitimidade
47:40 O debate sobre a extensão do uso
52:24 As IAs do STF e do STJ
57:18 Uma proposta
01:01:49 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📄 Cary Coglianese & Alicia Lai, Algorithm v. Algorithm - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=4116&context=dlj
📄 Eugene Volokh, Chief Justice Robots - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3973&context=dlj
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Dall-e
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🔘 O que o AREsp 2.123.334/MG nos ensina sobre tortura, salvaguardas e racionalidade probatória no Brasil?
Neste episódio, recebi o Min. Schietti para falar sobre os limites epistêmicos e jurídicos da confissão, tendo como fio condutor o AREsp 2.123.334/MG. Partimos do caso concreto do “furto da bicicleta” para discutir, em escala, como distinguir admissibilidade e valoração, como calibrar salvaguardas (formalidade, local, gravação, defesa) sem fetichizá-las, e quando incide a árvore dos frutos envenenados. Revisamos o legado dos Irmãos Naves, os riscos da “anarquia cognitiva”, o papel do Ministério Público e os Princípios Méndez para entrevistas eficazes, além de um plano institucional de boas práticas para elevar o padrão epistêmico do processo penal.
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00:00 Abertura 04:22 Apresentação 06:06 Introdução 12:25 Admissibilidade e valoração da prova 15:25 Proposta de requisitos para a admissibilidade 20:26 A falha nas salvaguardas 23:00 Os riscos na valoração da gravação 28:13 O papel do Ministério Público 35:01 A reparação 43:27 Princípios Mendez 46:59 Considerações finais
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JusBrasil - https://www.jusbrasil.com.br/artigos/confissao-extrajudicial-com-posterior-retratacao/1190765823
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