#250 Constitutional Justice and Climate Change (by Nathalia Ángel Cabo)
🔘 Como Cortes Constitucionais podem enfrentar o problema das mudanças climáticas?
Para este cabalístico episódio de número 250, recebo Nathalia Ángel Cabo, juíza da Corte Constitucional da Colômbia, para conversar sobre o caso T123, de sua relatoria. O julgamento é um marco emblemático na jurisprudência constitucional colombiana, tida como uma das mais ousadas do mundo, no tratamento de pessoas forçadamente deslocadas em decorrência de eventos climáticos extremos.
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00:00 Abertura / Openning
04:16 Deslocamento forçado vs. Migração interna / Forced displacement v. Internal Migration
10:50 Fatores estruturais / Structural factors
13:34 Fundamentos do caso T123 (Parte I) / T123 Reasoning (Part I)
27:18 Fundamentos do caso T123 (Parte II) / T123 Reasoning (Part II)
41:41 A recepção da decisão / The decision's reception
53:28 A Corte e as evidências científicas / The Court and the Scientific Evidence
01:01:40 Olhando para o futuro / Looking ahead Imagem UCLouvain - https://www.uclouvain.be/fr/instituts-recherche/juri/cedie/news/briard-aout2024
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#249 Monetização de Dados Pessoais (com Rodrigo Valadão)
🔘 Quanto vale o seu dado pessoal?
Neste episódio, recebo Rodrigo Valadão para falar sobre um dos seus novos temas de estudo: a monetização de dados pessoais. Partindo da recente constitucionalização do direito à proteção de dados e das propostas que defendem pagar — ou ser pago — pelo consentimento, examinamos se a “venda” de dados colide com direitos da personalidade ou se é uma extensão legítima da liberdade contratual. Discutimos modelos internacionais, riscos de colonialismo digital, o papel (e os limites) da ANPD, além de dilemas sobre vulnerabilidade econômica, transparência algorítmica e distribuição de renda na economia das plataformas.
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00:00 Abertura
03:23 Apresentação
05:03 Conceitos
18:19 Teoria da conspiração: celulares nos escutam?
23:35 Dados pessoais são bens patrimoniais?
29:23 Como lidar com o problema?
37:49 Livre consentimento
45:38 Instrumentos para lidar com a vulnerabilidade informacional
52:39 Considerações finais
55:55 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📄 Monetização dos Dados Pessoais (A Nova Fronteira da Privacidade) (Rodrigo Valadão) - https://www.dropbox.com/scl/fi/e01123dv3itr3hinscjxf/Monetiza-o-de-Dados-Pessoais.-RBV-2025.-WP-v.1.3..pdf?rlkey=xldzsmvci51wzcbq8ni3uwk5p&e=2&st=gzzsw7vo&dl=0
📄 Monetização de dados pessoais: o papel do titular na economia digital (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-o-papel-do-titular-na-economia-digital
📄 Monetização de dados pessoais: da proteção à liberdade contratual (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-da-protecao-a-liberdade-contratual
📄 Monetização de dados pessoais: modelos diretos e indiretos em expansão (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-modelos-diretos-e-indiretos-em-expansao
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https://niteo.com.br/blog/monetizacao-de-dados-direta-e-indireta-entenda-a-diferenca/
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#248 A Construção da Pauta do Supremo (com Luiz Fernando Esteves)
🔘 Quem controla a pauta do Supremo?
Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo define o que, quando e por que julgar. Da influência da imprensa e da advocacia à assimetria entre relatores e presidência, passando pelos pedidos de vista como ferramenta de controle informal, mergulhamos nos meandros institucionais e políticos de uma das funções menos transparentes — e mais decisivas — da Corte. A conversa tensiona o ideal deliberativo da jurisdição constitucional frente às práticas individualistas e estratégias silenciosas que moldam o tempo da justiça e o destino de temas sensíveis à democracia brasileira.
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03:53 Apresentação
05:28 Introdução
11:01 A construção da pauta não é uma tarefa meramente administrativa
14:17 As atribuições
20:49 O impacto do jornalismo na formação da pauta
24:53 O que surpreendeu na pesquisa?
29:40 Os elementos que influenciam a formação da pauta
35:09 Poderes individuais, pauta e legitimidade do Tribunal
38:33 O agir estratégico dos ministros e o que deveria ser a pauta
42:52 Proposta de ajuste institucional
52:12 Há espaço para positivação de um modelo mais rígido de pauta?
58:22 Controle da legitimidade da pauta
01:02:34 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 O Supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf
📕 A Construção da Pauta do Supremo Tribunal Federal (Luiz Fernando Esteves) - no prelo
📕 Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido (Camila Nascimento) - https://amzn.to/4kWpz1p
📄 Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF (Luiz Fernando Esteves) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/#:~:text=A expressão “onze ilhas” ilustra,associada a um sentido unívoco.
📄 Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? a presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal (Luiz Fernando Esteves) - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/463
📄 Artigos de Juliana Cesário Alvim
📄 Artigos de Virgílio Afonso da Silva 📄 "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (Tailma Venceslau) - https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/pt-br.php
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STF
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#247 O Supremo e as Audiências Públicas (com Tainah Sales)
🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto.
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02:51 Apresentação
04:08 Surgimento e Objetivos
10:19 Células-tronco e suas lições
14:45 O funcionamento da audiência pública
18:15 Efetividade
23:25 A ilusão de participação
25:10 Legitimidade, participação e informação
30:35 O que pode ser melhorado?
32:52 Experiência comparada
38:18 Responsividade da Corte
41:40 Que mudança você faria?
43:32 Considerações finais a
44:41 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Direito e Democracia (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/40ZHux1
📕 Consciencia Moral e Agir Comunicativo (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/4lEFOkU
📕 Verdade e Justificação (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/45aLugE
📕 Democracia e desconfiança (John Hart Ely) - https://amzn.to/44PlgPq
📕 Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no STF (Tainah Sales) - https://amzn.to/45h8AkP
📕 Participação social no controle de constitucionalidade (Aline Lisbôa) - https://www.estantevirtual.com.br/livro/participacao-social-no-controle-de-constitucionalidade-0U1-5319-000-BK
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46:54
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#246 Direito, Elites e Reprodução da Riqueza (com Raquel Pimenta)
🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia?
Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência eleitoral das elites, e estratégias institucionais capazes de conter a reprodução patrimonial. A conversa entrelaça dados empíricos, insights do projeto INQ-DP sobre perfil dos políticos e provocações sobre como (e se) o Brasil pode reconfigurar o poder econômico que molda sua democracia.
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1130472497750800
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00:00 Abertura
04:44 Apresentação
05:37 Introdução
10:45 Capacidades de riqueza
20:13 Tributação do consumo
25:01 Análise comparada
30:31 Tolerabilidade à desigualdade
35:00 Novos desafios à mobilidade social
39:39 Concentração de renda e política tributária
46:40 Tributação sobre herança
49:43 PoWER: Conclusões do projeto
55:50 Tributação sobre grandes fortunas
01:01:18 Eficácia das Políticas Públicas
01:07:52 Considerações finais
01:09:43 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Uma história da desigualdade (Pedro H. G. Ferreira de Souza) - https://amzn.to/3IkAxAi
📕 Os ricos e os pobres (Marcelo Medeiros) - https://amzn.to/3GDlqRW
📕 Extremos (Pedro Fernando Nery) - https://amzn.to/4loxEwY
📕 Torto arado (Itamar Vieira Junior) - https://amzn.to/40eg7Pz
📕 A palavra que resta (Stênio Gardel) - https://amzn.to/44W43VG
Imagem
Arch Daily - https://www.archdaily.com.br/br/953677/o-brasil-e-sinonimo-de-desigualdade-imagens-aereas-mostram-o-abismo-socioeconomico-em-cidades-brasileiras
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