Onze Supremos

🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada?Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golpes ou rupturas explícitas, mas também por mecanismos formalmente legais, institucionalmente graduais e politicamente disfarçados. Em diálogo com David Landau, com casos do Brasil e do mundo, e com categorias como democracia militante, constitucionalismo militante e patriotismo constitucional, a conversa examina como reconhecer, nomear e enfrentar as novas formas de autoritarismo que avançam de dentro para fora da ordem constitucional.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:17 Apresentação
04:35 O problema de pesquisa
07:23 O paradoxo do constitucionalismo abusivo
13:16 A razão de ser do constitucionalismo abusivo
21:23 Revisitando o conceito de David Landau
25:56 Critérios de verificação
27:27 A crise da democracia
31:58 O ambiente digital e o constitucionalismo abusivo
36:31 O Brasil como laboratório de constitucionalismo abusivo
40:07 O caso do Impeachment de Dilma Rousseff
57:16 A necessidade de um constitucionalismo militante
01:04:59 Considerações finais
01:07:03 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Anna Catharina Normanton, Constitucionalismo abusivo - https://amzn.to/4sKXjmo
📕 Cláudio Pereira de Souza Neto, Democracia em crise no Brasil - https://amzn.to/4eAYl0H
📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem - https://amzn.to/4tnQs3i
📕 Pedro Serrano, Autoritarismo e Golpes na América Latina - https://amzn.to/3OA6wQw
📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/
📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608
📄 Pedro Serrano, Estado de exceção e autoritarismo líquido na América Latina

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🔘 As urnas deram um recado claro ao regime iliberal de Orbán, mas será isso suficiente para desfazer uma década e meia de constitucionalismo abusivo na Hungria?
No episódio de hoje, recebo Marina Slhessarenko Barreto para uma conversa sobre a ascensão e queda do governo Orbán, na Hungria. Discutimos sobre a estrutura constitucional do país e os instrumentos de constitucionalismo abusivo empregados pelo futuro ex-primeiro-ministro para entrincheirar seu partido no poder. Falamos, ainda, sobre os potenciais desafios que serão enfrentados pelo novo governo numa eventual tentativa de devolver o país ao espectro das democracias do mundo.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:46 Apresentação
06:47 A estrutura constitucional da Hungria
11:16 Contextualização dos eventos políticos
22:20 Problemas de design constitucional
25:32 Manipulação das regras eleitorais
35:43 A captura da Corte Constitucional
51:30 A captura da mídia
55:24 Política migratória e a questão das minorias
01:05:13 O que aconteceu para que Orbán perdesse?
01:14:13 Os desafios para o futuro
01:26:28 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Conrado Hubner Mendes et al., O caminho da autocracia - https://amzn.to/4acF81d
📕 Marcel Dirsus, Como os tiranos caem - https://amzn.to/4vuDSRb
📕 Tímea Drinóczi & Agnieszka Bień-Kacała, Illiberal Constitutionalism in Poland and Hungary - https://amzn.to/481nEFd
📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/
📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608
📄 Kim Lane Scheppele, Autocratic Legalism - https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol85/iss2/2/
📄 Kim Lane Scheppele, Legalismo Autocrático [Traduzido] - https://repositorio.fgv.br/items/f85ecddf-b8cd-487b-9839-6f45567193e3
📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/wp-content/uploads/2026/01/Sobreira-Final.pdf
🖥️ Kim Lane Scheppele, Constitutional Revenge - https://verfassungsblog.de/constitutional-revenge/
🖥️ Marina Slhessarenko Barreto, Viktor Orbán mudou de pele para permanecer no poder e testou limites da democracia - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/04/viktor-orban-mudou-de-pele-para-permanecer-no-poder-e-testou-limites-da-democracia.shtml

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Governo húngaro - https://2015-2019.kormany.hu/en/doc/the-hungarian-state/the-fundamental-law

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🔘 O Brasil está formando juristas — ou apenas fabricando diplomas em massa?
No episódio desta semana, recebo Leonam Liziero para uma longa e penosa conversa sobre o estado do ensino jurídico brasileiro. Problemas orçamentários, expansão desordenada, mercantilização abusiva e outros problemas foram temas de discussão.

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00:00 Abertura
03:17 Apresentação
05:17 O cenário atual
09:59 As dimensões da crise
19:21 A grade curricular
25:18 As grandes redes de ensino
43:17 Mercantilização do ensino
58:51 Os problemas na pós-graduação stricto sensu
01:27:02 A baixa qualidade das dissertações e teses
01:45:54 Os concursos para professores de Universidades Públicas
02:11:18 Considerações finais

📚 Referências e indicações:

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🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional?
Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional.
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00:00 Abertura
03:10 Apresentação
04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF
08:48 Constitucionalismo autoritário?
16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico
21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário
28:05 A captura do STF
36:44 Janela antiautoritária
44:13 O período desconstituinte
48:22 O caso Olga Benário
56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos
01:06:11 Aprendizado institucional
01:12:05 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Carla Ramos, O Supremo Tribunal Federal na era Vargas - https://amzn.to/4dDZgwR
📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd
📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4
📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes)
📕 Getúlio Vargas, Diario de Getúlio Vargas - https://amzn.to/4sv3kV1
📕 Graciliano Ramos, Memórias do cárcere - https://amzn.to/47g03A
📕 Fernando Morais, Olga - https://amzn.to/480Ctro
📕 Arnaldo Godoy, A História do Direito Entre Foices, Martelos e Togas - https://amzn.to/4bDPBDZ
📕 Lira Neto, Getúlio 1 - https://amzn.to/47VxwjB
📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos

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16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico
21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário
28:05 A captura do STF
36:44 Janela antiautoritária
44:13 O período desconstituinte
48:22 O caso Olga Benário
56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos
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