Onze Supremos

🔘 E se princípios e regras não forem o suficiente?
Ronald Dworkin afirmou que a diferença entre regras e princípios é uma distinção lógica — e nunca demonstrou por quê. Olhando para esse problema, João Alberto de Oliveira Lima propôs uma reconstrução que desloca o eixo da teoria do direito: princípios são juízos categóricos, regras são juízos hipotéticos e policies são juízos relacionais, articulados por uma terceira ordem ao lado do ser e do dever-ser — o Wollen, a vontade coletiva institucionalmente codificada.

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00:00 Abertura
05:05 Apresentação
08:38 Inquietações iniciais
17:18 Sein (ser), Sollen (dever ser) e Wollen (vontade)
25:14 A arquitetura: regras, princípios e policies
36:38 Uma advertência
44:08 Formas são irredutíveis
50:40 Princípios e regras são insuficientes
57:45 Princípios em Alexy após as policies
01:04:03 Transfigurações de alguns princípios em policies
01:13:43 Hart ou Dworkin?
01:25:00 Considerações finais
📚 Referências e indicações:
📕 Ronald Dworkin, Levando os direitos a sério - https://link.amazon/B0dagP7Yl
📕 John Longshaw Austin, How to Do Things With Words - https://link.amazon/B0hdNkjGq
📕 John Searle, The Construction of Social Reality - https://link.amazon/B00cPDnpX
📕 Neil MacCormick e Ota Weinberger, An Institutional Theory of Law - https://link.amazon/B0cnnx0II
📄 João Alberto de Oliveira Lima, Sein, Sollen, Wollen: Recasting Legal Norms in a Logical-Teleological Key - https://www.cambridge.org/core/journals/canadian-journal-of-law-and-jurisprudence/article/sein-sollen-wollen-recasting-legal-norms-in-a-logicalteleological-key/CC5C313F50456EF15F03F5EB116FF9EF
📄 Ronald Dworkin, New Values - https://archive.org/details/universitasproje0000unse
🖥️ João Alberto de Oliveira Lima, Princípios, regras e policies - https://ulyssesblog.com.br/principios-regras-e-policies/

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🔘 Até onde a democracia pode ir para se defender sem deixar de ser democracia?
Neste episódio, discutimos um dos maiores paradoxos do constitucionalismo contemporâneo: uma democracia pode excluir partidos e restringir direitos para impedir a própria destruição? A conversa parte das formulações clássicas de Karl Loewenstein, Van den Bergh e Karl Popper e chega ao banimento do Partido Comunista Brasileiro pelo TSE, em 1947. Examinamos a tensão entre pluralismo e autopreservação, a possibilidade de punir uma organização por suas ideias, o papel das provas e da proporcionalidade e os riscos de tribunais definirem quem são os “inimigos da democracia”.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:57 Apresentação
08:09 Introdução
18:39 Questão conceitual
28:41 Quais os limites da democracia militante?
39:04 Van den Bergh e Karl Popper
49:13 O que fazer quando a sociedade perde a fé na democracia?
01:09:43 Democracia Militante: Erística, Heurística e Metodológica
01:23:55 A dogmática da Democracia Militante
01:47:49 Considerações finais
02:01:33 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Karl Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos - https://link.amazon/B04QyPGU2
📕 Adam Przeworski, Crises da democracia - https://link.amazon/B08BsPAqr
📕 Bastiaan Rijpkema, Militant Democracy: The Limits of Democratic Tolerance - https://link.amazon/B02UlgZZY
📕 Carina B. Gouvêa, Democracia Militante e Institucionalismos (no prelo)
📕 András Sajó, Militant Democracy
📕 Markus Thiel, The militant democracy principle in modern democracies - https://link.amazon/B0hEFyQWM
📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, I - https://warwick.ac.uk/fac/arts/history/students/modules/hi290/seminars/revolution/lowenstein_militant_democracy_i.pdf
📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, II - https://dagobah.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Loewenstein-1937-Militant-democracy-II.pdf
📄 Bastiaan Rijpkema, Popper’s paradox of democracy - https://scholarlypublications.universiteitleiden.nl/access/item%3A2901156/view

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🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo?
Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official Story of the Law, de William Baude e Stephen E. Sachs, exploramos Hart, positivismo jurídico, regra de reconhecimento, originalismo, regimes autoritários, “leis ocultas”, corrupção institucional e o papel de cidadãos, advogados e especialistas na sustentação de uma ordem jurídica. A conversa pergunta, em última análise, se o direito é aquilo que as autoridades fazem em privado ou aquilo que a comunidade jurídica reconhece publicamente como razão válida.

🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/stephen-sachs/

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00:00 Abertura
00:08 Apresentação
01:29 Introdução
03:15 O problema do compromisso não genuíno
05:07 A teoria hartiana
08:19 Aceitação social sem compromisso normativo
13:43 Quem precisa participar da aceitação social?
17:50 O exemplo hipotético dos Illuminati
21:10 A visão dos oficiais
25:31 Aceitação genuína, aceitação desonesta e aceitação fictícia
29:06 A questão dos especialistas
34:44 Conflito entre a versão oficial e a versão efetiva
42:39 O Sireito não exige uma adesão normativa genuína 

📚 Referências e indicações:
📄 William Baude & Stephen Sachs, The Official Story of the Law - https://academic.oup.com/ojls/article/43/1/178/6779867

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🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê?

Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra que desafia a tradição analítica da teoria do direito ao sustentar que o conceito de direito e o ideal de império da lei são inseparáveis. Passando pelo debate Hart-Fuller, pela recuperação de um Lon Fuller "esquecido", e pelas teses de Waldron, Postema e Krygier, discutimos por que a verdadeira questão não é o que é, mas por que queremos o império da lei – e por que sua resposta tem tudo a ver com o antídoto contra o poder arbitrário, a cultura de responsabilização e os riscos atuais de captura das instituições. Uma conversa sobre o que distingue o direito da pura força – e sobre uma forma de vida jurídica que, hoje, está sob ameaça.

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00:00 Abertura
03:43 Apresentação
05:30 Contextualizando o livro
08:18 O conceito de Direito e o Estado de Direito
14:18 O conceito de direito indissociável do Estado de Direito
20:21 Discurso sobre o método
23:37 Como enxergar a função do Direito
26:27 Desacordo em nível pré-teórico
30:55 Direito como um conceito denso
35:49 Debate Hart-Fuller
47:24 Kramer e a força coercitiva
55:55 Uma terceira via de conexão entre Direito e Moral
01:04:12 Considerações finais
01:06:19 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Gilberto Morbach, O conceito de Direito e o Império da Lei - https://link.amazon/B05PmLJnV
📕 José Reinaldo de Lima Lopes, Curso de Filosofia do Direito - https://link.amazon/B0cdtpWlu
📕 H. L. A. Hart, O conceito de direito - https://link.amazon/B07gmpUW8
📕 Lon L. Fuller, A Moralidade do Direito - https://link.amazon/B0cnTnqVv
📕 Greald J. Postema, Law's Rule - https://link.amazon/B038XaoBm
📕 Neil MacCormick, Practical Reason in Law and Morality - https://link.amazon/B0cuopY4U

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Thomas Eakins, The Writing Master - 1882

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🔘 Quando o Supremo deveria – e quando NÃO deveria – tentar consertar o Brasil?
Do caos dos presídios à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao racismo estrutural: o STF tem se transformado, via ADPFs, num verdadeiro engenheiro de reformas sociais de longo prazo. Mas essa ambição tem limites — e um preço. Neste episódio, mergulhamos no processo estrutural com um dos seus principais teóricos no país para entender por que a mesma autoridade que torna o Supremo eficaz pode sabotar o diálogo que essas causas exigem; por que casos como o do sistema prisional acumulam livros e teses sem mudar a vida de ninguém; e se a aposta em metas, indicadores e cronogramas não estaria criando uma "justiça do mensurável", capaz de avançar no tratável e recuar diante das injustiças mais graves.

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00:00 Abertura
04:19 Apresentação
06:23 Conceitos básicos
12:51 O processo estrutural como processo cíclico
15:26 A vantagem do Supremo e seus riscos
25:03 Ceticismo com o Estado de Coisas Inconstitucional
30:20 Indicadores do processo estrutural
34:53 Riscos na tentativa de avaliação do processo estrutural
41:13 Uma nova arquitetura federativa de jurisdição?
46:11 Terceiros atuando na jurisdição?
52:28 Uma questão de epistemologia judicial
01:03:53 Técnicas importadas no processo estrutural
01:12:00 Concentração de poderes no processo estrutural
01:18:16 Considerações finais
01:25:28 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Edilon Vitorelli, O devido processo legal coletivo - https://link.amazon/B0dBb1SOv
📕 Edilson Vitorelli, Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática - https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-civil-estrutural-teoria-e-pratica-2026-vitorelli?gad_source=1&gad_campaignid=21298564004&gclid=CjwKCAjw3ejRBhAdEiwADkqPn-g5GgrRF3bZ3UDzBE3leU46fBFz-lFq24mNnzfuE7bufo_YjlVPzBoCQsUQAvD_BwE
📕 Edilson Vitorelli, O Devido Processo Legal Coletivo - https://link.amazon/B0f2aHSjJ
📕 Edilson Vitorelli & José Ourismar Barros, Processo Coletivo e Direito à Participação - https://link.amazon/B04fthJWu
📕 Owen Fiss, A origem do processo estrutural - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-origem-do-processo-estrutural-the-civil-rights-injunction-2026-fiss?srsltid=AfmBOopDQ4hbOPs3s9K_U1UQLq4S8uHZfncUHzqnNOGTwf0ZY6q_2oii
📄 Edilson Vitorelli, Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como? - https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/372
📄 Edison Vitorelli, Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz - https://www.mprj.mp.br/documents/20184/5852182/Edilson+Vitorelli.pdf

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Divulgação/STF

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