Onze Supremos

🔘 Até quando o Supremo resistirá?
No episódio desta semana, recebo dois convidados em blocos separados. A primeira conversa, com Fernando Acunha, trata das questões dogmáticas relacionadas aos eventos mais recentes do escândalo do Master no STF, sobretudo a Guerra dos Ofícios e o julgamento da última terça-feira. Em seguida, converso com Ana Luiza Braga sobre o que esses eventos a partir de uma leitura mais filosófica, tratando de questões relacionadas à moral, à justiça e à legitimidade.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3090713459439799
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539

💰 Cupons de Desconto
Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Ouse Saber: OUSEONZE

Imagem
Felipe Sampaio/STF

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:
Chave Pix: 61.184.725/0001-71
https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:
Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos
Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog
X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Qual o nível de envolvimento do STF com o Caso do Banco Master?
No episódio desta semana, recebo Wagner Gundim para destrinchar passo a passo o envolvimento de cada um dos ministros do STF (e do PGR) no maior escândalo de corrupção que o país já vivenciou.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9744255875865234

💰 Cupons de Desconto
Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:07 Apresentação
06:04 Recapitulação
13:58 Quatro níveis de problemas: Nível 1 - Direito Penal
28:45 Gângsterização Constitucional
37:34 Categoria 2 - Crime de Responsabilidade
47:28 Categoria 3 - Imoralidade Habitual
55:49 Vazamentos seletivos: democracia v. devido processo
01:06:00 Categoria 4 - Habitualidade dos Ministros
01:24:37 A relação Executivo-Supremo
01:30:06 O timing da decisão de André Mendonça
01:42:43 O afastamento de Andrei Rodrigues
01:53:28 A reposta de Flávio Dino
02:17:08 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Wagner Gundim, Gadamer e Supremo Tribunal Federal - https://link.amazon/B00q77wa1
📕 André Ramos Tavares, Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas - https://link.amazon/B0c0RuLBI
📕 André Ramos Tavares, Tribunal e Jurisdição Constitucional
📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/volume-50-book-1-2/

Imagem
Revista CULT (adaptado por Dall-e)

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:
Chave Pix: 61.184.725/0001-71
https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:
Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos
Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog
X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que é uma emenda constitucional e quais os seus limites
Richard Albert, professor da Universidade do Texas em Austin e um dos maiores especialistas do mundo em mudança constitucional, sustenta em Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions que a teoria constitucional trabalha há dois séculos com um vocabulário pobre demais: ou uma mudança é emenda, ou é nova constituição — e não há nada entre as duas. Sua proposta é criar esse espaço intermediário, o constitutional dismemberment: transformações que desmontam um direito fundamental, uma estrutura essencial ou a própria identidade da constituição, mas que são aprovadas pelo procedimento ordinário de emenda, sem ruptura de continuidade jurídica. Nesta conversa, discutimos por que essa tese desafia frontalmente a teoria do poder constituinte que estrutura o pensamento constitucional brasileiro; por que ele considera as cláusulas pétreas um problema democrático, e não uma garantia; o que significa o fato de o Brasil ter emendado sua Constituição mais de cento e quarenta vezes em menos de quarenta anos; e por que discordo do exemplo brasileiro que ele escolheu — o teto de gastos — e proponho outro em seu lugar: a transferência silenciosa do controle do orçamento do Executivo para o Congresso, feita por emendas pequenas e sucessivas, que hoje leva analistas a falar em um semipresidencialismo furtivo. Falamos ainda sobre o momento em que um tribunal se torna verdadeiramente supremo, sobre como regimes autoritários capturam as regras de mudança sem jamais violá-las, e sobre a experiência de Albert como o único membro estrangeiro do comitê que redigiu a nova constituição republicana da Jamaica.

🔍 Currículo do convidado: https://law.utexas.edu/faculty/richard-albert/

❗️Link para adquirir o livro: https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203
Cupom: ONZESUPREMOS

📚 Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J

💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos / Chapters
00:00 Abertura / Oppening
05:24 Apresentação / Intro
07:40 Regras de emendamento: a parte mais importante de uma Constituição / Rules of Amendment: the most important part of a Constitution
13:00 O que é uma emenda constitucional? / What is a constitutional amendment?
19:45 Desmembramento constitucional / Constitutional dismemberment
35:35 Por que a teoria do Poder Constituinte é insuficiente? / Why the Constituent Power theory is not enough?
41:06 Desmembramento constitucional no Brasil / Constitutional dismemberment in Brazil
49:15 Cultura de emendamento / Amendment Culture
01:03:25 Contra cláusulas pétreas / Against eternity clauses
01:22:50 Como Tribunais se tornam verdadeiramente supremos / How Courts became truly supreme
01:35:26 Como Constituições apresentam suas emendas / How Constitutions enshrine their amendments
01:45:21 O que a experiência ensinou sobre a teoria? / What did experience teach you about the theory?
01:53:24 Lições para o Brasil / Lessons to Brazil

📚 Referências e indicações:
📕 Richard Albert, Emendamento Constitucional: criando, quebrando e mudando Constituições - https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203

Imagem
Dall-e

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:
Chave Pix: 61.184.725/0001-71
https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:
Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos
Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog
X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Até que ponto o sigilo da fonte está protegido?
Uma reportagem sobre o uso de um carro oficial terminou em busca e apreensão, celulares apreendidos, dados telemáticos devassados e a identificação pública de quem falou com o repórter — tudo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, tendo como vítima outro ministro da mesma Corte. Neste episódio do Onze Supremos, recebo Luisa Ferreira para analisar o caso Luís Pablo em suas três camadas: a constitucional, com o art. 5º, XIV, e a pergunta espinhosa de quem conta como jornalista; a penal, com o uso do tipo de perseguição contra atividade de reportagem e as acusações de vazamento funcional e pagamento por matérias; e a processual, com a extração integral de dispositivos, o encontro fortuito de provas e a competência originária do Supremo para investigar crimes contra seus próprios membros. Discutimos também o argumento mais difícil de todos – o de que ninguém pode usar a carteira de jornalista como escudo para monitorar a segurança de uma autoridade ameaçada – e tentamos construir, ao vivo, o teste constitucional que separaria a investigação legítima da devassa. Uma conversa sobre onde termina o jornalismo, onde começa o crime e quem, afinal, decide isso.

🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367

💰 Cupons de Desconto
Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Ouse Saber: OUSEONZE

🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:32 Apresentação
09:28 Contexto
14:04 Sigilo da fonte como cláusula pétrea
17:54 Como identificar um jornalista?
24:14 O uso do Inquérito das Fake News
28:15 A proteção do sigilo da fonte
41:36 O sigilo profissional do advogado
48:43 O enquadramento do crime de perseguição
50:56 Considerações finais

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:
Chave Pix: 61.184.725/0001-71
https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:
Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos
Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog
X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que fazer para melhorar o ensino de Introdução ao Direito no Brasil?
No episódio de hoje, recebemos Leonam Liziero novamente para destrinchar os problemas que permeiam um dos campos do ensino jurídico no país.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705

💰 Cupons de Desconto
Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Ouse Saber: OUSEONZE

📚 Referências e indicações:
📕 Leonam Liziero, Introdução à Teoria do Direito -
Imagem
Capa do livro “Introdução à Teoria do Direito", de Leonam Liziero

❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.

📂 Meu Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6713649253136013

🟢 Para nos apoiar:
Chave Pix: 61.184.725/0001-71
https://apoia.se/onzesupremos

🔵 Nossas redes:
Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos
Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog
X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://ulyssesblog.com.br/podcast/