Onze Supremos

🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves?
Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional?

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:19 Apresentação
05:59 Uma Corte Moreira Alves?
14:36 A importância da biografia antes do Supremo
26:06 Um ministro conservador?
38:03 Os efeitos da TV Justiça
43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês
53:34 O Caso Ellwanger
59:55 Comentários finais

📚 Referências e indicações:
📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves
🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6

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Arquivo pessoal da família

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🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros?
Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:41 Apresentação
04:04 Um código de ética funcionaria?
09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar?
14:10 É o momento adequado para discutir o tema?
21:02 Quem deve supervisionar o Supremo?
29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética?
38:48 Sobre o conflito de interesses
43:51 Entre transparência e privacidade
49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment?
57:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE
📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk
📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande - https://amzn.to/4aGBb6G
📕 Paulo Scott, Direito Constitucional Antirracista - https://amzn.to/3ObwDwu
🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/
🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml
🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf
🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/

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Dall-e

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🔘 O quão bem aplicada tem sido a teoria dos princípios de Alexy no Brasil?
Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos sobre os 40 anos da teoria dos princípios de Robert Alexy a partir da obra de Lucas Aidar dos Anjos. Discutimos o surgimento histórico dos princípios constitucionais, a proporcionalidade, a teoria da argumentação jurídica, as críticas contemporâneas ao decisionismo judicial e o modo como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação. Uma conversa profunda sobre racionalidade, democracia e os limites da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:06 Apresentação
05:32 A ascensão dos princípios
11:49 Reabilitação da razão prática
19:36 A teoria dos princípios: estrutura e função
27:19 A estrutura da proporcionalidade
45:46 Discricionariedade estrutural e espitêmica
54:10 A teoria de argumentação jurídica e o decisionismo judicial
01:00:18 Princípios formais e a democracia
01:03:59 As críticas à teoria de Alexy
01:12:25 A recepção da teoria no Brasil
01:22:51 A teoria continua sendo adequada?
01:30:06 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Lucas Aidar, Robert Alexy, 40 anos depois - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robert-alexy
📕 Virgílio Afonso da Silva, Direitos Fundamentais - https://amzn.to/4tzqCdk
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📕 Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais - https://amzn.to/3NZO96L
📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/3ZnY3l8
📕 Carlos Bernal Pulido, El principio de proporcionalidad y los Derechos Fundamentales - https://amzn.to/3ZjFLl2

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ANACRIM (Reprodução) - https://anacrim.adv.br/robert-alexy/

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🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais.
🔍 Currículo do convidado:
https://www.unisabana.edu.co/programas/unidades-academicas/facultad-de-estudios-juridicos-politicos-e-internacionales/nuestro-equipo/vicente-fabian-benitez-rojas
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🎥 Capítulos
00:00 Intro / Abertura
04:54 Presenting / Apresentação
06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD)
13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD
20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD
26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição
30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD?
37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva
41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD?
50:05 Final remarks / Considerações finais

📚 Referências e indicações:
📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy
📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275
📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy
📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805
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🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3248653062660478

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00:00 Abertura
04:53 Apresentação
11:17 O presidencialismo de coalizão
20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 1988
27:13 O inicio da reconfiguração orçamentária
38:47 Os problemas das emendas parlamentares
43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo
46:10 O problema normativo das emendas parlamentares
53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança
56:31 O problema da accountability
01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática
01:08:32 O que fazer?
01:15:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕  Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to
📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0
📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc
📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA
📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt
📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual
🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismo

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Pedro França/Agência Senado

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