🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional?
Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:10 Apresentação
04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF
08:48 Constitucionalismo autoritário?
16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico
21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário
28:05 A captura do STF
36:44 Janela antiautoritária
44:13 O período desconstituinte
48:22 O caso Olga Benário
56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos
01:06:11 Aprendizado institucional
01:12:05 Referências e indicações
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📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes)
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📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos
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Wikimedia Commons
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