Onze Supremos

No nosso penúltimo episódio de 2024 eu tive a oportunidade de sanar uma lacuna no acervo do Onze. Com a participação de Leonam Liziero, finalmente, o Podcast agora contra com um episódio sobre um dos temas mais essenciais do Direito Constitucional: Federalismo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:47 Apresentação do convidado 06:02 A dedicatória do livro 13:12 A história do Federalismo 30:53 Federalismo e Estado Federal 37:09 O Federalismo e a Democracia 46:06 As tradições do pensamento Federalista 01:05:03 O Brasil: do Estado Unitário ao Federal 01:34:34 Considerações finais 01:51:14 Referências e indicações Referências e indicações: Federalismo e Estado Federal (Leonam Liziero) Por um Estado Federal assimétrico (Leonam Liziero) Assimetria que não é princípio (Leonam Liziero) A Letra da Lei (Linda Colley) Os Artigos Federalistas (Hamilton, Madison e Jay) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Federalismo e Estado Federal - Capa Vinheta: Florist by Infraction

O episódio dessa semana trata de um tema de grande sensibilidade para os direitos fundamentais: as pessoas em situação de rua. Recebi Carlos Portugal, professor da USP, e Lucas Víspico, doutorando pela USP e atualmente meu colega no LLM em Harvard, para falarem sobre a pesquisa que desenvolveram sobre o tema como forma de contribuir para o julgamento da ADPF 976, pendente de julgamento no Supremo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5136072329686646 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8952066732406923 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:33 Apresentação dos convidados 06:14 A origem do estudo 15:13 Os eixos centrais do estudo 25:43 A atuação como amicus curiae 45:47 O léxico das decisões no Sul Global 50:13 O estado da ADPF 976 01:07:14 Referências e indicações Referências e indicações: A Litigância Constitucional dos Direitos da População em Situação de Rua: Uma Contribuição para a ADPF 976 (Carlos Portugal et al.) -https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4636299 Estudos de Oscar Vilhena Vieira Estudos de Adilson Moreira Estudos de Bianca Tavolari Legal Culture and Transformative Constitutionalism (Karl E Klare) Desenvolvimento como liberdade (Amartya Sen) Teoria dos sentimentos morais (Adam Smith) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem G1 - https://g1.globo.com/google/amp/sp/sao-paulo/noticia/2023/04/05/cidade-de-sp-contabiliza-mais-de-52-mil-moradores-de-rua-alta-de-82percent-em-2023-afirma-pesquisa.ghtml

Marcos Queiroz volta ao Onze para sua segunda participação em 2024. Levando em conta o bicentenário da Constituição de 1824, Marcos lançou a obra “Assombros da Casa Grande”, na qual ele desenvolve um estudo sobre o racismo na primeira constituição do nosso país. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 02:37 Apresentação do convidado 06:40 O título do livro 12:36 A memória constitucional, direito e hierarquias raciais 20:30 A Constituição de 1824 e a escravidão 42:05 Hermenêutica senhorial 58:00 Simón Bolívar e a construção da narrativa 01:08:43 Reflexões sobre o bicentenário da Constituição de 1824 01:18:49 Referências e indicações Referências e indicações: Assombros da Casa Grande (Marcos Queiroz) Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz) Constitucionalismo haitiano e a invenção dos direitos humanos (Marcos Queiroz) Jacobinos Negros (C. L. R. James) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Danilo de Paulo | mercurio.studio Vinheta: Florist by Infraction

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena. Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS Índice 02:35 Apresentação da convidada 03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo 11:50 Os pedidos 16:35 A questão dogmática subjacente 24:10 A terra tradicionalmente ocupada 27:15 Obstáculos à efetivação da decisão 34:23 O caso de Belo Monte 36:40 Como anda o processo? 40:57 A conciliação no Supremo 50:20 Considerações finais 54:09 Referências e indicações Referências e indicações: Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior) Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha) Estudos de José Afonso da Silva Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem CNN Brasil Vinheta: Florist by Infraction