Onze Supremos

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raciais para a sociedade como um todo com um propósito emancipatório. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533 Cupom de Desconto Contracorrente: LETRAMENTO30 Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS Índice 02:43 Apresentação do convidado 04:25 O objetivo do livro 08:58 O enfrentamento ao racismo como condição à efetivação da democracia 15:26 Solidariedade cívica 19:26 Democracia racial brasileira: o mito 25:10 Redefinindo o conceito de direitos 39:40 Crítica ao formalismo na interpretação da Constituição 47:26 A criminalização da homofobia e o letramento racial 55:56 As dificuldades na implementação da proposta 01:11:40 Uma projeção para o futuro 01:15:53 Referências e indicações Referências e indicações: Letramento Racial (Adilson Moreira) Pensando como um Negro (Adilson Moreira) Por um Feminismo Afro-Latino-Americano (Lelia Gonzales) O Quilombismo (Abdias do Nascimento) Racismo brasileiro: Uma história da formação do país (Ynaê Lopes dos Santos) Números da discriminação racial (Michael França e Alysson Portella) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Carlotas - https://carlotas.org/bra/letramento-racial-comeca-com-voce/ Vinheta: Florist by Infraction

Continuando nossa temporada de episódio de Direito Penal e Processo Penal, hoje recebo o professor Mauricio Dieter, do Largo do São Francisco, para uma conversa sobre um tema de grande relevância na criminologia: o erro judicial. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7476961188824155 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 01:59 Apresentação do convidado 03:59 O propósito da abordagem 10:19 Produção de prova 45:18 Tribunal do Júri 01:15:26 Como melhorar o sistema 01:42:49 Referências e indicações Referências e indicações: Política Criminal Atuarial (Maurício Stegemann Dieter) Bibliografia do Inocence Project Psicologia forense Psicologia do testemunho (Schietti, Matida etc.) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem The Indiana Lawyer Vinheta: Florist by Infraction

No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3509382891487960 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:50 Apresentação do convidado (Samuel Fonteles) 05:33 O que é o Júri? 10:30 O Tribunal do Júri como garantia fundamental do cidadão 15:01 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 1) 30:48 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 2) 41:41 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 3) 55:08 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 4) 01:10:11 Encerramento da primeira parte 01:11:22 Apresentação do convidado (Rodrigo Chemim) 01:13:15 O que é o Júri? 01:22:28 A posição do convidado sobre o Júri 01:35:27 Como melhorar a instituição do Júri 01:43:58 A escolha constituinte 02:02:33 Limites hermenêuticos 02:32:45 Referências e indicações Referências e indicações: Direitos Fundamentais (Samuel Fonteles) Processo Penal: Fundamentos dos Fundamentos (Rodrigo Chemim) Direitos Fundamentais (Virgílio Afonso da Silva) America’s Constitution: A Biography (Akhil Reed Amar) The Bill of Rights (Akhil Reed Amar) The Constitution and Criminal Procedure: First Principles (Akhil Reed Amar) The Origins of Adversary Criminal Trial (John Langbein) History of the Common Law (John Langbein) Histoire Du Droit Penal Et De La Justice Criminelle (Jean-Marie Carbasse) Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3 Vinheta: Florist by Infraction

Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:30 Apresentação do convidado 04:42 Contexto político 09:10 Os PLs que expandem as hipóteses de impeachment 14:00 PEC 08/2021 e a limitação das monocráticas e cautelares 42:49 PEC 28/2024 e a cláusula de derrogação (overriding clause) 56:23 Iniciativa do Supremo? 01:04:33 Um contraponto de Rubens Glezer 01:08:27 Referências e indicações Referências e indicações: Guardião ou senhor soberano da Constituição? (David Sobreira e Miguel Godoy) O Supremo e o Processo Constitucional (Miguel Godoy) Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy) Catimba Constitucional (Rubens Glezer) The Politico-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux) É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF (Sem Precedentes Podcast - dia 11/10/2024) A nova ofensiva do Congresso contra o Supremo (O Assunto Podcast - dia 14/10/2024) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Folhapress Vinheta: Florist by Infraction