Onze Supremos

🔘 O autoritarismo brasileiro foi um acidente da nossa história constitucional?
Neste episódio, conversamos com Luís Rosenfield sobre Revolução Conservadora, obra em que ele reconstrói a genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro entre 1930 e 1945. A partir de uma combinação sofisticada de história das ideias, teoria constitucional e análise das elites jurídicas, o livro mostra como a crítica ao liberalismo da Primeira República abriu espaço para uma nova linguagem de Estado, autoridade, técnica e representação. Mais do que narrar a ascensão do Estado Novo, a conversa investiga as continuidades intelectuais que tornaram pensável — e defensável — uma reorganização autoritária da ordem constitucional brasileira.

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00:00 Abertura
02:35 Apresentação
04:12 Contexto histórico
13:40 Constitucionalismo autoritário?
24:44 Genealogia do constitucionalismo autoritário
34:45 A crise do liberalismo liberal (oligárquico)
41:33 A ascensão do constitucionalismo autoritário
46:54 Corporativismo como alternativa à representação liberal
53:26 A reorganização do conflito
01:06:56 O legado do constitucionalismo autoritário
01:08:10 Lições sobre o passado par ao presente
01:12:39 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Luís Rosenfield, Revolução Conservadora - https://amzn.to/40RB030
📕 Luís Rosenfield, A Era Cientificista
📕 Morton J. Horwitz, The Transformation of American Law - https://amzn.to/4sqwMLL
📕 Michael Stolleis, A History of Public Law in Germany 1914-1945 - https://amzn.to/41qijDz
📕 Stolzi irene, Ordine corporativo - https://www.amazon.it/corporativo-organizzati-organizzazione-riflessione-dellItalia/dp/8814134014
📄 Luís Rosenfield, Sobre idealistas e realistas: o Estado Novo e o constitucionalismo autoritário brasileiro - https://revistaseletronicas.pucrs.br/veritas/article/view/36252
📄 Mark Tushnet, Authoritarian Constitutionalism - https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4654&context=clr

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🔘 Poderia Davi Alcolumbre, diante da indicação de um novo nome para o Supremo, adiar a sabatina até após as eleições?
Hoje, tenho o prazer de receber Adeildo Oliveira para debatermos um dos problemas mais complexos que me deparei nos últimos anos: até que ponto o Senado pode postergar a sabatina de um ministro? As respostas possíveis passam por fundamentos complexos, lidando com questões de legitimidade democrática, desenho institucional e hermenêutica constitucional.
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04:39 Apresentação
06:38 Introdução
15:50 E se o Senado postergar uma sabatina por anos?
23:42 Poderia uma indicação ser ignorada?
33:00 Sabatina: uma ordem ou uma prerrogativa?
43:15 Necessidade de reforma dos poderes legislativos
01:00:40 Critérios de controle da arbitrariedade
01:20:26 Desvio de finalidade em atos políticos
01:33:00 Sobre a justiciabilidade
01:37:22 Positivismo vs. Não-positivismo

📚 Referências e indicações:
🖥️ Adeildo Oliveira, Senado, o outro Supremo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/senado-o-outro-supremo
🖥️ David Sobreira, Alcolumbre quer ser McConnell - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/alcolumbre-quer-ser-mcconnell

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🔘 O Brasil pensou a política com ideias “fora do lugar” — ou fomos nós que lemos mal a gramática das nossas ideologias?
Neste episódio, conversamos com Christian Edward Cyril Lynch sobre uma proposta ambiciosa: redesenhar o mapa do pensamento político brasileiro. Em vez de repetir a velha história das “linhagens” intelectuais ou a oposição entre idealismo e realismo, o autor propõe uma tipologia de dez ideologias, organizada por posição no espectro político, grau de radicalidade e orientação entre cosmopolitismo e nacionalismo periférico. A conversa percorre liberalismo, conservadorismos, socialismos, fascismo, comunismos e trabalhismo para discutir não apenas como o Brasil pensou a si mesmo, mas também como suas linguagens políticas continuam moldando as coalizões, polarizações e crises do presente.

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04:01 Apresentação
05:27 Introdução
08:33 Realismo vs. Idealismo
10:50 O esboço de uma tipologia
19:59 A influência da realidade periférica
28:36 Liberalismo democrático e libertarianismo
35:18 Fascismo e conservadorismo estatista
44:11 Conservadorismo societário
50:10 Socialismo e comunismo cosmopolita e socialismo e comunismo nacionalista
01:07:08 Disputa pela legítima interpretação do que é a nação
01:18:37 Considerações finais
01:37:32 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Christian Lynch, Fundações do pensamento político brasileiro - https://amzn.to/4caqH0f
📄 Christian Lynch, Por que pensamento e não teoria? - https://www.scielo.br/j/dados/a/R457fqP9L4TkD9KpYtT8bnm/?format=html&lang=pt
📄 Christian Lynch, Cartografia do pensamento político brasileiro: conceito, história, abordagens - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/Dkz6m46wRKBXXw94ZhGVH8y/?lang=pt
📄 Christian Lynch, Idealismo e realismo na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/wjVCDjk44yDV9ZPbBvtwwNk/abstract/?lang=pt
📄 Christian Lynch, Ideologias do Pensamento Político Brasileiro - https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/14860

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🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada?Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golpes ou rupturas explícitas, mas também por mecanismos formalmente legais, institucionalmente graduais e politicamente disfarçados. Em diálogo com David Landau, com casos do Brasil e do mundo, e com categorias como democracia militante, constitucionalismo militante e patriotismo constitucional, a conversa examina como reconhecer, nomear e enfrentar as novas formas de autoritarismo que avançam de dentro para fora da ordem constitucional.

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03:17 Apresentação
04:35 O problema de pesquisa
07:23 O paradoxo do constitucionalismo abusivo
13:16 A razão de ser do constitucionalismo abusivo
21:23 Revisitando o conceito de David Landau
25:56 Critérios de verificação
27:27 A crise da democracia
31:58 O ambiente digital e o constitucionalismo abusivo
36:31 O Brasil como laboratório de constitucionalismo abusivo
40:07 O caso do Impeachment de Dilma Rousseff
57:16 A necessidade de um constitucionalismo militante
01:04:59 Considerações finais
01:07:03 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Anna Catharina Normanton, Constitucionalismo abusivo - https://amzn.to/4sKXjmo
📕 Cláudio Pereira de Souza Neto, Democracia em crise no Brasil - https://amzn.to/4eAYl0H
📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem - https://amzn.to/4tnQs3i
📕 Pedro Serrano, Autoritarismo e Golpes na América Latina - https://amzn.to/3OA6wQw
📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/
📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608
📄 Pedro Serrano, Estado de exceção e autoritarismo líquido na América Latina

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🔘 As urnas deram um recado claro ao regime iliberal de Orbán, mas será isso suficiente para desfazer uma década e meia de constitucionalismo abusivo na Hungria?
No episódio de hoje, recebo Marina Slhessarenko Barreto para uma conversa sobre a ascensão e queda do governo Orbán, na Hungria. Discutimos sobre a estrutura constitucional do país e os instrumentos de constitucionalismo abusivo empregados pelo futuro ex-primeiro-ministro para entrincheirar seu partido no poder. Falamos, ainda, sobre os potenciais desafios que serão enfrentados pelo novo governo numa eventual tentativa de devolver o país ao espectro das democracias do mundo.

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04:46 Apresentação
06:47 A estrutura constitucional da Hungria
11:16 Contextualização dos eventos políticos
22:20 Problemas de design constitucional
25:32 Manipulação das regras eleitorais
35:43 A captura da Corte Constitucional
51:30 A captura da mídia
55:24 Política migratória e a questão das minorias
01:05:13 O que aconteceu para que Orbán perdesse?
01:14:13 Os desafios para o futuro
01:26:28 Referências e indicações

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📕 Conrado Hubner Mendes et al., O caminho da autocracia - https://amzn.to/4acF81d
📕 Marcel Dirsus, Como os tiranos caem - https://amzn.to/4vuDSRb
📕 Tímea Drinóczi & Agnieszka Bień-Kacała, Illiberal Constitutionalism in Poland and Hungary - https://amzn.to/481nEFd
📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/
📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608
📄 Kim Lane Scheppele, Autocratic Legalism - https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol85/iss2/2/
📄 Kim Lane Scheppele, Legalismo Autocrático [Traduzido] - https://repositorio.fgv.br/items/f85ecddf-b8cd-487b-9839-6f45567193e3
📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/wp-content/uploads/2026/01/Sobreira-Final.pdf
🖥️ Kim Lane Scheppele, Constitutional Revenge - https://verfassungsblog.de/constitutional-revenge/
🖥️ Marina Slhessarenko Barreto, Viktor Orbán mudou de pele para permanecer no poder e testou limites da democracia - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/04/viktor-orban-mudou-de-pele-para-permanecer-no-poder-e-testou-limites-da-democracia.shtml

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Governo húngaro - https://2015-2019.kormany.hu/en/doc/the-hungarian-state/the-fundamental-law

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