#242 Uma teoria psicológica dos direitos fundamentais (com Adilson Moreira)
Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica. Discutimos os limites da racionalidade como fundamento constitucional, o papel do Estado na reparação do sofrimento social e os caminhos para uma leitura mais sensível — e mais exigente — da dignidade humana no Brasil contemporâneo.
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00:00 Abertura
03:42 Apresentação
06:02 Por que uma teoria psicológica dos direitos fundamentais?
21:27 Dano existencial
29:21 Repertório identificatório
37:13 Uma nova ideia de dignidade humana
48:33 Uma teoria pós-liberal
57:35 A operacionalização da proposta
01:37:05 O caso Leo Lins x O Funk
01:44:22 Considerações finais
01:51:58 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Por que os seres humanos sofrem? (Adilson Moreira) - https://amzn.to/3HsLb7G
📕 Tornar-se negro (Neusa Santos Souza) - https://amzn.to/3FAjWrd
📕 Pele negra, máscaras brancas (Frantz Fanon) - https://amzn.to/3FoYzco
📕 A Cor do inconsciente (Isildinha Baptista Nogueira) - https://amzn.to/43P80tF
📕 Words That Wound (Richard Delgado) - https://amzn.to/4kLtxtW
📕 Saúde Mental e Racismo à Brasileira (Renan Vieira de Santana Rocha) - https://amzn.to/43Ooy4S
📕 A Ordem Social Como Problema Psíquico (Gabriel Peters) - https://amzn.to/3FoYMMI
📄 Groups and the Equal Protection Clause (Owen Fiss) - https://www.jstor.org/stable/2264871
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1:56:03
#241 Sobre a Anistia (com Marcelo Cattoni)
🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais?
No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
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04:46 Apresentação
06:55 Contextualizando as propostas
25:57 Uma leitura sociológica
01:23:18 Os argumentos jurídicos
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2:26:46
#240 Ulisses Liberto: Racionalidade, Pré-compromisso e restrições (com Fabrício Pontin)
Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política.
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Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1
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06:45 Apresentação
11:01 Contextualizando a obra e a metáfora
41:51 Teoria das restrições
01:24:55 Restrições e autorestrições
01:34:59 Constituições como pré-compromissos
01:41:12 Mecanismos voluntários de autocontenção?
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2:02:37
#239 Como usar Inteligência Artificial no Direito (com George Marmelstein)
Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas.
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07:00 Apresentação
16:51 Que ferramentas usar?
29:32 Que IA para cada tarefa
36:31 Anatomia de um Prompt
43:48 Ferramentas e preços 01:05:56 Confiabilidade e prompt de busca
01:31:35 Escrita com IA Generativa
01:36:17 Antonio Gidi x George Marmelstein: um debate complementar
01:40:31 Como não usar IA Generativa
01:51:29 IA Generativa na pesquisa acadêmica (e os desafios éticos)
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🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais?
No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso.
🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera
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00:00 Prologue
05:05 Openning
07:13 Context
14:03 The reasons for the overhaul
20:25 The content of the reform
28:06 The potential problems with elected judges
32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice
42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul
54:08 Other limitations on the Supreme Court
01:04:28 What to expect?
00:00 Prólogo
05:05 Abertura
07:13 Contexto
14:03 Razões para o desmonte judicial
20:25 O conteúdo da reforma
28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes
32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte
42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma
54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte
01:04:28 O que esperar?
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Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul