Onze Supremos

🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira?
Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:28 Apresentação
05:37 O objetivo do projeto
08:25 Critérios de escolha das decisões
15:07 A tese da supralegalidade
24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH
35:01 O fim da legítima defesa da honra
44:32 Direitos reprodutivos
55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos
59:50 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Norberto Bobbio, A Era dos Direitos - https://amzn.to/4czKbvO
📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog
📕 Flávia Piovesan, Temas de Direitos Humanos - https://amzn.to/4aykA3S
📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl
🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/

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Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/

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🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves?
Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional?

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:19 Apresentação
05:59 Uma Corte Moreira Alves?
14:36 A importância da biografia antes do Supremo
26:06 Um ministro conservador?
38:03 Os efeitos da TV Justiça
43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês
53:34 O Caso Ellwanger
59:55 Comentários finais

📚 Referências e indicações:
📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves
🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6

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Arquivo pessoal da família

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🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros?
Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:41 Apresentação
04:04 Um código de ética funcionaria?
09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar?
14:10 É o momento adequado para discutir o tema?
21:02 Quem deve supervisionar o Supremo?
29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética?
38:48 Sobre o conflito de interesses
43:51 Entre transparência e privacidade
49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment?
57:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE
📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk
📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande - https://amzn.to/4aGBb6G
📕 Paulo Scott, Direito Constitucional Antirracista - https://amzn.to/3ObwDwu
🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/
🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml
🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf
🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/

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Dall-e

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🔘 O quão bem aplicada tem sido a teoria dos princípios de Alexy no Brasil?
Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos sobre os 40 anos da teoria dos princípios de Robert Alexy a partir da obra de Lucas Aidar dos Anjos. Discutimos o surgimento histórico dos princípios constitucionais, a proporcionalidade, a teoria da argumentação jurídica, as críticas contemporâneas ao decisionismo judicial e o modo como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação. Uma conversa profunda sobre racionalidade, democracia e os limites da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:06 Apresentação
05:32 A ascensão dos princípios
11:49 Reabilitação da razão prática
19:36 A teoria dos princípios: estrutura e função
27:19 A estrutura da proporcionalidade
45:46 Discricionariedade estrutural e espitêmica
54:10 A teoria de argumentação jurídica e o decisionismo judicial
01:00:18 Princípios formais e a democracia
01:03:59 As críticas à teoria de Alexy
01:12:25 A recepção da teoria no Brasil
01:22:51 A teoria continua sendo adequada?
01:30:06 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Lucas Aidar, Robert Alexy, 40 anos depois - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robert-alexy
📕 Virgílio Afonso da Silva, Direitos Fundamentais - https://amzn.to/4tzqCdk
📕 Georges Abboud, Direito Constitucional Pós-moderno - https://amzn.to/3NXUXBU
📕 Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais - https://amzn.to/3NZO96L
📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/3ZnY3l8
📕 Carlos Bernal Pulido, El principio de proporcionalidad y los Derechos Fundamentales - https://amzn.to/3ZjFLl2

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ANACRIM (Reprodução) - https://anacrim.adv.br/robert-alexy/

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🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais?
No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais.
🔍 Currículo do convidado:
https://www.unisabana.edu.co/programas/unidades-academicas/facultad-de-estudios-juridicos-politicos-e-internacionales/nuestro-equipo/vicente-fabian-benitez-rojas
Madison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482B
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🎥 Capítulos
00:00 Intro / Abertura
04:54 Presenting / Apresentação
06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD)
13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD
20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD
26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição
30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD?
37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva
41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD?
50:05 Final remarks / Considerações finais

📚 Referências e indicações:
📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy
📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275
📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy
📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805
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