Onze Supremos

🔘 Do que não é feita uma democracia?
Nunca se falou tanto em democracia, e talvez nunca ela tenha sido tão esvaziada por quem usa o seu nome. Neste episódio do Onze Supremos, conversamos com a professora Katya Kozicki sobre o seu novo trabalho, O que a democracia (não) é. Partindo de Wittgenstein, Gallie, Habermas e Thomas Christiano, a autora sustenta que a democracia é um conceito essencialmente contestado, mas não infinitamente elástico. Há um núcleo normativo, formado pela cooriginalidade entre direitos e soberania popular e pela igualdade pública entre cidadãos, abaixo do qual não há mais “outra concepção” de democracia, mas a sua negação. A conversa passa pela crítica a Fareed Zakaria e à ideia de “democracia iliberal”, pelo debate entre Waldron e Christiano, pelo agonismo de Chantal Mouffe e por perguntas incômodas. A derrota de Orbán em 2026 desmente ou confirma a tese? Como desfazer a captura de tribunais sem repetir os métodos de quem os capturou? E quem guarda a fronteira entre a contestação legítima e a destruição da democracia?

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:06 Apresentação
05:06 Introdução
21:29 Conceitos negativos de democracia
28:39 Democracia e filosofia da linguagem
33:47 Concepções legítimas x ilegítimas
36:19 Paternalismo liberal e tirania da maioria
41:36 Teorias pensadas para uma realidade que não mais existe
49:35 Igualdade em Thomas Christiano
58:40 Igual consideração e respeito na prática
01:07:09 Democracia iliberal
01:16:16 Considerações finais

📚 Referências e indicações:
📕 Thomas Christiano, The constitution of equality
📄 Chantal Mouffe, Por um modelo agonístico de democracia

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Escola de Atenas (de Rafael Sanzio)

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🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela?
Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da UFPR e autor de A Constituição Negociada? (Thoth, 2026), para uma discussão sem anestesia sobre os limites da jurisdição constitucional. Confronto suas teses com os contrapontos mais duros disponíveis: as decisões intermediárias que o próprio STF já usa há décadas, a solução amistosa em direitos indígenas no Sistema Interamericano, o meaningful engagement sul-africano, a hipótese de que a conciliação seja uma tecnologia de sobrevivência de uma Corte sob ataque — e o desfecho do marco temporal, julgado pelo Plenário em dezembro de 2025, que pode ter confirmado e refutado o livro ao mesmo tempo. No centro, uma pergunta que não é técnica, mas existencial: o Supremo quer ser guardião ou porteiro da Constituição? E, se direitos fundamentais entram na lógica da barganha institucional, o que sobra da força normativa da Constituição — e onde, exatamente, cada um de nós está sentado nessa mesa? 

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:56 Apresentação
07:17 O começo das negociações no STF
13:25 O guardião e o porteiro
17:28 Negociação: controle difuso e controle abstrato
26:11 Para além da leitura binária: constitucional x inconstitucional
29:59 A negociação já acontece de certa forma?
38:46 Modulação de efeitos
43:03 O Marco Temporal
50:28 Royalties do Pré-sal
55:55 Artifício para evitar o custo político da função contramajoritária
59:13 Experiência comparada
01:02:53 Como regulamentar?
01:05:54 Teses rivais
01:10:56 Amici curiae
01:14:59 Negociação e a mobilização transformadora
01:18:58 Propostas
01:24:52 “E se eu estiver errado?"

📚 Referências e indicações:
📕 Miguel Gualano de Godoy, A Constituição Negociada? - https://editorathoth.com.br/produto/a-constituicao-negociada-conciliacao-e-limites-da-jurisdicao-constitucional-no-stf/1942

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Plenário do STF (adaptado por IA)

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🔘 O que vai restar do Supremo depois da crise?
O episódio de hoje foi um dos mais tristes e desalentadores que já gravei. Recebi um grande amigo para conversar sobre os últimos desdobramentos da crise constitucional que vivemos. Rubens Glezer me ajudou a destrinchar as seguintes decisões: (i) Mendonça (TSE) derrubando as fake news sobre Nossa Senhora; (ii) Dino derrubando a decisão do Mendonça; (iii) Fux derrubando a decisão do Dino; e (iv) Dino abrindo novo inquérito de ofício. Conversamos, ainda, sobre o futuro do Supremo e o que esperar do desfecho esculhambação institucional. Que Deus tenha misericórdia desta nação.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:38 Apresentação
04:57 Mendonça, TSE e o caso de Nossa Senhora
10:34 A anatomia do fim do Juiz Natural
21:10 A Guerra de Liminares
34:26 E se a maioria for impedido de julgar o caso?
41:44 O Day After: o que nos espera após a crise?
51:24 Responsabilização é possível?
59:08 Considerações finais
01:02:13 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://link.amazon/B0avcT1j2
📕 Rubens Glezer & Ana Laura P. Barbosa, Resiliência e Deslealdade Constitucional - https://link.amazon/B04Qr3yOB
📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, Supremocracia Desafiada - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833

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Rosinei Coutinho/STF | Arte Congresso em Foco | Dall-e

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🔘 O quanto a imparcialidade importa para o Supremo?
Neste episódio, recebo Fernanda Góes para conversar sobre a ideia de imparcialidade, teoria da aparência de imparcialidade, os vieses cognitivos no processo decisório e, sobretudo, a demonstração de que o "processo objetivo" da prática brasileira.
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🎥 Capítulos
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03:18 Apresentação
04:16 Por que a imparcialidade não recebe a devida atenção no Brasil?
10:15 A dimensão dogmática da imparcialidade
24:45 A imparcialidade objetiva em perspetiva comparada
35:44 Crítica ao “processo objetivo”
48:12 A imparcialidade no controle concentrado
57:12 Amici Curie
01:02:14 A imparcialidade dos Ministros
01:14:50 ADI 5.953 - Caso dos advogados parentes de Ministros
01:21:03 Propostas
01:30:11 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Fernanda Góes, A imparcialidade no controle concentrado de constitucionalidade - https://www.editorajuspodivm.com.br/imparcialidade-no-controle-concentrado-de-constitucionalidade-2026-goes?srsltid=AfmBOoqFmErdEp2oRzpoOlZKRZ1Gg6p3UV4cWOi-ufebLpFs-SrrGQzh
📕 Fernanda Góes, A tutela da aparência de imparcialidade no Direito brasileiro - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-tutela-da-aparencia-de-imparcialidade-no-direito-brasileiro-2024?srsltid=AfmBOorJJaq_ag6nNBHU4wdZFFV_J4jRm8dibChnkTXy21ooU5v9rO05
📕 Eduardo José da Fonseca Costa, Levando a imparcialidade a sério - https://link.amazon/B02Ux2TYT
📕 Dierle Nunes et al., Desconfiando da (im)parcialidade dos sujeitos processuais - https://www.editorajuspodivm.com.br/desconfiando-da-imparcialidade-dos-sujeitos-processuais-2026?srsltid=AfmBOooBv8bKi-UyumZCwTWXtLdO63peyY9w94NFFMWrvWyh7_Q4S2UX
📕 Alexandre de Carvalho, Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial - https://link.amazon/B0axQfiDa

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Julgamento de Salomão - Nicolas Poussin

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🔘 Até quando o Supremo resistirá?
No episódio desta semana, recebo dois convidados em blocos separados. A primeira conversa, com Fernando Acunha, trata das questões dogmáticas relacionadas aos eventos mais recentes do escândalo do Master no STF, sobretudo a Guerra dos Ofícios e o julgamento da última terça-feira. Em seguida, converso com Ana Luiza Braga sobre o que esses eventos a partir de uma leitura mais filosófica, tratando de questões relacionadas à moral, à justiça e à legitimidade.

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Felipe Sampaio/STF

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