🔘 Como governos iliberais se perpetuam?
Para falar sobre o tema, tive o prazer de receber o professor András Sájo, ex-juíz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Conversamos sobre seu livro “Ruling by Cheating” (Governando pela Trapaça), no qual ele explica como democracias iliberais subvertem o Estado de Direito e legalizam a ilegalidade em favor dos governantes.
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00:00 Introduction / Abertura
04:12 Presentation / Apresentação
04:54 Illiberal Democracy / Democracia Iliberal
09:14 Plebiscitary Leader Democracy / Democracia de liderança plebiscitária
12:02 Illiberal Democracies are Democracies, not autocracies / Democracias iliberais são democracias, não autocracias
15:37 How illiberal democracies rise? / Como democracias iliberais surgem?
24:57 The role of Constitutional Courts / O papel das Cortes Constitucionais
34:56 Ruling by Cheating / Governando pela trapaça
40:20 Legal formalism's role / O papel do formalismo jurídico
47:12 Reframing the human rights narrativa / Reenquadrando a narrativa dos direitos humanos
55:50 The rola of Supra National Courts / O papel de Cortes Supranacionais
59:37 Militant Rule of Law / Estado de Direito Militante
📚 Referências e indicações:
📕 András Sajó, Ruling by Cheating - https://amzn.to/49Oo43F
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Capa do Livro - Cambridge University press
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#264 A Constituição Bolivariana da Venezuela de 1999 (com Marcelo Cattoni)
🔘 Teria a Constituição venezuelana de 1999 aberto a sala de máquinas da constituição?
No episódio desta semana, recebo novamente o professor Marcelo Cattoni para falar de seu mais novo livro, que trata da história da Constituição venezuelana de 1999.
PS: por volta de 1h01min eu cometo um equívoco histórico ao mencionar Breton Woods, era apenas Consenso de Washington.
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00:00 Abertura
03:32 Apresentação
05:23 A proposta do livro
14:24 Sobre o regime venezuelano
21:03 A Constituição de 1999 e o Novo Constitucionalismo Latino Americano
29:25 Os 4 períodos da história constitucional da Venezuela
33:44 Sobre a secessão
44:41 Impeachment na América Latina
53:53 O Caracazo
01:16:17 O processo constituinte da Constituição Bolivariana
01:28:30 Digressão: semipresidencialismo furtivo no Brasil
02:12:55 Os pontos essenciais e inovadores da constituição
02:35:34 Participação popular nas democracias
03:11:31 Considerações finais
📚 Referências e indicações:
📕 Marcelo Cattoni & Diogo Bacha, A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela - https://conhecimentolivraria.com.br/produto/a-constituicao-bolivariana-de-1999-e-a-historia-constitucional-da-venezuela/?srsltid=AfmBOopFFLfRO-TyRcsFD39e1MJvdpzUEfuUusCCEOX2sNN9aYHtItAi
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Sputinik - https://noticiabrasil.net.br/20170804/venezuela-assembleia-constituinte-9026083.html
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#263 O Julgamento de Bolsonaro
No episódio desta semana, montei uma mesa redonda altamente qualificada para fazer uma autópsia do maior julgamento da nova República.
🔍 Lattes Davi Tangerino: http://lattes.cnpq.br/7136590305836808
🔍 Lattes Rubens Glezer: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843
🔍 Lattes Luisa Ferreira: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367
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00:00 Abertura
03:46 Apresentação
06:02 A reconstrução dos fatos
19:34 A preliminares alegadas (Parte 1)
25:01 A mudança da jurisprudência sobre foro por prerrogativa
38:36 A preliminares alegadas (Parte 2)
46:00 Quando terminam os inquéritos?
52:47 A delação de Mauro Cid
01:01:57 Centro probatório do julgamento
01:06:44 Tipos Penais: golpe de estado e tentativa de abolição do Estado de Direito
01:13:17 O depoimento de Freire Gomes
01:28:04 O voto de Fux
01:41:15 Considerações finais
📚 Referências e indicações:
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Folha - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/bolsonaro-venceu-descredito-de-aliados-e-mudou-a-forma-de-se-fazer-campanha.shtml
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#262 Hermenêutica Senhorial (com Marcos Queiroz)
🔘 Como a Casa-Grande ainda escreve nossas sentenças?
Nesta conversa, Marcos Queiroz disseca a “hermenêutica senhorial”: um modo de interpretar e aplicar o direito que, do Império à atualidade, refreia a legalidade, ritualiza a violência estatal e entroniza a propriedade como “direito dos direitos”. A partir de Dworkin e Machado de Assis, passando por leis do século XIX e pela ADPF 186, examinamos como o “romance em cadeia” se fragmenta em prosa, da Casa-Grande aos tribunais, e que caminhos práticos podem reatar integridade e justiça no presente.
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00:00 Abertura
04:00 Apresentação
06:38 A proposta do trabalho
17:28 Hermenêutica Senhorial
27:25 A perda de integridade dos conceitos brasileiros
35:36 Tempo saquarema e a cultura brasileira
44:22 Os pilares da hermenêutica senhorial
01:05:22 O papel dos tribunais
01:16:42 Considerações finais
01:31:16 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Machado Assis, Memórias póstumas de Brás Cubas - https://amzn.to/47spLki
📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão - https://amzn.to/3X1zglz
📕 Tamis Parron, A política da escravidão no Império do Brasil - https://amzn.to/3JuvHkH
📕 Roberto Schwarz, Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis - https://amzn.to/3JzXqAA
📕 Raymundo Faoro, Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio - https://amzn.to/4hvizIK
📄 Marcos Queiroz, Hermenêutica Senhorial - https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/52078
📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt
📄 Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia - https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?format=html&lang=pt
📄 Josildeth Gomes Consorte, és negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana - https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3640
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Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/357246/literatura-e-mo-legal--booktoker-divulga-machado-de-assis-nas-redes
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1:36:28
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#261 O STF e a Uberização (com Cássio Casagrande)
🔘 “Subordinação algorítmica existe? O que o STF realmente vai decidir sobre a ‘uberização’ no Brasil?
Nesta conversa, mergulhamos no julgamento do STF sobre trabalho em plataformas: qual é a questão constitucional central, como distinguir autonomia de subordinação algorítmica e que arranjos institucionais são possíveis entre vínculo celetista e proteção social sem CLT. Debatemos limites da atuação do Supremo, o papel da Justiça do Trabalho, transparência e devido processo em decisões automatizadas, negociação coletiva no ecossistema de apps, financiamento da seguridade, igualdade e competição. Fechamos com cenários de modulação de efeitos e um “piso” constitucional mínimo para um modelo sustentável de inovação com direitos.
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00:00 Abertura 03:39 Apresentação 05:06 Contextualizando o caso 11:26 Os requisitos da relação de emprego 21:05 O Debate Incentivos x Obrigações 31:16 O argumento econômico 40:14 Previsão de resultado 42:51 Problemas futuros 47:50 O STF e o Direito do Trabalho 01:01:23 Transparência algorítmica 01:07:22 Concentração de mercado? 01:10:26 Considerações finais 01:14:38 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Cássio Casagrande, A Suprema Corte contra os Trabalhadores - https://editoraventuroli.com/produto/a-suprema-corte-contra-os-trabalhadores?utm_source=googleads&utm_medium=&utm_campaign=21042895637&utm_content=&utm_term=&gad_source=1&gad_campaignid=21036287214&gbraid=0AAAAACKEFB14TOY4aWDPytePEuTCw9jRG&gclid=CjwKCAjwpOfHBhAxEiwAm1SwEjUF8ihb9_tqGsrKKCRwoBjub9BoUcyqVaA_88_3vHZ9Sws8MuhDwhoCS_oQAvD_BwE
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