Onze Supremos

🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo?
Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official Story of the Law, de William Baude e Stephen E. Sachs, exploramos Hart, positivismo jurídico, regra de reconhecimento, originalismo, regimes autoritários, “leis ocultas”, corrupção institucional e o papel de cidadãos, advogados e especialistas na sustentação de uma ordem jurídica. A conversa pergunta, em última análise, se o direito é aquilo que as autoridades fazem em privado ou aquilo que a comunidade jurídica reconhece publicamente como razão válida.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
00:08 Apresentação
01:29 Introdução
03:15 O problema do compromisso não genuíno
05:07 A teoria hartiana
08:19 Aceitação social sem compromisso normativo
13:43 Quem precisa participar da aceitação social?
17:50 O exemplo hipotético dos Illuminati
21:10 A visão dos oficiais
25:31 Aceitação genuína, aceitação desonesta e aceitação fictícia
29:06 A questão dos especialistas
34:44 Conflito entre a versão oficial e a versão efetiva
42:39 O Sireito não exige uma adesão normativa genuína 

📚 Referências e indicações:
📄 William Baude & Stephen Sachs, The Official Story of the Law - https://academic.oup.com/ojls/article/43/1/178/6779867

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Dall-e

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🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê?

Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra que desafia a tradição analítica da teoria do direito ao sustentar que o conceito de direito e o ideal de império da lei são inseparáveis. Passando pelo debate Hart-Fuller, pela recuperação de um Lon Fuller "esquecido", e pelas teses de Waldron, Postema e Krygier, discutimos por que a verdadeira questão não é o que é, mas por que queremos o império da lei – e por que sua resposta tem tudo a ver com o antídoto contra o poder arbitrário, a cultura de responsabilização e os riscos atuais de captura das instituições. Uma conversa sobre o que distingue o direito da pura força – e sobre uma forma de vida jurídica que, hoje, está sob ameaça.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura
03:43 Apresentação
05:30 Contextualizando o livro
08:18 O conceito de Direito e o Estado de Direito
14:18 O conceito de direito indissociável do Estado de Direito
20:21 Discurso sobre o método
23:37 Como enxergar a função do Direito
26:27 Desacordo em nível pré-teórico
30:55 Direito como um conceito denso
35:49 Debate Hart-Fuller
47:24 Kramer e a força coercitiva
55:55 Uma terceira via de conexão entre Direito e Moral
01:04:12 Considerações finais
01:06:19 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Gilberto Morbach, O conceito de Direito e o Império da Lei - https://link.amazon/B05PmLJnV
📕 José Reinaldo de Lima Lopes, Curso de Filosofia do Direito - https://link.amazon/B0cdtpWlu
📕 H. L. A. Hart, O conceito de direito - https://link.amazon/B07gmpUW8
📕 Lon L. Fuller, A Moralidade do Direito - https://link.amazon/B0cnTnqVv
📕 Greald J. Postema, Law's Rule - https://link.amazon/B038XaoBm
📕 Neil MacCormick, Practical Reason in Law and Morality - https://link.amazon/B0cuopY4U

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Thomas Eakins, The Writing Master - 1882

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🔘 Quando o Supremo deveria – e quando NÃO deveria – tentar consertar o Brasil?
Do caos dos presídios à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao racismo estrutural: o STF tem se transformado, via ADPFs, num verdadeiro engenheiro de reformas sociais de longo prazo. Mas essa ambição tem limites — e um preço. Neste episódio, mergulhamos no processo estrutural com um dos seus principais teóricos no país para entender por que a mesma autoridade que torna o Supremo eficaz pode sabotar o diálogo que essas causas exigem; por que casos como o do sistema prisional acumulam livros e teses sem mudar a vida de ninguém; e se a aposta em metas, indicadores e cronogramas não estaria criando uma "justiça do mensurável", capaz de avançar no tratável e recuar diante das injustiças mais graves.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:19 Apresentação
06:23 Conceitos básicos
12:51 O processo estrutural como processo cíclico
15:26 A vantagem do Supremo e seus riscos
25:03 Ceticismo com o Estado de Coisas Inconstitucional
30:20 Indicadores do processo estrutural
34:53 Riscos na tentativa de avaliação do processo estrutural
41:13 Uma nova arquitetura federativa de jurisdição?
46:11 Terceiros atuando na jurisdição?
52:28 Uma questão de epistemologia judicial
01:03:53 Técnicas importadas no processo estrutural
01:12:00 Concentração de poderes no processo estrutural
01:18:16 Considerações finais
01:25:28 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Edilon Vitorelli, O devido processo legal coletivo - https://link.amazon/B0dBb1SOv
📕 Edilson Vitorelli, Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática - https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-civil-estrutural-teoria-e-pratica-2026-vitorelli?gad_source=1&gad_campaignid=21298564004&gclid=CjwKCAjw3ejRBhAdEiwADkqPn-g5GgrRF3bZ3UDzBE3leU46fBFz-lFq24mNnzfuE7bufo_YjlVPzBoCQsUQAvD_BwE
📕 Edilson Vitorelli, O Devido Processo Legal Coletivo - https://link.amazon/B0f2aHSjJ
📕 Edilson Vitorelli & José Ourismar Barros, Processo Coletivo e Direito à Participação - https://link.amazon/B04fthJWu
📕 Owen Fiss, A origem do processo estrutural - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-origem-do-processo-estrutural-the-civil-rights-injunction-2026-fiss?srsltid=AfmBOopDQ4hbOPs3s9K_U1UQLq4S8uHZfncUHzqnNOGTwf0ZY6q_2oii
📄 Edilson Vitorelli, Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como? - https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/372
📄 Edison Vitorelli, Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz - https://www.mprj.mp.br/documents/20184/5852182/Edilson+Vitorelli.pdf

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Divulgação/STF

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🔘 Pode haver liberdade política sem uma ordem constitucional que a sustente?
Neste episódio, conversei sobre a leitura de Christian Volk de Hannah Arendt como uma pensadora do constitucionalismo. A partir de temas como soberania popular, Estado-nação, direitos humanos, burocracia, revolução, promessa, autoridade constitucional e desobediência civil, discutimos como Arendt permite repensar a relação entre direito e política. Em vez de ver a Constituição apenas como limite da ação democrática, a conversa explora uma hipótese provocadora: talvez a liberdade política dependa precisamente de instituições capazes de organizar o conflito, preservar a pluralidade e abrir espaços duráveis para o agir em comum.

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00:00 Intro
04:36 Introduction
06:23 Hannah Arednt in constitutional though
10:05 Law, Politics, and Order
12:30 Freedom in Arendt's though
19:12 Acting with, for, and against one another
22:43 Acting with and Habermas
24:33 Misconceptions about Arendt's views
26:58 The problem of sovereignty
30:37 The social question
33:09 Politicization and affective polarization
36:30 Constitutional Authority

📚 Referências e indicações:
📕 Christian Volk, A Ordem da Liberdade: Direito e Política no Pensamento de Hannah Arendt - https://amzn.to/4xEaycb ou https://www.editoracontracorrente.com.br/product/a-ordem-da-liberdade-direito-e-politica-no-pensamento-de-hannah-arendt-ponta-de-estoque?srsltid=AfmBOooxJVvFNHZp2uunl67L11KnZ9LBrXo0Sg0Heoy1XigQ0Mxl_J6L

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🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos?
Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto a influência global da Constituição americana declina, o STF intensifica o uso de seus precedentes — em um movimento que, mais do que diálogo, muitas vezes se revela um monólogo. Falamos sobre as raízes da americanização iniciada em 1891, o efeito de rede que multiplica citações, o cherry-picking na escolha de casos, os erros de atribuição que chegam às ementas e o peso da formação acadêmica dos ministros. Uma conversa sobre comportamento judicial, legitimidade e o lugar do Brasil no constitucionalismo global — e sobre o que significa, afinal, um tribunal olhar para fora.

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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:45 Apresentação
08:12 O que o título diz sobre a obra?
14:25 A metodologia do Direito Comparado
25:32 Quanto do Direito brasileiro Séc. XXI se deve à Primeira República
29:31 O que a pesquisa quantitativa captura e o que ela deixa de fora?
35:15 Suprema Corte dos EUA em queda, mas STF continua citando
45:27 O que os números mostram sobre o comportamento dos ministros?
53:03 O uso seletivo de precedentes
58:36 Problemas fáticos e de metodologia no trabalho de Moraes
01:05:05 STF enquanto exemplo pro mundo?
01:12:04 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:
📕 Bruno S. Cunha, Quando o Supremo olha para fora - (https://amzn.to/3S0UTmZ) - https://editorathoth.com.br/produto/quando-o-supremo-olha-para-fora-o-supremo-tribunal-federal-em-dialogo-judicial-com-a-suprema-corte-americana/1900
📕 Pierre Legrand, Direito Comparado: Compreendendo a Compreendê-lo - https://amzn.to/4xp440K
📕 Pierre Legrand, Como ler o direito estrangeiro - https://amzn.to/4oolZjP
📕 Alan Watson, Legal Transplants: An Approach to Comparative Law - https://amzn.to/4e9eGry
📕 Ran Hirschl, Comparative Matters: The Renaissance of Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/4fGkZWi
📕 Vicki C Jackson & Madhav Khosla, Redefining Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/49WGeiL
📕 Tania Groppi et al., Judicial Bricolage - https://amzn.to/49R5BTg
📕 Gunter Frankenberg, Comparative Law As Critique - https://amzn.to/3QDMvJE
📄 Pierre Legrand, A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746
📄 Vicki C. Jackson, Constitutional Comparisons: Convergence, Resistance, Engagement - https://www.jstor.org/stable/4093561
📄 Gunther Teubner, Legal irritants - good faith in British law or how unifying law ends up in new divergences - https://www.jura.uni-frankfurt.de/42852900/Generic_42852900.pdf
📄 Günter Frankenberg, Constitutional transfer - The IKEA theory revisited - https://pierre-legrand.com/frankenberg-ikea.pdf
📄 Gunter Frankenberg, Critical Comparisons - Re-thinking Comparative Law - https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781315091907-13/critical-comparisons-re-thinking-comparative-law-günter-frankenberg

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