Tributos e Direito Podcast

Fábio Fraga é advogado tributarista, professor de direito tributário, cofundador do GDT (Grupo de Direito Tributário) e um dos pioneiros no estudo sistemático de precedentes em direito tributário no Brasil. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, ele conta como chegou ao direito tributário de forma pouco planejada, comenta a repercussão de declarações recentes sobre o suposto fim da profissão de tributarista com a Reforma Tributária, e reflete sobre como o STF deve ganhar ainda mais protagonismo na interpretação da nova legislação.
Conversamos também sobre a diferença entre captação de clientes e reconhecimento profissional, a história de como nasceu o GDT — de um grupo informal de amigos a uma associação com centenas de participantes —, a criação do PJT para sistematizar o estudo da jurisprudência tributária, e a convergência histórica entre os sistemas de civil law e common law no uso de precedentes.
Um episódio para quem está construindo carreira na advocacia tributária e para quem quer entender por onde caminha a teoria do precedente no Brasil.
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Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David
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Marcelo Campos é advogado, professor e presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), instituição fundada por seu pai, Dejalma de Campos. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, com Daniel Alves Teixeira substituindo o Rogério, Marcelo reconstrói a formação do direito tributário brasileiro a partir de memórias pessoais de nomes como Geraldo Ataliba, Ricardo Lobo Torres, Aliomar Baleeiro, José Souto Maior Borges, Hugo de Brito Machado e Ramón Valdés Costa.
Conversamos sobre como nasceu a ABDT para reunir tributaristas que estavam se afastando por divergências pessoais; a diferença entre os congressos tributários de décadas atrás e os de hoje; o caso do imposto seletivo como exemplo dos limites da intervenção do Estado sobre escolhas individuais; até que ponto a Reforma Tributária representa uma ruptura ou uma continuidade da jurisprudência já construída; os riscos, na visão de Marcelo, da disseminação de informação tributária rasa nas redes sociais; e a mudança geracional de um direito tributário mais teórico para um mais voltado a resultado contábil.
Um episódio para quem quer conhecer a história por trás da doutrina tributária brasileira, contada por quem conviveu de perto com quem a construiu.
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Ricardo Lodi Ribeiro é advogado, professor titular de Direito Financeiro, Direito Tributário, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da UERJ. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, ele apresenta a tese central do seu novo livro, "Orçamento para os Ricos: finanças públicas no neoliberalismo e a busca por outros caminhos".
Conversamos sobre a diferença entre déficit nominal e déficit primário — e por que, na visão de Ricardo, os defensores da austeridade escondem que o déficit nominal é sempre muito maior; o conceito de austeridade seletiva, em que cortes recaem sobre direitos sociais mas não sobre benefícios fiscais a empresas; a diferença entre desigualdade e pobreza como problemas sociais distintos; até que ponto a Reforma Tributária do consumo se relaciona (ou não) com justiça fiscal; a proposta de uma reforma tributária igualitária, que tributaria menos consumo e salário e mais patrimônio e renda; e as preocupações de Ricardo sobre inteligência artificial, o futuro do trabalho e a renda básica universal.
Um episódio essencial para advogados tributaristas, procuradores, contadores e estudantes de direito tributário e financeiro que querem conhecer, de forma direta com o autor, os argumentos por trás de uma das teses mais provocativas sobre orçamento público no Brasil.
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Finanças públicas funcionais explicadas.
Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, recebemosNathalia Tavares, advogada, mestre e doutora em Direito e mestre em Economia pela London School of Economics, para explicar o conceito de finanças públicas funcionais e por que o dogma do equilíbrio orçamentário não se sustenta para umpaís com soberania monetária.
Conversamos sobre o que são finanças públicas funcionais,por que desemprego e inflação — e não a arrecadação tributária — deveriam guiar o gasto público, qual o verdadeiro papel do tributo (dar credibilidade à moeda, redistribuir renda e controlar a inflação, não "pagar conta"), como isso se aplica de forma diferente à União frente a Estados e Municípios, o que a LOA 2024 mostra na prática, e o que a experiência de países como Estados Unidos e Alemanha ensina sobre os limites da emissão de moeda.
Um episódio essencial para advogados tributaristas,procuradores, contadores e estudantes de direito tributário e financeiro que querem entender o orçamento público além do clichê de "receita menos despesa".
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Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, recebemos Antônio Roberto Winter Carvalho, professor de direito, mestre em direito tributário e advogado em Minas Gerais, para falar sobre o que ele chama de "tempestade perfeita" na economia brasileira: a soma da Reforma Tributária em implementação, juros na casa dos 20% ao ano, apagão de mão de obra e um recorde de recuperações judiciais e extrajudiciais.

Conversamos sobre por que o compliance tributário está mais caro em vez de mais simples durante a transição, o impacto do split payment no fluxo de caixa das empresas, os riscos ao federalismo fiscal com a unificação em torno do IBS e da CBS, a guerra fiscal e a "criatividade fiscal" dos estados, a migração de empresas brasileiras para o Paraguai, e o uso da Teoria da Vidraça de Frédéric Bastiat para explicar os efeitos colaterais de medidas como a taxa da blusinha.

Um episódio essencial para advogados tributaristas, contadores, consultores e empresários que precisam entender, na prática, o que a Reforma Tributária muda no dia a dia dos negócios.

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