AGU Brasil: AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que vão orientar julgamentos de causas ambientais no TRF1; AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil
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AGU Brasil: Decisão fortalece atuação dos auditores do trabalho
Nessa reportagem você vai conferir os argumentos da AGU que agora vão balizar decisões acerca do poder de fiscalização de um auditor federal do trabalho. Não é mais necessária a presença de um superintende regional para interditar máquinas que coloquem em risco a saúde do trabalhador.
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STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental
STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental
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AGU Brasil: AGU notifica Youtube para que remova informação falsa sobre estado de saúde do presidente da República
No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU pede mais
prazo ao STJ para União regulamentar uso de Cannabis para fins medicinais;Justiça diz que demissão de servidor é atribuição de ministro de estado;
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AGU Brasil: Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro;Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo;AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná
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