Jeito Brasileiro: Instituições Políticas No Brasil, do Império à Constituição Cidadã

Findo o Estado Novo, ampliada a participação eleitoral e aberto o quadro das disputas políticas ao pluripartidarismo, o Brasil vivenciou entre o final da década de 1940 e inícios da de 1960, um período de avanços democráticos. Mas, houve embates flagrantes acerca das visões de mundo dos atores políticos e todo o cenário desenrolara-se no emergir da Guerra Fria, no contexto internacional. Vejamos mais sobre esse período decisivo para a História do país e como ficaram os Poderes, os partidos, as normas e os rumos da República brasileira.

No quadro de contestações ao liberalismo, em meio a crises econômicas internacionais de inícios do século XX e impactado pelo entre-guerras, o Brasil vivia seu processo de urbanização e industrialização quando assistira à ascenção, não sem embates, de um de seus maiores e mais controversos líderes políticos: o "pai dos pobres", Getúlio Vargas. Neste episódio, tratamos de sua ascenção e derrocada, procurando demonstrar os arranjos feitos nas instituições políticas, num período marcado por guerra civil, emergência de partidos políticos e ideologias impactantes, em que duas Constituições ordenaram a estrutura republicana brasileira.

Permeada por contradições, a primeira experiência republicana brasileira realizou quebras importantes com relação à ordem imperial, mas manteve, no bojo de sua estruturação institucional, cicatrizes abertas ao longo dos 67 anos do Império, marcas do autoritarismo luso-brasileiro e dos 300 anos de escravidão. À massa de uma população predominantemente pobre, agrária e analfabeta, adicionara-se o contingente egresso do cativeiro, findado por uma lei curta e despreocupada com o porvir. Uma nova Constituição se dera e os desafios republicanos foram tensionados por mais de 50 anos, culminando numa solução antidemocrática e, novamente, com atuação política decisiva de militares.

Neste episódio traçamos um breve histórico da estruturação das instituições políticas no Império Brasileiro, tendo como Marcos temporais a Independência, em 1822, enfocando, especialmente, o efervescente Período das Regências (1831-1840), passando pelo Regresso Conservador e a Consolidação. Destacamos as linhas da Constituição de 1824, os desdobramentos dela nos códigos e regeamentos e exploramos a maneira como os grupos políticos - partidos - se movimentavam na dinâmica de poder, nas eleições e na burocracia estatal.