Legalis Veritas

Nesta entrevista de podcast, iremos abordar um tema importante para a gestão patrimonial de famílias e empresas: a holding patrimonial. Este modelo de estruturação empresarial tem se popularizado nos últimos anos por suas vantagens em relação à proteção de patrimônio, planejamento sucessório, gestão de riscos e otimização tributária. Além disso, a holding patrimonial pode ser uma ferramenta poderosa para a gestão de empresas familiares, permitindo a profissionalização da gestão e a separação do patrimônio pessoal e empresarial. Vamos conversar com um especialista no assunto para entender como funciona a holding patrimonial, quais são seus benefícios e desafios e como ela pode ser uma solução para a gestão patrimonial de sua família ou empresa.

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No episódio de hoje, vamos falar sobre um tema muito importante e que, muitas vezes, pode gerar dúvidas e incertezas: o inventário. Sabemos que esse é um processo que pode ser complexo e burocrático, mas que é necessário para fazer a partilha dos bens deixados pelo falecido. Por isso, hoje vamos abordar o tema de maneira prática, explicando os procedimentos e as opções que existem para fazer o inventário de forma mais eficiente e econômica. Além disso, vamos falar sobre a importância de um bom planejamento sucessório para evitar conflitos e agilizar o processo de partilha dos bens. Então, se você tem dúvidas sobre o inventário ou quer saber como fazer de maneira mais prática, fique conosco e acompanhe esse episódio!

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Neste episódio, vamos discutir como os direitos autorais e a inteligência artificial se relacionam. Com o aumento da produção de obras criativas geradas por máquinas, é importante entender como as leis de propriedade intelectual se aplicam a essas criações. Iremos abordar as diferenças entre obras criadas por humanos e obras criadas por máquinas, e como isso se aplica aos direitos autorais. Também exploraremos a questão da possibilidade de obras criadas por máquinas serem protegidas por direitos autorais, e as implicações éticas do uso de inteligência artificial na criação de obras protegidas por direitos autorais. Acompanhe-nos nesta discussão fascinante sobre o futuro da propriedade intelectual na era da inteligência artificial.

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O Legalis Veritas entrevistou o Antônio Pitombo.

Sócio do Moraes Pitombo Advogados; Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela USP; Especializado em Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária; Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação pelo Ius Gentium Coninbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Autor de diversas obras.

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Equipe: Felipe Maass (@maass.jus) / João Henrique (@joao.hbm) / Yago Bernardes (@yagobernardes_)

Convidado(a): Antônio Pitombo

Nós auxiliamos acadêmicos dentro e fora do mundo jurídico que possuem interesse pelo Direito. Disponibilizamos conteúdo de qualidade, de simples compreensão e de fácil acesso. Nosso programa conta com episódios de notícias, debates e entrevistas com profissionais de referência no mercado, contando com participação ilustre dos maiores advogados do Distrito Federal e do Brasil, políticos, professores e muito mais.

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O Legalis Veritas entrevistou a Heloísa Estellita. Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico, atuando nas fases preventiva e contenciosa. Pesquisadora da Fundação Alexander von Humboldt, bolsista para realização de pesquisa de pós-doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2015-2017), Alemanha, em cooperação com a CAPES. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2004). Mestre em Direito (UNESP, 2001). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra, 2001). Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico na mesma instituição. Integrante da lista de Assistentes para a Defesa e representação das Vítimas do Tribunal Penal Internacional. Pesquisadora visitante no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha – 2001, 2009, 2016) e na Humboldt-Universität zu Berlin (2018). Consultora e membro do Conselho de Administração da Zela Consulting. Nomeada pela Presidência da Câmara dos Deputados como integrante da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Lei sobre o Tratamento de Dados Pessoais para fins de Segurança Pública (2019-2020). Nomeada pela Presidência da Câmara dos Deputados como integrante da Comissão de Juristas para elaborar um Anteprojeto de Reforma da Lei n. 9.613/1998, que institui o delito de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica (2020-2021). Foi membro do grupo de trabalho Brasil-Alemanha, no âmbito do programa PROBRAL da Capes-DAAD, entre as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Ludwig-Maximilian (Munique, Alemanha). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e assessora do Ministro da Justiça (2002).

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Convidado(a): Heloísa Estellita

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