Na Terra dos Cacos

Duas efemérides marcam o novo episódio de na Terra dos Cacos, o podcast sobre temas africanos do jornal PÚBLICO. Na primeira parte, falamos dos 15 anos da morte de Muammar Kadhafi, da tentadora nostalgia de o recuperar numa Líbia que segue dividida em duas e sem democracia possível. E na segunda, a entrevista gira em torno dos 40 anos do desastre de Mbuzi, a queda do avião que transportava o primeiro Presidente de Moçambique e a sua comitiva e que redundou na morte de 34 pessoas, incluindo Samora Machel.
Tanto numa conversa como na outra, há uma ligação pessoal ao tema. No caso da Líbia, a conversa parte da experiência pessoal do professor Elísio Macamo que, em 1984, foi enviado como tradutor intérprete para a Líbia acompanhando militares moçambicanos que iam fazer formação a convite do Presidente líbio.
Era para ser uma estância de três meses, mas Kadhafi chateou-se com Moçambique por ter assinado o Acordo de Nkomati com a África do Sul do apartheid e cancelou a formação, recusando-se a repatriar os moçambicanos que ficaram nove meses na Líbia sem saber o que fazer.
Quanto a Moçambique, Óscar Monteiro, o nosso interlocutor é um quadro antigo da Frelimo, colega de liceu de Joaquim Chissano e que conheceu Samora Machel num campo de treino na Tanzânia em 1967; foi um dos negociadores da Frelimo para os Acordos de Lusaca, assinados com Portugal, um dos seis ministros do governo de transição e ministro no primeiro Governo de Moçambique após a independência.
O episódio abre, no entanto, a falar do ex-Presidente Joseph Kabila, da República Democrática do Congo, que se juntou a uma nova aliança político-militar criada na semana passada no Leste do país, a Refundação da Nação, que inclui a Aliança Rio Congo e o grupo armado M23 apoiado pelo Ruanda.
Condenado à morte pelo Supremo Tribunal Militar da RDC no final de Setembro do ano passado, por traição e crimes contra a humanidade, pelo seu alegado papel na insurreição armada no Leste do país, Kabila quer agora marchar com os rebeldes em direcção a Kinshasa para derrubar o homem que lhe sucedeu no cargo, Félix Tshisekedi, se calhar, a única forma de escapar à execução.
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O nosso convidado desta semana do podcast Na Terra dos Cacos é o sociólogo guineense Tamilton Teixeira, a propósito do seu livro Conflito e Instabilidade Política na Guiné-Bissau: Da Concepção do Estado, Comorbidades e configurações (1980-2025), publicado pela Nimba Edições. Uma entrevista que acabou por se tornar, por dificuldades técnicas, numa interessante lição do ex-director do Centro de Estudos e da Investigação Científica da Universidade Católica da Guiné-Bissau sobre a história política guineense e o seu impacto no presente.
Na primeira parte, a conversa entre António Rodrigues e o professor Elísio Macamo gira à volta do regresso da guerra à Etiópia, exemplo para o sociólogo moçambicano de “uma história africana perfeita”, quando tudo parece estar bem, alguma coisa corre mal.
Neste episódio também se discute o resultado das eleições legislativas de 27 de Setembro em São Tomé e Príncipe, com a derrota do partido no poder, a Acção Democrática Independente, do primeiro–ministro Américo Ramos, e a vitória à tangente do MLSTP. O antigo partido único, liderado por Américo Barros, para regressar ao poder terá de acertar uma coligação com a formação política que ficou em terceiro, a coligação do Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista com o Partido de Unidade Nacional, que passou de cinco para seis deputados no Parlamento de 55 lugares.
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Hoje, Raul Tati é deputado da UNITA, casado, com doutoramento em Ciência Política pela Universidade Católica Portuguesa, mas houve um tempo que eram uma das figuras de mais relevo de Cabinda, o exclave angolano de onde vem a maioria do seu petróleo e onde desde a independência há uma guerra de baixa intensidade e um forte activismo em defesa da autodeterminação do povo cabindense.
Raul Tati chegou a vigário-geral da diocese e reitor do seminário maior de filosofia Padre Luís de Gourlet. Terá sido afastado do sacerdócio por Bento XVI por razões políticas, a pedido do Governo de Angola, para calar uma Igreja que estava ao lado do povo de Cabinda no seu desejo de autodeterminação. Acusaram-no de terrorismo e de incitar à violência, nesta entrevista, a propósito do seu livro Crónicas do Cativeiro: Diário de um Padre Terrorista (Elivulu), relato de quase um ano de prisão, Tati garante que se tivesse pregado a via das armas, desde o púlpito da Igreja ou sala de aulas da universidade, Angola seria hoje mais como um Iraque.
A conversa com Raul Tati é na segunda parte, na primeira, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre a situação na Guiné-Bissau, depois do referendo à Constituição de 30 de Agosto e a caminho das eleições de 6 de Dezembro. E também se debruçam sobre a aprovação no Congresso dos Deputados espanhol de uma lei que oferece a nacionalidade espanhola aos nascidos no Sara Ocidental antes de 29 de Setembro de 1977, mesmo sem nunca terem pisado território da actual Espanha, e aos seus descendentes directos depois do processo de naturalização do pai ou da mãe ser aprovado. E que dá aos sarauís que residem em Espanha, a possibilidade de solicitar a nacionalidade espanhola ao fim de dois anos, enquanto o regime geral prevê dez anos.
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O estreito de Ormuz tornou-se uma das principais frentes do conflito no Médio Oriente. No primeiro episódio do Hoje, olhamos para o impacto da guerra em milhares de marinheiros que ficaram retidos em navios petroleiros no Golfo Pérsico, numa crise que a ONU descreveu como sem precedentes.
Entre eles estava Daniela Brito, uma portuguesa que trabalha em navios petroleiros há quase 20 anos e que passou vários meses encurralada em Ormuz. Ao Hoje, conta como viveu esses dias numa zona de conflito e como conseguiu sair.
“Aviões militares que nunca paravam, os primeiros drones a aparecerem durante a noite. Esses primeiros dias em que nós vimos essas coisas deram-nos a noção de que estávamos em guerra, ou numa zona de guerra, e de que corríamos perigo real”, recorda Daniela Brito.
Para perceber o que está em causa nesta crise é preciso olhar para a importância estratégica do estreito, para o papel do Irão e de Omã e para as consequências de uma instabilidade que afecta uma das principais rotas de transporte de energia do mundo.
A jornalista Maria João Guimarães, que acompanha o Médio Oriente há vários anos no PÚBLICO, explica porque é que Ormuz é uma peça central nesta disputa.
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No último episódio antes das férias, António Rodrigues e Elísio Macamo discutem na primeira parte as eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, que resultaram na reeleição do Presidente Carlos Vila Nova à primeira volta, com 55,94% dos votos. Uma eleição marcada pela alta taxa de abstenção, 58,67%, que pode ser um reflexo do desalento das pessoas em relação ao país. Mas mais do que o resultado em si, que era previsível, discutimos as propostas do candidato Eugénio Tiny que defendeu uma espécie de refundação do Estado, com mudança de nome do país e alterações na bandeira.
Vamos falar também do processo judicial contra o primeiro-ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, acusado pelo Ministério Público de 26 crimes durante a sua gestão da câmara da cidade da Praia, que começou em 2020 e terminou apenas quando o líder do PAICV se lançou na corrida à chefia do Governo. Corrupção, burla, peculato e abuso de poder estão entre os crimes de que os procuradores acusam o primeiro-ministro e mais três vereadores, um deles, Fernando Pinto, assumiu a presidência do município depois da saída de Francisco Carvalho.
Na segunda parte vamos conversar com Ana Lúcia Sá, investigadora Centro de Estudos Internacionais do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa a propósito do 30.º aniversário da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se assinalou a 17 de de Julho. Ao longo destes 30 anos, a organização foi coexistindo com a cíclica pergunta: para que serve realmente a CPLP?
“Na Terra dos Cacos” regressa de férias no dia 16 de Setembro.
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