Paredes São de Vidro

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O protagonismo do STF nas pautas criminais
É consenso que o Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje é muito diferente do Tribunal de 1990. A Corte demorou a abraçar os poderes que lhes foram concedidos pelos constituintes. E iniciou, ainda que timidamente, no início dos anos 2000 pelos direitos fundamentais. Foi só na década seguinte que apareceu uma outra faceta do poder do tribunal que conhecemos hoje: o Supremo como tribunal penal, em especial um tribunal que julga e pune políticos. Esse é o ponto que o penúltimo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro aborda.O podcast do JOTA que nesta temporada tem a missão de mostrar como o STF deixou de ser um poder coadjuvante traz neste episódio um ponto importante para entender a Corte atual. Ele detalha como aquele STF visto como um tribunal político, que protegia políticos, como parte desse mesmo sistema de poder, mudou. Um ponto-chave desta mudança foi o julgamento do mensalão, quando o Supremo se colocou como ator central em uma cruzada de moralização da política. “Dali em diante, o Supremo se colocaria (e isso seria percebido pelo público) cada vez mais como um tribunal penal”, diz no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador do podcast.Os passos que antecederam esse julgamento também fazem parte do episódio. O Paredes São de Vidro relata o momento em que o Tribunal decide criar uma regra, a partir da Constituição, que limitou o espaço de atuação da política. Traz esse caso em que o Supremo, pela primeira vez, diz como a política deveria operar, porque desconfiava dos políticos. E o Supremo passa a interferir mais, sob os aplausos da opinião pública. O podcast narra como o Supremo foi ganhando popularidade. Quais os efeitos disso e como a população e os agentes políticos foram percebendo essa mudança também são abordados.Nesta temporada, o Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até onde pode pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a Constituição trazia escrito que tinha direito apenas às mães que gestassem a criança. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou daquela em que valia o escrito para uma instância protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa do editor Roberto Maltchik. O quinto episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).
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27:39
O STF liberal num país conservador
O quarto episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro dá voz aos que recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF). O podcast, que nesta temporada se dedica a mostrar como a Corte deixou de ser um coadjuvante na história do país e abre as portas para o mundo fora da estrutura desenhada por Oscar Niemeyer.O episódio traz a urgência de casos específicos que foram e voltaram à Corte por diferentes mãos. Conta o caso de Roberta Close que buscou no Supremo o direito de ter alterado seu nome biológico para o nome social — o que lhe foi negado pelo Tribunal. E mostra também a luta de uma mãe para ter o direito ao aborto em caso de anencefalia — que quando teve uma resposta favorável já era tarde demais. O episódio conta como os dois temas, o nome social e o aborto em caso de anencefalia, ganham, depois, novos rumos, sendo hoje dois direitos assegurados.Esta nova temporada do Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até a última instância pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a Constituição trazia escrito que tinha direito apenas as mães que gestassem a criança — ou seja, não contemplava a mãe adotiva. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou entre aquela em que valia o escrito para uma instância protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.Este novo episódio aborda como, a partir de 2003, o Supremo começou a dar sinais de que iria ter uma atuação mais firme em relação aos direitos fundamentais. Mas ainda assim, demorou para se expor. O podcast ressalta como os anos de 2011 e 2012 foram determinantes em termos de direitos fundamentais.“Na mesma época em que decidiu a anencefalia, o tribunal decidiu outra questão fundamental - essa com impactos ainda maiores para a sociedade brasileira. Em 2011, o STF decidiu, por unanimidade, que a Constituição brasileira exige o reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, em plena igualdade com pessoas de sexos diferentes, incluindo a possibilidade de conversão em casamento”, exemplifica no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador e roteirista do podcast.O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O quarto episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).
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42:25
O STF manda… E assume as consequências
O terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz uma revelação que pode mudar o rumo do caso que permeia o podcast e que parecia fechado. Esta nova temporada do podcast do JOTA, que aborda os bastidores do Supremo, tem como fio condutor um processo sobre licença-maternidade que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da década de 1990 e teve, na Corte, um desfecho em 1996. O caso trata de uma mãe que brigava pelo direito ao benefício para cuidar de uma filha adotada, numa época em que a legislação era clara ao dizer que apenas a mãe que gestou o bebê teria este direito. O julgamento ocorreu quando a criança tinha 10 anos, e Cláudia*, autora da ação, sequer acompanhava o processo. No entanto, a decisão da Corte se tornou notícia e a política reagiu. Foi aprovada uma lei para garantir o direito às mães adotantes. Ao mesmo tempo, organizações denunciaram o Brasil à comissão de direitos humanos que faz parte da Organização dos Estados Americanos, com o argumento de que o país violou a Convenção Americana de Direitos Humanos que o Brasil se comprometeu internacionalmente a cumprir.A denúncia foi aceita e foi feita uma série de recomendações, mas há uma delas pendente. O Brasil deve reparar os danos provocados à filha, Maura*, e à sua mãe adotiva, Cláudia, com indenização e outras medidas de reparação. E é aí que entra um acontecimento, graças à apuração do podcast, que mexe no rumo da história. O caso que parecia concluído, começa aos poucos a mudar e ainda pode ganhar um novo desfecho.O episódio traz também um panorama sobre o que acontecia no Supremo. Nesta mesma época, as perguntas que chegavam à Corte buscavam respostas como: “pode” ou “não pode”, é “constitucional” ou “inconstitucional”. O podcast destaca que só muito recentemente apareceram questões com respostas mais complexas para o Supremo. O Tribunal passou, então, a dizer como uma lei deveria ser lida, aplicada e aperfeiçoada para que fosse constitucional.“Era o Tribunal que já não mais se limitava a dizer se pode ou não pode. Nem era mais o tribunal que dizia como pode, e até quando pode”, pontua no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que apresenta o podcast.O podcast do JOTA que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, teve o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik.
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22:30
Mais ou menos poder? O que o STF prefere?
Até o início da década 1990, o Supremo Tribunal Federal (STF) era conhecido por seguir o escrito. Manter o que já estava posto. Foi por isso que um caso sobre licença maternidade parecia simples, afinal, a legislação era clara sobre o direito da mãe. No entanto, uma pergunta reversa a esse caso ilustra como o Supremo foi ganhando cada vez mais poderes e protagonismo. O segundo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro detalha o contexto da época, em que a Corte recebia uma nova Constituição.O podcast do JOTA que conta os bastidores do STF relembra neste novo episódio que o Supremo costumava se isentar e deixar a função de preencher lacunas para o Congresso Nacional. Quem ajuda a fazer a conexão entre o momento que o Supremo vivia e a sua transição é o ministro aposentado Otávio Gallotti, relator do processo de Cláudia* — uma mãe que brigava pelo direito à licença-maternidade para cuidar de uma filha adotada.As regras eram claras: a Constituição dizia que quem tem direito à licença-maternidade é a mãe que gestou o filho. Cláudia não havia gestado a criança, logo, não teria direito à licença. Mas e o direito da criança? “Pensar em novas soluções para além do texto, ou em novas interpretações diante de novos problemas, fazer uma leitura mais expansiva da lei ou até mesmo interpretar a lei para fazer a história avançar, como costuma dizer o ministro Luís Roberto Barroso - nada disso era a cara de Gallotti”, relata no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que apresenta o podcast.E Gallotti não estava sozinho nessa. Com a Constituição de 1988 havia ficado mais fácil recorrer ao Supremo, e a sociedade esperava uma Corte mais avançada para defender a Constituição e dar efetividade a este novo plano de direitos e de garantias. Os ministros daquela composição, porém, logo nos primeiros julgamentos não pareciam dispostos a aceitar as atribuições que a Assembleia Constituinte havia oferecido.Como isso mudou? Este segundo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro traz o contexto para responder a essa pergunta. Além disso, mostra como o caso de Cláudia entra nesse cenário.O podcast do JOTA que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, teve o roteiro escrito por Felipe Recondo em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O segundo episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).
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32:11
Os planos para um Supremo poderoso
Não foi de uma hora para outra que o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um Tribunal ciente de seus poderes, com a atuação contundente que vemos hoje. A partir de um caso específico, que chegou à Corte no início dos anos 1990, o Paredes São de Vidro narra como ocorreu essa transição.O primeiro episódio da terceira temporada do podcast do JOTA sobre os bastidores da mais alta Corte do país apresenta ao ouvinte a história de uma adolescente de 16 anos grávida. As implicações desta gravidez foram parar no Supremo. No centro do nascimento de um novo Supremo, uma criança.Em 1990, uma adolescente que teria dificuldades para criar a filha decide entregá-la para o processo de adoção. Uma família a adota. A mãe adotiva, uma servidora do hospital da brigada militar no Rio Grande do Sul, iria cuidar do bebê, mas como qualquer criança, sua filha iria precisar de dedicação exclusiva nos primeiros meses. Então, Cláudia* procura o setor responsável do hospital e pede uma licença para cuidar de sua filha. O hospital nega a licença, e Cláudia resolve brigar por esse direto. Esse é o momento em que a história começa a tomar outro rumo.À época, o Supremo estava imerso em um conflito de ideias. O Brasil vinha de uma ditadura em que direitos individuais haviam sido suprimidos, e uma Constituinte vinha para repensar o país. Mais direitos para o cidadão, benefícios sociais e esperança de um futuro promissor entraram em pauta, mas havia quem trabalhasse para manter as coisas como estavam.Esse contexto é detalhado no episódio, assim como quais os efeitos dele no Supremo. Como essa mudança de paradigma afetou a Corte? O Supremo era presente ou ausente no debate público? Como o Supremo era visto pela sociedade? Esses questionamentos também são condutores do podcast, por meio de entrevistas com personagens que participaram ativamente do caso de Cláudia e que foram relevantes para a mudança de posicionamento da Corte.O Paredes São de Vidro conta com um trabalho de pesquisa profundo e preciso. O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, é apresentado pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que escreveu o roteiro em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O primeiro episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros). O segundo episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro será veiculado no dia 21 de novembro.
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22:55

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Sobre Paredes São de Vidro

A terceira temporada do Paredes São de Vidro conta um caso que ilustra como o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um protagonista na história do país. A ideia inicial era comparar o Supremo de 30 anos atrás com o atual, por meio de decisões, mas isso esbarraria em uma questão técnica: há três décadas não havia nem TV Justiça, nem Rádio Justiça. As sessões do Supremo não eram televisionadas ou gravadas. Mas um caso específico mudou o rumo do roteiro e tornou possível mostrar como o STF saiu de coadjuvante para o que é hoje.

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