Paredes São de Vidro

• Justiça com as próprias mãos

  Em 2005, quando explodiu o caso do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca havia condenado um político acusado de crime. O que ocorreu no julgamento do caso, em 2012, era inédito. Um verdadeiro reality show, com transmissão televisiva, em que o Supremo protagonizou uma página importante da história do país e de sua própria história. O que veio como consequência da “fama” é o ponto central do último episódio desta temporada do Paredes São de Vidro.A terceira temporada do Paredes São de Vidro tem a missão de abordar como o STF deixou de ser um Poder coadjuvante. O podcast do JOTA mostra, neste episódio final, fatos envolvendo políticos que antecederam o julgamento do mensalão, o impacto das sessões sobre o caso e o que veio quando a Corte concluiu tramitação da ação penal.“O Supremo realmente estava no auge. Mas o futuro não tinha nada de promissor. Ao contrário. O Supremo, depois do mensalão, entra numa espiral de contestação permanente e crescente sobre sua legitimidade”, conta no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador do podcast. “Desde o Mensalão, a desconfiança pública com relação às motivações e manobras dos ministros nunca mais saiu de cena”, completa.A superexposição do Tribunal escancarou visões distintas de política dentro da Corte, cálculos individuais e conflitos internos que deixaram a instituição em pedaços. “Este é o Supremo dos nossos tempos. O Tribunal não voltará a ser um tribunal fraco, contido, que por vezes se recusava a exercer o poder que estava previsto na Constituição.” Como isso ocorreu? E como o Supremo juntou seus pedaços e se uniu, mesmo que com divergência? Este episódio final analisa ainda, a partir de casos concretos, de fatos históricos, o momento atual da Corte.Nesta temporada, o Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até onde pode pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a lei trazia escrito que tinha direito apenas as mães que gestassem a criança. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou daquela em que valia o escrito para um Tribunal protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O último episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio.

  --------  

  33:23
• O protagonismo do STF nas pautas criminais

  É consenso que o Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje é muito diferente do Tribunal de 1990. A Corte demorou a abraçar os poderes que lhes foram concedidos pelos constituintes. E iniciou, ainda que timidamente, no início dos anos 2000 pelos direitos fundamentais. Foi só na década seguinte que apareceu uma outra faceta do poder do tribunal que conhecemos hoje: o Supremo como tribunal penal, em especial um tribunal que julga e pune políticos. Esse é o ponto que o penúltimo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro aborda.O podcast do JOTA que nesta temporada tem a missão de mostrar como o STF deixou de ser um poder coadjuvante traz neste episódio um ponto importante para entender a Corte atual. Ele detalha como aquele STF visto como um tribunal político, que protegia políticos, como parte desse mesmo sistema de poder, mudou. Um ponto-chave desta mudança foi o julgamento do mensalão, quando o Supremo se colocou como ator central em uma cruzada de moralização da política. “Dali em diante, o Supremo se colocaria (e isso seria percebido pelo público) cada vez mais como um tribunal penal”, diz no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador do podcast.Os passos que antecederam esse julgamento também fazem parte do episódio. O Paredes São de Vidro relata o momento em que o Tribunal decide criar uma regra, a partir da Constituição, que limitou o espaço de atuação da política. Traz esse caso em que o Supremo, pela primeira vez, diz como a política deveria operar, porque desconfiava dos políticos. E o Supremo passa a interferir mais, sob os aplausos da opinião pública. O podcast narra como o Supremo foi ganhando popularidade. Quais os efeitos disso e como a população e os agentes políticos foram percebendo essa mudança também são abordados.Nesta temporada, o Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até onde pode pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a Constituição trazia escrito que tinha direito apenas às mães que gestassem a criança. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou daquela em que valia o escrito para uma instância protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa do editor Roberto Maltchik. O quinto episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).

  --------  

  27:39
• O STF liberal num país conservador

  O quarto episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro dá voz aos que recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF). O podcast, que nesta temporada se dedica a mostrar como a Corte deixou de ser um coadjuvante na história do país e abre as portas para o mundo fora da estrutura desenhada por Oscar Niemeyer.O episódio traz a urgência de casos específicos que foram e voltaram à Corte por diferentes mãos. Conta o caso de Roberta Close que buscou no Supremo o direito de ter alterado seu nome biológico para o nome social — o que lhe foi negado pelo Tribunal. E mostra também a luta de uma mãe para ter o direito ao aborto em caso de anencefalia — que quando teve uma resposta favorável já era tarde demais. O episódio conta como os dois temas, o nome social e o aborto em caso de anencefalia, ganham, depois, novos rumos, sendo hoje dois direitos assegurados.Esta nova temporada do Paredes São de Vidro tem como fio condutor o caso de uma mãe que lutou até a última instância pelo direito de ter licença maternidade para cuidar de sua filha bebê recém-adotada. À época, a Constituição trazia escrito que tinha direito apenas as mães que gestassem a criança — ou seja, não contemplava a mãe adotiva. E os ministros costumavam seguir exatamente o escrito. Esse caso ajuda a explicar como a Corte se transformou entre aquela em que valia o escrito para uma instância protagonista, que abraçou os poderes que a Constituição lhe concedeu a partir de 1988. Ou até ultrapassou esses poderes.Este novo episódio aborda como, a partir de 2003, o Supremo começou a dar sinais de que iria ter uma atuação mais firme em relação aos direitos fundamentais. Mas ainda assim, demorou para se expor. O podcast ressalta como os anos de 2011 e 2012 foram determinantes em termos de direitos fundamentais.“Na mesma época em que decidiu a anencefalia, o tribunal decidiu outra questão fundamental - essa com impactos ainda maiores para a sociedade brasileira. Em 2011, o STF decidiu, por unanimidade, que a Constituição brasileira exige o reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, em plena igualdade com pessoas de sexos diferentes, incluindo a possibilidade de conversão em casamento”, exemplifica no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, apresentador e roteirista do podcast.O podcast que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, tem o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck Arguelhes, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O quarto episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).

  --------  

  42:25
• O STF manda… E assume as consequências

  O terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz uma revelação que pode mudar o rumo do caso que permeia o podcast e que parecia fechado. Esta nova temporada do podcast do JOTA, que aborda os bastidores do Supremo, tem como fio condutor um processo sobre licença-maternidade que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da década de 1990 e teve, na Corte, um desfecho em 1996. O caso trata de uma mãe que brigava pelo direito ao benefício para cuidar de uma filha adotada, numa época em que a legislação era clara ao dizer que apenas a mãe que gestou o bebê teria este direito. O julgamento ocorreu quando a criança tinha 10 anos, e Cláudia*, autora da ação, sequer acompanhava o processo. No entanto, a decisão da Corte se tornou notícia e a política reagiu. Foi aprovada uma lei para garantir o direito às mães adotantes. Ao mesmo tempo, organizações denunciaram o Brasil à comissão de direitos humanos que faz parte da Organização dos Estados Americanos, com o argumento de que o país violou a Convenção Americana de Direitos Humanos que o Brasil se comprometeu internacionalmente a cumprir.A denúncia foi aceita e foi feita uma série de recomendações, mas há uma delas pendente. O Brasil deve reparar os danos provocados à filha, Maura*, e à sua mãe adotiva, Cláudia, com indenização e outras medidas de reparação. E é aí que entra um acontecimento, graças à apuração do podcast, que mexe no rumo da história. O caso que parecia concluído, começa aos poucos a mudar e ainda pode ganhar um novo desfecho.O episódio traz também um panorama sobre o que acontecia no Supremo. Nesta mesma época, as perguntas que chegavam à Corte buscavam respostas como: “pode” ou “não pode”, é “constitucional” ou “inconstitucional”. O podcast destaca que só muito recentemente apareceram questões com respostas mais complexas para o Supremo. O Tribunal passou, então, a dizer como uma lei deveria ser lida, aplicada e aperfeiçoada para que fosse constitucional.“Era o Tribunal que já não mais se limitava a dizer se pode ou não pode. Nem era mais o tribunal que dizia como pode, e até quando pode”, pontua no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que apresenta o podcast.O podcast do JOTA que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, teve o roteiro escrito por Recondo em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik.

  --------  

  22:30
• Mais ou menos poder? O que o STF prefere?

  Até o início da década 1990, o Supremo Tribunal Federal (STF) era conhecido por seguir o escrito. Manter o que já estava posto. Foi por isso que um caso sobre licença maternidade parecia simples, afinal, a legislação era clara sobre o direito da mãe. No entanto, uma pergunta reversa a esse caso ilustra como o Supremo foi ganhando cada vez mais poderes e protagonismo. O segundo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro detalha o contexto da época, em que a Corte recebia uma nova Constituição.O podcast do JOTA que conta os bastidores do STF relembra neste novo episódio que o Supremo costumava se isentar e deixar a função de preencher lacunas para o Congresso Nacional. Quem ajuda a fazer a conexão entre o momento que o Supremo vivia e a sua transição é o ministro aposentado Otávio Gallotti, relator do processo de Cláudia* — uma mãe que brigava pelo direito à licença-maternidade para cuidar de uma filha adotada.As regras eram claras: a Constituição dizia que quem tem direito à licença-maternidade é a mãe que gestou o filho. Cláudia não havia gestado a criança, logo, não teria direito à licença. Mas e o direito da criança? “Pensar em novas soluções para além do texto, ou em novas interpretações diante de novos problemas, fazer uma leitura mais expansiva da lei ou até mesmo interpretar a lei para fazer a história avançar, como costuma dizer o ministro Luís Roberto Barroso - nada disso era a cara de Gallotti”, relata no episódio o diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que apresenta o podcast.E Gallotti não estava sozinho nessa. Com a Constituição de 1988 havia ficado mais fácil recorrer ao Supremo, e a sociedade esperava uma Corte mais avançada para defender a Constituição e dar efetividade a este novo plano de direitos e de garantias. Os ministros daquela composição, porém, logo nos primeiros julgamentos não pareciam dispostos a aceitar as atribuições que a Assembleia Constituinte havia oferecido.Como isso mudou? Este segundo episódio da nova temporada do Paredes São de Vidro traz o contexto para responder a essa pergunta. Além disso, mostra como o caso de Cláudia entra nesse cenário.O podcast do JOTA que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como a Corte ganhou o protagonismo que detém hoje, teve o roteiro escrito por Felipe Recondo em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik. O segundo episódio da terceira temporada já está no ar e você pode ouvir os próximos episódios a cada semana na sua plataforma preferida de áudio (Spotify, Apple e outros).

  --------  

  32:11

Mais podcasts de Notícias

Podcasts em tendência em Notícias

Sobre Paredes São de Vidro

Paredes São de Vidro: Podcast do grupo