ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Behlua Maffessoni, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Desjudicialização da prova”, temática que foi objeto de sua tese doutoral.
A Profa. Behlua Maffessoni é Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada - LL.M Master of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP), do Instituto de Direito Processual (IDPro), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e das Processualistas. Também, membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Advogada sócia do escritório Maffessoni e Guimarães. Professora de Processo Civil da graduação em Direito do IBMEC e professora de cursos de pós-graduação e extensão.
 
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Ep. #087: “Desjudicialização da prova”, por Profa. Dra. Behlua Maffessoni
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO 
(1) O pedido como núcleo da petição inicial. (2) Pedido imediato e pedido mediato. (3) Requisitos do pedido. (4) Pedido genérico. (5) Pedido cominatório. (6) Pedido alternativo e pedidos subsidiários. (7) Cumulação de pedidos. (8) Interpretação do pedido e principio da boa-fé. (9) Pedidos implícitos.
 
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Ep. #086: Pedido
Obra de arte da capa: The Trojan Women Setting Fire to Their Fleet, por Claude Lorrain
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) O despacho da petição inicial e suas quatro naturezas possíveis. (2) O dever do juiz de oportunizar a emenda da petição inicial antes do indeferimento. (3) Casos de indeferimento da petição inicial. (4) Inépcia da petição inicial. (5) Indeferimento total e indeferimento parcial. (6) Improcedência liminar do pedido. (7) Hipóteses de cabimento. (8) Distinção prática entre prescrição e decadência no contexto do julgamento liminar. (9) Regime recursal da improcedência liminar. (10) Preservação do contraditório e da ampla defesa no julgamento prima facie.
 
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Ep. #085: Petição Inicial e seus requisitos (pt. 3)
Obra de arte da capa: The Englishman at the Moulin Rouge, por Henri de Toulouse-Lautrec
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A abolição do procedimento sumário pelo CPC/2015 e a ressalva de direito intertemporal. (2) Finalidade histórica do procedimento sumário. (3) Cabimento. (4) Estrutura do procedimento. (5) A audiência de conciliação como primeiro momento do contraditório. (6) Natureza dúplice do rito sumário. (7) Restrições ao procedimento. (8) Revelia e julgamento antecipado do mérito no rito sumário. (9) Adequação do procedimento, instrumentalidade das formas e legado do rito sumário no CPC vigente.
 
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Ep. #084: Procedimento Sumário
Obra de arte da capa: View of Toledo, por El Greco
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A distinção entre processo e procedimento. (2) Procedimento comum e procedimentos especiais. (3) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. (4) Esquema geral do procedimento comum. (5) Fase postulatória. (6) Fase saneadora. (7) Fase instrutória. (8) Fase decisória. (9) Adequação do procedimento.
 
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Ep. #083: Procedimento Comum
Obra de arte da capa: The Veteran in a New Field, por Winslow Homer
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