Direito e Economia

No episódio, Ana Frazão entrevista Marcelo Guedes Nunes, Professor de Direito da PUC-SP e Diretor-Presidente e Associado Fundador da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ . O professor esclarece o que é a jurimetria, suas principais contribuições e  o que significa estudar o funcionamento do direito. Dentre os tópicos explorados, estão a posição da jurimetria diante de outras alternativas que procuram fazer pesquisas empíricas e quantitativas no direito, o potencial da jurimetria de  alterar a formação dos juristas, as limitações das pesquisas empíricas, as relações entre jurimetria e inteligência artificial, os riscos de se utilizar a jurimetria para prever o futuro e os debates éticos envolvidos nas predições. O professor Marcelo também fala da sua experiência à frente da ABJ, incluindo as principais pesquisas realizadas e aquelas que estão para ser feitas.

No episódio, Ana Frazão entrevista Mário Schapiro, professor de Direito da FGV-SP, a respeito das políticas industriais. Preliminarmente, o professor trata do papel do Estado para a criação e o funcionamento dos mercados para, a partir daí, explicar o que são as políticas industriais, se e como funcionam e qual é o saldo delas no Brasil e no mundo. Dentre os tópicos mais importantes da conversa, estão as dificuldades de conciliar a necessária discricionariedade inerente às políticas industriais com o controle da arbitrariedade, captura e favorecimento, assim como de conciliar a tensão entre tecnicismo e democracia. O professor também aborda os critérios e metas que devem orientar as políticas industriais, o papel do financiamento e dos bancos públicos, o desempenho do BNDES, a experiência brasileira com os campeões nacionais. Ao final, o professor trata das políticas industriais no contexto mais amplo de políticas de transformação produtiva, da repartição de riscos entre Estado e iniciativa privada, de decisões estratégicas a serem tomadas pelo Brasil e da tensão estrutural entre política industrial e política de defesa da concorrência.

No episódio, Ana Frazão conversa com Roberto Teixeira da Costa, Economista. Primeiro Presidente da CVM, Fundador do Conselho Empresarial da América Latina (Ceal) e do Centro de Relações Internacionais (Cebri), Autor de diversos livros, dentre os quais os recentes  “Crises Financeiras” e “Aventureiros e Larápios”. O entrevistado conta como foi a experiência de ser o primeiro presidente da CVM. os principais desafios enfrentados e por que essa trajetória de 50 anos é positiva. Trata também da situação do mercado de capitais no Brasil hoje e dos principais desafios e gargalos para a sua expansão. A conversa também trata das crises financeiras e do que podemos aprender com elas, bem como dos recentes escândalos das Americanas e do Master. Ao final, o entrevistado explora o seu último livro “Aventureiros e Larápios”.

No episódio, Ana Frazão conversa com Nuno Garoupa, Economista, Professor de Direito na George Mason University, Presidente da Associação Europeia de Direito e Economia e uma das maiores autoridades mundiais no assunto. O professor explica o que é exatamente essa área de pesquisa e como a economia pode ajudar no desenho de regras jurídicas e também no seu enforcement. Dentre os tópicos explorados, estão a relação entre as análises econômicas e a economia neoclássica, as outras áreas da economia que precisam estar no radar de juristas atualmente, como a economia comportamental e a economia institucional, bem como as diferenças entre a análise positiva e a preditiva, inclusive para o fim de reconhecer o lado ideológico das últimas. O professor Garoupa ainda trata das dificuldades e limitações das análises econômicas, tais como os desafios para predições, a suposta neutralidade e as restrições dos métodos quantitativos. Por fim, o professor reflete sobre se e em que medida a utilização de critérios econômicos nas decisões judiciais leva a decisões mais pro mercado e como encontrar um caminho de equilíbrio entre a racionalidade econômica e a racionalidade jurídica.

No episódio, Ana Frazão conversa com André Arruda Villela, Doutor em História Econômica pela University of London (1999) e Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia/Fundação Getulio Vargas - RJ. O professor aborda os maiores achados que a história econômica nos proporciona para compreender melhor a realidade econômica do Brasil, fazendo uma análise crítica das instituições econômicas brasileiras e os problemas de dependência de trajetória. Dentre os tópicos explorados, estão os períodos de maior crescimento e desenvolvimento econômico no Brasil e suas principais razões, o atual diagnóstico da economia brasileira, incluindo o problema da baixa produtividade, as falhas e limitações das políticas industriais e os arranjos adequados entre Estado e mercado.