Segue para sanção projeto que cria uma campanha de prevenção a zoonoses e promoção da saúde dos animais domésticos e de rua.
Comissão propõe medidas para atender mulheres que retornam ao Brasil com filhos em decorrência de violência doméstica.
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Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão suspende decreto que trata da prorrogação de contratos de concessão no setor elétrico. Política Nacional de Autocuidado incentiva as pessoas a monitorarem a própria saúde.
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Boletim.leg - Edição das 22h
Projeto da dosimetria está na pauta da CCJ para a próxima quarta-feira (17). Comissão de Assuntos Sociais debate diagnóstico e tratamento de hipertensão intracraniana idiopática no SUS.
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Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário poderá votar nesta semana a redução das penas para os condenados do 8 de janeiro. Comissão vai debater a interferência dos planos de saúde nos tratamentos médicos.
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Boletim.leg - Edição das 22h
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores e entidades de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ pedem educação para a diferença.