O FUTURO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E AS POLITICAS PUBLICAS.
Os adolescentes e jovens estão numa fase da vida em que as escolhas são de fundamental importância, diante das possibilidades para construir seu o futuro e só terão acesso sobre o que lhes é oferecido, com informações sobre Programas e Políticas Públicas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e formação profissional.
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DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Trabalho infantil
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Poluição visual 🪧🗑🚦
Poluição Visual
Conceito de poluição visual, instrumentos legais de controle da poluição visual.
Objetivos e diretrizes da ordenação da paisagem urbana.
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Colação
Colação é o ato no qual os descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação (artigo 2.002 do CC).
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