Dadocracia - ep. 189 - A importância da geração cidadã de dados
Neste episódio especial do Dia da Consciência Negra, convidamos o co-fundador do Instituto Decodifica Bruno Sousa para falar sobre geração cidadã de dados. O Decodifica é uma de diversas organizações do Rio de Janeiro que foram pioneiras nesse tipo de metodologia no Brasil, num processo encabeçado pelo data_labe. Na entrevista, Bruno explica como o trabalho de geração cidadã de dados ajuda a suprir a falta de informações em territórios periféricos e traz protagonismo para as populações desses territórios contarem a própria história.***Acesse a pesquisa Retratos das Enchentes, lançada pelo Instituto Decodifica durante a COP30.Veja o guia do data_labe para desenvolver trabalhos com geração cidadã de dados.***Conheça o projeto da Data Privacy Brasil IA com Direitos e acesse as contribuições da ONG para o PL da IA.
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Dadocracia - ep. 188 - O que é governança de dados
Neste episódio, convidamos Jaqueline Pigatto para falar sobre governança de dados. Jaqueline é coordenadora de Governança e Regulação da Data Privacy Brasil e tem participado de forma intensa de fóruns internacionais para discutir o tema, cujo significado e definição ainda causam desencontros de opinião. Na entrevista, Jaqueline explica os princípios estabelecidos pelo Pacto Global Digital da ONU para uma governança de dados eficiente e justa, a importância das melhores práticas no campo, as tensões envolvidas nessa definição, e como uma boa governança de dados pode beneficiar a sociedade.***Ouça o Dadocracia 149 sobre o Pacto Global Digital.Acesse as informações sobre o curso Escola de Governança de Dados.
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Dadocracia - ep. 187 - Cibersegurança e geopolítica, com James Norman
Neste episódio, aproveitamos o mês da conscientização sobre cibersegurança para entrevistar James Norman, chefe de Assuntos Cibernéticos do Reino Unido para América Latina e Caribe. James falou sobre a estratégia ciber do Reino Unido, o cenário global de cibersegurança, spywares, IA, e a possibilidade da criação de uma agência dedicada ao tema no Brasil.***Ouça o Dadocracia 171, sobre o aumento de golpes digitais no Brasil, e o Dadocracia 172, sobre estratégias para proteger vítimas de golpes digitais. Ouça o Dadocracia 178, sobre o uso de spywares no Brasil.
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Dadocracia - ep. 186 - O desafio da verificação etária
Neste episódio, convidamos Maria Mello, líder do eixo digital do Instituto Alana, e Diego Aranha, professor na Universidade de Aarhus, na Dinamarca, para falar sobre verificação etária. A verificação etária é um eixo importante do ECA Digital e será utilizada para definir se uma pessoa têm idade suficiente ou não para acessar determinado site ou serviço. O desafio é implementar isso de forma a preservar a identidade e privacidade das crianças e adolescentes.Maria falou sobre a necessidade da verificação etária e como estão as discussões dentro do governo em torno de quais modelos podem ser adotados. Além disso, explicou como a discussão em torno do ECA Digital também resultou num desenho do sistema de classificação indicativa, que passou a incluir novas faixas etárias e considerar a interatividade do serviço ou conteúdo analisado.Diego, por sua vez, explicou os desafios técnicos e os riscos envolvidos na verificação etária, que envolvem um esforço gigantesco de interoperabilidade para garantir que todos os sistemas envolvidos neste processo conversem entre si. Além disso, trouxe exemplos e contou como o tema está sendo debatido e implementado na Europa.***No dia 15 de outubro, o Ministério da Justiça lançou uma consulta pública sobre verificação — ou aferição, nos termos da lei — etária. Acesse a consulta pública aqui.***Ouça o Dadocracia 183 sobre a aprovação, teor e importância do ECA Digital.
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Dadocracia - ep. 185 - Vigilância no trabalho e proteção de dados
Neste episódio, entrevistamos o advogado especialista em direito digital e trabalhista Eugênio Corassa para discutir vigilância e monitoramento no trabalho e proteção de dados. O ponto de partida da conversa foi a demissão de cerca de mil funcionários pelo Itaú sob a justificativa de baixo desempenho no trabalho remoto. O Itaú usou um software de monitoramento para identificar como os profissionais estavam se comportando durante o tempo de trabalho e argumentou que os demitidos tinham comportamento incompatível com sua carga horária. No entanto, os detalhes desse caso ainda são nebulosos e várias pessoas envolvidas afirmam que o banco não havia sido transparente quanto ao uso desse software assim e que as métricas de monitoramento não estão relacionadas a um bom desempenho profissional.Na entrevista, Eugênio falou sobre a relação entre regras trabalhistas e LGPD e explicou como a transparência é fundamental em casos como este.***Para se aprofundar na discussão sobre monitoramento no ambiente de trabalho, Eugênio Corassa recomendou um guia da ICO, o órgão do Reino Unido de proteção de dados. Acesse aqui (em inglês). ***Confira a aula aberta da Data Privacy Brasil com Eugênio Corassa sobre uso de ferramentas de IA em processos de contração. Assista aqui***Ouça o Dadocracia 54, de 2021, em que fizemos uma entrevista com Eugênio Corassa sobre a intersecção entre direito trabalhista e LGPD num contexto em que as discussões sobre o tema ainda eram incipientes.
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