Formação Humanística

A Resolução CNJ nº 650, de 29 de setembro de 2025, estabelece as normas para a prática de docência e a participação em eventos por parte dos magistrados brasileiros, visando garantir a imparcialidade e a independência do Poder Judiciário.
A resolução, emitida pelo CNJ, permite o exercício do magistério como exceção à vedação de outras funções, detalhando as regras para atividades presenciais e à distância, e exigindo comunicação formal aos tribunais.
O texto veda estritamente a prática de coaching e atividades similares por magistrados, embora permita a participação em eventos como palestrante ou debatedor, limitando o patrocínio privado a 30% dos custos totais em eventos institucionais.

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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 640/2025 que estabelece a Política de Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário e da Resolução CNJ nº 305/2019 que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 432/2021.
Esta resolução do CNJ regulamenta as Ouvidorias do Poder Judiciário, incluindo a Ouvidoria Nacional de Justiça. Define atribuições, organização e funcionamento dessas Ouvidorias, estabelecendo prazos para atendimento e canais de comunicação.
A resolução também cria uma rede nacional de Ouvidorias e revoga resoluções anteriores.
O objetivo é melhorar a comunicação entre cidadãos e o Judiciário, promovendo transparência e eficiência nos serviços.
A resolução enfatiza a importância da acessibilidade e o respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Nos dois últimos minutos, os debatedores tratam da tecnologia em favor das ouvidorias.
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O diálogo foi criado por IA a partir de dois ensaios de Peter Berger, separados por 42 anos, que analisam a obsolescência do conceito de honra na sociedade moderna e o surgimento da dignidade como conceito moral predominante.
Berger argumenta que a honra, ligada a estruturas hierárquicas e papéis sociais, tornou-se sem sentido na modernidade, enquanto a dignidade, inerente ao indivíduo independente de seu status, ganhou proeminência.
Ele utiliza exemplos históricos e contemporâneos, incluindo o caso de James "Whitey" Bulger e Catherine Greig, e o de Hosni Mubarak, para ilustrar a tensão entre honra e dignidade na consciência moderna.
Finalmente, Berger explora as implicações éticas e antropológicas dessa transformação, considerando tanto perspectivas otimistas quanto pessimistas sobre o futuro da sociedade.
Fonte: BERGER, Peter. Tradução de Mauro Guilherme Pinheiro Koury. “Sobre a obsolescência do conceito de honra” seguido de “Duas notas de rodapé sobre a obsolescência da honra”. RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 14, n. 41, pp. 7-20, ago. 2015.
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O diálogo foi criado por IA a partir do livro WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3ª ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001.
A obra analisa o pluralismo jurídico, explorando sua origem histórica, seu desenvolvimento no contexto do capitalismo, e suas manifestações contemporâneas, especialmente no Brasil.
O foco principal é a construção de um novo paradigma jurídico que atenda às necessidades da sociedade contemporânea, considerando a diversidade de sujeitos e práticas sociais.
O diálogo destaca pilares que sustentam a ideia do pluralismo jurídico: a) regulamentação social; b) construção de processos para uma alteridade emancipatória; c) descentralização político-jurídica e d) democracia direta e participativa
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