#5 - O Papel da Mídia na Difusão de Conflitos Carcerários
Neste último episódio do podcast Maternidade no Cárcere, é abordado o papel da mídia na difusão dos conflitos carcerários, isto é, como a mídia divulga rebeliões e motins de forma sensacionalista e como isso pode atrapalhar na formação de opinião do público em geral. Chegando até, a influenciar a esfera política da situação, facilitando o descumprimento da lei pelo judiciário.
Links para material citado: Juízes ignoram lei e mantém 3 mil mães na cadeia longe dos filhos durante a pandemia: https://theintercept.com/2020/05/09/juizes-ignoram-lei-maes-presas-pandemia/
Livro citado: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2007;000787735
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#4.2 - A Separação dos filhos, A prisão domiciliar e o Descumprimento da Lei
Esta é a segunda parte do quarto episódio do Maternidade no Cárcere. Será dado continuidade às conflituosas circunstâncias que mães presas enfrentam para manter o cuidado e afeto com seus filhos enquanto requerem a prisão domiciliar, que muito se é negada no Brasil.
Links para material citado: MulheresSemPrisão: Enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal:http://ittc.org.br/mulheresemprisao-audiencias-de-custodia/
Juízes ignoram lei e mantém pelo menos 5 mil mães na cadeia longe dos filhos durante a pandemia: https://theintercept.com/2020/05/09/juizes-ignoram-lei-maes-presas-pandemia/
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#4 -A Separação dos Filhos, A Prisão Domiciliar e o Descumprimento da Lei
O quarto episódio do podcast Maternidade no Cárcere irá te guiar a entender, de forma breve, como a relação entre mães encarceradas e seus filhos é fragilizada, após a separação no sistema prisional. Links para material citado: STF decide que grávidas e mães presas provisórias podem ir para casa: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43079116 No Brasil, filhos de mães encarceradas já nascem com direitos violados: https://epoca.globo.com/brasil/noticia/2017/12/no-brasil-filhos-de-maes-encarceradas-ja-nascem-com-direitos-violados.html Artigo Mães com Filhos no Cárcere : https://www.fadiva.edu.br/documentos/jusfadiva/2014/10.pdf
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#3 - Direitos e Condições Estruturas dos Presídios Femininos
Neste terceiro episódio do podcast Maternidade no Cárcere, iremos explicar os direitos e demonstrar as discrepâncias estruturais dos presídios perante a maternidade. Links de material citado:
Cartilha mulher presa: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/01/documento-cartilha-mulher-presa-def-pub-sp.pdf
A violação dos direitos humanos das mulheres grávidas no cárcere: http://www.justificando.com/2018/08/27/a-violacao-dos-direitos-humanos-das-mulheres-gravidas-no-carcere/
Em prisão de famosos em SP, 25% das mulheres são acusadas de matar menor: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/08/em-prisao-de-famosos-em-sp-25-das-mulheres-sao-acusadas-de-matar-menor.shtml
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#2 - Legislação Específica e Jurisprudência no STF
Neste segundo episódio do podcast Maternidade no Cárcere, apresentamos uma pequena abordagem genérica, sobre alguns aspectos jurídicos relacionadas ao tema.
Links para material citado:
Nota Técnica sobre procedimentos quanto à custódia de mulheres no sistema prisional brasileiro: http://depen.gov.br/DEPEN/SEI_MJ11491722NotaTcnica.pdf
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância (Marco Legal da Primeira infância): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm
INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (IDDD). Projeto Mães Livres. São Paulo. 2019: http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2019/10/maes_livres_versao-final.pdf
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Regras das Nações Unidas Para O Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok): https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). HC nº 143.641/SP, Rel. Ministro Ricardo Lewandowski: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC143641final3pdfVoto.pdf
Maternidade no Cárcere é um podcast com intuito informativo e de denúncia, criado por estudantes da Universidade de São Paulo. Iremos te deixar a par da perspectiva de gênero e o exercício da maternidade no sistema prisional brasileiro.
Este podcast foi produzido como trabalho de finalização da disciplina Resolução de Problemas 1, Ciclo Básico da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, 1o. semestre de 2020, coordenada pela Profa. Cristiane Kerches da Silva Leite.
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