Projeto de lei pretende a gravação de aulas em escolas públicas e privadas
Comentário da Matula sobre projeto de lei que pretende a gravação das aulas em escolas públicas e particulares. Grávida de inconstitucionalidades ululantes, a proposta legislativa surfa na hipocrisia e no obscurantismo das mídias sociais em buscas de curtidas pra fazer grana ou voto e é combustível no movimento ideológico de controle do livre exercício da docência. O obscurantismo do século 21 repete a Idade Média.
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STF e empregados de estatais: uma decisão razoável?
Decisão do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, reconhece o dever jurídico das estatais de motivação razoável, em ato formal, para a dispensa de seus empregados concursados. A decisão parece boa, mas é, na realidade, mais um revés sofrido no Supremo pelas classes trabalhadoras.
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STF: o extermínio da classe trabalhadora
O STF tem executado o serviço sujo que o parlamento mais conservador da história da República, nas duas últimas legislaturas, não se mostrou capaz dar cabo. Foi muito além da reforma trabalhista e de qualquer quimera burguesa. Na canetada, jogando no lixo da história a Constituição e os mais elementares princípios de Direito, a Suprema Corte “modernizou” a legislação trabalhista, fazendo redivivo no Brasil o contratualismo do Século 19.
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O conflito entre palestinos e israelenses
Milhares de palestinos e israelenses mortos em uma guerra que só poderia ser evitada com a erradicação e com o respeito aos direitos humanos e ao direito internacional.
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STF: pessoa condenada criminalmente pode ocupar cargo público
Decisão do STF reconhece à pessoa condenada criminalmente o direito de assumir o cargo público, se aprovada em concurso. Vendo a sanção criminal como vingança ou retribuição, muita gente faz objeções a essa decisão.
Coluna de crítica jurídica pelos caminhos e descaminhos da lei, sem juridiquês, com o professor da UEL Reginaldo Melhado. Publicada aos sábados na Rádio UEL FM, no programa Aroeira.
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