Papo Justo

Papo Justo conversa com o juiz Cristiano Lopes Seglia, do Tribunal de Justiça do Pará sobre a chamada "dosimetria da pena", cálculo realizado para definir a sanção penal de um condenado, seguindo um sistema trifásico previsto em lei. Esse cálculo considera a gravidade do crime, as circunstâncias judiciais (como antecedentes e comportamento da vítima), as agravantes e atenuantes, e as causas de aumento ou diminuição da pena. 

Neste episódio, a professora Magda Costa, coordenadora do PRODOC, projeto de preservação de documentos históricos das comarcas de Bragança e Ourém, no nordeste do Pará, explica o trabalho que faz há 12 anos como professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) no Campus de Bragança. Historiadora, formada em História também pela UFPA, ela é doutoranda do Programa de História e mestre pelo mesmo Programa de História Social da Amazônia. Seu interesse pela História da Amazônia se deu  quando fazia a graduação e ingressou em um projeto de pesquisa relacionada ao período historiográfico de pós-Cabanagem. Ela iniciou então sua expertise em acervos arquivísticos, como pesquisadora e desde então desenvolve diversos trabalhos cujas ferramentas envolvem manuseio, consulta, pesquisa de fontes históricas, de caráter administrativo, judicial, documentações oficiais, trabalhando com documentação da antiga província do Pará, no século XIX, no período do pós-Cabanagem. 

Neste episódio, a defensora pública de Portel, no Marajó, diz que os três Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instalados em comunidades remotas do município, aumentaram a demanda da Defensoria Pública, o que traz a necessidade de planejar a médio prazo o reforço de pessoal para assegurar a qualidade no atendimento. A defensora comenta também suas impressões a respeito das repercussões da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará. “Além de chamar a atenção para o tema, a ação trouxe informação, capacitação e aproximou a comunidade dos órgãos e instituições que compõem a rede de proteção”, diz ela, ao frisar que, em Portel, a rede de proteção está muito mais integrada, unida e capacitada. "As pessoas conhecem a lei Maria da Penha e sabem onde procurar ajuda. Já temos a Patrulha Maria da Penha, que ajuda muito na fiscalização e cumprimento de medidas protetivas, no apoio à mulher, por exemplo”, diz ela. 

Os Pontos de Inclusão Digital (PID), que fazem toda a diferença no cotidiano de comunidades remotas, como a da Vila Acangatá, em Portel, a quatro horas de barco da sede do município marajoara, são o tema deste episódio do “Fala Marajó”, o podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago. Coordenador do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do TJPA, responsavel pela implantação dos PIDs, o juiz auxiliar da presidência Charles Menezes lembra do início do processo de implantação dos 14 PIDs na região do Marajó, dentre os 53 já instalados em todo o Estado, após uma oficina de inovação realizada em Portel, durante a qual os participantes constataram que as distâncias na região são uma das principais barreiras às denúncias de violências e abusos contra meninas e mulheres na região. “Nesse momento tínhamos um PID só, quando fizemos a oficina, e agora, graças a Deus, com apoio do projeto da conselheira Renata Gil (do Conselho Nacional de Justiça), nós conseguimos chegar em 14 PIDs, mas nós temos várias promessas, expectativas de crescer isso muito mais”, diz ele.

O mundo todo sente os efeitos das mudanças climáticas, mas pouca gente se lembra que as crianças são afetadas diretamente, uma vez que são o futuro do planeta e por isso precisam ter a conscientização da preservação da natureza desde cedo. De acordo com o relatório "Save the children", de 2021, as crianças que nasceram no início dessa década enfrentarão 6,8 vezes mais ondas de calor em relação às nascidas em 1960. Além disso, o acesso à natureza também vem se perdendo ao longo dos anos, com o crescimento da urbanização e o avanço das tecnologias. Essa edição do Papo Justo conversa com Leiliane Rabelo, Chefe do serviço de museu e documentação histórica do TJPA e Esdras Torres, membro da comissão de gestão da memória, que falam mais sobre o projeto “Justiça ambiental no museu criança”.