ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A ação como direito subjetivo à prestação jurisdicional. (2) A autonomia do direito de ação. (3) Evolução do conceito de ação. (4) Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional. (5) As “condições da ação” na perspectiva do CPC/15. (6) Momento de apreciação das “condições da ação”.
 
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #069: Ação (pt. 1)
Obra de arte da capa: Scalinata della Trinità dei Monti, por Giovanni Paolo Panini
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Processo dinâmico e processo estático. (2) Sobre a relação processual. (3) A dicotomia entre a classificação “bilateral” e “trilateral”. (4) Características da relação processual. (5) Elementos do processo. (6) Noções gerais sobre os efeitos da relação processual. (7) Direitos processuais. (8) Obrigações, deveres e ônus processuais.
 
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #068: Elementos e efeitos do processo
Obra de arte da capa: Willow trees at a brook, por Emilie Mediz-Pelikan
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Noção de processo. (2) Finalidade e conteúdo do processo. (3) Distinção entre processo e procedimento. (4) Elementos caracterizadores do procedimento. (5) Independência do processo. (6) Modalidades e finalidades do processo. (7) Tutelas ordinária, diferenciadas, de urgência e inibitória. (8) Pressupostos processuais e nulidade do processo.
 
 
INFORMAÇÕES LEGAIS
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Ep. #067: Processo
Obra de arte da capa: Venetian Scene, por artista italiano desconhecido
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Projeto de Lei n. 917/2024 (gratuidade de justiça) e a proposta do § 9º, ao art. 98, do CPC. (2) Projeto de Lei n. 912/2024 (abandono processual quando o autor não comparecer na audiência de conciliação) e a proposta do § 8º, ao art. 485, do CPC. (3) Projeto de Lei n. 1.364/2024 (dispensa de relatório na sentença) e a proposta do § 4º, ao art. 489, do CPC.
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Ep. #066: Atualização sobre as propostas e alterações legislativas recentes no CPC (pt. 1)
Obra de arte da capa: Going Home, por Fritz von Uhde
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Breve contextualização do tema. (2) Considerações sobre o extinto procedimento sumário. (3) Da relação entre a Lei n. 9.099/95 e o procedimento sumário (competência). (4) O art. 1.063 do CPC e a Lei n. 14.976/2024.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #065: A Lei n. 14.976/2024 e o art. 1.063 do CPC
Obra de arte da capa: Court of Common Pleas, Westminster Hall, por Thomas Rowlandson, Auguste Charles Pugin e Joseph Constantine Stadler
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