Humanisticamente 32 – Escolas Jurídicas e Hermenêutica Jurídica
Neste episódio, trago uma análise aprofundada sobre diferentes escolas jurídicas e a hermenêutica jurídica. Discutimos como as diversas correntes de pensamento influenciam a interpretação e a aplicação do Direito.
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Indicações culturais:
Manual de Humanística, de minha autoria, disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
É isso! Espero que gostem do episódio e que ele traga insights valiosos para suas reflexões jurídicas e humanísticas!
Valeu, Humano! Valeu, Humana!
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26:46
Humanisticamente 31 – Pluralismo Jurídico sob análise de Marcelo Neves
Neste episódio, apresento uma análise da importante obra de Marcelo Neves sobre Pluralismo Jurídico. Sua análise ultrapassa a visão tradicional de um ordenamento jurídico único e homogêneo, trazendo à luz a complexidade das dinâmicas sociais e legais em contextos multiculturais e globalizados.
A teoria de Neves é essencial para refletir sobre como normas e sistemas paralelos – sejam religiosos, comunitários ou internacionais – influenciam a estrutura jurídica oficial e desafiam a supremacia do Direito estatal. Este episódio é uma excelente oportunidade para entender a importância do pluralismo jurídico na construção de uma sociedade que reconheça e respeite sua diversidade normativa.
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Indicações culturais:
- O artigo: “Do pluralismo Jurídico à Miscelânea Social: o problema da falta de identidade da(s) esfera (s) de juridicidade da modernidade periférica e suas implicações na América Latina”. Acesso: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/885
- O Manual de Humanística, de minha autoria, disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
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57:19
Humanisticamente 30 – Uma Teoria da Justiça de John Rawls
Neste episódio, trago uma análise detalhada da obra seminal de John Rawls, “Uma Teoria da Justiça”. Publicada na década de 1970, essa obra revolucionou o pensamento político e filosófico ao propor uma nova forma de conceber a justiça em sociedades democráticas. Rawls introduz a ideia de uma “justiça como equidade”, fundamentada em dois princípios básicos: a liberdade igual para todos e a permissão de desigualdades apenas se estas beneficiarem os menos favorecidos.
A teoria de Rawls se destaca por seu conceito de "posição original" e do "véu da ignorância", um experimento mental em que indivíduos, sem saber suas próprias posições sociais, escolhem as regras que consideram mais justas para uma sociedade. Essa abordagem busca garantir que os princípios de justiça sejam imparciais e protejam a igualdade fundamental dos cidadãos.
Este episódio é uma oportunidade rica para explorar como Rawls redefiniu o debate sobre a justiça social e influenciou políticas públicas e teorias éticas. Entender suas ideias é essencial para quem deseja refletir sobre os fundamentos de uma sociedade mais justa e equitativa.
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Indicações culturais:
- O livro Uma Teoria da Justiça de John Rawls, leitura obrigatória para aqueles interessados em filosofia política e justiça social.
- O Manual de Humanística, de minha autoria, disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
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55:15
Humanisticamente 29 – Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio
Neste episódio, ofereço uma análise da obra central de Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico. Esta obra se destaca por explorar como as normas jurídicas se organizam em um sistema coerente, indo além da visão isolada de normas individuais. Bobbio propõe que o Direito deve ser compreendido como um conjunto articulado, em que as normas interagem e se complementam para formar um ordenamento que busca consistência e eficácia.
A Teoria do Ordenamento Jurídico é fundamental para entender a hierarquia normativa e a maneira como as normas se relacionam para evitar conflitos, garantindo a aplicação harmônica do Direito. Bobbio, com sua clareza e precisão, oferece uma perspectiva que conecta teoria e prática, mostrando que um ordenamento jurídico é mais do que a simples soma de suas partes.
Este episódio é uma excelente oportunidade para aprofundar sua compreensão sobre a estrutura do sistema jurídico, as interações entre normas e a relevância dessa teoria para a interpretação e aplicação do Direito na contemporaneidade.
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Indicações culturais:
O livro Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio, uma obra indispensável para quem busca compreender a dinâmica interna de um sistema jurídico.
O Manual de Humanística de minha autoria. Disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
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1:05:58
Humanisticamente 28 – Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
Neste episódio, ofereço uma análise da obra fundamental de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito. Este livro é um marco na teoria jurídica, conhecido por buscar separar o Direito de outras ciências, como a sociologia e a moral, para estudá-lo de maneira autônoma. Kelsen propõe que o Direito deve ser entendido como um sistema normativo puro, desprovido de interferências externas que possam distorcer sua aplicação e compreensão.
A Teoria Pura do Direito destaca-se por apresentar o conceito de norma fundamental, que serve como base para a validade de todas as normas jurídicas. Kelsen argumenta que, para garantir a objetividade e a coerência do estudo jurídico, é necessário analisar as normas jurídicas sem recorrer a elementos éticos ou políticos.
Este episódio é uma oportunidade única para aprofundar sua compreensão sobre a estrutura e as implicações dessa teoria, que influenciou profundamente o pensamento jurídico contemporâneo.
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Indicações culturais:
- O livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, uma leitura indispensável para quem deseja compreender os fundamentos da teoria jurídica moderna.
- O Manual de Humanística de minha autoria. Disponível no site da JusPodivm: https://www.editorajuspodivm.com.br/
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