Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
📚 Encontro sobre Reforma Tributária — No dia 19 de junho, a LawLetter reúne quatro especialistas para um encontro online e ao vivo sobre os principais impactos da reforma, incluindo IBS, CBS, planejamento tributário, contencioso e reflexos nos setores da economia. Garanta sua inscrição clicando aqui!
🧩 No Direito Social, a Justiça Federal autorizou saque do FGTS para custear tratamento multidisciplinar de criança com TDAH.
🚗 No Civil, o TJSP afastou indenização por vício em veículo arrematado em leilão, diante das condições previstas no edital e na nota de venda.
🗳️ No Eleitoral, Flávio Dino manteve a remoção de vídeos ofensivos de vereador contra adversário político, mas liberou o uso da expressão “nunca será”.
🌍 No Radar Internacional, o Irã apontou contradições dos Estados Unidos como entrave nas negociações nucleares.
🏥 No LL Insights, Victoria Lemos Macédo analisa a manutenção da cobertura de plano de saúde para criança autista após a morte da mãe titular do contrato.
📄 No LL Insights, Lílian Cavalcanti analisa o risco da flexibilização indevida nos Juizados Especiais em ações de consumo.
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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