304 episódios
- Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
📚 Semana de Atualização Revisão Ensino Jurídico — Entre os dias 20 e 27 de julho, acontece a Semana de Atualização: 6 meses em 7 dias. Serão aulas 100% gratuitas sobre as principais novidades jurisprudenciais do semestre, com foco no que pode aparecer nas próximas provas de Procuradoria. Garanta sua inscrição clicando aqui!
📱 No Trabalho, o TST considerou ilícitas provas obtidas em conversas de WhatsApp usadas para justificar justa causa de gestante.
⚖️ No Processo Civil, o STJ reafirmou o direito do leiloeiro à comissão quando a remição ocorre após a arrematação.
🚨 No Penal, irmãos foram condenados pelo Tribunal do Júri do Rio pela morte do contraventor Fernando Iggnácio.
🏥 Na Saúde Suplementar, a Justiça de São Paulo anulou reajustes de 34,90% e 29,90% em plano coletivo e mandou aplicar índices da ANS.
👶 No Destaque LawLetter, o caso da maternidade no Piauí levanta o debate sobre o dever de segurança dos hospitais na proteção de recém-nascidos.
🎮 E, na análise disponível no Portal LawLetter, Camila Betanin discute o fim da mídia física no PlayStation e a diferença entre propriedade e licença no consumo digital.
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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🎧 E segue a gente no @law.letter - Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🤝 Participação KASV — Neste episódio, abrimos espaço para a Dra. Kelly Viana, advogada do escritório KASV, falar sobre pejotização e seus impactos nas relações de trabalho e no ambiente empresarial.
🌎 No Comércio Exterior, o governo brasileiro repudiou as tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos e anunciou medidas de reciprocidade.
🦷 No Consumidor, o STJ decidiu que paciente restituído por erro em cirurgia odontológica não pode exigir também o custeio de nova operação.
🏥 Na Saúde Suplementar, a Justiça do Rio reconheceu “falso coletivo” em plano empresarial do Bradesco Saúde com sete pessoas da mesma família.
🗞️ No Eleitoral, sindicato pediu ao TSE ingresso em ação da EBC sobre acesso ao acervo jornalístico da Agência Brasil durante o período eleitoral.
🛡️ No Destaque LawLetter, o STJ fixou tese sobre a prova de desemprego para prorrogação do período de graça previdenciária.
🏢 E, na análise disponível no Portal LawLetter, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede explicam como normas internas bem estruturadas podem produzir efeitos jurídicos concretos nas empresas.
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📚 AtIVA Day 2026 — Hoje acontece o AtIVA Day, evento dedicado à Reforma Tributária e aos impactos do novo sistema na prática. As vagas presenciais já estão esgotadas, mas ainda dá tempo de acompanhar toda a programação online, ao vivo. Garanta sua participação clicando aqui!
💰 No Tributário, uma operação em São Paulo mira um esquema de créditos falsos de ICMS com sonegação estimada em R$ 3,8 bilhões.
🌿 No Ambiental, o STJ anulou portaria do Ibama que restringia a contratação de guias turísticos no Parque Nacional do Iguaçu.
🏦 No Consumidor, o STJ decidiu que o registro no SCR, sistema do Banco Central, não equivale a cadastro de inadimplentes.
🚨 No Penal, uma operação mira lavagem de mais de R$ 100 milhões ligados a facções criminosas do Rio e de São Paulo.
📞 No Destaque LawLetter, o STJ decidiu que banco não responde automaticamente por prejuízo em golpe da falsa central de atendimento.
🏡 E, na análise disponível no Portal LawLetter, João Marcos Esteves Baggio explica a contagem do prazo de ano e dia em ações possessórias com esbulho clandestino.
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⚖️ Evento LawLetter — No dia 17 de julho, a LawLetter reúne 12 magistrados para discutir, ao vivo e online, os principais desafios da Recuperação Judicial. Serão seis painéis, com espaço para debate e perguntas do público. Confira a programação e garanta seu ingresso clicando aqui!
🚨 No Penal, o TJ-SP absolveu Thiago Brennand em um segundo processo criminal, no qual ele havia sido condenado em primeira instância.
⚖️ No STJ, a Terceira Seção fixou tese sobre progressão de regime em execução penal unificada e aplicação da lei mais favorável.
🎙️ No Trabalho, a Justiça negou vínculo de emprego a narradores, apresentadores e comentaristas da ESPN Brasil.
🔎 No Concorrencial, o Google pediu ao Cade o arquivamento de investigação sobre uso de trechos de reportagens nas buscas.
🕯️ No Destaque LawLetter, o STF determinou o cumprimento imediato das penas dos condenados pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes.
💸 E, na análise disponível no Portal LawLetter, Angelo Gramlich explica como dívidas de bets podem sobreviver ao divórcio e atingir a meação de quem nunca apostou.
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🎧 E segue a gente no @law.letter Justiça divide prejuízo em golpe de cripto, Rio proíbe publicidade de bets e mais…
14/07/2026 | 12minBom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da LawLetter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
📚 AtIVA Day 2026 — No dia 16 de julho, acontece em Curitiba, com participação presencial e online, um evento sobre os próximos passos da Reforma Tributária, com debates sobre CBS, IBS, Simples Nacional, split payment, fluxo de caixa, incentivos fiscais e implementação nas empresas. Garanta sua vaga clicando aqui!
🍽️ No Tributário, o TRF-1 manteve o Perse para bares, restaurantes e hotéis do Distrito Federal até março de 2027.
🎟️ No Penal, o STJ decidiu que furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual.
🎰 No Municipal, a Prefeitura do Rio proibiu publicidade de bets em espaços públicos da cidade.
🏋️♀️ No Trabalho, o TRT-5 anulou a justa causa de bancária do Santander que competiu fisiculturismo durante afastamento previdenciário.
💸 No Destaque LawLetter, a Justiça de Goiás dividiu entre consumidor e bancos o prejuízo em um golpe de falso investimento.
🏢 E, na análise disponível no Portal LawLetter, Kelly Viana explica os efeitos jurídicos de uma retirada societária comunicada no calor de um conflito.
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