Voto de Fux no STF, aposentadoria especial para autônomos, polêmica em audiência e mais....
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Produtividade Jurídica — clique aqui e descubra como o Juridiq pode transformar sua rotina e tirar o peso das planilhas.⚖️ Penal/Constitucional: voto de Fux absolve Bolsonaro e placar vai a 2x1 no STF🎯 Processual Civil: STJ decide que adjudicação só vale depois da penhora👨👩👦 Trabalho: TRT-MG nega vínculo de sobrinho que ajudava tia por 5 anos⏳ Previdenciário/Administrativo: Justiça manda INSS analisar pedidos em até 30 dias📢 Previdenciário: STJ libera aposentadoria especial também para autônomos🎥 Processual Penal: juiz em Goiás gera polêmica ao brincar com réu em audiênciaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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STF 2x0 Bolsonaro, inventariante digital no STJ, honorários em precatórios e mais...
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS⚖️ Penal/Constitucional: STF 2x0 Bolsonaro em julgamento por tentativa de golpe🚚 Sucessório/Digital: STJ cria “inventariante digital” para herança online📑 Processual: CNJ garante honorários autônomos em precatórios🙏 Administrativo: TJSP proíbe Ilhabela de financiar eventos religiosos💵 Consumidor: plano deve cobrir emergências mesmo em cirurgia estéticaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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Airbnb barrado em Goiânia, herança digital em debate e TRF-1 corta patente bilionária e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Legal One Firm + Grupo Four — descubra como transformar seu escritório em uma máquina de produtividade com gestão leve e estratégica.😯 Civil: R$ 200 mil em reforma e nada de Airbnb💸 Consumidor: golpe fora do canal oficial não gera indenização💻 Civil/Sucessões: herança digital — quem fica com criptos, canais e perfis depois da morte?🚫 Propriedade Intelectual: TRF-1 barra prorrogação de patente bilionária🚨 Civil: deputado do DF condenado por vídeo ofensivo👮🏽 Penal: STJ aplica aberratio ictus em tiroteio com PMs⚠️ Administrativo: fraude em licitação rende punição pesadaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
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Corte de energia indevido, multa de € 2,95 bi ao Google e STF sobre Maria da Penha e mais
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Guia de Tecnologia para Jurídicos de Alto Desempenho — baixe grátis o eBook da doc9 e descubra como transformar o seu escritório em uma máquina de produtividade.💡 Consumidor: família indenizada em R$ 8 mil após 3 dias sem energia🚔 Processual Penal: STJ anula provas obtidas em invasão domiciliar sem mandado💶 Concorrência: Google leva multa histórica de € 2,95 bi na União Europeia😳 Civil: adolescente baleada por policial em BH gera condenação do Estado🛍 Constitucional: STF derruba lei da Paraíba que obrigava mercados a fornecer sacolas grátis💉 Saúde: STJ manda plano custear prótese pós-bariátrica🫂 Penal: STF vai decidir se a Lei Maria da Penha vale fora do grupo familiar📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
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Citação por WhatsApp travada no STJ, justa causa revertida no TRT-2, Correios condenados e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:doc9: 📣 Webinar gratuito (09/09, 11h) sobre produtividade jurídica — inscreva-se aqui!🗣️ STJ suspende caso e aguarda o Tema 1.345 sobre citação por WhatsApp (art. 239 do CPC; REsp 2.160.946/SP e 2.161.438/SP)⚖️ TRT-2 reverte justa causa por recusa de atestado particular (reintegração + R$ 3 mil) — com comentário do especialista Alexandre França Bastos📦 Correios condenados por morte de empregado: R$ 2,5 milhões em dano moral + pensão aos pais🛵 Havan: ação por furto de moto extinta por falta de prova de posse (Súmula 130/STJ)🧠 TRF3: pensão por morte a homem com esquizofrenia já aposentado por invalidez💵 Comércio exterior: superávit de US$ 6,13 bi em agosto e a Lei da Reciprocidade (14.682/2023) no radar⚽ STJD: Bruno Henrique punido (12 jogos + R$ 60 mil) — resumo dos votos na newsletter📣 JusClube: Clube de leitura jurídico com encontros ao vivo e comunidade! Faça parte clicando aqui!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
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