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STF discute acesso a dados sigilosos, lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis e mais…
31/08/2026 | 14minBom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🏛️ O Futuro da Procuradoria — No dia 31 de agosto, às 19h, a LawLetter recebe Inês Maria dos Santos, Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, para uma conversa sobre carreira, cenário da PGE-SP e perspectivas para os próximos anos. O evento é gratuito. Inscreva-se clicando aqui!
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🗳️ Eleições Lawletter — Quer continuar recebendo a cobertura especial sobre a corrida eleitoral, candidatos, decisões da Justiça Eleitoral, inteligência artificial e os principais movimentos nos estados? Inscreva-se na nova lista da Eleições Lawletter clicando aqui!
👷 No Trabalho, o TST afastou férias e 13º proporcionais de empregada demitida por justa causa.
🏠 No STJ, a Corte decidiu que o alto valor do imóvel não retira sua proteção como bem de família.
🛢️ No Tributário, a Justiça Federal suspendeu a cobrança de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo.
⛽ No Legislativo, nova lei permite ao governo reduzir tributos federais sobre combustíveis ainda em 2026.
🔐 No Destaque, o STF começou a discutir os limites para acesso a dados sigilosos durante investigações.
🎰 Na análise do Portal, Gutemberg Amorim aborda superendividamento por apostas, repactuação de dívidas e responsabilidade dos bancos.
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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🎧 E segue a gente no @law.letter- Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🏛️ Aula aberta sobre carreira na Procuradoria — No dia 31 de agosto, às 19h, a LawLetter reúne a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo e outros três procuradores para falar sobre rotina, atribuições e preparação para o concurso. O evento é online e gratuito. Inscreva-se clicando aqui!
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🏘️ No STJ, a Corte validou a cobrança de taxas por condomínio irregular quando há concordância expressa do proprietário.
🚚 No Trabalho, o TST reconheceu dano moral a motorista obrigado a seguir viagem com falha grave nos freios.
🤖 No Eleitoral, TSE e Google lançaram uma ferramenta para identificar deepfakes envolvendo candidatos.
🏛️ No STF, a Corte começou a discutir regras estaduais para emendas parlamentares impositivas.
📱 No Destaque, a AGU cobra R$ 500 milhões do Discord por supostas violações ao ECA Digital.
🧬 Na análise do Portal, Fabiane Gomes Pereira aborda os desafios para a cobertura da terapia CAR-T Cell pelos planos de saúde.
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🚀 Além do Direito — O evento acontece amanhã e sexta-feira, ao vivo e 100% online, com debates sobre IA, comunicação, autoridade, vendas, gestão e novos modelos de negócio no mercado jurídico. Use o cupom PODCAST40e garanta 40% de desconto clicando aqui!
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👷 No Trabalho, o TST manteve indenização a caseiro baleado durante assalto em fazenda.
📉 No Empresarial, a Justiça do Rio decretou novamente a falência da Oi, que acumula dívida bilionária com milhares de credores.
⚙️ No CNJ, o AceleraPrev foi lançado para reduzir o tempo de tramitação de processos previdenciários e assistenciais.
⚖️ No STF, a Corte retoma o julgamento sobre os critérios para concessão da Justiça gratuita.
🦜 No Destaque, o TRF-1 afastou a guarda de papagaio silvestre exposto comercialmente nas redes sociais.
🎰 Na análise do Portal, Gutemberg Amorim aborda a autoexclusão em apostas e a responsabilidade das plataformas quando o bloqueio não é cumprido.
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🎧 E segue a gente no @law.letter ANPD multa TikTok em R$ 153,7 mi, STJ admite vítima em PAD por assédio sexual e mais…
26/08/2026 | 13minBom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
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🤝 No Trabalho, o TRT-2 definiu que acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória.
💰 No STF, auditores fiscais estaduais e municipais continuam submetidos aos subtetos salariais de cada ente.
📊 No CNJ, 44 órgãos do Judiciário atingiram 100% dos critérios do Ranking da Transparência 2026.
📱 No Digital, a ANPD multou o TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas no tratamento de dados de crianças e adolescentes.
⚖️ No Destaque, o STJ admitiu a participação de vítimas como terceiras interessadas em PADs que apuram assédio sexual.
🗣️ Na análise do Portal, Henrique Martiniano Gomes discute liberdade de expressão, moderação de conteúdo e o poder das plataformas no debate público digital.
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🎧 E segue a gente no @law.letterDino anula emendas sem mandato, STJ limita tratamento no exterior pelo SUS e mais…
25/08/2026 | 15minBom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
⚖️ JPGM Advocacia — Juliana Machado participa do episódio com um recado sobre recuperação. O escritório atua em Direito Civil, Consumidor, recuperação de crédito, Imobiliário, Contratual, reestruturação empresarial, recuperação judicial e falência.
🏥 No STJ, o Tribunal definiu quando o SUS pode ser obrigado a custear tratamento médico no exterior.
🏛️ No STF, Flávio Dino anulou emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares.
💊 No TRF-5, a Justiça garantiu medicamento de alto custo a paciente com doença genética rara.
📊 No STF, o tempo médio para baixa de processos caiu pela metade entre 2020 e 2025.
👷 No Destaque, o TST reconheceu a prescrição de pedido de indenização por acidente de trabalho ocorrido em 2007.
💻 Na análise do Portal, Camila Betanin aborda os deveres das plataformas na proteção de crianças e adolescentes a partir do caso Discord e do ECA Digital.
🎟️ Além do Direito — Dois dias de networking, carreira, mercado e estratégia com profissionais do Direito e grandes nomes do setor. Use o cupom PODCAST40 para garantir desconto. O cupom vale até o evento. Clique aqui!
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