TST valida novo contrato de experiência, Lei endurece combate ao crime organizado, CNJ pune juiz por abuso no plantão e mais...
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TSE aprova listas só de mulheres nos TREs, Moraes cobra a PGR sobre operação no Rio, TRT-4 reconhece discriminação salarial e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Advogac apresenta: Manual de Direito da Saúde Suplementar, do professor e advogado Elton Fernandes — leitura essencial pra quem atua contra planos de saúde. Acesse o link clicando aqui e clique em “Gerar cupom” e confira o desconto ativo! ⚖️📖🤖 E conheça o JuriChat! A plataforma de IA que automatiza o atendimento do seu escritório e cuida dos seus clientes até fora do expediente. Acesse o link da descrição e descubra o futuro da advocacia. 💬⚖️⚖️ No Eleitoral, o TSE aprovou a Resolução 23.746/2025, permitindo listas exclusivas de mulheres para vagas da advocacia nos TREs, reforçando a paridade de gênero nas cortes.🚨 Nos Direitos Humanos, o ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR sobre a megaoperação policial no Rio, reacendendo o debate sobre uso da força e controle constitucional da letalidade.💼 No Trabalho, o TRT-4 reconheceu discriminação de gênero e determinou equiparação salarial entre colegas com mesma função.💸 No Consumidor, uma ação de R$ 0,49 foi extinta por falta de interesse processual.🎙️ Jurisprudências em 1 Minuto, as decisões mais recentes do STF e STJ — sua dose diária de inteligência jurídica!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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STJ anula revista baseada na aparência do carro, CPMI do INSS investiga fraudes bilionárias, Bolsonaro pede revisão da pena e mais...
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 JusCash apresenta: Antecipe seus honorários sem burocracia e receba em até 24h. Liquidez imediata pra quem vive da advocacia. ⚖️💰🚓 No Penal, o STJ anulou provas obtidas em revista policial feita apenas pela aparência do veículo, reforçando que fundadas suspeitas precisam de indícios concretos.💰 No Administrativo, a CPMI do INSS apura fraudes bilionárias em descontos indevidos sobre benefícios e mira ex-dirigentes do Instituto.⚡ No Trabalho, o TRT-2 manteve a condenação de empresa por morte de funcionário em acidente elétrico.📜 No Constitucional, a defesa de Jair Bolsonaro pede revisão da pena por tentativa de golpe e alega cerceamento de defesa.📄 E no Processual Civil, o STJ determinou que dúvida em ação monitória exige ampliação de prova, não extinção do processo.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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XP condenada por falha na LGPD, Carf afasta IOF interno, MP aciona Virgínia Fonseca e mais...
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 JusClube apresenta: Livros que Transformam! Nesta terça, às 20h, um encontro especial com Dra. Mariana Moreti, estrategista em propriedade intelectual e autora do livro Segredo Empresarial. Um papo sobre leitura, estratégia e as oportunidades do Direito nessa área em crescimento. Garanta já sua vaga! ⚖️📚💸 No Consumidor, a Justiça condena a XP por falha na proteção de dados de um investidor.🏦 No Tributário, o Carf afasta IOF em empréstimos internos entre empresas do mesmo grupo.📱 No Digital, o MP-GO acusa Virgínia Fonseca de descumprir liminar sobre transparência em publicidade.🧾 E no Civil, o TJ-PB nega dano moral por negativação legítima e reforça os critérios de responsabilidade do credor.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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TRF3 garante aposentadoria a indígena, TJ-SP limita formalismo nas petições, Goiás condena madrasta por tortura e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 Criminal Letter apresenta: Mulheres na Área Penal! No dia 22 de novembro, três nomes de peso do Direito Penal — Larissa Rosenda, Fernanda Soares e Aline Soares — se reúnem em um encontro ao vivo no Zoom pra falar sobre os desafios reais de atuar na área penal sendo mulher. ⚖️✨🌾 No Previdenciário, o TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a agricultor indígena com base biopsicossocial.📜 No Processual Civil, o TJ-SP reafirma a primazia do julgamento do mérito e afasta o indeferimento de petição por excesso de laudas.⚖️ No Penal, a Justiça de Goiás condena madrasta por tortura contra menino autista.🚛 No Tributário, decisão afasta a cobrança de ICMS sobre deslocamento de mercadorias entre filiais.💰 E no Administrativo e Previdenciário, o Judiciário reforça que o ente público responde pelos repasses previdenciários retidos em folha.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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