Adolescentes ganham nova proteção no STJ, Barroso antecipa aposentadoria, STF reafirma equilíbrio entre fé e laicidade e mais...
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 JusCash - Transforme processos em capital de giro e planeje o crescimento do seu escritório com confiança. Clique aqui e descubra como dar fôlego às suas finanças.🧒 No Direito da Criança e do Adolescente, o STJ define que o interrogatório do adolescente deve ser o último ato da instrução.🕊️ No Constitucional, o STF confirma que liberdade religiosa e laicidade podem coexistir sem conflito.🏢 No Empresarial, o STJ decide que sócios não podem ser responsabilizados sem comprovar a extinção formal da empresa.⚖️ Ainda no Constitucional, Barroso antecipa aposentadoria e movimenta os bastidores de Brasília.📑 No Processual Civil, o STJ nega agravo contra decisão que autoriza perícia.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
--------
13:36
--------
13:36
Servidora condenada por fraude, prefeitura punida por dobra de jornada, STJ define limites da responsabilidade dos bancos e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Assine com confiança: com o Juridiq, seus clientes assinam documentos com validade jurídica direto pelo WhatsApp — rápido, seguro e totalmente integrado à rotina do seu escritório.💊 No Penal, servidora é condenada por usar receitas falsas para pegar remédios controlados.🏛️ No Administrativo, prefeitura é obrigada a pagar diferenças salariais por dobra de jornada.🏦 No Consumidor, STJ define: banco não indeniza em golpe do leilão, mas responde quando valida operações suspeitas.🚗 No Trânsito, dirigir alcoolizado e causar acidente gera dupla responsabilização.⚖️ E na Inteligência Jurídica, STJ e STF em destaque com as súmulas 479 e 378 e o Tema 950 sobre imunidade parlamentar.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
--------
14:49
--------
14:49
Avô absolvido no STJ, empresa punida por assédio eleitoral, aluno indenizado por humilhação na escola e mais…
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 DigiConts — Contabilidade digital com atendimento humano e foco em negócios jurídicos. Do CNPJ ao planejamento tributário, a Digi cuida da parte fiscal, financeira e contábil do seu escritório pra você focar na advocacia com tranquilidade. 👉 Clique aqui e conheça a DigiConts.🏠 Direito das Sucessões — STJ livra avô de devolver aluguéis após décadas de silêncio (teoria da supressio; boa-fé e inércia dos herdeiros)🗳️ Direito do Trabalho — Holding leva R$ 100 mil por assédio eleitoral nas eleições de 2022 (abuso do poder diretivo; liberdade de voto; caráter pedagógico)🤖 Direito Administrativo — Justiça mantém nota e nega uso de IA como prova em concurso (ausência de supervisão humana; explicabilidade dos critérios)🎒 Direito Civil — Aluno é indenizado após limpar próprio vômito em sala de aula (dano moral; dignidade da criança; responsabilidade solidária escola–professora)🧠 Inteligência Jurídica — ITCD e valor de mercado; tráfico privilegiado e dedicação criminosa; exame criminológico e progressão de regime (fundamentos concretos)Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
--------
13:03
--------
13:03
STF julga “núcleo 3” do golpe, STJ confirma crime por trabalho degradante, plano de saúde não pode ser cancelado e mais...
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Grupo Four — Do modo incêndio ao piloto inteligente: revolucione a gestão do seu escritório com o Legal One Firmda Thomson Reuters. 👉 Solicite seu diagnóstico gratuito!💸 Direito Civil — Devedor paga pela metade e leva multa cheia (execução invertida; 10% de multa e honorários; boa-fé afastada)😷 Direito da Saúde / Consumidor — TJ-SP impede cancelamento de plano durante tratamento de câncer (direito à vida; continuidade terapêutica; notificação obrigatória)⚖️ Direito Constitucional — STF marca julgamento de 10 réus por tentativa de golpe (art. 359-L e 359-M do CP; Lei 12.850/13; dano ao patrimônio público)⚖️ Direito do Trabalho — Trabalhador é multado por mentir sobre acidente (litigância de má-fé; art. 80 do CPC; multa de R$ 1,4 mil)🚧 Direito Penal — STJ reafirma: trabalho degradante é crime mesmo sem cárcere (art. 149 CP; tese da dignidade; provas de condições desumanas)🧠 Atualizações Jurisprudenciais — STF ADI 7.476/RJ (ICMS e isonomia federativa); STJ Tema 1385 (fiança bancária em execução fiscal); AgRg no AREsp 2.521.522/SP (busca pessoal por guardas florestais)Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
--------
16:52
--------
16:52
STF debate cotas das empresas de transporte de valores, duplo feminicídio em Tanguá, Torre Palace vira novela judicial e mais...
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Which — Tenha um assistente jurídico estratégico com buscas ilimitadas e total conformidade com a LGPD. 👉 Clique aqui e conheça o Which, a IA jurídica com a resposta mais completa do mercado.🍺 Direito Penal — Cerveja falsificada rende preventiva gelada (TJ-SP mantém prisão; art. 272 CP)🎥 Direito Civil — Pornografia de vingança dá cadeia e indenização (Lei Maria da Penha; dano moral presumido)🩼 Direito Constitucional — Transporte de valores na mira do STF por cotas de inclusão (pedido de destaque; debate PcDs/aprendizes)⚠️ Direito Militar — Ré que atirou em PMs é condenada a 20 anos no RS (três qualificadoras; sem recorrer em liberdade)💸 Direito do Consumidor — TJ-SP freia plano de saúde por reajuste sem base (índices ANS; devolução R$ 21.057,30; mensalidade 2022 em R$ 1.497; 15% honorários)💔 Violência Doméstica e Familiar — Tragédia em Tanguá: duplo feminicídio (CP art. 121 §2º VI e §2º-A; CP art. 217-A e 213; LMP art. 5º p.ún. e art. 22)⚖️ Direito Penal — Piada virou processo: STF forma maioria contra Moro (calúnia; embargos rejeitados; placar 3–0)🏚️ Direito Civil — Do luxo à ruína: Torre Palace vira dor de cabeça judicial (poder de polícia; DL 3.365/41; Estatuto da Cidade; patrimônio cultural)🧠 Atualizações Jurisprudenciais — STJ Súmula 593; REsp 2.218.969/SP (patrimônio tombado); Informativo 864/STJ (restrição a redes sociais)Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter