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- Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
📚 Editora Foco — Participação de Andrey Guimarães Duarte e sorteio do livro Direito Notarial Digital. Para participar, comente “eu quero”. O resultado será anunciado na próxima sexta-feira.
⚖️ No STF, pedido de vista suspendeu a definição sobre o julgamento conjunto dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.
👶 Nas licenças, o STF tem quatro votos pela equiparação entre mães biológicas e adotantes, com julgamento ainda pendente.
🏥 Nos planos de saúde, segue sem conclusão a discussão sobre reajustes por idade em contratos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa.
⛽ No Tributário, o STF permitiu manter créditos de ICMS de operações internas anteriores à venda interestadual de combustíveis derivados de petróleo.
📌 No Destaque, o STJ admitiu ação revisional para discutir efeitos de decisões definitivas em relações de trato continuado após tese repetitiva.
⛏️ Na Mineração, foi sancionada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
🍽️ Nos benefícios, Cármen Lúcia não conheceu da ação contra novas regras do vale-alimentação e do vale-refeição.
👨👩👧 Na Sucessão, retomamos decisão do TST, divulgada em maio, sobre disputa entre herdeiros por créditos trabalhistas.
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✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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🎧 E segue a gente no @law.letter Fachin centraliza apurações sobre ministros do STF, STJ limita exclusão de jogos por plataformas e mais…
11/09/2026 | 11minBom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🏥 No Consumidor, o TJ-SP manteve condenação de operadora que negou plano de saúde a uma paciente com câncer por “desinteresse comercial”.
💰 No Tributário, a Justiça Federal em Santa Catarina afastou o adicional de 10% aplicado ao lucro presumido para cálculo de IRPJ e CSLL.
🚔 No Administrativo, o Distrito Federal foi condenado por abuso de agentes durante uma blitz da Operação Álcool Zero.
⚖️ No Destaque, Fachin suspendeu decisões de outros ministros e determinou que possíveis investigações contra integrantes do STF passem pela Presidência da Corte.
🎮 Na análise do Portal, Camila Betanin aborda a decisão do STJ que exige notificação e direito de defesa antes da exclusão definitiva de jogos por plataformas digitais.
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🎧 E segue a gente no @law.letterGoverno identifica 97 “médicos” falsos com IA, PF faz operação contra apologia ao nazismo e mais…
10/09/2026 | 14minBom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
📚 ENAP — A AGU criou o Exame Nacional da Advocacia Pública, previsto como etapa prévia e eliminatória para carreiras da instituição. Se você está se preparando para Advocacia Pública, acesse o link clicando aqui e acompanhe as novidades.
🤖 No Digital, o governo identificou 97 perfis no YouTube que usam IA para simular médicos e divulgar informações falsas sobre saúde.
🗳️ No Eleitoral, o STF confirmou as regras do TSE para suspensão de órgãos partidários que deixam de prestar contas.
🚨 No Penal, PF e MPF fizeram operação para investigar apologia ao nazismo nas redes sociais.
👨💼 No Trabalho, o TST reconheceu indenização a gerente dispensado nove dias antes da estabilidade pré-aposentadoria.
⚖️ No Destaque, o STJ decidiu que ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com a indicação de sucessor.
🏛️ Na análise do Portal, Vinicius Henrique Bezerra Soler aborda as garantias fundamentais do servidor público durante um PAD.
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🎧 E segue a gente no @law.letterSTF forma maioria pelo afastamento do diretor da PF, mulher engravida após falha em implante e mais…
09/09/2026 | 14minBom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🗳️ Eleições Lawletter 2026 — Toda semana, receba no seu e-mail um resumo sobre candidaturas, propaganda eleitoral, decisões da Justiça Eleitoral, regras, prazos e os principais movimentos das eleições pelo olhar do Direito. A inscrição é gratuita. Inscreva-se clicando aqui!
⚖️ No STF, a Segunda Turma formou maioria para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
💻 No Trabalho, o TST manteve a revelia de empresa após o sócio faltar a audiência virtual e apresentar atestado médico considerado insuficiente.
🚗 No Consumidor, uma associação de proteção veicular foi condenada por falhas na cobertura e nos serviços contratados.
🩺 No Cível, médica e clínica foram condenadas após uma paciente engravidar por falha na colocação de implante contraceptivo.
👨👩👧 No Destaque, o STJ manteve crianças com famílias acolhedoras mesmo após o desligamento delas do programa.
💰 Na análise do Portal, André Chaves explica quando recorrer administrativamente de um auto de infração e quando considerar outras alternativas tributárias.
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🎧 E segue a gente no @law.letterOAB cobra respostas do STF, Justiça rescinde compra de imóvel por restrição ao Airbnb e mais…
08/09/2026 | 12minBom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:
📚 Revolução Tributária — De 5 a 9 de outubro, a LawLetter realiza cinco encontros ao vivo e 100% online sobre a Reforma Tributária, com 11 horas de conteúdo e quatro especialistas. Use o cupom PODCAST30 e garanta 30% de desconto no ingresso clicando aqui.
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🏥 No Trabalho, o TRT de Alagoas manteve condenação do Estado por irregularidades trabalhistas em hospital público.
🌱 No Ambiental, o TJ-SP responsabilizou mineradoras por extração de areia em área de preservação permanente sem as licenças necessárias.
⚖️ No Institucional, o presidente da OAB cobrou respostas rápidas e claras do STF diante da crise que atinge a Corte.
🩺 No Federal, o TRF-3 reconheceu indenização ao filho de profissional de saúde que morreu após atuar na linha de frente da Covid-19.
🏠 No Destaque, a Justiça de São Paulo rescindiu a compra de um imóvel após reconhecer falha na informação sobre restrições de uso e locação por Airbnb.
🤰 Na análise do Portal, Amanda Pilla Brambila aborda estabilidade da gestante, alimentos gravídicos e proteção jurídica do nascituro.
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