Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
🕵️ A Criminal Letter analisa, toda quarta-feira às 11h, casos criminais reais com foco no enquadramento legal, na prática penal e nos temas mais cobrados em provas. Inscreva-se gratuitamente clicando aqui!
🌿 Na Saúde, o STF vai definir regras para o fornecimento de produtos derivados de cannabis pelo poder público.
🎙️ No Cível, a Havan foi condenada por usar, sem autorização, a voz do humorista Paulo Vieira em vídeo publicitário.
🏥 No Consumidor, a Justiça de Pernambuco reconheceu como “falso coletivo” um plano da Hapvida e determinou a aplicação dos índices da ANS.
💰 No Processual, o STJ vai decidir se precatórios e RPVs podem ser expedidos antes do trânsito em julgado.
🚨 No Destaque LawLetter, a Polícia Civil aponta tentativa de apagar imagens após a morte de uma jovem em salto de rope jump, em Limeira.
🏛️ E, na análise disponível no Portal LawLetter, o novo papel das Comissões de Finanças e Orçamento na fiscalização das emendas parlamentares municipais.
✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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