
Compliance Zero no Banco Master, Dino veda emendas a ONGs com parentes e Senado soma 72 pedidos de impeachment no STF e mais…
16/1/2026 | 11min
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🔎 Sniper da SeguroCred — Um raio-X patrimonial pra localizar ativos ocultos: cruza dados de parentes, empresas, veículos, aeronaves e imóveis e ajuda a aumentar a efetividade de execuções. Teste o Sniper clicando aqui!⛰️ No Penal, o MPPR apontou indícios de omissão de socorro no caso do Pico Paraná e propôs transação penal.🏛️ No Constitucional, Flávio Dino vedou emendas a ONGs ligadas a parentes de parlamentares e também a vínculos indiretos via contratações.📌 No Administrativo, o Senado chegou a 72 pedidos de impeachment contra ministros do STF, com Moraes na liderança.🎮 No Digital, a restrição de chat no Roblox com verificação de idade gerou protestos e reacendeu debate sobre segurança infantil e privacidade.💰 No Penal Econômico, a PF avançou na 2ª fase da Compliance Zero com buscas e bloqueio de bens e valores acima de R$ 5,7 bilhões no caso do Banco Master.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter

Toffoli centraliza apreensões da “Compliance Zero” no STF, EUA pausam vistos de imigrante para 75 países e Google é condenado por falha de segurança e mais…
15/1/2026 | 11min
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🎙️ Após a Graduação (Lawletter + IDP) — Se você se formou em Direito (ou tá no fim) e travou no “e agora?”, o Após a Graduação é pra você. Deixa sua dúvida clicando aqui: ela vira pauta e será respondida por professores do IDP — ministros, juízes, advogados e referências do meio jurídico.⚖️ No Processual Penal, Dias Toffoli determinou que apreensões da Operação “Compliance Zero” fiquem lacradas e sob custódia do STF, e cobrou explicações da PF em 24h.🚔 No Penal, o presidente do STJ negou liminar em HC e manteve prisão preventiva de investigada na Operação Turrim Lavare (RS).🗳️ No Constitucional, a Justiça Federal extinguiu, sem mérito, ação popular que questionava iniciativas do TSE sobre desinformação por inadequação da via eleita.📧 No Consumidor, o TJDFT condenou o Google a indenizar em R$ 20 mil por falha de segurança após invasão de e-mail com exposição íntima e extorsão.🌎 No Internacional, os EUA anunciaram pausa no processamento de vistos de imigrante para 75 países (incluindo o Brasil), com início indicado para 21/01/2026.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter

STJ admite bem de família mesmo com hipoteca anterior, LC 226/2026 autoriza pagamento de vantagens congeladas na pandemia, STF valida busca sem mandado e mais…
14/1/2026 | 11min
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📰 Portal da Lawletter — Análises, estudos de caso e decisões com clareza, sem juridiquês. Acesse clicando aqui!🏠 No Civil, o STJ entendeu que união estável e filho após a hipoteca não afastam, por si só, a tese de bem de família — e devolveu o caso ao TJ-SP para apurar se a dívida reverteu em benefício da família.📜 No Administrativo, a LC 226/2026 autorizou estados, DF e municípios a pagarem vantagens funcionais congeladas na pandemia, desde que cumpridos requisitos fiscais e orçamentários.🚔 No Constitucional, o STF validou provas de busca domiciliar sem mandado quando há fundadas razõespreviamente identificáveis, em contexto de flagrante.🏢 No Empresarial, o STJ afastou execução contra cônjuge em comunhão universal sem prova de benefício à família ou participação na atividade empresarial.💻 No Digital, o TJ-RS decidiu que “prova documentada” envolve o arquivo digital na íntegra, não só prints ou trechos selecionados.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter

STJ nega prorrogação das patentes do Ozempic, FGC inicia pagamentos do Banco Master, PF aponta ocultação de recursos e mais…
13/1/2026 | 12min
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📈 Contraktor — Quer criar receita recorrente com contratos de partido e BPO Jurídico? Entenda como estruturar gestão contratual contínua com metodologia e plataforma. Clique aqui para saber mais!💊 Na Propriedade Intelectual, o STJ negou a prorrogação das patentes da semaglutida (Ozempic e Rybelsus), mantendo o vencimento previsto para março de 2026.🏦 No Bancário, o FGC se prepara pra iniciar pagamentos a investidores do Banco Master, em liquidação extrajudicial desde novembro de 2025.📱 No Civil, a Justiça determinou a reativação de conta profissional no Instagram e fixou indenização de R$ 5 mil por suspensão indevida sem justificativa específica.⚙️ No Trabalho, ex-diretora financeira foi condenada a devolver mais de R$ 5 milhões por fraude sistêmica envolvendo contas judiciais trabalhistas, com arresto de bens mantido.🕵️♀️ No Penal, mensagens analisadas pela PF indicam uso de gestora para ocultar e dissimular recursos; investigação segue em curso, sem denúncia até o momento.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter

Santa Casa tem recuperação judicial homologada, STJ barra “pesca probatória”, reportagem cita vínculo societário ligado ao caso Master e mais…
12/1/2026 | 11min
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:💸 JusCash — Os prazos voltaram, mas a organização do escritório tá em dia? A JusCash liberou o Guia CRM Jurídico: Gestão Simplificada de Clientes (planilha pra organizar contatos, fase de cada caso e follow-ups). Baixe grátis clicando aqui! E, se você precisa de liquidez pra colocar o plano em prática, a JusCash também antecipa honorários de forma rápida e segura.🏥 Na Responsabilidade Civil, um juiz em Fernandópolis (SP) homologou a recuperação judicial de uma Santa Casa sem fins lucrativos, reconhecendo controvérsia jurisprudencial e fixando condições, como prazo para regularização fiscal.📄 No Processual Civil, o STJ decidiu que produção antecipada de provas não pode virar “pesca probatória”, exigindo delimitação objetiva e justificativa concreta do que se pretende obter.🩸 No Direito Civil, a Justiça negou indenização a familiares de paciente testemunha de Jeová após transfusão em contexto emergencial, afastando ilicitude na conduta médica.💰 No Tributário, o PLP 124/2022 tenta regulamentar a denúncia espontânea: traz avanços pontuais, mas mantém lacunas relevantes (parcelamento, homologação e marco de início de procedimento fiscal).🏢 No Empresarial, reportagem apontou vínculo societário entre empresas de familiares de ministro do STF e um fundo citado no caso Master, com destaque de que o vínculo, por si só, não implica ilicitude nem responsabilidade automática.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter



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