Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:
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🚨 No Penal, atendente de necrotério vira réu após fazer Pix com celular de homem morto e obtém liberdade provisória.
⚖️ No STJ, ministra propõe pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, com metas para acelerar julgamentos de crimes sexuais.
🏥 No Consumidor, o TJ-SP substituiu reajustes de plano de saúde por índices da ANS após falta de transparência nos cálculos.
🏛️ No STF, ministros formaram maioria para liberar pagamentos retroativos de indenizações a juízes, procuradores e promotores.
🎙️ No Destaque LawLetter, análise completa da disputa entre Monark e Igor 3K: contrato de saída do Flow, condições de pagamento, marca e possíveis caminhos jurídicos.
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✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial.
🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para pautas@lawletter.com.br. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.
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