Sem Precedentes

O Supremo atravessa uma crise que não encontra paralelo recente na sua história. Entre o caso Banco Master, os desdobramentos no INSS, o inquérito das fake news e decisões individuais que acumulam controvérsias — de Alexandre de Moraes a Flávio Dino — o que se vê não é apenas um embate externo com outros Poderes, mas uma tensão que nasce dentro do próprio Tribunal. A comparação mais próxima talvez remeta à gestão de Gilmar Mendes na época da Operação Satyagraha. Ainda assim, a escala e a natureza do momento atual parecem distintas: hoje, a desconfiança se espalha em múltiplas frentes e atinge o coração da legitimidade da Corte.
- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze
No episódio desta semana do *Sem Precedentes*, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como decisões monocráticas, mudanças de relatoria, discussões sobre sigilo e suspeitas que tangenciam ministros produzem um ambiente de incerteza institucional. A pergunta que ecoa fora do Tribunal é simples e inquietante: “O que está acontecendo?”. Quando a sociedade deixa de compreender os limites jurídicos que orientam a atuação da Corte, abre-se espaço para leituras políticas, estratégicas ou pessoais das decisões. E, nesse terreno, cada novo capítulo alimenta a percepção de que o Supremo ora age sem freios claros, ora escolhe quando pode ou não pode agir — um ciclo que corrói previsibilidade e confiança.
Há saídas? O debate passa pela necessidade de maior colegialidade, respeito rigoroso aos limites processuais e coordenação institucional capaz de reconstruir a autoridade da Constituição como parâmetro comum. O Supremo já demonstrou, em momentos críticos da história recente, que pode agir de forma coesa e decisiva. Mas legitimidade não se sustenta apenas em crises extraordinárias; ela se constrói no cotidiano, na coerência dos precedentes e na capacidade de convencer a sociedade de que o direito — e não a conveniência — delimita suas escolhas. É sobre essa encruzilhada que conversamos. Porque a crise é real. E, ao menos até aqui, é sem precedentes.
00:00 Crise Sem Precedentes no Supremo
02:39 Desconfiança e Legitimidade do Supremo
07:20 Decisões Controversas e Percepção Pública
11:37 O Supremo como Ator Político
15:42 Impacto das Decisões no Cenário Político
17:43 Desconfiança e o Papel do Supremo
21:07 Crise Interna no Supremo
24:50 Desafios e Possíveis Soluções para o Supremo
29:08 Construindo Legitimidade no Dia a Dia do Tribuna

Caso Master: uma “nota sem precedentes”, uma reunião secreta e a suspeição que o Supremo não enfrentou

O Sem Precedentes desta semana tenta organizar o que, por definição, parece inorganizável: a sucessão de decisões, atalhos e ruídos institucionais em torno da investigação do “caso Master” — um processo tão heterodoxo que, como se diz no episódio, é impossível esgotá-lo em uma única conversa.
✅ Inscreva-se no canal, ative o sininho e avalie o Sem Precedentes na sua plataforma de podcast — isso ajuda o conteúdo a chegar a mais gente.
Gravado numa sexta-feira à tarde, em meio a vazamentos de trechos de uma reunião reservada convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, o episódio discute o caminho improvável percorrido por um relatório da Polícia Federal: entregue diretamente à Presidência do Supremo, autuado como arguição de suspeição e levado a uma sessão fechada — para, ao final, resultar numa solução difícil de classificar. O Supremo divulgou uma nota assinada por dez ministros, afirmando apoio a Dias Toffoli, sinalizando o arquivamento do incidente e determinando a redistribuição do caso.
A questão é que a nota não responde ao essencial: ela é uma decisão? Um acordo político-institucional? Um gesto para “normalizar” o andamento do processo? E, mais grave, deixa no ar aquilo que deveria ter sido enfrentado com transparência: por que Toffoli não é considerado suspeito — e, se não é, por que deixa a relatoria?

Com Felipe Recondo, Luiz Fernando Esteves e Ana Laura Barbosa
Capítulos
00:00 Introdução ao Caso Master-Toffoli
03:04 Análise da Nota do STF
05:51 Implicações da Participação de Toffoli
08:50 A Questão da Suspeição e Relatoria
12:03 Erros e Heterodoxias no Processo
14:53 Preservação de Provas e Futuras Decisões
18:32 Impeachment e Crimes de Responsabilidade
20:48 Suspeição de Ministros do STF
23:39 Movimento do Ministro Fachin
30:30 Legitimidade do Tribunal e Decisões Secretas
33:41 Análise do Papel do Ministro Fachin

No episódio de hoje do Sem Precedentes, a conversa parte de uma decisão que caiu como uma bomba no mundo jurídico — e que ainda está longe de produzir efeitos claros.
- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de adicionais, indenizações e vantagens a juízes, membros do Ministério Público e outros agentes públicos sempre que esses valores não tiverem respaldo legal claro. Na prática, a decisão impõe uma revisão geral das chamadas verbas indenizatórias, muitas vezes usadas para contornar o teto constitucional de remuneração no serviço público.
Para entender o alcance — e os limites — dessa ordem, Felipe Recondo ouve Juliana Cesario Alvim, Thomaz Pereira e Diego Werneck.
A discussão passa pelo contexto da decisão, que nasceu de um caso pontual envolvendo procuradores municipais, mas acabou se expandindo para toda a administração pública, nos três níveis da Federação. Os convidados analisam como, ao longo dos anos, tribunais e órgãos públicos criaram uma verdadeira engenharia remuneratória baseada em adicionais classificados como indenizações — muitas vezes sem previsão legal específica.
O episódio também debate os paradoxos da medida: ao mesmo tempo em que o Supremo tenta impor limites e reforçar padrões éticos no serviço público, amplia significativamente o seu próprio raio de atuação, ao exigir que órgãos revisem pagamentos no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão.
Até que ponto essa decisão fortalece a responsabilidade fiscal? Onde estão os riscos de insegurança jurídica? E o Supremo pode — ou deve — avançar dessa forma a partir de um caso concreto?
Essas são algumas das perguntas que orientam a conversa de hoje no Sem Precedentes.

No primeiro episódio do ano do Sem Precedentes, abrimos a temporada discutindo quem deve assumir a responsabilidade pela crise de reputação que hoje envolve o Supremo Tribunal Federal, a partir do chamado caso Banco Master. A nota divulgada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reacendeu o debate sobre críticas legítimas, ataques institucionais e os limites da reação do tribunal diante de um desgaste que não surgiu agora, mas vem se acumulando ao longo de anos.
Ao longo da conversa, analisamos por que o caso Banco Master se tornou um símbolo dessa crise mais ampla: a dificuldade do Supremo em lidar com episódios que expõem relações, comportamentos e práticas que afetam a percepção pública de imparcialidade. Discutimos também a possibilidade de o caso descer para a primeira instância, os riscos desse movimento e o impacto que vazamentos e novas revelações podem ter sobre a imagem da Corte.
Outro eixo central do episódio foi o debate sobre regras de conduta, impedimento e suspeição. A partir de propostas recentes — como a discussão sobre um código de ética próprio — refletimos sobre a importância de parâmetros claros para orientar o comportamento dos ministros, fortalecer a transparência e permitir que imprensa e sociedade façam críticas mais objetivas. A ideia central é simples: tribunais que prestam contas sobre sua imparcialidade tendem a ser instituições mais fortes, não mais fracas.
Por fim, tratamos do contexto político e institucional em que essa crise se desenvolve: o Supremo perdeu o “benefício da dúvida” que teve no passado, e hoje qualquer nova controvérsia ganha dimensão imediata. Com participação de Ana Laura Barbosa, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira, o episódio discute por que reconhecer problemas internos, separar ataques de críticas legítimas e enfrentar o debate sobre reformas pode ser decisivo para que o tribunal recupere legitimidade num ano que promete ser especialmente tenso.
#stf 
#bancomaster 
#supremotribunalfederal 
Blocos
00:00 Responsabilidade pela Crise do Supremo
06:36 Código de Conduta e Imparcialidade
12:35 A Perda do Benefício da Dúvida
19:49 Limpeza da Casa e Legitimidade
25:08 Desafios da Presidência do Supremo
30:02 Regras de Impedimento e Suspeição

Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal. 
Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade atravessa um momento de desgaste. 
Os alvos da vez são Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mas no passado houve outros tantos exemplos. 
Felipe Recondo e Diego Werneck discutem se o Supremo precisa de regras mais claras de conduta, até que ponto a resistência interna dificulta mudanças e por que a cobrança pública por responsabilidade e transparência se tornou central. 
O episódio parte de uma pergunta simples — mas incômoda: quais limites éticos devem orientar a atuação dos ministros — e examina por que essa resposta é decisiva para a confiança no tribunal e para a própria democracia.
00:00 O Ano de 2025 e o Supremo
02:51 Código de Conduta e Expectativas para 2026
06:07 Imparcialidade e Ética no Supremo
08:53 Transparência e Relações com a Sociedade
12:09 Desafios e Críticas ao Supremo
15:04 A Influência da Política no Supremo
18:01 A Necessidade de Regras e Limites
20:57 A Resistência Silenciosa e a Percepção Pública
23:58 O Papel da Sociedade na Supervisão do Supremo
27:04 Expectativas Futuras e Conclusões