Sem Precedentes

No Sem Precedentes desta semana:
Gilmar Mendes, o Roda Viva e os limites da fala dos ministros
Gilmar Mendes voltou ao programa Roda Viva, da TV Cultura, e a entrevista dividiu opiniões entre quem acompanhou ao vivo e quem viu depois.
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Felipe Recondo, que estava na bancada do programa, o tom pareceu morno. A repercussão, porém, foi diferente: o ministro foi lido como crítico a André Mendonça, na condução do caso Master, e a Edson Fachin, sobre o código de conduta proposto para os ministros do Supremo.
Neste episódio do Sem Precedentes, Recondo conversa com Luiz Fernando Esteves e Thomaz Pereira sobre os bastidores e as entrelinhas da entrevista. O trio analisa a resistência de Gilmar Mendes em divulgar sua agenda pública, suas críticas ao momento — não ao conteúdo — do código de conduta, e a comparação que fez entre as regras éticas brasileiras e o modelo alemão.
A conversa avança para um episódio pouco discutido: o pedido feito por Gilmar Mendes à PGR para investigar o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado, por ter recomendado o indiciamento de ministros do STF. Esteves e Pereira debatem os limites da imunidade parlamentar e os riscos de criar um precedente perigoso, inclusive para o próprio ministro.
Por fim, o episódio discute o papel do decanato no Supremo, comparando a atuação atual de Gilmar Mendes à de Celso de Mello — e questiona até onde os ministros podem ir ao falar publicamente sobre casos pendentes de julgamento.

O Supremo deu três temas pesados nesta semana, e nenhum deles é simples.

Eduardo Bolsonaro foi condenado por unanimidade - e ninguém esperava resultado diferente. Mas o voto de Alexandre de Moraes, recheado de vídeos e trechos da conduta do deputado, abre uma pergunta incômoda: a condenação se sustenta juridicamente, ou o excesso de retórica deixou a fundamentação em segundo plano? E mais - ao dizer que Eduardo Bolsonaro agiu nos Estados Unidos fora do exercício do mandato, o próprio Moraes não estaria minando a razão que levou o caso ao Supremo?
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Enquanto isso, na Segunda Turma, o caso Banco Master expôs uma rixa rara entre dois ministros que raramente trocam farpas em público: Gilmar Mendes citou a Lava Jato para alertar contra prisões alongadas e delações forçadas. André Mendonça, relator do caso, rebateu na hora. Debate tenso, recados nas entrelinhas, mas sem cruzar a linha.
E no meio de tanta tensão, um aceno de paz. Fachin e Gilmar Mendes trocaram homenagens públicas em dias seguidos - gesto raro entre dois ministros que já estiveram em lados opostos de praticamente todas as crises do tribunal. Pode ser o início do segundo tempo da presidência de Fachin.
Três casos, um só fio condutor: como o Supremo se comunica - com a sociedade, entre si, e com o próprio passado.

Thomaz Pereira e Luiz Fernando Esteves analisam os três casos.
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Reforma do Judiciário: o tabuleiro de xadrez por trás da comissão criada por Fachin
Mais importante do que o conteúdo da comissão criada pelo ministro Edson Fachin para pensar uma reforma do Judiciário são os nomes escolhidos e a estratégia por trás da iniciativa. 
Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como Fachin, criticado por colegas após a proposta de código de conduta, monta um grupo com integrantes próximos a ministros que lhe são críticos — entre eles Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. 
Pereira e Thomaz discutem também o que faltou na composição, os temas que a comissão deveria enfrentar (do super encarceramento ao excesso de decisões monocráticas) e se o movimento é suficiente para Fachin recuperar a liderança do Plenário.
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O presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente para o STF? E por que insistiria nisso?
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi histórica — a primeira em mais de um século. Mas o governo sinaliza que pode voltar com o mesmo nome. Isso é juridicamente possível? E faz sentido politicamente?
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No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Ana Laura Barbosa e Thomaz Pereira analisam, com profundidade e sem rodeios, todas as dimensões dessa questão.
O que você vai encontrar neste episódio:
— A Constituição veda uma nova indicação de nome já rejeitado? A resposta direta de Ana Laura Barbosa
— O Ato da Mesa do Senado de 2010 pode bloquear o presidente da República? E ele é válido?
— As saídas estratégicas para todos os lados: Lula, Alcolumbre e o próprio Supremo
— Por que Thomaz Pereira chama atenção para o risco de o STF criar jurisprudência perigosa para si mesmo
— A crítica que atravessa o debate: por que insistir em Messias e não considerar uma mulher para a vaga?
— O que significa não levar a sério uma rejeição do Senado — e o que isso faz com o processo de indicação ao Supremo
Um episódio mais curto, mas direto ao ponto — sobre direito, política e as escolhas que definem uma presidência.
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O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal?
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Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim analisam o artigo de Dino com o rigor que o debate merece. Os exemplos não faltam: a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que impediu a posse do ex-presidente Lula como ministro de Dilma Rousseff — e que nunca foi levada ao plenário; a liminar da ministra Cármen Lúcia que completou 13 anos suspendendo repasses de royalties; e decisões do ministro Alexandre de Moraes que criaram ritos inexistentes na jurisprudência do tribunal.
O debate vai além do monocratismo em si. A conversa toca em questões centrais sobre legitimidade institucional: até que ponto é saudável que ministros do STF saiam publicamente para defender a corte sem enfrentar de verdade as críticas? O tribunal tem sido capaz de distinguir a crítica construtiva — aquela que parte de quem se importa com a instituição — da crítica destrutiva? E o que acontece quando a reação defensiva do STF nivela os dois tipos de crítica?
Tomás lembra ainda o texto "Seis vezes onze ilhas", de Diego Werneck e Luís Fernando Gomes Esteves, que mostra como o próprio conceito de "individualismo" no STF carrega ao menos seis sentidos distintos — e como confundir esses sentidos é exatamente o que impede um debate sério sobre o tema.
Um episódio essencial para quem acompanha o Supremo com atenção, com seriedade e com a consciência de que crítica qualificada é forma de cuidado institucional.
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