Sem Precedentes

No Sem Precedentes:
Existe uma certa miopia sobre quais são as reformas devem ser feitas para enfrentar os maiores problemas do STF?
- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze
O Sem Precedentes vai debater cada uma das sugestões de reformas nas próximas semanas. 
Nesta, o Sem Precedentes faz uma pausa, mas volta na semana que vem para discutir uma das propostas mais aventadas: a de estabelecer um mandato para ministros do STF.
Até lá!

O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este episódio abre uma série do Sem Precedentes sobre as reformas possíveis no tribunal, para separar o que é melhoria, o que é vingança e o que é piora.
- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA
Juliana Cesário Alvim e Diego Werneck Arguelhes, com a apresentação de Felipe Recondo, discutem por que a reforma parece inevitável e por que isso não garante um tribunal melhor.
O discurso da democratização já serviu para interferir em cortes na Turquia e no México. O próximo presidente poderá ter quatro ou cinco vagas para preencher, com um Senado alinhado e um tribunal com pouco espaço para resistir. Quem desenha as regras do cargo é quem escolhe quem vai ocupá-lo: a idade mínima, por exemplo, define de antemão quem pode ser indicado. O Senado será filtro ou carimbo? E por que as indicações de Lula e Dilma não produziram o alinhamento que agora se teme?
No fim, cada um aponta o que considera essencial: limitar as decisões monocráticas, regular o que ex-ministros e parentes podem fazer na advocacia, dar transparência ao acesso aos gabinetes e reabrir debates esquecidos, como a forma de votação e a transmissão das sessões pela TV Justiça.
Capítulos
00:00 O Supremo vai mudar, ganhe quem ganhar
01:44 Reforma não é sinônimo de melhoria: os exemplos de Turquia e México
04:48 Quatro ou cinco vagas e um Senado alinhado: o risco de captura
10:00 Reformar e nomear ao mesmo tempo: um tribunal sem força para resistir
11:36 Por que seria diferente das indicações de Lula e Dilma?
15:11 Indicações como recado: a nomeação como resposta à crise
20:02 Quem desenha o cargo escolhe quem vai ocupá-lo
24:46 Idade mínima e o caso Jorge Oliveira
27:25 As reformas essenciais: quarentena, acesso e transparência
30:45 O fim das decisões monocráticas
33:58 Debates esquecidos: forma de votação, TV Justiça e outros tribunais

Censura no debate? O TSE, o Supremo e o cancelamento do debate da Globo
Na reta final do primeiro turno, a TV Globo cancelou o último debate entre os candidatos à Presidência. Duas decisões judiciais vieram antes. No TSE, a ministra Estela Aranha mandou retirar o púlpito vazio reservado a Lula, que desistiu de comparecer, e vetou perguntas dirigidas ao ausente. A regra constava do acordo entre as campanhas. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes garantiu a Renan Santos, com cerca de 3% na Quaest, um lugar no debate. Dias antes, Nunes Marques fizera o mesmo por Romeu Zema, com 1%. Com Renan Santos confirmado, Flávio Bolsonaro desistiu. A Globo cancelou.

- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA 
Editoriais e jornalistas falaram em censura e em interferência indevida do Judiciário na eleição.
Marilda Silveira, advogada eleitoralista e professora de teoria da democracia, rejeita a tese. Não houve censura: os tribunais discutiram as regras do debate, não sua realização. Quem não foi, não foi porque não quis.
Sobre o púlpito, Marilda sustenta que não comparecer a debate é direito político do candidato. O acordo entre campanhas não é contrato privado. Regras de participação não vinculam quem decide não participar. Púlpito vazio e perguntas ao ausente impõem a presença por via indireta. Se a Justiça Eleitoral já proibiu acordos que excluam candidatos, também não pode admitir acordos que forcem a presença de quem desistiu.
Sobre Renan Santos, a regra da Globo permitia à emissora convidar, a seu critério, candidatos bem posicionados na Quaest. Na véspera da eleição, um canal de TV aberta escolheria quem debate. A decisão de Gilmar Mendes retirou esse poder de um ator privado e impôs critério objetivo. Marilda aponta um problema processual: o pedido chegou por petição em processo sem relação com o caso, atalho que levou o presidente Edson Fachin a editar resolução. No mérito, concorda com o ministro.
O Supremo está interferindo demais nestas eleições? Marilda conta três decisões de alcance nacional: o caso Deltan Dallagnol, o vídeo sobre Nossa Senhora Aparecida e agora Renan Santos. O problema, diz, não é o volume. O STF virou tema de campanha e fator de voto. O próximo presidente indicará ao menos quatro ministros. Cada decisão do tribunal passa a ser lida como gesto eleitoral. E o Supremo comunica pior que seus críticos.

Sem Precedentes desta semana discute o que muda no Supremo Tribunal Federal depois das eleições de outubro — com Lula ou Flávio Bolsonaro na Presidência da República.
Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam por que o STF se tornou tema de campanha: pelas decisões que o tribunal já tomou, pela crise do caso Master e pelo debate sobre que tipo de Supremo o país quer daqui para a frente.
- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA 
O programa passa pelas possíveis consequências institucionais da crise do Master — de abertura de processo contra ministros a um eventual impeachment —, pelo papel decisivo do Senado nas próximas nomeações e pelos contornos de uma reforma do Judiciário que já tramita em Brasília, incluindo idade mínima, mandato fixo e regras de conduta para ministros. 
Os apresentadores também comparam os perfis de indicação que poderiam vir de um governo Lula reeleito e de um governo Flávio Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal teve, na terça-feira, uma de suas sessões mais graves. A pauta era decidir se a Procuradoria-Geral da República poderia investigar o ministro Alexandre de Moraes, suspeito de envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do banco Master. O estopim foi a decisão do ministro André Mendonça de tornar público um relatório que menciona Moraes. 
- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA 
A sessão terminou em impasse, com pedido de vista do ministro Flávio Dino e acusações cruzadas entre ministros. Duas outras sessões da semana foram suspensas na sequência. Hoje, cinco ministros carregam suspeição ou impedimento potencial em processos ligados ao caso Master: Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça e, por associação, Luiz Fux.
Neste episódio, Felipe Recondo recebe Diego Werneck, Tomás Pereira e Juliana Cesário Alvim para discutir o que resta do Supremo depois dessa sessão. 
Diego Werneck argumenta que a crise é obra coletiva, resultado do uso individual e desmedido do poder de relator ao longo dos anos. Thomaz Pereira compara o processo a uma falência gradual que agora se torna súbita e alerta para o risco de o tribunal perder a capacidade de se defender de ataques externos. Juliana Cesário Alvim recua a linha do tempo até o caso Toffoli, do ano passado, e argumenta que o Supremo já havia optado por acomodar o problema em vez de enfrentá-lo. 
Os três debatem o grau de responsabilidade do presidente Edson Fachin, que não conseguiu conduzir a sessão a uma resposta colegiada, mas concordam que a origem do problema é anterior e mais ampla do que a atuação dele.
A conclusão comum: o Supremo não enfrenta uma crise de imagem. Enfrenta uma crise de funcionamento. Sem quórum, sem procedimento e sem resposta coletiva, o tribunal caminha para as eleições de 2026 sem mostrar que é capaz de resolver seus próprios problemas.