STJ e ingresso domiciliar: finalmente o STJ está se alinhando ao STF no tema?
Neste vídeo, analiso o AgRg no RHC 200.123-MG, decidido pela 5ª Turma do STJ no último 26 fev. 2025. O julgado versou sobre o ingresso domiciliar e o Tribunal considerou válido o ingresso domiciliar precedido da autorização verbal da moradora (companheira do investigado). O julgado foi noticiado no informativo do STJ e parece indicar que o STJ finalmente se alinha ao que o STF tem decidido sobre o tema. Será? Confira aqui comigo. #direitopenal #processopenal #ingressodomiciliar #polícia #tráficodedrogas #provasilícitas
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Semana Santa no Pensando Direito: o julgamento de Jesus sob a ótica do processo penal
Na tradição cristã, a Semana Santa rememora o julgamento e a crucificação de Jesus Cristo. Mas o que aconteceria se analisássemos esse julgamento sob a ótica do Direito Processual Penal?Neste episódio especial do Pensando Direito, discutimos os principais aspectos jurídicos do julgamento de Jesus:⚖️ Havia jurisdição competente?⚖️ Houve imparcialidade dos julgadores?⚖️ As garantias legais mínimas foram respeitadas?Vamos refletir sobre como elementos básicos do processo legal — como a legalidade, a ampla defesa e o juiz natural — estiveram ausentes em um dos julgamentos mais marcantes da história da humanidade.📌 Inscreva-se no canal e ative as notificações para não perder os próximos episódios!#PensandoDireito #SemanaSanta #JulgamentoDeJesus #DireitoPenal #ProcessoPenal #Justiça #JesusCristo
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Adolescência, Netflix e Direito: como o Brasil trataria esse caso?
Inspirados na minissérie Adolescência (2025), da Netflix, analisamos como o ordenamento jurídico brasileiro lida com atos infracionais praticados por adolescentes, em comparação com o sistema britânico.📚 Um debate essencial sobre responsabilização juvenil, garantias legais e os limites do sistema de justiça juvenil no Brasil.
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Você sabe como funciona a persecução penal nos tribunais superiores? A Lei 8.038/90 não conta tudo.
Nos últimos dias, toda a imprensa e o debate público giram em torno da persecução penal nos casos de competência originária dos tribunais.A previsão está na Lei 8.038/1990 — mas interpretar essa legislação não é tão simples assim. Modificações legislativas e decisões posteriores mudaram (ou embaralharam) etapas e prazos do procedimento.Neste vídeo, explicamos com clareza como funciona a investigação e o processo criminal nos tribunais superiores: quais são as fases, os prazos, e o que a lei realmente diz — e o que ela deixa de dizer.📌 Se você quer entender de verdade como tudo funciona nesses casos, dá o play.#DireitoPenal #ProcessoPenal #Lei8038 #TribunaisSuperiores #ForoPrivilegiado #CiênciasCriminais
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Foro privilegiado no STF: descubra o impacto real para processos em andamento e juízes vitalícios!
No vídeo de hoje, comento duas importantes consequências práticas da recente decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função:1️⃣ Como ficam os processos que já estavam em andamento?2️⃣ O novo entendimento da Corte também vale para ocupantes de cargos vitalícios?Confira a análise e entenda os impactos dessa decisão na prática jurídica.#STF #ForoPrivilegiado #DireitoPenal #AtualidadesJurídicas #PensandoDireito
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