Entrevista da Semana: Combate à violência de gênero - MPSC apresenta "Carta por Catarina" na Alesc
Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que explica o conteúdo e os objetivos efetivos desse documento. A "Carta por Catarina" solicita ações integradas, protocolos de prevenção e políticas públicas permamentes visando assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado catarinense.
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MPSC em Ação: o que faz o Ministério Público
Nesta sexta-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios apresentando para a população o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituição que atua para garantir direitos e fortalecer a cidadania. Você sabe o que faz o Ministério Público? O Ministério Público é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e atuar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, da família, da criança, do adolescente e do idoso. Além disso, a instituição induz políticas públicas e combate à corrupção, à sonegação fiscal e à macrocriminalidade.
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MPSC lança nova edição do “MPSC em Ação” com foco no Prioriza
Nesta segunda-feira (1°/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. Desta vez, o foco é o Prioriza, projeto do MPSC criado para tornar a atuação da Instituição mais próxima da realidade das pessoas em cada região do estado. Por meio de encontros com Promotores e Promotoras de Justiça, o programa identificou os principais desafios regionais em áreas como saúde, segurança, saneamento e educação e definiu prioridades de atuação com base nas demandas reais da população. A proposta é construir soluções mais eficazes e alinhadas às necessidades de cada comunidade, fortalecendo a presença do MPSC nos territórios, o que garante um trabalho planejado e entregas mais qualificadas à sociedade catarinense.
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Você sabia que Criciúma tem uma lei específica que garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas - aquelas que usam bolsa coletora por questões de saúde?
Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de Acessibilidade em Banheiros de Uso Público. O primeiro banheiro adaptado será entregue em até 60 dias no Terminal Central e passará pela validação de ostomizados antes da expansão para outros espaços.
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Entrevista da Semana: Conheça a atuação do MPSC na proteção do meio ambiente e de recursos naturais
Neste episódio, destacamos a atuação do Ministério Público Santa Catarina (MPSC) na defesa de florestas, rios, áreas de risco e fauna. O trabalho dos Promotores de Justiça da Instituição auxilia na prevenção de danos, responsabiliza os infratores e preserva nossos recursos naturais. Para saber mais sobre o assunto, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.
A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.