Entrevista da Semana: Black Friday - como se proteger de golpes e evitar prejuízos
Com a Black Friday se aproximando e as promoções antecipadas já disponíveis, é essencial que o consumidor tenha atenção redobrada para garantir economia sem riscos. Para saber como se proteger de golpes e evitar prejuízos, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.
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Entrevista da Semana: No Novembro Azul, Promotor de Justiça fala sobre os direitos das pessoas com câncer
Novembro Azul: mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Para falar sobre os direitos da pessoa com câncer, conversamos com o Coordenador do Centro de Apoio da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.
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Entrevista da Semana: Lavagem de Dinheiro - Quando o dinheiro ilegal tenta parecer legítimo
Em 29 de outubro, foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, uma data que convida à reflexão para um crime com grandes impactos: a tentativa de esconder a origem de recursos obtidos por meios ilegais, como corrupção e tráfico, disfarçando-os como se fossem fruto de atividades lícitas. Para aprofundar esse debate, conversamos com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC, Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves, que traz uma visão sobre os desafios e estratégias no combate à lavagem de dinheiro. Ouça agora a Entrevista da Semana.
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Você Sabia? Zoofilia: o que diz a legislação?
O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem algumas dúvidas sobre o crime de zoofilia. O que diz a lei? O que acontece a quem pratica?Ouça a explicação da Coordenadora do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do MPSC, Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.
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MPSC em Ação: Ministério Público atua para garantir acesso à educação
Nesta quinta-feira (23/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. Desta vez, o foco é a assinatura de um acordo entre a Instituição e o Município de Palhoça que tem o objetivo de resolver a demanda reprimida por vagas em creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 a 5 anos) no município, trazer um diagnóstico baseado na lista de espera (Educar Web) e realizar busca ativa e projeção populacional. As negociações sobre a disponibilização de vagas no ensino infantil local estavam em andamento desde 2022 e, além de envolver a 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça, contaram com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC. A assinatura do documento é fruto de um acordo formulado pela 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça e pelo NUPIA no âmbito de um procedimento administrativo e de uma ação civil pública com o Município. O acordo prevê a apresentação de um plano de expansão completo em até quatro meses, com metas até 2033. Os trabalhos devem incluir projeções populacionais, critérios de priorização territorial, cronograma físico-financeiro, fontes orçamentárias e estratégias de ampliação da rede, inclusive conveniada ou contratada. Na primeira etapa, o plano assinado prevê a construção de cinco CEIs até 2027, que resultarão em no mínimo 830 novas vagas parciais e integrais em educação infantil na rede municipal de ensino de Palhoça, sendo 550 para creche e 525 para pré-escola.
A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.
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