Redação Final - Alesc

A aprovação do projeto da Lei Orelha, que aumenta as punições para quem comete maus-tratos a animais no estado, é um dos destaques do episódio. A gente também explica as propostas aprovadas para ampliar o atendimento de pacientes com doenças raras. O programa também aborda as iniciativas debatidas para aprimorar a alfabetização em Santa Catarina e combater a violência contra a mulher.

O episódio traz um bate-papo com o deputado Napoleão Bernardes (PSD) sobre o Projeto de Lei 164/2026, que cria o Programa Estadual de Descentralização dos Serviços de Habilitação - Habilita SC. A iniciativa prevê a atuação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) como postos avançados de atendimento para os serviços relacionados à carteira de habilitação.

O convidado do episódio da semana é o deputado Lucas Neves (Republicanos). Na entrevista, ele explica os objetivos do Projeto de Lei 11/2025, que garante aos pacientes com diabetes tipo 1 os mesmos direitos previstos na legislação catarinense para as pessoas com deficiência.

O episódio traz os principais destaques da etapa de Araranguá do programa Alesc Itinerante. A gente explica os projetos aprovados para apoiar a produção catarinense de mel e trazer segurança para jovens que praticam manobras esportivas com bicicletas. O programa também comenta as propostas debatidas para ampliar a proteção do meio ambiente, facilitar a rotina nas áreas rurais e oferecer cuidados paliativos no SUS.

A semana na Alesc foi marcada pela aprovação de propostas para ampliação da transparência na aplicação de recursos públicos nas emendas parlamentares impositivas. Essas iniciativas são o destaque do novo episódio do podcast, que também comenta os projetos debatidos na Assembleia Legislativa para proteger os idosos residentes em instituições de longa permanência, reforçar a atenção aos pacientes com doenças raras e aumentar a oferta de assistência jurídica gratuita em SC.