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  • 05/09 - Boletim Notícias do STJ
    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.
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    6:28
  • Superior Tribunal de Justiça realiza cerimônia de posse dos novos integrantes da corte
    O Superior Tribunal de Justiça realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da corte. Eles foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal, e ocupam respectivamente as vagas das ministras aposentadas Laurita Vaz e Assusete Magalhaes. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes. Os mais novos empossados prestaram o compromisso regimental e assinaram o termo de posse. Ao final da solenidade, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, deu as boas-vindas aos novos membros.A ministra Maria Marluce Caldas Bezerra é a décima mulher a integrar o STJ. Natural de Ibateguara, Alagoas, é pós-graduada em direito constitucional e processual. Ingressou no ministério público de alagoas em 1986, chegando ao cargo de procuradora de justiça. Atuou em diversas promotorias, incluindo tribunal do júri e de crimes contra mulheres, crianças e adolescentes. Já o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, natural de Teresina, Piauí, é doutor em ciências jurídicas pela universidade federal da Paraíba, com especialização em direito constitucional. Ingressou na magistratura em 1997. Em 2015, foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes disso, foi promotor de justiça e procurador da república.Após a cerimônia de posse, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, falaram da importância da chegada de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, que agora completam o quadro de 33 ministros da corte.O vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, também falou sobre os novos ministros.Ao assumir o cargo no STJ, Carlos Pires Brandão reforçou o compromisso com a cidadania, a justiça e com os brasileiros que vivem nas regiões mais afastadas do país.A ministra Marluce Caldas ressaltou a representatividade da mulher no judiciário e reafirmou o compromisso com uma justiça mais inclusiva, acessível e próxima da realidade da população. A senadora por Alagoas Eudócia Caldas destacou a importância da nomeação da ministra Marluce Caldas não só para o estado alagoano, mas para a representatividade feminina nos poderes do país. A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, afirmou que o ministro Carlos Pires Brandão, conhecido pela simplicidade e atenção, levará essa marca de humanismo para o STJ.Também participaram da solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; a subprocuradora-geral da república Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
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    6:39
  • 04/09 - Boletim Notícias do STJ
    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.
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    6:04
  • STJ No Seu Dia: responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
    O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema fundamental no contexto digital: qual é a responsabilidade dos provedores de conexão na identificação de usuários acusados de praticar atos ilícitos na internet?Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em crimes cibernéticos e direito digital Luiz Augusto D’Urso destaca recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que o provedor de conexão tem a obrigação de identificar o internauta suspeito sem a necessidade de fornecimento prévio da chamada "porta lógica", bastando o número do IP e o período aproximado da conexão.Durante o bate-papo, o especialista explica de forma clara o que é a porta lógica e por que ela tem sido discutida judicialmente. Ele também detalha os deveres legais dos provedores à luz do Marco Civil da Internet, os desafios técnicos enfrentados por essas empresas e os riscos que o excesso de exigências técnicas pode trazer para as investigações de crimes virtuais.STJ No Seu Dia       Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o podcast traz entrevistas com linguagem simples e acessível sobre questões institucionais e/ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.O conteúdo é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
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    15:47
  • 03/09 - Boletim Notícias do STJ
    Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.
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    6:10

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Este é um espaço criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para levar informação e debater temas das mais diversas vertentes do direito que impactam a vida do cidadão.
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