Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda o tratamento jurídico da intolerância religiosa e os limites da aplicação de benefícios penais em crimes de discriminação.
O programa explica como o ordenamento jurídico brasileiro enquadra essas condutas, muitas vezes equiparadas ao racismo, e por que a resposta penal mais rigorosa é considerada essencial para a proteção de grupos vulneráveis e para a promoção de uma sociedade plural e livre de preconceitos.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado criminalista Matheus Trindade explora os fundamentos jurídicos que orientam esse entendimento, os limites entre liberdade de expressão e discurso discriminatório, além do papel das instituições no enfrentamento à intolerância religiosa e os impactos dessas interpretações na sociedade e no sistema de Justiça.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.