Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre conflitos entre marcas e indicações geográficas em diferentes setores econômicos.
O programa explica o entendimento do tribunal de que a proteção das denominações de origem não é absoluta e deve observar o princípio da especialidade, especialmente quando não há risco de confusão ao consumidor. O STJ tem destacado que sinais semelhantes podem coexistir quando utilizados em ramos distintos, conforme a Lei de Propriedade Industrial.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado Henrique Porto detalha os fundamentos dessa orientação, a natureza coletiva das indicações geográficas, os critérios adotados pelo tribunal para avaliar conflitos e os impactos dessa jurisprudência para empresas, titulares de direitos e operadores do direito.
STJ No Seu Dia      
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Nesta edição mensal, o programa Entender Direito, apresentado pela jornalista Fátima Uchôa, destaca o tema astreintes – instrumento processual também chamado de multa coercitiva ou cominatória –, cuja previsão está no Código de Processo Civil (CPC). A gravação reúne análises sobre a aplicação prática da técnica e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participam da entrevista os juristas Marcelo Abelha e Márcio Faria, que explicam aspectos relevantes como os critérios de proporcionalidade na fixação e na revisão das astreintes e os limites para evitar enriquecimento sem causa, além de abordarem questões como a execução provisória da multa coercitiva e a possibilidade de cumulação com danos morais. Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.       Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 22h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário.         Além do canal do STJ no YouTube, está disponível nas principais plataformas de podcast, como Spotify.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça. Apresentação: Thiago Gomide.