Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o alcance da renúncia à herança para os bens descobertos posteriormente.Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o especialista em direito de família Karla Kobayashi explica os principais entendimentos firmados pela corte sobre os efeitos jurídicos da renúncia, a impossibilidade de aceitação parcial da herança e os limites legais para reivindicação de bens descobertos após o inventário.STJ No Seu Dia       Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.

Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos, finalizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A decisão fixa duas teses importantes sobre o uso da fundamentação por referência: a técnica é válida, desde que o julgador analise eventuais questões novas do processo, e também é admitida no agravo interno quando não houver argumentos novos a serem enfrentados.Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, a professora e advogada Benigna Teixeira explica os fundamentos da decisão, os cuidados necessários ao aplicar essa técnica e os impactos para o sistema de precedentes qualificados e para o direito à fundamentação das decisões, uma garantia essencial do processo justo e democrático.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação: Thiago Gomide.