Tributologia # 285 - a novela das subvenções continua
A Receita Federal editou 4 soluções de consulta limitando a dedução dos benefícios fiscais de IRPJ e CSLL, contrariando o tema 1182 do STJ. E agora?
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Tributologia # 283 - não cumulatividade de ICMS, itens intermediários e STJ
Surge uma nova oportunidade para garantir a economia tributária dos contribuintes de ICMS.
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Tributologia # 282 - ISS Fixo e sociedades de assessores de investimentos
Decisão proferida na Comarca de Torres/RS reconhece o direito ao recolhimento do ISS fixo para uma sociedade de assessores de investimentos. Vamos comentar?
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Tributologia # 281 - Tema 1184 do STF
Extinção automática de execuções fiscais inferiores a R$ 10.000,00?
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Tributologia # 280 - Primeiras impressões sobre o PLP 108 aprovado no Senado
A reforma tributária segue seu curso com rapidez. Vamos comentar os principais pontos alterados pelo Senado no PLP 108.