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Tributologia

Professor Gabriel Quintanilha

Tributologia

Último episódio

295 episódios

Tributologia 296 - Fluido de perfuração e não cumulatividade de ICMS
15/03/2026 | 10min
A jurisprudência do STJ segue evoluindo com a possibilidade de tomada de créditos de ICMS sobre itens essenciais.
Tributologia # 295 - STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações
08/03/2026 | 12min
Desde a edição da LC 194, em 2022, que o serviço de telecomunicações é considerado essencial. Assim o STF declarou a cobrança de ICMS inconstitucional mas o efeito da inconstitucionalidade será somente em 2027. Vamos analisar?
Tributologia # 294 - Tema 1217 do STF e aplicação da SELIC aos Municípios
01/03/2026 | 9min
E o STF limitou que os Municípios apliquem a SELIC como teto na correção monetária para cobrança de débitos tributários. Ou seja, os Municípios não podem aplicar índices de correção monetária e juros de mora sobre créditos fiscais que superem a taxa adotada pela União.
Tributologia # 293 - O pedido de falência pela Fazenda e o Devedor Contumaz
22/02/2026 | 17min
Voltamos em 2026 abordando a decisão do STJ, adotada no REsp 2196073, que permite que a Fazenda Pública requeira a falência de uma empresa. Isso Logo depois de aprovada a LC 225 com a figura do devedor contumaz! vamos analisar?
Tributologia # 292 - Tema 487 da Repercussão Geral - limitação de multa por descumprimento de obrigação acessória
21/12/2025 | 9min
O STF limitou as multas por descumprimento de obrigações acessórias. Vamos analisar?

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