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Tributologia

Professor Gabriel Quintanilha
Último episódio

330 episódios

  • Tributologia

    Tributologia # 331 - MAIS TRIBUTOS À VISTA? Seis propostas no Congresso para acompanhar

    15/11/2026 | 20min
    Uma semana, seis propostas e diferentes caminhos para aumentar a tributação.
    No Tributologia desta semana, analiso as propostas federais identificadas entre 9 e 14 de novembro de 2026 que buscam criar imposto, elevar a carga tributária ou alcançar situações que hoje não são tributadas.
    O radar passa por patrimônio, investimentos financeiros, dividendos, juros sobre capital próprio e benefícios fiscais empresariais. Para quem empreende ou investe, essas discussões podem afetar decisões sobre distribuição de resultados, organização patrimonial e planejamento dos negócios.
    O destaque é o PLP 299/2026, o mais avançado desse conjunto: o texto-base foi aprovado no Senado, mas ainda há destaques pendentes e o projeto precisa passar pela Câmara.
    Atenção: projeto não é lei. Essas propostas, por si só, ainda não autorizam novas cobranças. Acompanhar a tramitação, porém, permite compreender os riscos antes que eles se transformem em custo.
    Assista ao episódio e compartilhe com quem precisa acompanhar o que está em discussão no Congresso.
  • Tributologia

    Tributologia # 330 - Imposto Seletivo: quem paga a conta do “imposto do pecado”?

    08/11/2026 | 15min
    Tributar mais é o caminho para desestimular o consumo? E quem paga essa conta?

    O Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, coloca no centro da discussão a relação entre tributação, escolhas de consumo e atividade econômica.

    No Tributologia #330, vamos discutir sua proposta e as questões que interessam a empresas e consumidores: o que justifica uma tributação maior sobre determinados produtos? Como isso pode afetar os preços?

    E quais são os limites entre desestimular o consumo e aumentar a arrecadação?Um debate sobre saúde, meio ambiente e o peso dos tributos no seu bolso.

    Assista ao episódio e conte nos comentários: o imposto muda hábitos ou apenas torna o consumo mais caro?
  • Tributologia

    Tributologia # 329 - CBS de 11,3%: o que o cálculo aprovado pelo TCU significa para sua empresa?

    01/11/2026 | 10min
    A CBS deu mais um passo para sair das projeções e entrar na conta das empresas.O TCU aprovou o cálculo da alíquota de referência de 11,3% para 2027, além de um redutor de 44,2% para determinadas compras da administração pública.

    O resultado segue para o Senado, responsável por fixar a alíquota de referência.Mas atenção: esse redutor não é um desconto geral para todas as empresas.

    E preservar a arrecadação do governo não significa manter a mesma carga tributária para cada contribuinte. Créditos, despesas, regime tributário e características da operação fazem diferença no resultado.

    Neste episódio do Tributologia, explico o significado desses percentuais e os cuidados necessários para avaliar os impactos sobre preços, contratos e margens.Sua empresa já começou a fazer essa conta?

    Assista ao episódio e compartilhe com quem precisa se preparar para 2027.
  • Tributologia

    Tributologia # 328 - ITBI no STF: uma decisão com impacto em mais de 6 mil ações

    25/10/2026 | 11min
    A atividade imobiliária da empresa impede a imunidade do ITBI na integralização de capital social? Essa discussão está no centro do Tema 1.348 do STF e pode impactar mais de 6 mil ações nos tribunais estaduais.

    No Tributologia desta semana, vamos entender o alcance da decisão, seus reflexos para as holdings patrimoniais e os limites que precisam ser observados na aplicação da imunidade.

    Qual é a relação com o Tema 796? 
    O que muda para quem discute a cobrança? E por que integralizar um imóvel exige mais do que simplesmente constituir uma holding?

    Uma análise para compreender os fundamentos e as consequências práticas desse julgamento.
  • Tributologia

    Tributologia # 327 - IPTU em área de preservação: STJ mantém afastamento da cobrança

    18/10/2026 | 6min
    O poder público impede a ocupação e a exploração econômica do imóvel. Ainda assim, pode cobrar IPTU?
    No Tributologia desta semana, analiso a decisão da 2ª Turma do STJ que manteve o afastamento da cobrança sobre imóveis no Parque Estadual Itaberaba, em Guarulhos (SP), submetidos a severas restrições ambientais.
    Mas atenção: estar em área de preservação não significa, por si só, estar livre do IPTU. O ponto decisivo é a impossibilidade de uso e aproveitamento econômico da propriedade, demonstrada no caso concreto.
    Qual é a diferença entre uma restrição ao uso do imóvel e o esvaziamento do direito de propriedade? E como isso repercute na tributação?
    É essa discussão que vamos enfrentar no episódio.
    Assista e compartilhe com quem acompanha o tema.
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