#169 Data centers: a nova corrida do ouro e a posição estratégica do Brasil
No novo episódio do podcast Ponto de Troca, a sócia Natalia De Santis conversa com Alexandre Pierantoni sobre os investimentos em data centers no Brasil e no mundo.
O mundo vive uma corrida por infraestrutura digital, e os data centers estão no centro dessa transformação. Com o avanço da inteligência artificial, da computação em nuvem e da digitalização de serviços, governos e empresas estão investindo bilhões para garantir capacidade de processamento, armazenamento e conectividade. Nesse contexto, o Brasil começa a se posicionar como um destino estratégico para esses investimentos.
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#168 Reforma Tributária - Nova estrutura para o contencioso administrativo do IBS
No novo episódio do Sinopse Tributária news, os sócios Marcelo Guimarães Francisco, Natalie Matos, Pâmela Larissa Miguel e Ricardo Cosentino, analisam de uma forma prática como o novo sistema contencioso administrativo do IBS, proposto na Reforma Tributária, pode afetar o dia a dia das empresas e dos profissionais de direito.
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#167 Reforma Tributária - Jurisprudência sobre PIS/Cofins: quais são os alertas para IBS e CBS
No contexto da Reforma Tributária, a CBS e o IBS vieram como uma solução para vários problemas apresentados pelo PIS e pela Cofins no passado, como a possibilidade de creditamento, documentação fiscal e várias outras discussões ocorridas ao longo dos anos. Mas será que estamos apenas tratando dos mesmos problemas com novos nomes?
Em novo episódio do podcast Sinopse Tributária news, os sócios Gabriela Lemos, Reinaldo T. Moracci Engelberg e Renata Correia Cubas falam sobre como a jurisprudência consolidada em torno do PIS e da Cofins pode (e deve) influenciar a aplicação dos novos tributos. A discussão parte da chamada “tese do século”, que trata sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, e destaca que, apesar da promessa de um sistema mais simples na Reforma Tributária, os riscos de litígios permanecem.
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#166 Reforma Tributária: Desafios e impactos do Imposto Seletivo
O Imposto Seletivo (IS), uma das novidades trazidas pela Reforma Tributária, foi criado em paralelo ao IBS e à CBS. Conhecido como “tributo do pecado”, o imposto seletivo incidirá sobre produtos e serviços considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, loterias e fantasy sports. A lista atual está prevista no anexo 17 da Lei Complementar, mas ainda há espaço para discussões sobre sua ampliação e execução.
No mais recente episódio do podcast Sinopse Tributária news, os sócios Lisa Worcman, Luiz Felipe Ferraz e Pâmela Larissa Miguel analisam diversos aspectos do IS, que começa a valer em 2027.
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#165 Os efeitos da Reforma Tributária no reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.
A Reforma Tributária está prestes a transformar profundamente o sistema de impostos sobre o consumo no Brasil. Mas como essas mudanças impactam os contratos públicos? Esse é o tema do novo episódio do podcast Sinopse Tributária news, que reúne os sócios do Mattos Filho Eduardo Melman Katz e Luiz Felipe Ferraz, da área de Tributário, e André Luiz Freire, de Direito público e Infraestrutura e Energia.
O episódio aborda os efeitos da substituição de tributos como PIS/Cofins e ISS por CBS e IBS, destacando o aumento nominal da carga tributária e a extinção de benefícios fiscais nos contratos. O ponto central é o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Os sócios destacam que a Lei Complementar 214 prevê mecanismos específicos para lidar com os impactos da reforma, mas a complexidade dos cálculos e a dificuldade de cumprir prazos como os 90 dias estipulados para análise são pontos de alerta.
Nossos especialistas analisam os principais temas jurídicos da atualidade e apontam soluções inovadoras para o dia a dia das empresas de todos os setores da economia.
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