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• CNN - Extrajud - Art. 440-AN a 440-BG - Especialidade objetiva e subjetiva e demais informações obrigatórias da matrícula

  Leitura do art. 440-AN ao art. 440-BG do Código Nacional de Normas Extrajudiciais, sobre aspectos do registro de imóveis, incluindo a verificação de matrículas, saneamento de duplicidades, e procedimentos de autotutela registral. O oficial de registro de imóveis desempenha um papel crucial na regularização e averbação de informações, garantindo a integridade dos registros e a resolução de conflitos relacionados a propriedades.(Atualizado até a data da leitura realizada em 25.08.2025)Palavras-chavesCódigo Nacional de Normas, Registro de Imóveis, Saneamento, Averbações, Duplicidade, Autotutela, Sobreposição, Regularização, Matrículas, Imóveis

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• CNN - Extrajud - Art. 424 a 440 - Imóveis. Terras indígenas. Arrendamento rural por estrangeiro. Imóveis federais na Amazônia Legal

  Leitura do Capítulo que trata dos atos de registro de imóveis, com foco em terras indígenas, arrendamento de imóveis rurais por estrangeiro e a descrição de imóveis públicos federais na Amazônia Legal. A leitura do art. 424 ao 440 do CNN detalha os procedimentos e requisitos legais para a abertura de matrícula e registro, além de dispor sobre a demarcação e proteção das terras indígenas.Atualizado até o Prov. 192 de 2025.Palavras-chaveRegistro de Imóveis, Terras Indígenas, Abertura de Matrícula, Arrendamento, Amazônia Legal

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• CNN - Extrajud - Art. 398 a 423. Imóveis. Procedimento de usucapião extrajudicial

  Leitura do art. 398 a 423, que trata de todo o procedimento da usucapião extrajudicial, com os requisitos para o reconhecimento extrajudicial da usucapião, as notificações necessárias, o papel do registrador, e os emolumentos envolvidos no processo.Leitura realizada em 25.04.2025Palavras-chave Código Nacional de Normas, Registro de Títulos, Usucapião extrajudicial, Registro de Imóveis, Procedimentos Notariais, Legislação Brasileira

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• CNN - Extrajud. - Art. 397 a 397-AM - Alienação Fiduciária em Garantia sobre Bens Móveis

  Leitura do Código Nacional de Normas Estrajudiciais do CNJ, art. 397, que trata do registro facultativo de títulos relativos a veículos automotores, e do art. 397-A ao art. 397-AM, que tratam da alienação fiduciária em garantia sobre bens móveis (redação dada pelo Provimento n. 196/2025).Palavras-chaveConsolidação da propriedade, busca e apreensão, alienação fiduciária, registro de títulos, procedimentos extrajudiciais

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• CNN - Extrajud - Art. 537 a 555 - União Estável: Registro. Alteração. Conversão em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Disposições finais

  Leitura do art. 537 ao art. 555, do CNN, que trata da União Estável, seu registro, dissolução, alteração de regime de bens e conversão em casamento e implicações jurídicas. Casamento entre pessoas do mesmo sexo e as disposições finais e transitórias que encerram o Código Nacional de Normas.Atualizado até o Prov. 192 de 2025.Palavras-chaveCódigo Nacional de Normas, União Estável, Registro Civil, Dissolução, Regime de Bens, Casamento, Certificação Eletrônica

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