Entrevistas Jornal Eldorado

Às vésperas da retomada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial, entidades como a Firjan e o Instituto Todos Pelo Rio reiteram a estimativa de risco fiscal e perdas de receitas entre R$ 50,7 bilhões e R$ 110 bilhões anuais em caso de mudança. Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, analisa o tema.
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O relator do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou nesta segunda-feira um relatório que autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$5 bilhões para estimular projetos na área. O texto autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$2 bilhões. O fundo terá natureza privada. Luiz Ugeda, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Geografia pela UnB e Sócio de SPLaw Advogados, analisa a questão.
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Em meio a uma guerra impopular no Irã, que elevou os preços de energia e alimentos nos Estados Unidos, a desaprovação do presidente Donald Trump chegou ao nível mais alto de seus dois mandatos, superando a baixa popularidade de janeiro de 2021, após a invasão do Capitólio. Divulgada a seis meses das eleições legislativas, a pesquisa conduzida por ABC News, The Washington Post e Ipsos mostra que o mandatário é reprovado por 62% dos norte-americanos. Denilde Holzhacker, Professora de Relações Internacionais da ESPM, analisa o tema.
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A Câmara dos Deputados rejeitou, na semana passada, o veto ao projeto de lei da dosimetria. Com a derrubada do veto, a responsabilidade de analisar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 recai sobre o STF (Supremo Tribunal Federal). Elival Ramos, Professor Titular de Direito Constitucional, da Faculdade de Direito da USP, analisa a questão.
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O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 termina no final de maio. Neste ano, o documento conta com mais campos de preenchimento, além de novidades na plataforma Meu Imposto de Renda e na declaração pré-preenchida. A expectativa da Receita é receber 44 milhões de declarações em 2026. O órgão projeta que 60% dos declarantes vão optar pela versão pré-preenchida. Entre as novidades deste ano estão um campo específico para declarar os rendimentos obtidos com apostas e a implementação do Cashback IR, uma forma de pagar automaticamente a restituição aos contribuintes que não precisam declarar o Imposto de Renda 2025 (referente ao ano-calendário de 2024) e nem entregaram o documento. Antonio Carlos Souza dos Santos, presidente do SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, esclarece dúvidas.
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