INCLUIR DIREITO

Neste terceiro episódio do podcast Incluir Direito, da Coordenação de Diversidade e Inclusão do Departamento de Direito da PUC-Rio, promovemos uma conversa necessária sobre homotransfobia e reconhecimento de direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil contemporâneo.
A partir de experiências acadêmicas, profissionais e vivenciais, nossos convidados refletem sobre os impactos da exclusão social, os desafios enfrentados pela população trans e a urgência de construir espaços mais inclusivos, respeitosos e comprometidos com a dignidade humana. O episódio também aborda dados alarmantes sobre violência e expectativa de vida da população trans no Brasil, discutindo como o Direito, as instituições e a sociedade podem atuar no enfrentamento das desigualdades e discriminações.
Mais do que um debate jurídico, este episódio é um convite à escuta, à reflexão crítica e ao compromisso coletivo com uma sociedade plural, democrática e verdadeiramente acolhedora.

Ser pessoa com deficiência em espaços de poder ainda exige provar competência que nenhum outro precisa provar. Essa é uma das tensões que atravessa a conversa entre o professor e promotor de justiça Fernando Gaburri, do Ministério Público da Bahia, e a professora Agnes Christian, da PUC-Rio, mediada pelo professor Vitor Almeida. O episódio parte de uma pergunta direta: o que significa tratar o capacitismo como discriminação estrutural, e não como uma questão individual de corpos que precisam se adaptar?
A discussão percorre a virada do modelo biomédico para o modelo social da deficiência, consolidado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão de 2015. A lógica muda completamente: a exclusão deixa de estar no corpo e passa a estar nas barreiras que a sociedade constrói, especialmente as barreiras atitudinais.

Host: Aylla Oliveira
Convidadas: Professoras Márcia Nina Bernardes e Carolina de Campos Melo

Neste primeiro episódio de estreia do "Incluir Direito", o podcast da Coordenação de Diversidade e Inclusão do Departamento de Direito da PUC-Rio, você vai conhecer a "Política para a Promoção da Diversidade e Inclusão e Enfrentamento de Todas as Formas de Discriminação e Assédio", uma iniciativa pioneira que nasceu para promover um ambiente acadêmico mais seguro, acolhedor e plural.
As professoras Márcia Nina Bernardes e Carolina de Campos Melo compartilham as motivações que levaram à criação da política institucional de diversidade e inclusão, explicam seus quatro eixos de atuação — promoção, acolhimento, apuração e reparação — e apresentam o Conselho de Diversidade e Inclusão, que reúne estudantes, professores e funcionários.
O episódio também mostra como funciona o acolhimento às vítimas, os princípios de confidencialidade e respeito à autonomia, além das ações já desenvolvidas, como diagnósticos institucionais, seminários, capacitações, diálogos com calouros e a Jornada para a Diversidade e Inclusão.
👉 Ouça e descubra como a Coordenação está construindo espaços de diálogo, confiança e transformação no contexto universitário.