ANADD - Painel com Especialistas do Direito Digital

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Tópicos das apresentações:
- Conceitos Importantes
- Prerrogativas da Lei 14457/22
- Importância das Ações de Governança e Compliance
- Desenvolvimento de Políticas e Treinamentos
- Ações Inclusivas e ações de combate a discriminação
- Canal de Denúncia

Sobre o tema:

Introdução – abordagem um breve histórico no Brasil

Conceitos – internet, sucessão, testamentária, digital, código civil, direitos da personalidade, marco civil da internet, sociedade analógica e digital, defesa dos direitos da personalidade, morte, constituição federal.

Direito e internet.

Sucessão digital – herança digital.

Ressurreição Digital (Gustavo Fortunato - autor de “ressurreição digital” – pós mortem)

Temas a serem abordados em nosso evento:

Direito de família e Sucessão Digital, como se relacionam?

Para quem fica a herança digital, dentro do contexto de privacidade?

Ressurreição Digital, o que é?

 

Sobre os Painelistas:

Prof. Dr. Gustavo Fortunato D'Amico

Mestre em Propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação pela UFPR. Pós graduado em Propriedade Intelectual e Comércio eletrônico pela Universidade Positivo. Certificado em CopyrightX pela Harvard Law School e em US Intellectual Property Law pela Stanford Law School. Professor de Pós Graduação e de Cursos Livres na área de Propriedade Intelectual. Autor do Livro "Ressurreição Digital: Aspectos Jurídicos e Repercussões" e organizador da obra "O Direito e a Ressurreição Digital".

Maria Santos

Advogada e Data Protection Officer. Membro da Diretoria Associação Nacional dos Advogados de Direito Digital - ANADD. Responsável Comitê Relações Trabalhistas no Digital.  Especialista em Direito Empresarial e Direito do Trabalho, atuando a mais de 25 anos no Mercado Corporativo. Pós-Graduanda em Direito Digital MBA e Pós Graduação, Controladoria, Auditoria e Compliance e  Pós Graduação em Direto Processual Trabalho.

Andreza Sobreira

Advogada e Administradora de Empresas, especialista em Direito Digital e Compliance pelo IBMEC. Pós-Graduanda em Gestão de Riscos e Auditoria pela PUC/PR. Consultora em Compliance e Proteção e Privacidade de Dados. Possui Extensão em Arbitragem pela PUC/SP. Membro da Comissão Compliance OAB/SP. Diretora do Comitê de Cibersegurança da Associação Nacional dos Advogados do Direito Digital (ANADD). Membro Comitê Público da Associação Nacional dos Profissionais de Proteção e Privacidade de Dados (ANPPD). Possui cursos certificados em Segurança da Informação e Proteção de Privacidade de Dados. Sócia na Adequa Integridade Consultoria e Treinamento

Marcelo Fonseca

Mestrando na Universidade Mackenzie e Vice Presidente da ANADD. Advogado atuante no Direito Societário, Direito Digital, LGPD/GDPR, Departamento Jurídico, exercendo atividades relacionadas a: Direito de Tecnologia, LGPD/GDPR, Direito Civil, Contratos, Arbitragem e Mediação, Direito do Consumidor.

Convidados:

Convidado Especial: Ricardo Castro Cajazeira - Presidente da ANADD, Consultor Empresarial Estrategista, Advogado de Direito Digital e Proteção de Dados, DPO as a Service e Mentor de Empresas.

Vinícius Laureano - Advogado e pós-graduado em Direito Societário e membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, da ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados e da ANADD.

Thalita Amaral - Advogada Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV/RJ; especialista em Direito Digital e Contratos; Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/DC e Membra Efetiva da ANADD.

Sabrina Araújo - Idealizadora e co-fundadora de startup acelerada pela FGV Ventures; pós-graduada em Direito Internacional (IBMEC) e em Direito Digital e Proteção de Dados (EBRADI), graduada em Relações Internacionais (USP) e em Direito (USJT). MBA em Gestão e Business Law (FGV). Membra da Annad e da Comissão de Inovação e Startup da OAB/MS.

Marcelo Fonseca: Advogado e Consultor Estratégico em Direito Digital e Compliance Digital. Consultor de Startups, Proptechs, Fintechs, Empresas de Softwares, E-Commerce e Internet, Telecom VOIP, Lei Geral de Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Metaverso, NFTs, BLOCKCHAIN e demais Tecnologias.

Este é um evento do Comitê de Economia Digital e Tributação da ANADD
Abordaremos sobre os temas de:
BENS DIGITAIS, MARKETPLACE E REFORMA TRIBUTÁRIA
Tributação Sobre Bens Digitais: ISS X ICMS
Como o empresário tem enfrentado a questão do conflito entre municípios (ISS) e estados (ICMS) em relação da tributação digital?
Responsabilização Tributária do Marketplace
Como as plataformas de markeplace e intermediadores de pagamento têm se preparado compliance) para evitar problemas de responsabilização tributária pelos tributos devidos pelos seus parceiros (prestadores de serviço ou vendedores)?
Economia Digital e a Reforma Tributária no Brasil
Quais suas expetativas para uma reforma tributária no Brasil em relação a tributação de bens digitais?
Sobre as nossas especialistas deste Painel:
Cecilia de Paula
Assessoria Contábil e Fiscal, Bacharel em Ciências contábeis pela PUC-CAMPINAS, com diversos cursos de especialização na área contábil e fiscal.
Cristiane Pires
Advogada nas áreas de Direito Tributário e Societário. Mestre e Doutoranda em Direito Tributário, Financeiro e Econômico. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB de Jundiaí.
Sobre a ANADD acesse nosso site: anadd.org